Proposituras - Pesquisa
Projeto de Lei Nº 184/1992
Data: 24/12/1992
Autoria: ELIAS MANSUR, ROBERTO CORREIA, NILTON TOMÁS BARBOSA, PAULO CÉSAR SACRAMENTO
Assunto: FICA CONCEDIDO, NO MÊS DE DEZEMBRO DO FLUENTE ANO, AOS FUNCIONÁRIOS ESTATUTÁRIOS, ATIVOS OU INATIVOS, AOS SERVIDORES CELETISTAS DA PREFEITURA E DO SAEP - SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO DE PIRASSUNUNGA, E AOS PENSIONISTAS DO PODER EXECUTIVO, UM ABONO FIXADO EM CR$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL CRUZEIROS).
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2384
Projeto de Lei Nº 182/1992
Data: 15/12/1992
Autoria: ELIAS MANSUR, ROBERTO CORREIA, NILTON TOMÁS BARBOSA, PAULO CÉSAR SACRAMENTO
Assunto: FICA CONCEDIDO, A PARTIR DE 1° DE DEZEMBRO DE 1992, AUMENTO DE 25% (VINTE E CINCO POR CENTO) AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA, QUER ATIVOS OU INATIVOS, SOBRE AS REFERÊNCIAS INICIAIS DAS ESCALAS DE VENCIMENTOS CONSTANTES NOS ANEXOS 1, 2 E 3, DA LEI N° 2.355/92 DE 22 DE OUTUBRO DE 1992
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2383
Projeto de Lei Nº 149/1992
Data: 20/10/1992
Autoria: ELIAS MANSUR, ROBERTO CORREIA, NILTON TOMÁS BARBOSA, PAULO CÉSAR SACRAMENTO
Assunto: FICA CONCEDIDO, A PARTIR DE 1° DE OUTUBRO DE 1992, REAJUSTE DE 20% (VINTE POR CENTO) AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA, QUER ATIVOS OU INATIVOS, SOBRE AS REFERÊNCIAS INICIAIS DAS ESCALAS DE VENCIMENTOS CONSTANTES NOS ANEXOS 1, 2 E 3, DA LEI N° 2.343/92 DE 16 DE SETEMBRO DE 1992
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2355
Requerimento Nº 169/1992
Data: 01/09/1992
Autoria: NILTON TOMÁS BARBOSA
Assunto: REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO AS INFORMAÇÕES E DOCUMENTAÇÕES SEGUINTES:
Requerimento Nº 163/1992
Data: 18/08/1992
Autoria: NILTON TOMÁS BARBOSA
Assunto: REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, O ENVIO DO PRESENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
Projeto de Lei Nº 120/1992
Data: 18/08/1992
Autoria: ELIAS MANSUR, ROBERTO CORREIA, PAULO CÉSAR SACRAMENTO, NILTON TOMÁS BARBOSA
Assunto: FICA CONCEDIDO, A PARTIR DE 1° DE AGOSTO DE 1992, REAJUSTE DE 15% (QUINZE POR CENTO) AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA, QUER ATIVOS OU INATIVOS, SOBRE AS REFERÊNCIAS INICIAIS DAS ESCALAS DE VENCIMENTOS CONSTANTES NOS ANEXOS 1, 2 E 3, DA LEI N° 2.309/92, DE 21 DE JULHO DE 1992
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2327
Projeto de Lei Nº 98/1992
Data: 15/07/1992
Autoria: ELIAS MANSUR, NILTON TOMÁS BARBOSA, ROBERTO BRUNO, PAULO CÉSAR SACRAMENTO
Assunto: FICA CONCEDIDO, A PARTIR DE 1° DE JULHO DE 1992, REAJUSTE 10% (DEZ POR CENTO) AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA, QUER ATIVOS OU INATIVOS, SOBRE AS REFERÊNCIAS INICIAIS DAS ESCALAS DE VENCIMENTOS COSTANTES NOS ANEXOS 1, 2 E 3, DA LEI N° 2.299/92, DE 24 DE JUNHO DE 1992
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2309
Requerimento Nº 21/1992
Data: 25/02/1992
Autoria: NILTON TOMÁS BARBOSA
Assunto: REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, O ENVIO DO PRESENTE AO AGENTE DO INSS LOCAL, NO SENTIDO DE ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE REESTABELECER O ANTIGO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA AGÊNCIA PARA ESSA NATUREZA DE ATENDIMENTO, OU SEJA, DAS 7,00 ÀS 19,00 HORAS, OFERECENDO DESSA FORMA MAIOR OPÇÃO PARA OS USUÁRIOS SEREM ATENDIDOS CONCOMITANTEMENTE COM OS HORÁRIOS DE FUNCIONAMENTOS DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS.
