Proposituras - Pesquisa
Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 1/2004
Data: 15/12/2004
Autoria: JORGE LUIS LOURENÇO, HILDERALDO LUIZ SUMAIO, ANTONIO TADEU MARCHETTI, JOSÉ ROBERTO MALACHIAS FERREIRA
Assunto: ART. 1° O CAPUT DO ARTIGO 4° DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PIRASSUNUNGA PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: ART. 4 OS LIMITES TERRITORIAIS DO MUNICÍPIO SOMENTE PODERÃO SER ALTERADOS NOS TERMOS PREVISTOS NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E NA LEGISLAÇÃO ESTADUAL PERTINENTE". (NR)
Requerimento Nº 361/2004
Data: 16/11/2004
Autoria: JORGE LUIS LOURENÇO
Assunto: REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AO COMANDO DA ACADEMIA DA FORÇA AÉREA, NA PESSOA DE SEU EXPOENTE BRIGADEIRO-DO-AR MARCO AURÉLIO GONÇALVES MENDES, PELA REALIZAÇÃO DE MAIS UM “DOMINGO AÉREO", ENVIANDO-LHE CÓPIA DA PRESENTE PARA QUE TOME CIÊNCIA DA SINGELA HOMENAGEM DESTA CASA DE LEIS.
Requerimento Nº 356/2004
Data: 03/11/2004
Autoria: JORGE LUIS LOURENÇO
Assunto: REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE, TRANSMITINDO-SE À FAMÍLIA ENLUTADA NOSSAS SINCERAS CONDOLÊNCIAS PELO PASSAMENTO DO SENHOR JOSÉ VITÓRIO DA SILVA.
Projeto de Lei Nº 91/2004
Data: 26/10/2004
Autoria: JORGE LUIS LOURENÇO
Assunto: ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI Nº 3.188/2003 QUE ESTABELECE NORMAS PARA DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3313
Requerimento Nº 364/2004
Data: 23/10/2004
Autoria: JORGE LUIS LOURENÇO
Assunto: REQUEIRO À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, APÓS APROVAÇÃO PELO PLENÁRIO, QUE FIQUE CONSTANDO NOS ANAIS DESTA CASA DE LEIS OS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO PROFESSOR, DOUTOR DANIEL CAETANO DO CARMO, DIRETOR PROPRIETÁRIO DA EDITORA PIRASSUNUNGA LTDA - JORNAL O MOVIMENTO, PELO TRANSCURSO DESTA DATA HISTÓRICA PARA A EMPRESA QUE COMEMORA SEUS 70 ANOS DE EXISTÊNCIA, DESEJANDO AO MESMO E A TODOS OS SEUS COLABORADORES A PROTEÇÃO DIVINA, QUE TENHAM E PERSEVERANÇA E FORÇAS PARA CONTINUAREM O TRABALHO E A CERTEZA DE DIAS MELHORES COM VITÓRIAS, VITÓRIAS E MUITAS REALIZAÇÕES. DÊ-SE CONHECIMENTO DESTA HOMENAGEM.
Requerimento Nº 340/2004
Data: 13/10/2004
Autoria: JORGE LUIS LOURENÇO
Assunto: REQUEIRO À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES À PÓS-GRADUAÇÃO DA FACULDADE DE ENGENHARIA DE ALIMENTOS PELOS 10 ANOS DE EXISTÊNCIA EM NOSSA CIDADE.
Projeto de Lei Nº 87/2004
Data: 28/09/2004
Autoria: JORGE LUIS LOURENÇO, ANTONIO TADEU MARCHETTI, HILDERALDO LUIZ SUMAIO, JOSÉ ROBERTO MALACHIAS FERREIRA
Assunto: FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2005 A 2008
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3315
Projeto de Lei Nº 86/2004
Data: 28/09/2004
Autoria: JORGE LUIS LOURENÇO, ANTONIO TADEU MARCHETTI, HILDERALDO LUIZ SUMAIO, JOSÉ ROBERTO MALACHIAS FERREIRA
Assunto: ESTA LEI INSTITUI OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE PIRASSUNUNGA, PARA O PERÍODO DE 1º DE JANEIRO DE 2005 A 31 DE DEZEMBRO DE 2008.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3311
Projeto de Decreto Legislativo Nº 9/2004
Data: 23/09/2004
Autoria: JORGE LUIS LOURENÇO
Assunto: FICAM REJEITADAS AS CONTAS DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PIRASSUNUNGA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2000, COM PARECER DESFAVORÁVEL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, EMITIDO NO TC-002681/026/00, EXCEÇÃO FEITA AOS ATOS PENDENTES DE APRECIAÇÃO POR PANE DO E. TRIBUNAL.
Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 95/2004
Requerimento Nº 322/2004
Data: 21/09/2004
Autoria: JOSÉ BELLONI, JORGE LUIS LOURENÇO
Assunto: REQUEREMOS, À MESA, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS, NOS ANAIS DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, VOTOS DE ELEVADAS CONGRATULAÇÕES AOS ORGANIZADORES DA I JORNADA DO MEIO AMBIENTE E DIREITO AMBIENTAL, EVENTO QUE CUMPRIU SUA META DE UNIR OS DIVERSOS SETORES DA SOCIEDADE EM PROL DA PRESERVAÇÃO AMBIENTAL
Requerimento Nº 311/2004
Data: 14/09/2004
Autoria: CRISTINA APARECIDA BATISTA, JORGE LUIS LOURENÇO
Assunto: REQUEREMOS À MESA PELOS MEIOS REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE, TRANSMITINDO-SE À FAMÍLIA ENLUTADA NOSSAS SINCERAS CONDOLÊNCIAS PELO PASSAMENTO DO SENHOR IDIVAL LUIZ DA SILVA.
Projeto de Lei Nº 83/2004
Data: 14/09/2004
Autoria: JORGE LUIS LOURENÇO, ANTONIO TADEU MARCHETTI, HILDERALDO LUIZ SUMAIO, JOSÉ ROBERTO MALACHIAS FERREIRA
Assunto: ESTA LEI INSTITUI OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES À CÂMARA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA PARA A LEGISLATURA COM INICIO EM 1º DE JANEIRO DE 2005 E TÉRMINO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2008.
Projeto de Lei Nº 82/2004
Data: 14/09/2004
Autoria: JORGE LUIS LOURENÇO, ANTONIO TADEU MARCHETTI, HILDERALDO LUIZ SUMAIO, JOSÉ ROBERTO MALACHIAS FERREIRA
Assunto: ESTA LEI INSTITUI OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE PIRASSUNUNGA, PARA O PERÍODO DE 1º DE JANEIRO DE 2005 A 31 DE DEZEMBRO DE 2008.
Indicação Nº 322/2004
Data: 31/08/2004
Autoria: CRISTINA APARECIDA BATISTA, JORGE LUIS LOURENÇO
Assunto: INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE RECAPEAR AS RUAS DO JARDIM ELDORADO RATIFICANDO AS INDICAÇÕES APRESENTADAS ANTERIORMENTE.
Indicação Nº 307/2004
Data: 17/08/2004
Autoria: JORGE LUIS LOURENÇO
Assunto: INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELOS MEIOS REGIMENTAIS, PARA ENCAMINHAR A ESTA CASA DE LEIS A RESPECLÍVA PROPOSTA QUE COM CERTEZA SERÁ APROVADA DIANTE DOS CARÁTER SOCIAL DA MATÉRIA.