Proposituras - Pesquisa
Requerimento Nº 210/1992
Data: 17/11/1992
Autoria: ANTENOR JACINTO DE SOUZA
Assunto: REQUEIRO À MESA, COM BASE NO ARTIGO 28 DA L.O.M., SEJA CONSTITUÍDA UMA COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO, PARA APURAR A VERACIDADE DOS FATOS APONTADOS SE ENSEJAM CRIME DE RESPONSABILIDADE CIVIL E PENAL.
Projeto de Lei Nº 146/1992
Data: 20/10/1992
Autoria: ANTENOR JACINTO DE SOUZA
Assunto: FICA DENOMINADA DE PARQUE DO POVO "PREFEITO EUBERTO NEMÉSIO PEREIRA DE GODOY", A ÁREA DE LAZER EM FASE DE CONSTRUÇÃO, COMPREENDIDA ENTRE AVENIDA CAPITAL ANTONIO JOAQUIM MENDES, JARDIM DO LAGO, JARDIM PARQUE DOS EUCALIPITOS E PROLONGAMENTO DA AVENIDA PAINGUÁS, NESTE MUNICÍPIO.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 2/1992
Data: 11/06/1992
Autoria: ANTENOR JACINTO DE SOUZA
Assunto: CONCEDE A LÁUREA HONRA AO MÉRITO AOS ATUAIS MEMBROS DA ESQUADRILHA DA FUMAÇA -AFA.
Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 2/1992
Requerimento Nº 60/1992
Data: 22/04/1992
Autoria: ANTENOR JACINTO DE SOUZA
Assunto: REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, O ENVIO DO PRESENTE AOS SENHORES ARNALDO DA PAZ FORESTO E ANTONIO SÉRGIO SPÓSITO, GERENTE E GERENTE-ADJUNTO, RESPECTIVAMENTE, DA NOSSA CAIXA-NOSSO BANCO S/A, AGÊNCIA LOCAL, CONVIDANDO-OS, PARA A ESTAREM PRESENTES, TERÇA-FEIRA, DIA 28 DE ABRIL PRÓXIMO, ÀS 19,30 HORAS, NA CÂMARA, PARA PRESTAREM MAIORES INFORMAÇÕES A RESPEITO DO CÁLCULO DAS PRESTAÇÕES DO FINANCIAMENTO DO MELHORAMENTO PÚBLICO.
Indicação Nº 61/1992
Data: 07/04/1992
Autoria: ANTENOR JACINTO DE SOUZA
Assunto: INDICO AO EXMO.SR.PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, PARA QUE ENTRE EM ENTENDIMENTO COM O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE COLOCAR A VENDA O "ARMAZEM COMUNITÁRIO", LOCALIZADO NO JARDIM BRASÍLIA, PROPICIANDO DESSA FORMA, OPORTUNIDADE PARA FIRMAS INTERESSA DAS EM INICIAR OU AMPLIAR SUAS ATIVIDADES, EM ÁREA E EDIFICAÇÃO PRÓPRIA, DANDO-LHE MAIOR MARGEM DE SEGURANÇA E GERANDO MAIOR RENDA E EMPREGO NO MUNICÍPIO.
Requerimento Nº 31/1992
Data: 17/03/1992
Autoria: ANTENOR JACINTO DE SOUZA
Assunto: REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA DESCONSTITUÍDO O REQUERIMENTO DE URGÊNCIA APROVADO HOJE NESTA CASA, QUE VISA APROVAR EM 1ª E 2ª DISCUSSÕES NA SESSÃO DE HOJE, O PROJETO DE LEI Nº 17/92, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO A DOAR, COM ENCARGOS, À EMPRESA QUE DESEJAR INSTALAR NO MUNICÍPIO INDÚSTRIA DE METAIS SANITÁRIOS, UMA ÁREA DE TERRAS COM 24.999,51 METROS QUADRADOS SITUADA NO LOCAL DENOMINADO POSTO DE MONTA.
