Câmara Municipal de Pirassununga

Tipo: Executivo

Data: 07/10/2026

Protocolo: 05992/2026

Situação: Início de tramitação

Regime: Urgente

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: Secretaria de Governo - PM

Assunto: Encaminha Projeto de Lei que dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências.

Observações: Referência: Protocolo nº 4.125/2025.

Tipo: Legislativo

Data: 02/10/2026

Protocolo: 05918/2026

Situação: Tramitando

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: FABRÍCIO LUBRECHET

Assunto: INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE FORNECEDORES LOCAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Tipo: Executivo

Data: 01/10/2026

Protocolo: 05881/2026

Situação: Início de tramitação

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: Secretaria de Governo - PM

Assunto: Projeto de Lei LOA 2027

Documentos Relacionados: Relatório Jurídico Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 108/2026

Tipo: Executivo

Data: 18/09/2026

Protocolo: 05653/2026

Situação: Início de tramitação

Regime: Urgente

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: Secretaria de Governo - PM

Assunto: Altera o Anexo II - Dos Cargos Inativos, da Lei nº 1.739/1986, para fins de adequação da faixa de referência do cargo de Engenheiro Agrimensor.

Observações: Referência: Protocolo nº 6.265/2024.

Documentos Relacionados: Relatório Jurídico Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 107/2026, Parecer das Comissões Nº 702/2026 ao Projeto de Lei Nº 107/2026, Parecer das Comissões Nº 703/2026 ao Projeto de Lei Nº 107/2026, Parecer das Comissões Nº 704/2026 ao Projeto de Lei Nº 107/2026, Parecer das Comissões Nº 705/2026 ao Projeto de Lei Nº 107/2026

Tipo: Executivo

Data: 18/09/2026

Protocolo: 05652/2026

Situação: Início de tramitação

Regime: Urgente

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: Secretaria de Governo - PM

Assunto: Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais especiais e suplementar no orçamento vigente e dá outras providências.

Observações: Referência: Protocolos nos 5.710/2024, 5.147/2026 e 5.017/2026.

Documentos Relacionados: Relatório Jurídico Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 106/2026, Parecer das Comissões Nº 706/2026 ao Projeto de Lei Nº 106/2026, Parecer das Comissões Nº 707/2026 ao Projeto de Lei Nº 106/2026, Parecer das Comissões Nº 708/2026 ao Projeto de Lei Nº 106/2026, Parecer das Comissões Nº 709/2026 ao Projeto de Lei Nº 106/2026, Parecer das Comissões Nº 710/2026 ao Projeto de Lei Nº 106/2026, Parecer das Comissões Nº 711/2026 ao Projeto de Lei Nº 106/2026, Parecer das Comissões Nº 712/2026 ao Projeto de Lei Nº 106/2026, Parecer das Comissões Nº 713/2026 ao Projeto de Lei Nº 106/2026, Parecer das Comissões Nº 714/2026 ao Projeto de Lei Nº 106/2026, Parecer das Comissões Nº 715/2026 ao Projeto de Lei Nº 106/2026, Parecer das Comissões Nº 716/2026 ao Projeto de Lei Nº 106/2026, Parecer das Comissões Nº 717/2026 ao Projeto de Lei Nº 106/2026

Tipo: Legislativo

Data: 17/09/2026

Protocolo: 05632/2026

Situação: Tramitando

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS

Coautoria: WALLACE ANANIAS DE FREITAS BRUNO

Assunto: Denominar de Joaquim Fernnado Malachias Ferreira "Juruna" a Oficina Mecânica do Pátio da Prefeitura Municipal.

Documentos Relacionados: Relatório Jurídico Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 105/2026, Parecer das Comissões Nº 665/2026 ao Projeto de Lei Nº 105/2026, Parecer das Comissões Nº 666/2026 ao Projeto de Lei Nº 105/2026, Parecer das Comissões Nº 667/2026 ao Projeto de Lei Nº 105/2026, Parecer das Comissões Nº 668/2026 ao Projeto de Lei Nº 105/2026

Tipo: Executivo

Data: 08/09/2026

Protocolo: 05425/2026

Situação: Início de tramitação

Regime: Urgente

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: Secretaria de Governo - PM

Assunto: Dispõe sobre a concessão de isenção do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) nas operações vinculadas ao Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida no Município de Pirassununga, e dá outras providências.

Observações: Referência: Protocolo n° 4.595/2026.

Documentos Relacionados: Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 104/2026, Relatório Jurídico Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 104/2026, Relatório Jurídico Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 104/2026, Ofício PM Nº 436/2026

Tipo: Legislativo

Data: 04/09/2026

Protocolo: 05417/2026

Situação: Tramitando

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: FABRÍCIO LUBRECHET

Assunto: Institui a política de revisão e consolidação normativa, estabelece princípios e diretrizes para a melhora contínua do ambiente regulatório e a remoção de entraves ao desenvolvimento econômico, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Relatório Jurídico Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 103/2026, Relatório Jurídico Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 103/2026, Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 103/2026, Parecer das Comissões Nº 698/2026 ao Projeto de Lei Nº 103/2026, Parecer das Comissões Nº 699/2026 ao Projeto de Lei Nº 103/2026, Parecer das Comissões Nº 700/2026 ao Projeto de Lei Nº 103/2026, Parecer das Comissões Nº 701/2026 ao Projeto de Lei Nº 103/2026

Tipo: Legislativo

Data: 04/09/2026

Protocolo: 05416/2026

Situação: Tramitando

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: FABRÍCIO LUBRECHET

Assunto: INSTITUI NO MUNICÍPIO DE PIRASSUNUNGA-SP, O DIREITO DO CONTRIBUINTE DE TER ACESSO A MEIO E FORMA DE PAGAMENTO DIGITAL - PIX - PARA QUITAÇÃO DE DÉBITOS DE NATUREZA TRIBUTÁRIA, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES.

