Brasão

Câmara Municipal de Pirassununga

Sino.Siave 8

Projeto de Lei Nº 5/2025

Tipo: Legislativo

Data: 07/02/2025

Protocolo: 00426/2025

Situação: Arquivado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: WALLACE ANANIAS DE FREITAS BRUNO

Assunto: - CRIAR SEMANA DO FERROMODELISMO A FIM DE RESGATAR A CULTURA - POSSIVEL DATA 16 E 17 DE AGOSTO

Projeto de Lei Nº 4/2025

Tipo: Legislativo

Data: 21/01/2025

Protocolo: 00090/2025

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: WALLACE ANANIAS DE FREITAS BRUNO, CARLOS LUIZ DE DEUS, AIDANO APARECIDO DE SOUZA, MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO

Assunto: reajusta o valor das referencias iniciais das escalas de vencimentos dos servidores ativos e inativos da Câmara Municipal de Pirassununga

Projeto de Lei Nº 3/2025

Tipo: Executivo

Data: 17/01/2025

Protocolo: 00076/2025

Situação: Tramitando

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples

Autoria: Secretaria de Governo - PM

Assunto: Visa reajustar o valor do vale-alimentação concedido aos servidores municipais do Poder Executivo e da Autarquia Municipal, nos termos da Lei nº 6.142, de 18 de maio de 2023.

Projeto de Lei Nº 2/2025

Tipo: Executivo

Data: 17/01/2025

Protocolo: 00075/2025

Situação: Aprovada

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples

Autoria: Secretaria de Governo - PM

Assunto: Dispõe sobre reajuste das referências iniciais das escalas de vencimentos dos servidores ativos e inativos do Serviço de Água e Esgoto de Pirassununga - SAEP.

Projeto de Lei Nº 1/2025

Tipo: Executivo

Data: 17/01/2025

Protocolo: 00074/2025

Situação: Aprovada

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples

Autoria: Secretaria de Governo - PM

Assunto: Dispõe sobre reajuste das referências iniciais das escalas de vencimentos dos servidores ativos e inativos do Poder Executivo, bem como dos recursos econômico-financeiros transferidos aos pensionistas municipais beneficiários do IPESP.

Projeto de Lei Nº 228/2024

Tipo: Executivo

Data: 18/12/2024

Protocolo: 05908/2024

Situação: Início de tramitação

Regime: Urgente

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: Secretaria de Administração - PM

Assunto: dispõe sobre autorização de alienação onerosa de áreas públicas, conforme especifica, e dá outras providências

Projeto de Lei Nº 224/2024

Tipo: Executivo

Data: 06/12/2024

Protocolo: 05639/2024

Situação: Aprovada

Regime: Urgente

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: Secretaria de Administração - PM

Assunto: Visa autorizar o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento vigente, no valor de até R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), para Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas, tendo como beneficiária a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde.

Projeto de Lei Nº 191/2024

Tipo: Legislativo

Data: 04/12/2024

Protocolo: 05599/2024

Situação: Arquivado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO

Assunto: "Institui e dispões sobre: Permitir a pessoa com Transtorno de Espectro Autista (TEA) o ingresso e a permanência em qualquer local portando utensílios, alimentos para consumo próprio e objetos para fins de suporte emocional no âmbito do Município de Pirassununga”