Proposituras - ARNALDO PEREIRA - Pesquisa
Projeto de Decreto Legislativo Nº 1/1998
Data: 24/03/1998
Autoria: ARNALDO PEREIRA
Assunto: FICA CONFERIDO AO PROF. DR. MARCUS ANTONIO ZANETTI, O TÍTULO DE "CIDADAO PIRASSUNUNGUENSE".
Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 29/1998
Projeto de Lei Nº 4/1982
Data: 09/03/1982
Autoria: ARNALDO PEREIRA
Assunto: FICAM APROVADOS O REALÍNHAMENTO E A REURBANIZAÇÃO DA ÁREA COMPREENDIDA ENTRE AS QUADRAS "2" E "3" DENOMINADA DE RUA ANTÚRIOS, QUADRAS "3" E "4", DENOMINADA DE RUA DAS ACÁCIAS, QUADRAS "4" E "5", DENOMINADA DE RUA VITÓRIA RÉGIA; QUADRAS "11" E "12", DENOMINADA DE RUA PAPOULAS; QUADRAS "14" E "'15" DENOMINADA, DENOMINADA DE RUAS DAS GÂRDENIAS; E, QUADRAS "16" E "17", DENOMINADA COMO PASSAGEM DE PEDESTRES, DO LOTEAMENTO "JARDIM SÃO FERNANDO".
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 1484
Projeto de Lei Nº 3/1982
Data: 24/02/1982
Autoria: ARNALDO PEREIRA
Assunto: FICA ABERTO NO SETOR DE CONTABILIDADE DO SERVIÇO DE FINANÇAS, UM CRÉDITO NO VALOR DE ATÉ CRS 5.000.000,00 (CINCO MILHÕES DE CRUZEIROS).
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 1482
Projeto de Lei Nº 4/1981
Data: 17/02/1981
Autoria: ARNALDO PEREIRA
Assunto: FICA ABERTO NO SETOR DE CONTABILIDADE, DO SERVIÇO DE FINANÇAS, UM CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 450.000,00
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 1441
Projeto de Lei Nº 2/1981
Data: 06/02/1981
Autoria: ARNALDO PEREIRA
Assunto: FICA O MUNICIPIO DE PIRASSUNUNGA AUTORIZADO A RECEBER, EM COMODATO, PELO PRAZO DE TRINTA (30) - ANOS, DA FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, IMÓVEL COM BENFEITORIAS, SITUADO NESTA LOCALIDADE, DESTINADO À IMPLANTAÇÃO DO PLANO DE URBANIZAÇÃO DA CACHOEIRA DE EMAS.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 1439
Projeto de Lei Nº 1/1981
Data: 05/02/1981
Autoria: ARNALDO PEREIRA
Assunto: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO PARA O LIVRO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 1440