Projeto de Lei Nº 8/1992
Data: 31/01/1992
Autoria: ELIAS MANSUR, ROBERTO CORREIA, NILTON TOMÁS BARBOSA, PAULO CÉSAR SACRAMENTO
Assunto: DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Nº 131/1991
Data: 10/12/1991
Autoria: ELIAS MANSUR, ROBERTO CORREIA, NILTON TOMÁS BARBOSA, PAULO CÉSAR SACRAMENTO
Assunto: FICA CONCEDIDO, A PARTIR DE 19 DE DEZEMBRO DE 1991, AUMENTO DE 10% (DEZ POR CENTO) AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA, QUER ATIVOS OU INATIVOS SOBRE AS REFERÊNCIAS INICIAIS DAS ESCALAS DE VENCIMENTOS CONSTANTES NOS ANEXOS 1, 2 E 3, DA LEI Nº 2.214/91, DE 14 DE NOVEMBRO DE 1991.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2231
Projeto de Lei Nº 115/1991
Data: 08/11/1991
Autoria: ELIAS MANSUR, ROBERTO CORREIA, NILTON TOMÁS BARBOSA, PAULO CÉSAR SACRAMENTO
Assunto: FICA CONCEDIDO, A PARTIR DE 1º DE NOVEMBRO DE 1991, AUMENTO DE 15% (QUINZE POR CENTO) AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA, QUER ATIVOS OU INATIVOS, SOBRE AS REFERÊNCIAS INICIAIS DAS ESCALAS DE VENCIMENTOS CONSTANTES NOS ANEXOS 1, 2 E 3, DA LEI Nº 2.198/91, DE 17 DE OUTUBRO DE 1991.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2214
Projeto de Lei Nº 118/1991
Data: 12/09/1991
Autoria: NILTON TOMÁS BARBOSA
Assunto: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA.
Projeto de Lei Nº 61/1991
Data: 09/08/1991
Autoria: ELIAS MANSUR, ROBERTO CORREIA, NILTON TOMÁS BARBOSA, PAULO CÉSAR SACRAMENTO
Assunto: FICA CONCEDIDO, A PARTIR DE 1º DE AGOSTO DE 1991, AUMENTO DE 15% (QUINZE POR CENTO) AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA, QUER ATIVOS OU INATIVOS, SOBRE AS REFERÊNCIAS INICIAIS DAS ESCALAS DE VENCIMENTOS CONSTANTES DOS ANEXOS 1, 2 E 3, DA LEI Nº 2.168/91, DE 19 DE JUNHO DE 1991.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2176
Projeto de Lei Nº 48/1991
Data: 19/06/1991
Autoria: ELIAS MANSUR, ROBERTO CORREIA, NILTON TOMÁS BARBOSA, PAULO CÉSAR SACRAMENTO
Assunto: FICA CONCEDIDO A PARTIR DE 1º DE JUNHO DE 1.991, AUMENTO DE DE 8% (OITO POR CENTO), AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2168
Projeto de Lei Nº 40/1991
Data: 09/05/1991
Autoria: ELIAS MANSUR, ROBERTO CORREIA, NILTON TOMÁS BARBOSA, PAULO CÉSAR SACRAMENTO
Assunto: FICA CONCEDIDO A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 1.991, AUMENTO DE 13% (TREZE POR CENTO). AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2161