Câmara Municipal de Pirassununga

Data: 13/12/2016

Autoria: JOÃO BATISTA DE SOUZA PEREIRA

Assunto: REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTOS, SEJA INCLUIDO NA ORDEM DO DIA E APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA NA PRESENTE SESSÃO ORDINARIA O PROJETO DE LEI Nº 135/2016 QUE VISA CRIAR O CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE - CMJ, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Data: 06/12/2016

Autoria: JOÃO BATISTA DE SOUZA PEREIRA

Assunto: REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE VOTO DE PESAR, EM HOMENAGEM PÓSTUMA À SAUDOSA ANGELA MARIA FELÍCIO, TRANSMITINDO-SE A FAMILIA ENLUTADA AS CONDOLÊNCIAS OFICIAIS DESTE PODER LEGISLATIVO.

Data: 06/12/2016

Autoria: JOÃO BATISTA DE SOUZA PEREIRA

Assunto: REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS ORDEM DO DIA E APRECÍADO SOB REGIME DE URGÊNCIA NA PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA, O PROJETO DE LEI Nº 1215/2016, DE AUTORIA DA VEREADORA LUCIANA BATISTA, QUE VISA DENOMINAR UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIAR - USF, NESTE MUNICÍPIO.

Data: 16/11/2016

Autoria: JOÃO BATISTA DE SOUZA PEREIRA, JOÃO GILBERTO DOS SANTOS, LEONARDO FRANCISCO SAMPAIO DE SOUZA FILHO

Assunto: DISPÕE SOBRE AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA, EXERCÍCIO DE 2014.

Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 274/2016

Data: 01/11/2016

Autoria: JOÃO BATISTA DE SOUZA PEREIRA

Assunto: FICA O EXECUTIVO MUNICÍPAL AUTORIZADO A INSTITUIR POR MEIO DE ARRECADAÇÃO DE "CONTRIBUIÇÃO ESPONTÂNEA", RECURSOS PARA CUSTEIO DAS ATIVIDADES DE PROTEÇÃO AO ANIMAL E AO MEIO AMBIENTE EM PIRASSUNUNGA.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5018

Data: 11/10/2016

Autoria: JOÃO BATISTA DE SOUZA PEREIRA

Assunto: REQUEIRA À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO A PRESENTE MOÇÃO DE APOIO ÀS JUSTAS REIVINDICAÇÕES DE REAJUSTE REMUNERATÓRIO DOS POLICIAIS MILITARES DO ESTADO DE SÃO PAULO, ENCAMÍNHANDO-SE O PRESENTE A O EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO DR. GERALDO JOSÉ RODRIGUES ALCKMIN FILHO E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO MÁGINO ALVES BARBOSA FILHO PARA QUE SE SENSIBILIZEM COM A DELICADA SITUAÇÃO DOS POLICIAIS MILITARES, FORNECENDO-LHES A MERECIDA VALORIZAÇÃO.

Data: 11/10/2016

Autoria: JOÃO BATISTA DE SOUZA PEREIRA

Assunto: FICA REVOGADO EM SEU ÍNTEIRO TEOR, O DECRETO LEGISLATIVO Nº 249 DE 30 DE SETEMBRO DE 2015.

Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 271/2016

Data: 27/09/2016

Autoria: JOÃO BATISTA DE SOUZA PEREIRA

Assunto: FICA CONCEDIDO AO SENHOR ALEXANDRE CÉSAR DE ALMEIDA GEBRA, O TÍTULO DE CIDADÃO PIRASSUNUNGUENSE.

Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 270/2016

Data: 13/09/2016

Autoria: JOÃO BATISTA DE SOUZA PEREIRA

Assunto: REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA E APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA NA PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA, O PROJETO DE LEI N°À 87/2016, DE AUTORIA DA PREFEITA MUNICIPAL, QUE VISA AUTORIZAR ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO PROGRAMA ORÇAMENTÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL.

Data: 13/09/2016

Autoria: JOÃO BATISTA DE SOUZA PEREIRA

Assunto: INDICO À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, ESTUDE POSSIBILIDADE DE FIRMAR CONVÊNIO COM CLÍNICAS VETERINÁRIAS DA CIDADE PARA ATENDER A ANIMAIS SEM DONO NO MUNICÍPIO, OU ANIMAIS CUJOS DONOS NÃO TENHAM CONDIÇÕES DE ARCAR COM OS CUSTOS DE UM TRATAMENTO VETERINÁRIO.

Data: 30/08/2016

Autoria: JOÃO BATISTA DE SOUZA PEREIRA

Assunto: REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE VOTO DE PESAR, EM HOMENAGEM PÓSTUMA A SAUDOSA MARIA CRISTINA DE SOUZA CABRAL, TRANSMITINDO-SE À FAMÍLIA ENLUTADA AS CONDOLÊNCIAS OFICIAIS DESTE PODER LEGISLATIVO.

Data: 26/08/2016

Autoria: ALCIMAR SIQUEIRA MONTALVÃO, LORIVAL CÉSAR OLIVEIRA MORAES, JOÃO BATISTA DE SOUZA PEREIRA, LUCIANA BATISTA

Assunto: FIXA AS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2017 A 2020.

Documentos Relacionados: Resolução Nº 206/2016

Data: 02/08/2016

Autoria: LUCIANA BATISTA, JOÃO BATISTA DE SOUZA PEREIRA

Assunto: INDICAMOS À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE POSSIBILIDADE DE ORDENAR SEJA FEITA A SINALIZAÇÃO DE SOLO COM A INSCRIÇÃO "PARE" NA CONFLUÊNCIA DA RUA CAPITÃO MANECO COM RUA DA SAUDADE.

Data: 02/08/2016

Autoria: LUCIANA BATISTA, JOÃO BATISTA DE SOUZA PEREIRA

Assunto: INDICAMOS À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE POSSIBILIDADE DE ORDENAR SEJA FEITA A SINALIZAÇÃO DE SOLO DO ESTACIONAMENTO RESERVADO À PESSOA IDOSA, NA RUA SIQUEIRA CAMPOS, DEFRONTE AO NÚMERO 1.740.

Data: 26/07/2016

Autoria: JOÃO BATISTA DE SOUZA PEREIRA

Assunto: REQUEIRA À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE VOTO DE PESAR, EM HOMENAGEM PÓSTUMA A SAUDOSA LOURDES DUARTE DE OLIVEIRA VIOTTO, TRANSMITINDO-SE Á FAMÍLIA ENLUTADA AS CONDOLÊNCIAS OFICIAIS DESTE PODER LEGISLATIVO.