Proposituras - Pesquisa
Requerimento Nº 74/2020
Data: 17/02/2020
Protocolo: 00385/2020
Autoria: NELSON PAGOTI, LUCIANA BATISTA, EDSON SIDINEI VICK
Assunto: Requeremos a Mesa, nos termos regimentais, seja consignado, nos anais dos trabalhos da presente sessão VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor Gilberto Berbel Godoy, ocorrido dia 13 de fevereiro de 2020, encaminhando-se as condolências a familia enlutada, desejando que encontrem forças necessárias para enfrentar e superar tamanha perda e dor.
Requerimento Nº 62/2020
Data: 17/02/2020
Autoria: NELSON PAGOTI
Assunto: REQUEIRO a Mesa, pelos meios regimentais, que seja incluido e apreciado sob regime de urgência na presente Sessão Ordinária, o Projeto de Lei nº 26/2020, de autoria do Prefeito Mimicipal, que visa autorizar o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamente vigente, até e limite de RS 200.000,00, destinado a atender abertura de nova ação n° 2623 - visando o fortalecimente do desenvolvimento das ações e serviços de assistência a saúde prestadas aos usuários do SUS na região.
Requerimento Nº 61/2020
Data: 17/02/2020
Autoria: NELSON PAGOTI
Assunto: REQUEIRO a Mesa, pelos meios regimentais, que seja incluido e apreciado sob regime de urgência na presente Sessão Ordinária, o Projeto de Lei n° 25/2020, de autoria do Prefeito Municipal, que visa autorizar inclusão de nova ação n° 2623 - visando o fortalecimento do desenvolvimento das ações e serviços de assistência a saúde prestados aos usuários do SUS na região, na Lei Municipal n° 5.455, de 26 de junho de 2019, a Lei de Diretrizes Orçamentarias para o exercicio de 2020.
Requerimento Nº 60/2020
Data: 17/02/2020
Autoria: NELSON PAGOTI
Assunto: REQUEIRO a Mesa, pelos meios regimentais, que seja incluido e apreciado sob regime de urgência na presente Sessão Ordinária, o Projeto de Lei n° 24/2020, de autoria do Prefeito Municipal, que visa autorizar inclusão de nova ação n° 2623 - visando o fortalecimento do desenvolvimento das ações e serviços de assistência a saúde prestados aos usuários do SUS na região, na Lei Municipal n° 5.196, de 20 de dezembro de 2017, o Plano Plurianual para o periodo de 2018 a 2021.
Requerimento Nº 59/2020
Data: 17/02/2020
Autoria: NELSON PAGOTI
Assunto: REQUEIRO a Mesa, pelos meios regimentais, que seja incluido e apreciado sob regime de urgência na presente Sessão Ordinária, o Prejeto de Lei n° 23/2020, de autoria do Prefeito Municipal, que visa autorizar o Poder Executive a abrir crédito adicional especial no orçamento vigente, até o limite de R$ 90.000,00, destinado a atender abertura de nova ação n° 2622 - Grupo de Atenção Especializada para estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde.
Requerimento Nº 58/2020
Data: 17/02/2020
Autoria: NELSON PAGOTI
Assunto: REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, que, seja incluido e apreciado sob regime de urgência na presente Sessão Ordinária, o Projeto de Lei nº 22/2020, de autoria do Prefeito Municipal, que visa autorizar inclusão de nova ação nº 2622 - Grupo de Atenção Especializada para estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde, na Lei Municipal n° 5.455, de 26 de junho de 2019, a Lei de Diretrizes Orçamentarias para o exercicio de 2020.
Requerimento Nº 57/2020
Data: 17/02/2020
Autoria: NELSON PAGOTI
Assunto: REQUEIRO a Mesa, pelos meios regimentais, que seja incluido e apreciado sob regime de urgência na presente Sessão Ordinária, o Projeto de Lei n° 21/2020, de autoria do Prefeito Municipal, que visa autorizar inclusão de nova ação nº 2622 - Grupo de Atenção Especializada para estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde, na Lei Municipal n° 5.196, de 20 de dezembre de 2017, o Plano Plurianual para o periodo de 2018 a 2021.