Documentos Relacionados: Relatório Jurídico Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 102/2026, Relatório Jurídico Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 102/2026, Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 102/2026

Tipo: Legislativo

Data: 04/09/2026

Protocolo: 05415/2026

Situação: Tramitando

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: FABRÍCIO LUBRECHET

Assunto: Dispõe sobre a Política Municipal de Voluntariado no âmbito das políticas públicas e dá outras providências

Documentos Relacionados: Relatório Jurídico Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 101/2026, Relatório Jurídico Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 101/2026, Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 101/2026

Tipo: Executivo

Data: 03/09/2026

Protocolo: 05392/2026

Situação: Aprovada

Regime: Urgente

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: Secretaria de Governo - PM

Assunto: Projeto de Lei que dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial.
Referência: Protocolo no 3.379/2026

Documentos Relacionados: Requerimento Nº 727/2026

Tipo: Legislativo

Data: 26/08/2026

Protocolo: 05170/2026

Situação: Tramitando

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: LUCIANA BATISTA

Coautoria: MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO

Assunto: Autoriza a criação de Programa Municipal de Censo de Inclusão das crianças e adolescentes diagnosticas com transtorno espectro autista.

Documentos Relacionados: Relatório Jurídico Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 99/2026

Tipo: Executivo

Data: 21/08/2026

Protocolo: 05106/2026

Situação: Início de tramitação

Regime: Urgente

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: Secretaria de Governo - PM

Assunto: Encaminha Projeto de Lei que institui o Programa Dinheiro Direto na Escola Municipal – PDDE-M, no âmbito do Município de Pirassununga, e dá outras providências.

Observações: Protocolo n° 2.243/2026.

Documentos Relacionados: Relatório Jurídico Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 98/2026, Relatório Jurídico Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 98/2026, Pedido de Informação Nº 210/2026, Parecer das Comissões Nº 648/2026 ao Projeto de Lei Nº 98/2026, Parecer das Comissões Nº 649/2026 ao Projeto de Lei Nº 98/2026, Parecer das Comissões Nº 650/2026 ao Projeto de Lei Nº 98/2026, Parecer das Comissões Nº 651/2026 ao Projeto de Lei Nº 98/2026, Parecer das Comissões Nº 652/2026 ao Projeto de Lei Nº 98/2026

Tipo: Executivo

Data: 21/08/2026

Protocolo: 05105/2026

Situação: Início de tramitação

Regime: Urgente

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: Secretaria de Governo - PM

Assunto: Encaminha Projeto de Lei que autoriza o Poder Executivo Municipal a outorgar, mediante concessão onerosa precedida de licitação, o uso de espaço público para exploração de serviços de divertimento público denominado “pedalinho” no Parque Municipal Temístocles Marrocos Leite, estabelece obrigações de revitalização, manutenção e segurança, utilização de equipamentos municipais, regras de remuneração da concessão e destinação das receitas, e dá outras providências.

Observações: Protocolo nº 4.550/2026.

Documentos Relacionados: Relatório Jurídico Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 97/2026, Relatório Jurídico Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 97/2026, Pedido de Informação Nº 210/2026, Parecer das Comissões Nº 653/2026 ao Projeto de Lei Nº 97/2026, Parecer das Comissões Nº 654/2026 ao Projeto de Lei Nº 97/2026, Parecer das Comissões Nº 655/2026 ao Projeto de Lei Nº 97/2026, Parecer das Comissões Nº 656/2026 ao Projeto de Lei Nº 97/2026, Parecer das Comissões Nº 657/2026 ao Projeto de Lei Nº 97/2026, Parecer das Comissões Nº 658/2026 ao Projeto de Lei Nº 97/2026, Parecer das Comissões Nº 659/2026 ao Projeto de Lei Nº 97/2026, Parecer das Comissões Nº 660/2026 ao Projeto de Lei Nº 97/2026, Parecer das Comissões Nº 661/2026 ao Projeto de Lei Nº 97/2026, Parecer das Comissões Nº 662/2026 ao Projeto de Lei Nº 97/2026, Parecer das Comissões Nº 663/2026 ao Projeto de Lei Nº 97/2026, Parecer das Comissões Nº 664/2026 ao Projeto de Lei Nº 97/2026, Parecer das Comissões Nº 676/2026 ao Projeto de Lei Nº 97/2026, Parecer das Comissões Nº 683/2026 ao Projeto de Lei Nº 97/2026

Tipo: Executivo

Data: 17/08/2026

Protocolo: 04918/2026

Situação: Aprovada

Regime: Urgente

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: Secretaria de Governo - PM

Assunto: Encaminha Projeto de Lei que dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente

Observações: Urgência e Emergência Santa Casa de Misericórdia de Pirassununga - 3º quadrimestre

Documentos Relacionados: Relatório Jurídico Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 96/2026, Requerimento Nº 685/2026