Proposituras - Pesquisa
Projeto de Lei Nº 45/2025
Tipo: Executivo
Data: 04/07/2025
Protocolo: 03756/2025
Situação: Início de tramitação
Regime: Urgente
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Secretaria de Governo - PM
Assunto: Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) e dá outras providências
Documentos Relacionados: Parecer das Comissões Nº 278/2025 ao Projeto de Lei Nº 45/2025, Parecer das Comissões Nº 279/2025 ao Projeto de Lei Nº 45/2025, Parecer das Comissões Nº 280/2025 ao Projeto de Lei Nº 45/2025, Parecer das Comissões Nº 281/2025 ao Projeto de Lei Nº 45/2025, Parecer das Comissões Nº 282/2025 ao Projeto de Lei Nº 45/2025, Parecer das Comissões Nº 283/2025 ao Projeto de Lei Nº 45/2025
Projeto de Lei Nº 44/2025
Tipo: Executivo
Data: 03/07/2025
Protocolo: 03681/2025
Situação: Início de tramitação
Regime: Urgente
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Secretaria de Governo - PM
Assunto: Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar área à Fazenda do Estado de São Paulo, para uso da Secretaria de Segurança Pública do Estado, mediante interesse Público e dá outras providências.
Observações: documentação complementar anexa
Documentos Relacionados: Relatório Jurídico Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 44/2025
Projeto de Lei Nº 43/2025
Tipo: Legislativo
Data: 27/06/2025
Protocolo: 03540/2025
Situação: Tramitando
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO
Assunto: Projeto de Lei que institui a SEMANA DA DIVERSIDADE no município.
Documentos Relacionados: Relatório Jurídico Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 43/2025, Parecer das Comissões Nº 272/2025 ao Projeto de Lei Nº 43/2025, Parecer das Comissões Nº 273/2025 ao Projeto de Lei Nº 43/2025, Parecer das Comissões Nº 274/2025 ao Projeto de Lei Nº 43/2025, Parecer das Comissões Nº 275/2025 ao Projeto de Lei Nº 43/2025, Parecer das Comissões Nº 276/2025 ao Projeto de Lei Nº 43/2025, Parecer das Comissões Nº 277/2025 ao Projeto de Lei Nº 43/2025
Projeto de Lei Nº 42/2025
Tipo: Executivo
Data: 10/06/2025
Protocolo: 03170/2025
Situação: Início de tramitação
Regime: Urgente
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Secretaria de Governo - PM
Assunto: Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais especiais no orçamento vigente e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Relatório Jurídico Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 42/2025, Anexo Nº 303/2025
Projeto de Lei Nº 41/2025
Tipo: Legislativo
Data: 04/06/2025
Protocolo: 03010/2025
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: WALLACE ANANIAS DE FREITAS BRUNO, MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO, CARLOS LUIZ DE DEUS, AIDANO APARECIDO DE SOUZA
Assunto: Altera a Lei Municipal nº 6171, de 2023, que dispõe sobre a remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Pirassununga e dá outras providências.”
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 6499 ao Projeto de Lei Nº 41/2025, Autógrafo Nº 20/2025 ao Projeto de Lei Nº 41/2025, Relatório Jurídico Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 41/2025, Relatório Jurídico Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 41/2025, Anexo Nº 263/2025, Anexo Nº 266/2025, Parecer das Comissões Nº 233/2025 ao Projeto de Lei Nº 41/2025, Parecer das Comissões Nº 234/2025 ao Projeto de Lei Nº 41/2025, Parecer das Comissões Nº 235/2025 ao Projeto de Lei Nº 41/2025, Parecer das Comissões Nº 236/2025 ao Projeto de Lei Nº 41/2025, Requerimento Nº 347/2025
Projeto de Lei Nº 40/2025
Tipo: Legislativo
Data: 30/05/2025
Protocolo: 02884/2025
Situação: Tramitando
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER
Assunto: PL SEMANA MUNICIPAL DA AGRICULTURA FAMILIAR
Documentos Relacionados: Relatório Jurídico Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 40/2025, Parecer das Comissões Nº 266/2025 ao Projeto de Lei Nº 40/2025, Parecer das Comissões Nº 267/2025 ao Projeto de Lei Nº 40/2025, Parecer das Comissões Nº 268/2025 ao Projeto de Lei Nº 40/2025, Parecer das Comissões Nº 269/2025 ao Projeto de Lei Nº 40/2025, Parecer das Comissões Nº 270/2025 ao Projeto de Lei Nº 40/2025, Parecer das Comissões Nº 271/2025 ao Projeto de Lei Nº 40/2025
Projeto de Lei Nº 39/2025
Tipo: Legislativo
Data: 30/05/2025
Protocolo: 02879/2025
Situação: Tramitando
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER
Assunto: Projeto de Lei - Semana do Combate ao AVC.
