Proposituras - Pesquisa
Requerimento Nº 228/1992
Data: 15/12/1992
Autoria: JOAQUIM QUINTINO FILHO
Assunto: REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, OS PROJETOS DE LEIS NºS 180 E 181/92, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL E 182/92 DA MESA DIRETORA, QUE VISAM CONCEDER AUMENTO DE 25% (VINTE E CINCO POR CENTO), AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DA PREFEITURA, AOS SERVIDORES DO SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO DE PIRASSUNUNGA-SAEP E AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA, A PARTIR DE 1º DE DEZEMBRO DE 1992.
Requerimento Nº 211/1992
Data: 17/11/1992
Autoria: JOAQUIM QUINTINO FILHO
Assunto: REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA NA PRESENTE SESSÃO, O PROJETO DE LEI Nº 143/92, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DE ÁREA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Nº 162/1992
Data: 10/11/1992
Autoria: JOAQUIM QUINTINO FILHO
Assunto: FICA DENOMINADA DE JÕAO DEL SANTO, A RUA 16 DO CONJUNTO HABITACIONAL JARDIM SÃO VALENTIM, NESTE MUNICIPIO
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2362
Requerimento Nº 198/1992
Data: 20/10/1992
Autoria: JOAQUIM QUINTINO FILHO
Assunto: REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS AO EXCELENTÍSSIMO COMANDANTE DA ACADEMIA DA FORÇA AÉREA, BRIG. DO AR FERNANDO MENDES NOGUEIRA, OS CUMPRIMENTOS DA EDILÍDADE E DO POVO PIRASSUNUNGUENSE PELO TRANSCURSO DO DIA DO AVIADOR, SOLICITANDO SE DIGNE FAZER CHEGAR ESTE REGISTRO A TODOS QUANTOS LABUTAM SOB SEU COMANDO, ENGRANDECENDO A ACADEMIA E A FORÇA AÉREA BRASILEIRA
Requerimento Nº 199/1992
Data: 13/10/1992
Autoria: JOAQUIM QUINTINO FILHO
Assunto: REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM OFICIADOS O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, O DELEGADO DE ENSINO E OS REPRESENTANTES LOCAIS DA APEOESP E CPP, SOLICITANDO FAÇAM CHEGAR AO CONHECIMENTO DOS PROFESSORES DE PIRASSUNUNGA AS CONGRATULAÇÕES DESTA CASA DE LEIS PELA EFEMÉRIDE, BEM COMO A CERTEZA DE TODA A POPULAÇÃO NO AVULTAMENTO DO PAPEL DOS MESTRES - NÃO OBSTANTE AS DIFICULDADES QUE ENFRENTAM NO EXERCÍCIO DE MAGISTÉRIO - NESTA DIFICIL QUADRA DA VIDA NACIONAL, A RESPEITO DA QUAL SE ESPERA DA JUVENTUDE UM POSICIONAMENTO ALICERÇADO EM CORRETA ANÁLISE DA CONTURBADA SITUAÇÃO SÓCIO-POLÍTICA DO BRASIL DA ATUALIDADE.
Requerimento Nº 189/1992
Data: 13/10/1992
Autoria: JOAQUIM QUINTINO FILHO
Assunto: REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM SUSPENSOS OS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA, COMO HOMENAGEM PÓSTUMA DESTE PODER, AOS ILUSTRES HOMENS PÚBLICOS DEP ULISSES GUIMARÃES E EX-SENADOR SEVERO GOMES, FALECIDOS EM DESASTRE ÁÉREO OCORRIDO ONTEM NO LITORAL NORTE DO ESTADO DE SÃO PAULO.
Indicação Nº 145/1992
Data: 06/10/1992
Autoria: JOAQUIM QUINTINO FILHO
Assunto: INDICO AO EXMO.SR.PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, A ADOÇÃO DE SEVERAS E DEFINITIVAS PROVIDÊNCIAS PARA PÔR COBRO A ESSA GRAVE IRREGULARIDADE.
Requerimento Nº 188/1992
Data: 15/09/1992
Autoria: JOAQUIM QUINTINO FILHO
Assunto: REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº 140/92, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE VISA CONCEDER, A PARTIR DE 1º DE SETEMBRO DE 1992, REAJUSTE DE 35% (TRINTA E CINCO POR CENTO) AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA.
Requerimento Nº 187/1992
Data: 15/09/1992
Autoria: JOAQUIM QUINTINO FILHO
Assunto: REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº 139/92, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA CONCEDER REAJUSTE DE 35% (TRINTA E CINCO POR CENTO), A PARTIR DE 1º DE SETEMBRO DO FLUENTE ANO, A TODOS OS SERVIDORES DO SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO DE PIRASSUNUNGA-SAEP.
Requerimento Nº 186/1992
Data: 15/09/1992
Autoria: JOAQUIM QUINTINO FILHO
Assunto: REQUEIRO Â MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUIDO NA ORDEM DO DIA DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº 138/92, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA CONCEDER REAJUSTE DE 35% (TRINTA E CINCO POR CENTO), A PARTIR DE 19 DE SETEMBRO DO FLUENTE ANO, A TODOS OS SERVIDORES DA PREFEITURA.
Requerimento Nº 164/1992
Data: 18/08/1992
Autoria: JOAQUIM QUINTINO FILHO
Assunto: REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA OFICIADA A FAMESP, FORMULANDO-LHE CONSULTA SOBRE A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE FILIAL EM PIRASSUNUNGA BEM COMO AS CONDIÇÕES PARA TAL, COM O QUE ESTARÁ ESTA CASA VELANDO PELOS INTERESSES DOS MUNÍCIPES MUTUÁRIOS DO SFH.
Indicação Nº 123/1992
Data: 18/08/1992
Autoria: JOAQUIM QUINTINO FILHO
Assunto: INDICO AO EXMO.SR.PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, PARA QUE, IMBUÍDO DA SENSIBILIDADE QUE LHE É PECULIAR DIANTE DO CLAMOR POPULAR E DA NECESSÁRIA VONTADE POLÍTICA.
Projeto de Lei Nº 122/1992
Data: 18/08/1992
Autoria: JOAQUIM QUINTINO FILHO
Assunto: FICA DENOMINADA DE PEDRO TUCKMANTEL A RUA 19 DO CONJUNTO HABITACIONAL JARDIM DAS LARANJEIRAS, NESTE MUNICIPIO
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2346
Requerimento Nº 153/1992
Data: 11/08/1992
Autoria: JOAQUIM QUINTINO FILHO
Assunto: REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO PARA SER APRECIADO SOB REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº 109/92, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A PERMUTA IMÓVEL COM MARIA JOSÉ VICK.
Requerimento Nº 110/1992
Data: 09/06/1992
Autoria: JOAQUIM QUINTINO FILHO
Assunto: REQUEIRO A MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA OFICIADA À DIREÇÃO DA EEPSG "PIRASSUNUNGA" PARA TRANSMITIR AS CONGRATULAÇÕES DO PODER LEGISLATIVO PIRASSUNUNGUENSE PELO TRANSCURSO, NO PRÓXIMO DIA 11, DO 81º ANIVERSÁRIO DAQUELA CASA DE ENSINO, ONDE - TEMOS CERTEZA - DIREÇÃO, PROFESSORES, ALUNOS E FUNCIONÁRIOS NÃO TÊM POUPADO O MELHOR DE SEUS ESFORÇOS PARA MANTER SEMPRE VIVA A TRADIÇÃO EDUCACIONAL DO VELHO E QUERIDO "INSTITUTO" E DA PRÓPRIA CIDADE DE PIRASSUNUNGA.