Câmara Municipal de Pirassununga

Data: 13/01/1992

Autoria: EUBERTO NEMÉSIO PEREIRA DE GODOY

Assunto: FICA CONCEDIDO, A PARTIR DE 1° DE JANEIRO DE 1992, AUMENTO DE 30% (TRINTA POR CENTO) AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPIRASSUNUNGA, QUER ATIVOS OU INATIVOS, SOBRE AS REFÊRENCIAS INICIAIS DAS ESCALAS DE VENCIMENTOS CONSTANTES NOS ANEXOS 1, 2 E 3, DA LEI N° 2.231/91 DE 12 DE DEZEMBRO DE 1991

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2239

Data: 10/01/1992

Autoria: EUBERTO NEMÉSIO PEREIRA DE GODOY

Assunto: FICA CONCEDIDO, A PARTIR DE 1° DE JANEIRO DE 1992, AOS FUNCIONÁRIOS REGIDOS PELO ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE IPIRASSUNUNGA, E AOS SERVIDORES REGIDOS PELA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO (CLT), DO SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO DE IPIRASSUNUNGA - SAEP, AUMENTO DE 30% (TRINTA POR CENTO) CALCULADO SOBRE AS REFERÊNCIAS INICIAIS DAS ESCALAS DE VENCIMENTOS CONSTANTES NOS ANEXOS II E IV DA LEI N° 1.705/86, DE 16 DE MAIO DE 1986, COM ALTERAÇÕES POSTERIORES

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2238

Data: 10/01/1992

Autoria: EUBERTO NEMÉSIO PEREIRA DE GODOY

Assunto: FICA CONCEDIDO, A PARTIR DE 1° DE JANEIRO DE 1992, AOS FUNCIONÁRIOS REGIDOS PELO ESTATUTO DOS FUNCIONPARIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PIRASSUNUNGA, ATIVOS OU INATIVOS, E AOS SERVIDORES REGIDOS PELA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO (CLT), DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA, AUMENTO DE 30% (TRINTA POR CENTO) CALCULADO SOBRE AS REFERÊNCIAS INICIAIS DAS ESCALAS DE VENCIMENTOS CONSTANTES NOS ANEXOS III, IV E V DA LEI N° 1.695/86, DE 25 DE MARÇO DE 1986, COM ALTERAÇÕES POSTERIORES, E NOS ANEXOS I E II DA LEI N° 1.739/86, DE 25 DE SETEMBRO DE 1986, COM ALTERAÇÕES POSTERIORES

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2237

Data: 06/12/1991

Autoria: EUBERTO NEMÉSIO PEREIRA DE GODOY

Assunto: FICA CONCEDIDO, A PARTIR DE 19 DE DEZEMBRO DE 1.991, AOS FUNCIONÁRIOS REGIDOS PELO ESTATUTO DOS FUNCIONARIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PIRASSUNUNGA, E AOS SERVIDORES - REGIDOS PELA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO (CLT), DO SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO DE PIRASSUNUNGA - SAEP, AUMENTO DE 10% (DEZ POR CENTO), CALCULADO SOBRE AS REFERÊNCIAS INICIAIS DAS ESCALAS DE VENCIMENTOS CONSTANTES NOS ANEXOS II E IV DA LEI Nº 1.705/86, DE 16 DE MAIO DE 1.986, COM ALTERAÇÕES POSTERIORES.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2230

Data: 06/12/1991

Autoria: EUBERTO NEMÉSIO PEREIRA DE GODOY

Assunto: FICA CONCEDIDO, A PARTIR DE 19 DE DEZEMBRO DE 1.991, AOS FUNCIONÁRIOS REGIDOS PELO ESTATUTO DOS FUNCIONARIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PIRASSUNUNGA, ATIVOS OU INATIVOS,- E AOS SERVIDORES REGIDOS PELA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO- (CLT), DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA,AUMENTO DE 10% (DEZ POR CENTO),CALCULADO SOBRE AS REFERÊNCIAS INICIAIS DAS ESCALAS DE VENCIMENTOS CONSTANTES NOS ANEXOS III, IV E V DA LEI Nº 1.695/86, DE 25 DE MARÇO DE 1.986, COM ALTERAÇÕES POSTERIORES, E NOS ANEXOS I E II DA LEI Nº 1.739/B6, DE 25 DE SETEMBRO DE 1936, COM ALTERAÇÕES POSTERIORES.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2229

Data: 02/12/1991

Autoria: EUBERTO NEMÉSIO PEREIRA DE GODOY

Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DE SUA SECRETARIA DA CULTURA, OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE CULTURA EM PIRASSUNUNGA.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2228

