Brasão

Câmara Municipal de Pirassununga

Sino.Siave 8

Projeto de Lei Nº 184/1992

Data: 24/12/1992

Autoria: ELIAS MANSUR, ROBERTO CORREIA, NILTON TOMÁS BARBOSA, PAULO CÉSAR SACRAMENTO

Assunto: FICA CONCEDIDO, NO MÊS DE DEZEMBRO DO FLUENTE ANO, AOS FUNCIONÁRIOS ESTATUTÁRIOS, ATIVOS OU INATIVOS, AOS SERVIDORES CELETISTAS DA PREFEITURA E DO SAEP - SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO DE PIRASSUNUNGA, E AOS PENSIONISTAS DO PODER EXECUTIVO, UM ABONO FIXADO EM CR$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL CRUZEIROS).

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2384

Projeto de Lei Nº 182/1992

Data: 15/12/1992

Autoria: ELIAS MANSUR, ROBERTO CORREIA, NILTON TOMÁS BARBOSA, PAULO CÉSAR SACRAMENTO

Assunto: FICA CONCEDIDO, A PARTIR DE 1° DE DEZEMBRO DE 1992, AUMENTO DE 25% (VINTE E CINCO POR CENTO) AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA, QUER ATIVOS OU INATIVOS, SOBRE AS REFERÊNCIAS INICIAIS DAS ESCALAS DE VENCIMENTOS CONSTANTES NOS ANEXOS 1, 2 E 3, DA LEI N° 2.355/92 DE 22 DE OUTUBRO DE 1992

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2383

Projeto de Lei Nº 149/1992

Data: 20/10/1992

Autoria: ELIAS MANSUR, ROBERTO CORREIA, NILTON TOMÁS BARBOSA, PAULO CÉSAR SACRAMENTO

Assunto: FICA CONCEDIDO, A PARTIR DE 1° DE OUTUBRO DE 1992, REAJUSTE DE 20% (VINTE POR CENTO) AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA, QUER ATIVOS OU INATIVOS, SOBRE AS REFERÊNCIAS INICIAIS DAS ESCALAS DE VENCIMENTOS CONSTANTES NOS ANEXOS 1, 2 E 3, DA LEI N° 2.343/92 DE 16 DE SETEMBRO DE 1992

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2355

Indicação Nº 146/1992

Data: 20/10/1992

Autoria: PAULO CÉSAR SACRAMENTO

Assunto: INDICO AO EXMO.SR.PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, PARA QUE ENTRE EM ENTENDIMENTO COM O SETOR COMPETENTE A FIM DE PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA CAPITÃO JOAQUIM MENDES, ENTRE AS RUAS CORONEL FRANCO E EUFROSINO DE AZEVEDO, EVITANDO-SE ASSIM POSSÍVEL ACIDENTE, IMPLICANDO EM RESPONSABILIDADE DO SERVIÇO DE TRANSITO.

Indicação Nº 142/1992

Data: 29/09/1992

Autoria: PAULO CÉSAR SACRAMENTO

Assunto: INDICO AO EXMO.SR.PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, PARA QUE ENTRE EM ENTENDIMENTO COM O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, QUE TRANSFIRA O REFERIDO PONTO DE ÔNIBUS APROXIMADAMENTE UNS 20 OU 30 METROS.

Requerimento Nº 171/1992

Data: 01/09/1992

Autoria: PAULO CÉSAR SACRAMENTO

Assunto: REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR SEBASTIÃO SÉRGIO DA SILVEIRA, CURADOR DA DEFESA DO CONSUMIDOR DA COMARCA, NO SENTIDO DE ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE IMPETRAR A COMPETENTE AÇÃO JUDICIAL EM DEFESA DOS CONSUMIDORES DE ENERGIA ELÉTRICA DO MUNICÍPIO QUE VÊM SENDO LESADO NO MENSALMENTE NO PAGAMENTO DE SUAS CONTAS EM FACE DE ÊRRO NO CÁLCULO DO IMPOSTO.

Indicação Nº 124/1992

Data: 18/08/1992

Autoria: PAULO CÉSAR SACRAMENTO

Assunto: INDICO AO EXMO.SR.PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, PARA QUE ENTRE EM ENTENDIMENTO COM O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE DESVINCULAR A ÁREA DA PROMOÇÃO SOCIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A FIM DE DESENVOLVER SUAS ATIVIDADES INDEPENDENTEMENTE E AUTÔNOMA DA ÁREA DE SAÚDE.

Projeto de Lei Nº 120/1992

Data: 18/08/1992

Autoria: ELIAS MANSUR, ROBERTO CORREIA, PAULO CÉSAR SACRAMENTO, NILTON TOMÁS BARBOSA

Assunto: FICA CONCEDIDO, A PARTIR DE 1° DE AGOSTO DE 1992, REAJUSTE DE 15% (QUINZE POR CENTO) AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA, QUER ATIVOS OU INATIVOS, SOBRE AS REFERÊNCIAS INICIAIS DAS ESCALAS DE VENCIMENTOS CONSTANTES NOS ANEXOS 1, 2 E 3, DA LEI N° 2.309/92, DE 21 DE JULHO DE 1992

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2327

Projeto de Lei Nº 98/1992

Data: 15/07/1992

Autoria: ELIAS MANSUR, NILTON TOMÁS BARBOSA, ROBERTO BRUNO, PAULO CÉSAR SACRAMENTO

Assunto: FICA CONCEDIDO, A PARTIR DE 1° DE JULHO DE 1992, REAJUSTE 10% (DEZ POR CENTO) AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA, QUER ATIVOS OU INATIVOS, SOBRE AS REFERÊNCIAS INICIAIS DAS ESCALAS DE VENCIMENTOS COSTANTES NOS ANEXOS 1, 2 E 3, DA LEI N° 2.299/92, DE 24 DE JUNHO DE 1992

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2309

Requerimento Nº 67/1992

Data: 28/04/1992

Autoria: PAULO CÉSAR SACRAMENTO

Assunto: REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, O ENVIO DO PRESENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO CÓPIA XEROX DO REFERIDO AUTOS DO PROTOCOLO Nº 576, DE 29 DE JUNHO DE 1990,

Indicação Nº 70/1992

Data: 14/04/1992

Autoria: PAULO CÉSAR SACRAMENTO

Assunto: INDICO AO EXMO.SR.PREFEITO MUNICIPAL, AS INDICAÇÕES Nº 28/89 DE 28 DE FEVEREIRO DE 1989 E 122/91 DE 07 DE AGOSTO DE 1991, PARA AS PROVIDENCIAS CABÍVEIS, DANDO MAIOR SEGURANÇA A POPULAÇÃO.

Requerimento Nº 54/1992

Data: 14/04/1992

Autoria: PAULO CÉSAR SACRAMENTO

Assunto: REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS O ENVIO DO PRESENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES.

Requerimento Nº 53/1992

Data: 14/04/1992

Autoria: PAULO CÉSAR SACRAMENTO

Assunto: REQUEIRO A MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:

Requerimento Nº 46/1992

Data: 07/04/1992

Autoria: PAULO CÉSAR SACRAMENTO

Assunto: REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA ENVIADO ESTE AO EXMO.S, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO O SEGUINTE PEDIDO DE INFORMAÇÕES:

Projeto de Lei Nº 8/1992

Data: 31/01/1992

Autoria: ELIAS MANSUR, ROBERTO CORREIA, NILTON TOMÁS BARBOSA, PAULO CÉSAR SACRAMENTO

Assunto: DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.