Documentos Relacionados: Relatório Jurídico Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 39/2025, Parecer das Comissões Nº 261/2025 ao Projeto de Lei Nº 39/2025, Parecer das Comissões Nº 262/2025 ao Projeto de Lei Nº 39/2025, Parecer das Comissões Nº 263/2025 ao Projeto de Lei Nº 39/2025, Parecer das Comissões Nº 264/2025 ao Projeto de Lei Nº 39/2025, Parecer das Comissões Nº 265/2025 ao Projeto de Lei Nº 39/2025
Projeto de Lei Nº 38/2025
Tipo: Legislativo
Data: 27/05/2025
Protocolo: 02786/2025
Situação: Tramitando
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER
Assunto: Semana do Agosto Branco voltada para a prevenção e conscientização sobre o câncer de pulmão.
Documentos Relacionados: Relatório Jurídico Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 38/2025, Parecer das Comissões Nº 256/2025 ao Projeto de Lei Nº 38/2025, Parecer das Comissões Nº 257/2025 ao Projeto de Lei Nº 38/2025, Parecer das Comissões Nº 258/2025 ao Projeto de Lei Nº 38/2025, Parecer das Comissões Nº 259/2025 ao Projeto de Lei Nº 38/2025, Parecer das Comissões Nº 260/2025 ao Projeto de Lei Nº 38/2025
Projeto de Lei Nº 37/2025
Tipo: Legislativo
Data: 27/05/2025
Protocolo: 02784/2025
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Assunto: Projeto de Lei "Dispõe sobre a publicidade de documentos obrigatórios pelos estabelecimentos comerciais no município de Pirassununga, através de código de barras dimensiona (QR Code) ou Plaqueta NFC (Near Field Communication).
Documentos Relacionados: Autógrafo Nº 21/2025 ao Projeto de Lei Nº 37/2025, Relatório Jurídico Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 37/2025, Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 37/2025, Parecer das Comissões Nº 220/2025 ao Projeto de Lei Nº 37/2025, Parecer das Comissões Nº 221/2025 ao Projeto de Lei Nº 37/2025, Parecer das Comissões Nº 222/2025 ao Projeto de Lei Nº 37/2025, Parecer das Comissões Nº 223/2025 ao Projeto de Lei Nº 37/2025, Parecer das Comissões Nº 224/2025 ao Projeto de Lei Nº 37/2025
Projeto de Lei Nº 35/2025
Tipo: Legislativo
Data: 16/05/2025
Protocolo: 02510/2025
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: THEO SANTOS DE SOUZA
Assunto: Novo Ícone para Sinalizar Acessibilidade no âmbito do Município de Pirassununga
Documentos Relacionados: Autógrafo Nº 22/2025 ao Projeto de Lei Nº 35/2025, Relatório Jurídico Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 35/2025, Parecer das Comissões Nº 242/2025 ao Projeto de Lei Nº 35/2025, Parecer das Comissões Nº 243/2025 ao Projeto de Lei Nº 35/2025, Parecer das Comissões Nº 244/2025 ao Projeto de Lei Nº 35/2025, Parecer das Comissões Nº 245/2025 ao Projeto de Lei Nº 35/2025, Parecer das Comissões Nº 246/2025 ao Projeto de Lei Nº 35/2025, Parecer das Comissões Nº 247/2025 ao Projeto de Lei Nº 35/2025
Projeto de Lei Nº 34/2025
Tipo: Legislativo
Data: 12/05/2025
Protocolo: 02349/2025
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: LUCIANA BATISTA
Assunto: Dispõe sobre a Instituição da campanha dezembro Vermelho de prevenção e combate ao vírus HIV.