Requerimento Nº 56/2020
Data: 17/02/2020
Autoria: NELSON PAGOTI
Assunto: REQUEIRO a Mesa, pelos meios, que seja incluido e apreciado sob regime de urgência na presente Sessão Ordinária, o Projeto de Lei n° 20/2020, de autoria do Prefeito Municipal, que visa autorizar o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento vigente, até o limite de R$ 53.676,00, destinado a atender abertura de nova ação n° 2621 - Implementação da Segurança Alimentar e Nutricional na Saúde.
Requerimento Nº 55/2020
Data: 17/02/2020
Autoria: NELSON PAGOTI
Assunto: REQUEIRO a Mesa, pelos meios regimentais, que seja incluido e apreciado sob regime de urgência na presente Sessão Ordinária, o Projeto de Lei n° 19/2020, de auteria do Prefeito Municipal, que visa autorizar inclusão de nova ação n° 2621 - Implementação da Segurança Alimentar e Nutricional na Saúde, na Lei Municipal n° 5.455, de 26 de junho de 2019, a Lei de Diretrizes Orçamentarias para o exercicio de 2020.
Requerimento Nº 54/2020
Data: 17/02/2020
Autoria: NELSON PAGOTI
Assunto: REQUEIRO a Mesa, pelos meios regimentais, que seja incluido e apreciado sob regime de urgência na presente Sessão Ordinária, o Projeto de Lei n° 18/2020, de autoria do Prefeito Municipal, que visa autorizar inclusão de nova ação nº 2621 - Implementação da Segurança Alimentar e Nutricional na Saúde, na Lei Municipal n° 5.196, de 20 de dezembro de 2017, o Plano Plurianual para o periodo de 2018 a 2021.
Requerimento Nº 53/2020
Data: 17/02/2020
Autoria: NELSON PAGOTI
Assunto: REQUEIRO a Mesa, pelos meios regimentais, que seja incluido e apreciado sob regime de urgência na presente Sessão Ordinária, o Projeto de Lei nº 17/2020, de autoria do Prefeito Municipal, que visa autorizar o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento vigente, até o limite de R$ 71.220,00, destinado a atender abertura de nova ação nº 2620 - Estruturação da Atenção à Saúde Bucal.
Requerimento Nº 52/2020
Data: 17/02/2020
Autoria: NELSON PAGOTI
Assunto: REQUEIRO a Mesa, pelos meio regimentais, que seja incluido e apreciado sob regime de urgência na presente Sessão Ordinária, o Prejeto de Lei n° 16/2020, de autoria do Prefeito Municipal, que visa autorizar inclusão de nova ação nº 2620 - Estruturação da Atenção a Saúde Bucal, na Lei Municipal n° 5.455, de 26 de junho de 2019, a Lei de Diretrizes Orçamentarias para o exercício de 2020.
Requerimento Nº 51/2020
Data: 17/02/2020
Autoria: NELSON PAGOTI
Assunto: REQUEIRO a Mesa, pelos meios regimentais, que seja incluido e apreciado sob regime de urgência na presente Sessão Ordinária, o Projeto de Lei nº 15/2020, de autoria do Prefeito Municipal, que visa autorizar inclusão de nova ação n° 2620 - Estruturaçãoo da Atenção a Saúde Bucal, na Lei Municipal nº 5.196, de 20 de dezembro de 2017, o Plano Plurianual para o periodo de 2018 a 2021.
Requerimento Nº 50/2020
Data: 17/02/2020
Autoria: NELSON PAGOTI
Assunto: REQUEIRO a Mesa, pelos meios regimentais, que seja incluido e apreciado sob regime de urgência na presente Sessão Ordinária, o Prejeto de Lei n° 14/2020, de autoria do Prefeito Municipal, que visa autorizar o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamente Vigente, até o limite de RS 45.500,00, destinado a atender abertura de nova ação n° 2619 - Estruturação da Rede de Atenção Básica de Saúde.
Requerimento Nº 49/2020
Data: 17/02/2020
Autoria: NELSON PAGOTI
Assunto: REQUEIRO a Mesa, pelos meios regimentais, seja incluido e apreciado sob regime de urgência na presente Sessão Ordinária, o Projeto de Lei nº 13/2020, de autoria do Prefeito Municipal, que visa autorizar inclusão de nova ação n° 2619 - Estruturação da Rede de Atenção Básica de Saúde, na Lei Municipal n° 5.455, do 26 de junho de 2019, a Lei de Diretrizes Orçamentarias para o exercicio de 2020.