Câmara Municipal de Pirassununga

Data: 25/07/2003

Autoria: JOÃO CARLOS SUNDFELD

Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER, EM COMODATO, ÁREA DE TERRAS AO GRUPO DE CONVIVÊNCIA DA TERCEIRA IDADE CIDADE SIMPATIA

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3189

Data: 22/07/2003

Autoria: JOÃO CARLOS SUNDFELD

Assunto: A PARTIR DESTA DATA, FICA AUMENTADO DE I (UM) PARA 2 (DOIS) O NUMERO DO EMPREGO PERMANENTE MENSALISTA DE ENGENHEIRO AGRIMENSOR, CONSTANTE DO ANEXO II DA LEI N° 1.695/86, DE 25 DE MARÇO DE 1986, COM ALTERAÇÕES POSTERIORES,

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3192

Data: 21/07/2003

Autoria: JOÃO CARLOS SUNDFELD

Assunto: FICAM CRIADOS 5 (CÍNCO) EMPREGOS PERMANENTES MENSALISTAS DE OPERADOR DE ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO, REFERÊNCIA INICIAL 26 (VINTE E SEIS), REGIDOS PELA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO - CLT. PASSANDO A CONSTAR DO ANEXO I DA LEI N° 1.705/86, DE 16 DE MAIO DE 1986, COM ALTERAÇÕES POSTERIORES

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3187

Data: 15/07/2003

Autoria: JOÃO CARLOS SUNDFELD

Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO E/OU CONTRATO COM A CAMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3186

Data: 24/06/2003

Autoria: JOÃO CARLOS SUNDFELD

Assunto: FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A CELEBRAR CONVÊNIO COM ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS, OBJETIVANDO PARCERIA PARA REALIZAÇÃO DAS AÇÕES EM HIV/AIDS E OUTRAS DST - DOENÇAS SEXUALMENTE TRANSMISSIVEIS PROPOSTAS PELO MUNICÍPIO DE ACORDO COM O MINISTÉRIO DA SAÚDE.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3184

Data: 16/06/2003

Autoria: JOÃO CARLOS SUNDFELD

Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DAR COMODATO À COOPERCITRUS - COOPERATIVA DOS CAFEICULTORES E CITRICULTORES DE SÃO PAULO UMA ÁREA DE TERRAS DESTINADA À INSTITUIÇÃO DE UM POSTO DE RECEBIMENTO DE EMBALAGENS VAZIAS DE AGROTÓXICOS E AFINS, DEVOLVIDAS PELOS USUÁRIOS

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3182

Data: 16/06/2003

Autoria: JOÃO CARLOS SUNDFELD

Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PARCELAR DÉBITOS TRIBUTÁRIOS DE QUALQUER NATUREZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 48

Data: 29/04/2003

Autoria: JOÃO CARLOS SUNDFELD

Assunto: ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICIPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÉNCIAS

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3185

Data: 04/04/2003

Autoria: JOÃO CARLOS SUNDFELD

Assunto: AUTORIZA O EXECUTIVO A PRATICAR ATO DE DISPOSIÇÃO DE BEM IMÓVEL, MEDIANTE PERMUTA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3179

Data: 11/03/2003

Autoria: JOÃO CARLOS SUNDFELD

Assunto: FICA O EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A FIRMAR CONVÊNIO COM ENTIDADES NÃO GOVERNAMENTAIS E DE ORDEM LOCAL E DECLARADAS DE UTILIDADE PÚBLICA OU NÃO, MAS SEM FINS LUCRATIVOS, NO SENTIDO DE ATENDIMENTO DE CRIANÇAS, ADOLESCENTES E ATÉ MESMO ADULTOS, QUANTO AO DESENVOLVIMENTO DE TRABALHOS SÓCÍO-EDUCATIVOS. EM NÍVEL DE MANUTENÇÃO DE CRECHES, CURSOS PROFISSIONALIZANTES E DE CAPACITAÇÃO.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3175

Data: 11/03/2003

Autoria: JOÃO CARLOS SUNDFELD

Assunto: AUTORIZA O SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO DE PIRASSUNUNGA A PARCELAR EM PRESTAÇÕES MENSAIS OS DÉBITOS DERIVADOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO E DE SERVIÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3167

Data: 27/02/2003

Autoria: JOÃO CARLOS SUNDFELD

Assunto: A PARTIR DE 1° DE MARÇO DE 2003, FICAM REAJUSTADAS EM 10% (DEZ POR CENTO) AS REFERÊNCIAS INICIAIS DAS ESCALAS DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES, ATIVOS E INATIVOS. DO SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO DE PIRASSUNUNGA - SAEP, CONSTANTES NO ANEXO II DA LEI N° 1.705/86, DE 16 DE MAIO DE 1986, COM ALTERAÇÕES POSTERIORES.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3170

Data: 27/02/2003

Autoria: JOÃO CARLOS SUNDFELD

Assunto: A PARTIR DE 1° DE MARÇO DE 2003, FICAM REAJUSTADAS UM I0% (DEZ POR CENTO) AS REFERÊNCIAS INICIAIS DAS ESCALAS DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES, ATIVOS E INATIVOS, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA, CONSTANTES NOS ANEXOS IV E V DA LEI N° 1.695/86, DE 25 DE MARÇO DE 1986, COM ALTERAÇÕES POSTERIORES.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3169

Data: 25/02/2003

Autoria: JOÃO CARLOS SUNDFELD

Assunto: AUTORIZA MODIFICAÇÃO DA DESTINAÇÃO DE VERBA PARA SUPRIR DÉFIT DE GRUPOS CARNAVALESCOS QUE TRATA A LEI 3.163 DE FEVEREIRO DE 2003

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3164

Data: 25/02/2003

Autoria: JOÃO CARLOS SUNDFELD

Assunto: A PARTIR DESTA DATA, FICA AUMENTADO DE 92 (NOVENTA E DOIS) PARA 102 (CENTO E DOIS) O NÚMERO DO EMPREGO PERMANENTE MENSALISTA DE PAJEM, CONSTANTE DO ANEXO II DA LEI N° 1.695/86, DE 25 DE MARÇO DE I9S6. COM ALTERAÇÕES POSTERIORES.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3166