Data: 08/11/1991

Autoria: EUBERTO NEMÉSIO PEREIRA DE GODOY

Assunto: ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2235

Data: 08/11/1991

Autoria: EUBERTO NEMÉSIO PEREIRA DE GODOY

Assunto: FICA CONCEDIDO, A PARTIR DE 19 DE NOVEMBRO DE 1.991, AOS FUNCIONÁRIOS REGIDOS PELO ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PIRASSUNUNGA, E AOS SERVIDORES REGIMENTADOS PELA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO (CLT) , DO SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO DE PIRASSUNUNGA - SAEP, AUMENTO DE 15% (QUINZE POR CENTO), CALCULADO SOBRE AS REFERÊNCIAS INICIAIS DAS ESCALAS DE VENCIMENTOS CONSTANTES NOS ANEXOS II E IV DA LEI NO 1.705/86, DE 16 DE - MAIO DE 1.986, COM ALTERAÇÕES POSTERIORES.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2213

Data: 08/11/1991

Autoria: EUBERTO NEMÉSIO PEREIRA DE GODOY

Assunto: FICA CONCEDIDO, A PARTIR DE 19 DE NOVEMBRO DE 1.991, AOS FUNCIONÁRIOS REGIDOS PELO ESTATUTO DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS DO MUNICÍPIO DE PIRASSUNUNGA, ATIVOS OU INATIVOS, E AOS SERVIDORES REGIDOS PELA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO (CLT), DA - PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA, AUMENTO DE 15% (QUINZE POR CENTO), CALCULADO SOBRE AS REFERÊNCIAS INICIAIS DAS ESCALAS DE VENCIMENTOS CONSTANTES NOS ANEXOS III, IV E V DA LEI Nº 1.695/86, DE 25 DE - MARÇO DE 1.986, COM ALTERAÇÕES POSTERIORES, E NOS ANEXOS I E II DA LEI NA 1.739/86, DE 25 DE SETEMBRO DE 1.986, COM ALTERAÇÕES POSTERIORES.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2212

Data: 05/11/1991

Autoria: EUBERTO NEMÉSIO PEREIRA DE GODOY

Assunto: FICA, A PARTIR DESTA DATA, AUMENTADO DE 35 PARA 45 O NÚMERO DO EMPREGO PERMANENTE MENSALÍSTA DE SERVENTE DE PEDREIRO, CONSTANTE NO ANEXO II DA LEI Nº 1.695/86, DE 25 DE MARÇO DE 1.986, COM ALTERAÇÕES POSTERIORES, E LEI COMPLEMENTAR Nº 002/91, DE 11 DE JUNHO DE 1.991.

Data: 05/11/1991

Autoria: EUBERTO NEMÉSIO PEREIRA DE GODOY

Assunto: FICA, A PARTIR DESTA DATA, AUMENTADO DE 04 PARA 09 O NÚMERO DO EMPREGO PERMANENTE MENSALISTA DE LAVADEIRA, CONSTANTE NO ANEXO II DA LEI Nº 1.695/86, DE 25 DE MARÇO DE 1.986, COM ALTERAÇÕES POSTERIORES E LEI COMPLEMENTAR - Nº 002/91, DE LL DE JUNHO DE 1.991.

Data: 04/11/1991

Autoria: EUBERTO NEMÉSIO PEREIRA DE GODOY

Assunto: FICA ABERTO NA SEÇÃO DE CONTABILIDADE, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ CR$ 7.000.000,00 (SETE MILHÕES DE CRUZEROS), DESTINADO À PINTURA EXTERNA DAS 200 (DUZENTAS) UNIDADES HABITACIONAIS DO JARDIM REDENTOR.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2216

Data: 15/10/1991

Autoria: EUBERTO NEMÉSIO PEREIRA DE GODOY

Assunto: FICA ABERTO NA SEÇÃO DE CONTABILIDADE, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ CR$ 6.000.000,00 (SEIS MILHÕES DE CRUZEIROS), DESTINADO À AQUISIÇÃO DO VALE-TRANSPORTE AOS SERVIDORES MUNICIPAIS.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2215

Data: 15/10/1991

Autoria: EUBERTO NEMÉSIO PEREIRA DE GODOY

Assunto: FICA DENOMINADO DE OSWALDO ORSOLINI AS RUAS 37 E 42 DO LOTEAMENTO JARDIM SÃO LUCAS.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2210

Data: 14/10/1991

Autoria: EUBERTO NEMÉSIO PEREIRA DE GODOY

Assunto: AS RECEITAS PROVENIENTES DE REPASSES DE QUALQUER ORIGEM, PARA APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE, DENTRO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, FICARÃO VINCULADAS A ESSES FINS E CONSTITUIRÃO FUNDO ESPECIAL, QUE SERÁ GERIDO SOB A DENOMINAÇÃO DE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2219