Requerimento Nº 187/1991
Data: 12/11/1991
Autoria: ANTENOR JACINTO DE SOUZA
Assunto: REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, O ENVIO DO PRESENTE AO EXMO.SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: O1) - INFORMAR POR ORGÃO (ADMINISTRAÇÃO DIRETA E ' INDIRETA):
Requerimento Nº 182/1991
Data: 12/11/1991
Autoria: ANTENOR JACINTO DE SOUZA
Assunto: REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA DESCONSTITUÍDO O REQUERIMENTO VERBAL APROVADO NO DIA 29 DE SETEMBRO DE 1991, DE ADIAMENTO DA DISCUSSÃO DO PROJETO POR SEIS SESSÕES, PELAS RAZÕES APONTADAS.
Requerimento Nº 180/1991
Data: 29/10/1991
Autoria: ANTENOR JACINTO DE SOUZA
Assunto: REQUEREMOS À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, A FORMAÇÃO DE UMA COMISSÃO ESPECIAL DE VEREADORES, COMPOSTA DE TRES MEMBROS, COM O FIM PREDETERMINADO DE VISITAR A MATRIZ DA INDÚSTRIA DE PAPEL RECICLÁVEL, NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, NO SENTIDO DE TRAZER MELHORES ELUCIDAÇÕES AO PROJETO DE LEI Nº 107/91, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR, COM ENCARGOS, À EMPRESA QUE DESEJAR INSTALAR NO MUNICÍPIO INDÚSTRIA DE PAPEL, UMA ÁREA DE 99.992,53 METROS QUADRADOS, SITUADA NO LOCAL DENOMINADO POSTO DE MONTA.
Requerimento Nº 140/1991
Data: 03/09/1991
Autoria: ANTENOR JACINTO DE SOUZA
Assunto: REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, O ENVIO DO PRESENTE ÀS LIDERANÇAS DOS PARTIDOS POLÍTICOS DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO, SOLICITANDO APOIO NA APROVAÇÃO DO REFERIDO PROJETO DE LEI, POR SE TRATAR DE UMA JUSTA E INQUESTIONÁVEL HOMENAGEM PÓSTUMA AO ILUSTRE EDUCADOR E JORNALISTA.
Indicação Nº 17/1991
Data: 26/02/1991
Autoria: ANTENOR JACINTO DE SOUZA
Assunto: INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE ESTUIDE A POSSIBILIDADE DE DESENVOLVER UM ESCLARECIMENTO PÚBLICO, NO SENTIDO DE CONSCIENTIZAR A POPULAÇÃO A DEPOSITAR O LIXO DOMICILIAR EM "SACOS PLÁSTICOS".
Projeto de Decreto Legislativo Nº 4/1990
Data: 13/11/1990
Autoria: ANTENOR JACINTO DE SOUZA
Assunto: FICA CONFERIDO AO SENHOR NICOLA CANÔNICO FILHO, O TÍTULO DE CIDADÃO PIRASSUNUNGUENSE.
Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 4/1990
Indicação Nº 34/1990
Data: 20/03/1990
Autoria: ANTENOR JACINTO DE SOUZA
Assunto: INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE SE COLOCAR UM GUARDA 24 HORAS NO LOCAL PARA SEGURANÇA DOS QUE POR ALI TRANSITAM E DEIXAR O BANHEIROS PÚBLICOS ABERTOS APÓS AS 22,00 HORAS PARA QUE POSSA SER UTILIZADO PELOS PASSAGEIROS.
Requerimento Nº 225/1989
Data: 31/10/1989
Autoria: ANTENOR JACINTO DE SOUZA
Assunto: REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, O ENVIO DO PRESENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE QUE, EM NOME DA TRANSPARÊNCIA DOS CONCURSOS PÚBLICOS EFETUADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL.
Indicação Nº 197/1989
Data: 24/10/1989
Autoria: ANTENOR JACINTO DE SOUZA
Assunto: INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, QUE MANTENHA ENTENDIMENTOS COM O SETOR COMPETENTE A MUNICIPALIDADE, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE O MAIS BREVE POSSIVEL, ESTUDOS E O PAGAMENTO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE OU PERICULOSIDADE AOS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE EFETIVAMENTE EXERCEM ESSAS ATIVIDADES.