Câmara Municipal de Pirassununga

Data: 04/08/1992

Autoria: RUBENS SANTOS COSTA

Assunto: REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTOS, O ENVIO DO PRESENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES

Data: 16/06/1992

Autoria: RUBENS SANTOS COSTA

Assunto: REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, O ENVIO DO PRESENTE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:

Data: 26/05/1992

Autoria: RUBENS SANTOS COSTA

Assunto: REQUEIRO, QUE A MESA DA CÂMARA, PROPONHA A COMPETENTE AÇÃO DIRETA DE CONSTITUCIONALIDADE DA LEI NQ 2.281, DE 19 DE MAIO DE 1992 PERANTE O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO POR VIOLAR O DISPOSITIVO CONSTITUCIONAL.

Data: 19/05/1992

Autoria: RUBENS SANTOS COSTA

Assunto: INDICO AO EXMO.SR.PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, PARA QUE ENTRE EM ENTENDIMENTO COM O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ENCAMINHAR PROJETO DE LEI A ESTA CASA, JÁ QUE TRATA DE INICIATIVA PRIVATIVA, AUTORIZANDO A TRIAXIAL DE RIBEIRÃO PRETO.

Data: 30/03/1992

Autoria: RUBENS SANTOS COSTA

Assunto: REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, O ENVIO DO PRESENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO O SEGUINTE: 1) - CÓPIA XEROX DA PLANTA APROVADA DO LOTEAMENTO JARDIM BANDEIRANTE ILUSTRANDO A ÁREA TOTAL OBJETO DA DOAÇÃO.

Data: 09/03/1992

Autoria: RUBENS SANTOS COSTA

Assunto: REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, O ENVIO DO PRESENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) NOS TERMOS DO ARTIGO 127 DA L.O.M., O EXECUTIVO TEM CONDIÇÕES DE AFIRMAR SE A REFERIDA ÁREA DE TERRAS NÃO CONSTITUE "AREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL" UMA VEZ QUE OS TRABALHOS DESENVOLVIDOS PELO PLANO DIRETOR ESTÃO EM FASE BEM ADIANTADOS?

Data: 08/10/1991

Autoria: RUBENS SANTOS COSTA

Assunto: INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE MANTENHA ENTENDIMENTOS COM O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, NO SENTIDO DE DETERMINAR O FUNCIONAMENTO DOS SINAIS DE TRÂNSITO PARA PEDESTRE, TENDO EM VISTA QUE APESAR DE ESTAREM INSTALADOS OS MESMOS ENCONTRAM-SE DESATIVADOS, GERANDO UMA RELATIVA INSEGURANÇA PARA OS PEDESTRES.

Data: 08/10/1991

Autoria: RUBENS SANTOS COSTA

Assunto: INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE MANTENHA ENTENDIMENTOS COM O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A FIM DE IMPLANTAR O REFERIDO SISTEMA DE ESTACIONAMENTO NESSE LOCAL, COMO FORMA DE EQUACIONAR OS PROBLEMAS APONTADOS.

Data: 19/03/1991

Autoria: RUBENS SANTOS COSTA

Assunto: REQUEIRO Â MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, O ENVIO DO PRESENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) QUANTO REPRESENTOU PERCENTUALMENTE DAS RESPECTIVAS RECEITAS CORRENTES AS DESPESAS COM PESSOAL DA MUNICIPALIDADE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1990 ?

Data: 14/02/1991

Autoria: RUBENS SANTOS COSTA

Assunto: INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE DETERMINE A COLOCAÇÃO E RETIRADA DOS REFERIDOS ENFEITES, NO PERIODO NOTURNO OU SEJA, APÓS AS 23:00 HORAS, FACILITANDO COMO ISSO OS TRABALHOS DOS SERVIDORES, BEM COMO O RESPEITO AOS USUÁRIOS DE VEICULOS DA CIDADE.

Data: 01/01/1991

Autoria: RUBENS SANTOS COSTA

Assunto: INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE MANTENHA ENTENDIMENTOS COM SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, NO SENTIDO DE DETERMINAR ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS NAS VIAS PÚBLICAS, SEMPRE DO LADO ONDE AS ÁRVORES ENCONTRAM-SE PLANTADAS, EVITANDO DESSA FORMA TRANSTORNOS PARA OS MOTORISTAS E A PRESERVAÇÃO DAS ÁRVORES ORNAMENTAIS .

Data: 15/05/1990

Autoria: RUBENS SANTOS COSTA

Assunto: REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, O ENVIO DO PRESENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE QUE A PRESIDÊNCIA DA COMISSÃO PERMANENTE DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE ESTÁ À DISPOSIÇÃO PARA QUALQUER PROVIDÊNCIA, DESDE QUE RESGUARDADO PELA AÇÃO DE QUEM DE DIREITO.

Data: 01/08/1989

Autoria: RUBENS SANTOS COSTA

Assunto: REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, O ENVIO DO PRESENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE MANTER ENTENDIMENTOS COM OS ÓRGÃOS COMPETENTES, A FIM DE REIVINDICAR A INSTALAÇÃO DE UMA DELEGACIA SECCIONAL DA POLICIA EM NOSSO MUNICÍPIO.

Data: 01/08/1989

Autoria: RUBENS SANTOS COSTA

Assunto: ESTABELECE CRITÉRIOS PARA DAR DENOMINAÇÃO A PRÓPRIOS, VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS.

Documentos Relacionados: Resolução Nº 150/1989

Data: 13/06/1989

Autoria: RUBENS SANTOS COSTA

Assunto: REQUEIRO À MESA, ATRAVÉS DOS MEIOS REGIMENTAIS SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, UM VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO PASSAMENTO DA SENHORA NAIR DE OLIVEIRA MALACHIAS.