Documentos Relacionados: Autógrafo Nº 18/2025 ao Projeto de Lei Nº 34/2025, Relatório Jurídico Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 34/2025, Parecer das Comissões Nº 177/2025 ao Projeto de Lei Nº 34/2025, Parecer das Comissões Nº 178/2025 ao Projeto de Lei Nº 34/2025, Parecer das Comissões Nº 179/2025 ao Projeto de Lei Nº 34/2025, Parecer das Comissões Nº 180/2025 ao Projeto de Lei Nº 34/2025, Parecer das Comissões Nº 181/2025 ao Projeto de Lei Nº 34/2025, Requerimento Nº 352/2025
Projeto de Lei Nº 32/2025
Tipo: Legislativo
Data: 09/05/2025
Protocolo: 02337/2025
Situação: Tramitando
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Assunto: Projeto de Lei que Dispõe sobre a vacinação domiciliar das pessoas
com autismo no âmbito do Município de Pirassununga.
Projeto de Lei Nº 31/2025
Tipo: Executivo
Data: 09/05/2025
Protocolo: 02308/2025
Situação: Aprovada
Regime: Urgente
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Secretaria de Governo - PM
Assunto: Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais especiais e suplementares no orçamento vigente e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Autógrafo Nº 13/2025 ao Projeto de Lei Nº 31/2025, Parecer das Comissões Nº 160/2025 ao Projeto de Lei Nº 31/2025, Parecer das Comissões Nº 161/2025 ao Projeto de Lei Nº 31/2025, Parecer das Comissões Nº 162/2025 ao Projeto de Lei Nº 31/2025, Parecer das Comissões Nº 163/2025 ao Projeto de Lei Nº 31/2025, Parecer das Comissões Nº 164/2025 ao Projeto de Lei Nº 31/2025, Parecer das Comissões Nº 165/2025 ao Projeto de Lei Nº 31/2025, Parecer das Comissões Nº 166/2025 ao Projeto de Lei Nº 31/2025, Requerimento Nº 250/2025
Projeto de Lei Nº 30/2025
Tipo: Legislativo
Data: 07/05/2025
Protocolo: 02269/2025
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: LUCIANA BATISTA
Assunto: Institui, no âmbito do Município de Pirassununga a Semana Municipal de Prevenção e Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes Maio Laranja.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 6501 ao Projeto de Lei Nº 30/2025, Autógrafo Nº 16/2025 ao Projeto de Lei Nº 30/2025, Relatório Jurídico Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 30/2025, Parecer das Comissões Nº 172/2025 ao Projeto de Lei Nº 30/2025, Parecer das Comissões Nº 173/2025 ao Projeto de Lei Nº 30/2025, Parecer das Comissões Nº 174/2025 ao Projeto de Lei Nº 30/2025, Parecer das Comissões Nº 175/2025 ao Projeto de Lei Nº 30/2025, Parecer das Comissões Nº 176/2025 ao Projeto de Lei Nº 30/2025
Projeto de Lei Nº 29/2025
Tipo: Executivo
Data: 30/04/2025
Protocolo: 02174/2025
Situação: Aprovada
Regime: Urgente
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Secretaria de Governo - PM
Assunto: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2026 e dá outras providências
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 6498 ao Projeto de Lei Nº 29/2025, Autógrafo Nº 19/2025 ao Projeto de Lei Nº 29/2025, Relatório Jurídico Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 29/2025, Parecer das Comissões Nº 195/2025 ao Projeto de Lei Nº 29/2025, Parecer das Comissões Nº 196/2025 ao Projeto de Lei Nº 29/2025, Parecer das Comissões Nº 197/2025 ao Projeto de Lei Nº 29/2025, Parecer das Comissões Nº 198/2025 ao Projeto de Lei Nº 29/2025, Parecer das Comissões Nº 199/2025 ao Projeto de Lei Nº 29/2025, Parecer das Comissões Nº 200/2025 ao Projeto de Lei Nº 29/2025, Parecer das Comissões Nº 201/2025 ao Projeto de Lei Nº 29/2025, Parecer das Comissões Nº 202/2025 ao Projeto de Lei Nº 29/2025, Parecer das Comissões Nº 203/2025 ao Projeto de Lei Nº 29/2025, Parecer das Comissões Nº 204/2025 ao Projeto de Lei Nº 29/2025, Parecer das Comissões Nº 205/2025 ao Projeto de Lei Nº 29/2025, Parecer das Comissões Nº 206/2025 ao Projeto de Lei Nº 29/2025, Requerimento Nº 373/2025