Proposituras - Pesquisa
Projeto de Decreto Legislativo Nº 9/1988
Data: 27/12/1988
Autoria: ORLANDO ALVES FERRAZ
Assunto: FICAM APROVADAS AS CONTAS DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PIRASSUNUNGA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 1986, CONFORME PROCESSO 14.749/026/B7 DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO.
Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 9/1988
Projeto de Decreto Legislativo Nº 5/1988
Data: 14/11/1988
Autoria: ORLANDO ALVES FERRAZ
Assunto: É CONCEDIDO AO SR. NILCEU SAITO A LÁUREA DE HONRA AO MÉRITO, PELA DECISIVA PARTICIPAÇÃO NA CONSTRUÇÃO DA PISTA MUNICIPAL DE BICICROSS DA VILA BRÁSIL E NO DESENVOLVIMENTO DESSA MODALIDADE ESPORTIVA EM PIRASSUNUNGA.
Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 5/1988
Requerimento Nº 339/1988
Data: 01/11/1988
Autoria: ORLANDO ALVES FERRAZ
Assunto: REQUEIRO Á MESA, ATRAVÉS DOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLÚÍDO NA ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 03/88, DE AUTORIA DO VER. ORLANDO ALVES FERRAZ , QUE FIXA 0 SUBSÍDIO E A VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO PARA O MANDATO 1989 Â 1992.
Requerimento Nº 338/1988
Data: 01/11/1988
Autoria: ORLANDO ALVES FERRAZ
Assunto: REQUEIRO Á MESA, ATRAVÉS DOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 05/88, DE AUTORIA DO VER. ORLANDO ALVES FERRAZ, QUE FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 1989 Á 1992.
Projeto de Resolução Nº 5/1988
Data: 11/10/1988
Autoria: ORLANDO ALVES FERRAZ
Assunto: FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 1989 A 1992.
Documentos Relacionados: Resolução Nº 149/1988
Requerimento Nº 311/1988
Data: 04/10/1988
Autoria: ORLANDO ALVES FERRAZ
Assunto: REQUEIRO Á MESA, PELAS MEIOS REGIMENTAIS, O ENVIA DE OFÍCIO AO EXMO. SR. GOVERNADOR ORESTES QUERCIA E AO PRESIDENTE DA CAIXA ECONOMICA ESTADUAL APELANDO NO SENTIDO DA REVOGAÇÃO IMEDIATA DA INFELIZ DECISÃO.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 2/1988
Data: 23/06/1988
Autoria: ORLANDO ALVES FERRAZ
Assunto: VISA DAR NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 3º DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 05/87.
Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 2/1988
Requerimento Nº 162/1988
Data: 24/05/1988
Autoria: ORLANDO ALVES FERRAZ
Assunto: REQUEIRO Á MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, UM VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA RAYMUNDA CEZITH MOREIRA DA CUNHA.
Requerimento Nº 125/1988
Data: 26/04/1988
Autoria: ORLANDO ALVES FERRAZ
Assunto: REQUEIRO Á MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, A INSERÇÃO EM ATA DE VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM A POPULAÇÃO DE SANTA CRUZ DA CONCEIÇÃO, OFICIANDO-SE AO PRE-FEITO LAERTE GANÊO E AO PRESIDENTE DA CÂMARA VEREADOR ANTÔNIO PASCHOAL COMIN, DANDO-LHES CIÊNCIA DESTA DECISÃO.
Requerimento Nº 115/1988
Data: 12/04/1988
Autoria: ORLANDO ALVES FERRAZ
Assunto: REQUEIRO Á MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, O ENVIO DE CÓPIA DESTE AO RELATOR DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO, SENADOR CARLOS CHIARELLI, AO MINISTRO DA JUSTIÇA, PAULO BROSSARD E AO PRESIDENTE DA CÂMARA FEDERAL E DA CONSTITUINTE DEPUTADO ULISSES GUIMARÃES.
Requerimento Nº 105/1988
Data: 12/04/1988
Autoria: ORLANDO ALVES FERRAZ
Assunto: REQUEIRO Á MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, UM VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SD PM ANTÔNIO JORGE TERACIN (TIJELA).
Projeto de Decreto Legislativo Nº 5/1987
Data: 24/11/1987
Autoria: ORLANDO ALVES FERRAZ
Assunto: FICAM APROVADAS AS CONTAS DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PIRASSUNUNGA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 1985, COM PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO RECOMENDANDO A SUA APROVAÇÃO, CONFORME PROCESSO TC Nº 2908/86, EMITIDO PELA PRIMEIRA CÂMARA, EM 12 DE MARÇO DE 1987.
Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 5/1987
Projeto de Decreto Legislativo Nº 4/1987
Data: 23/11/1987
Autoria: ORLANDO ALVES FERRAZ
Assunto: FICAM APROVADAS AS CONTAS DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PIRASSUNUNGA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 1985, COM PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO RECOMENDANDO A SUA APROVAÇÃO, CONFORME PROCESSO TC Nº 2908/86, EMITIDO PELA PRIMEIRA CÂMARA, EM 1.2 DE MARÇO DE 1987.
Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 4/1987
Projeto de Lei Nº 67/1987
Data: 16/11/1987
Autoria: ORLANDO ALVES FERRAZ, JOÃO DIVINO BREVES CONSENTINO, GERALDO SEBASTIÃO PAVÃO
Assunto: A PARTIR DE 1º DE NOVEMBRO DE 1.987, OS ANEXOS NºS 01 E 02 DA LEI Nº 1.704/86, DE 09 DE MAIO DE 1.987, FICAM FAZENDO PARTE INTEGRANTE DA PRESENTE LEI, PASSANDO A VIGORAR COM A NOVA REDAÇÃO QUE ORA LHES É DADA.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 1833
Projeto de Lei Nº 61/1987
Data: 26/10/1987
Autoria: ORLANDO ALVES FERRAZ, JOÃO DIVINO BREVES CONSENTINO, GERALDO SEBASTIÃO PAVÃO
Assunto: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.704/86, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE PIRASSUNUNGA
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 1826