Proposituras - Mesa Diretora 2025/2026 - Pesquisa
Projeto de Lei Nº 104/2025
Tipo: Legislativo
Data: 25/11/2025
Protocolo: 07385/2025
Situação: Tramitando
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Mesa Diretora 2025/2026, CARLOS LUIZ DE DEUS, WALLACE ANANIAS DE FREITAS BRUNO, MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO, AIDANO APARECIDO DE SOUZA
Assunto: Projeto de lei que “Altera a alínea "b" do inciso IV do art. 7º da Lei nº 6.171, de 14 de julho de 2023, que dispõe sobre a remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Pirassununga, para ampliar o prazo de licença por falecimento de sogros, avós, padrasto, madrasta, genro e nora.”
Documentos Relacionados: Relatório Jurídico Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 104/2025, Parecer das Comissões Nº 695/2025 ao Projeto de Lei Nº 104/2025, Parecer das Comissões Nº 696/2025 ao Projeto de Lei Nº 104/2025, Parecer das Comissões Nº 697/2025 ao Projeto de Lei Nº 104/2025, Parecer das Comissões Nº 698/2025 ao Projeto de Lei Nº 104/2025
Projeto de Decreto Legislativo Nº 16/2025
Data: 08/08/2025
Protocolo: 04586/2025
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Mesa Diretora 2025/2026, WALLACE ANANIAS DE FREITAS BRUNO, MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO, CARLOS LUIZ DE DEUS, AIDANO APARECIDO DE SOUZA
Assunto: Altera o Decreto Legislativo nº 354, de 18 de outubro de 2022, que institui a Medalha e o Título 'Bombeiro do Ano 1º Tenente PM Matheus Augusto Bercke', e revoga artigo do Decreto Legislativo nº 399, de 08 de abril de 2025.
Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 411/2025, Relatório Jurídico Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 16/2025, Parecer das Comissões Nº 388/2025 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 16/2025, Parecer das Comissões Nº 389/2025 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 16/2025, Parecer das Comissões Nº 390/2025 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 16/2025, Parecer das Comissões Nº 391/2025 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 16/2025, Requerimento Nº 594/2025
Projeto de Resolução Nº 9/2025
Tipo: Mesa
Data: 08/08/2025
Protocolo: 04606/2025
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Mesa Diretora 2025/2026, MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO, CARLOS LUIZ DE DEUS, AIDANO APARECIDO DE SOUZA, WALLACE ANANIAS DE FREITAS BRUNO
Assunto: criação e instituição do Projeto Memórias Câmara Pirassununga.
Documentos Relacionados: Resolução Nº 264/2025, Relatório Jurídico Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 9/2025, Parecer das Comissões Nº 373/2025 ao Projeto de Resolução Nº 9/2025, Parecer das Comissões Nº 374/2025 ao Projeto de Resolução Nº 9/2025, Parecer das Comissões Nº 375/2025 ao Projeto de Resolução Nº 9/2025, Parecer das Comissões Nº 376/2025 ao Projeto de Resolução Nº 9/2025, Parecer das Comissões Nº 377/2025 ao Projeto de Resolução Nº 9/2025