Proposituras - ADEMIR ALVES LINDO - Pesquisa
Projeto de Lei Nº 26/2020
Data: 04/02/2020
Autoria: ADEMIR ALVES LINDO
Assunto: Visa abrir crédito adicional especial no orçamento vigente, até o limite R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), destinado a atender abertura de nova ação nº 2623 - Visando o fortalecimento do desenvolvimento das ações e serviços de assistência à saúde prestados aos usuários do SUS na região.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5530
Projeto de Lei Nº 25/2020
Data: 04/02/2020
Autoria: ADEMIR ALVES LINDO
Assunto: Visa a inclusão de nova ação nº 2623 - Visando o fo1talecimento do desenvolvimento das ações e serviços de assistência à saúde prestados aos usuários do SUS na região, na Lei Municipal nº 5.455, de 26 de junho de 2019, a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2020.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5529
Projeto de Lei Nº 24/2020
Data: 04/02/2020
Autoria: ADEMIR ALVES LINDO
Assunto: Autoriza inclusão de nova ação n º 2623 - Visando o fortalecimento do desenvolvimento das ações e serviços de assistência à saúde prestados aos usuários do SUS na região, na Lei nº 5.196, de 20 de dezembro de 2017, o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5528
Projeto de Lei Complementar Nº 2/2020
Data: 03/02/2020
Autoria: ADEMIR ALVES LINDO
Assunto: "Institui a Política Municipal de Mobilidade Urbana de Pira. sununga, as estratégias e ações do Plano de Mobilidade Urbana, e as normas e procedimentos para aprovação de projetos de pólos geradores de viagens (PGV) e dá outras prvvidências. ".
Projeto de Lei Nº 23/2020
Data: 24/01/2020
Autoria: ADEMIR ALVES LINDO
Assunto: Visa abrir crédito adicional especial no orçamento vigente, até o limite R$ 90.000,00 (noventa mil reais), referente ao repasse de Emenda Parlamentar Federal - Convênio nº 12094.290000/1190-03 - Aquisição de Ambulância, destinado a atender abertura de nova ação nº 2622 - Grupo de atenção especializada para estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5527
Projeto de Lei Nº 22/2020
Data: 24/01/2020
Autoria: ADEMIR ALVES LINDO
Assunto: Visa a inclusão de nova ação nº 2622 - Grupo de atenção especializada para estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde, na Lei Municipal nº 5.455, de 26 de junho de 2019, a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2020.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5526
Projeto de Lei Nº 21/2020
Data: 24/01/2020
Autoria: ADEMIR ALVES LINDO
Assunto: Visa a inclusão de nova ação nº 2622 - Grupo de atenção especializada para estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde, na Lei Municipal nº 5 .196, de 20 de dezembro de 2017, o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5525
Projeto de Lei Nº 20/2020
Data: 24/01/2020
Autoria: ADEMIR ALVES LINDO
Assunto: Visa abrir crédito adicional especial no orçamento vigente, até o limite R$ 53.676,00 (cinquenta e três mil, seiscentos e setenta e seis reais), referente ao repasse do Fundo Nacional de Saúde, destinado a atender abertura de nova ação nº 2621 - Implementação da Segurança Alimentar e Nutricional na Saúde.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5524
Projeto de Lei Nº 19/2020
Data: 24/01/2020
Autoria: ADEMIR ALVES LINDO
Assunto: Visa a inclusão de nova ação nº 2621 - Implementação da Segurança Alimentar e Nutricional na Saúde, na Lei Municipal nº 5.455, de 26 de junho de 2019, na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2020.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5523
Projeto de Lei Nº 18/2020
Data: 24/01/2020
Autoria: ADEMIR ALVES LINDO
Assunto: Visa a inclusão de nova ação n º 2621 - Implementação da Segurança Alimentar e Nutricional na Saúde, na Lei Municipal nº 5.196, de 20 de dezembro de 2017, o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021.
Projeto de Lei Nº 17/2020
Data: 24/01/2020
Autoria: ADEMIR ALVES LINDO
Assunto: Visa abrir crédito adicional especial no orçamento vigente, até o limite R$ 71.220,00 (setenta e um mil e duzentos e vinte reais), referente ao repasse do Fundo Nacional de Saúde, destinado a atender abertura de nova ação nº 2620 - Estruturação da Atenção à Saúde Bucal.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5521
Projeto de Lei Nº 16/2020
Data: 24/01/2020
Autoria: ADEMIR ALVES LINDO
Assunto: Visa a inclusão de nova ação nº 2620 - Estruturação da Atenção à Saúde Bucal, na Lei Municipal nº 5 455, de 26 de junho de 2019, a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2020.
Projeto de Lei Nº 15/2020
Data: 24/01/2020
Autoria: ADEMIR ALVES LINDO
Assunto: Visa a inclusão de nova ação nº 2620 - Estruturação da Atenção à Saúde Bucal, na Lei Municipal nº 5.196, de 20 de dezembro de 2017, o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5519
Projeto de Lei Nº 14/2020
Data: 24/01/2020
Autoria: ADEMIR ALVES LINDO
Assunto: Visa abrir crédito adicional especial no orçamento vigente, até o limite R$ 45.500,00 (quarenta e cinco mil e quinhentos reais), referente ao repasse do Fundo Nacional de Saúde, destinado a atender abe1tura de nova ação nº 2619 - Estruturação da Rede de Atenção Básica de Saúde.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5518
Projeto de Lei Nº 13/2020
Data: 24/01/2020
Autoria: ADEMIR ALVES LINDO
Assunto: Visa a inclusão de nova ação nº 2619 - Estruturação da Rede de Atenção Básica de Saúde, na Lei Municipal nº 5.455, de 26 de junho de 2019, a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2020.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5517