Proposituras - Pesquisa
Projeto de Lei Nº 202/2024
Tipo: Executivo
Data: 10/10/2024
Protocolo: 00393/2024
Situação: Tramitando
Regime: Urgente
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Secretaria de Administração - PM
Assunto: Visa autorizar o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento vigente, no valor de até R$ 1.942.990,20 (um milhão, novecentos e quarenta e dois mil, novecentos e noventa reais e vinte centavos) destinado ao pagamento do Consórcio Intermunicipal da Saúde - CISMETRO, referente ao mês de agosto 2024.
Projeto de Lei Nº 201/2024
Tipo: Executivo
Data: 08/10/2024
Protocolo: 00369/2024
Situação: Tramitando
Regime: Urgente
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Secretaria de Administração - PM
Assunto: Visa autorizar abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, aprovado pela Lei nº 6.263, de 15 de dezembro de 2023, no valor de até R$ 2.686.149,29 (dois milhões, seiscentos e oitenta e seis mil, cento e quarenta e nove reais e vinte e nove centavos) visando atendimento das despesas com o transporte de alunos da Rede Municipal de Ensino.
Projeto de Lei Nº 200/2024
Tipo: Legislativo
Data: 30/09/2024
Protocolo: 00287/2024
Situação: Tramitando
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos públicos e privados à inserção, nas placas e avisos sinalizadores de atendimento prioritário, símbolo mundial da Fibromialgia, no âmbito do município de Pirassununga.
Documentos Relacionados: Relatório Jurídico Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 200/2024, Parecer Nº 45/2024 ao Projeto de Lei Nº 200/2024, Parecer Nº 46/2024 ao Projeto de Lei Nº 200/2024, Parecer Nº 47/2024 ao Projeto de Lei Nº 200/2024, Parecer Nº 48/2024 ao Projeto de Lei Nº 200/2024, Parecer Nº 49/2024 ao Projeto de Lei Nº 200/2024, Parecer Nº 50/2024 ao Projeto de Lei Nº 200/2024
Projeto de Lei Nº 199/2024
Tipo: Executivo
Data: 27/09/2024
Protocolo: 00280/2024
Situação: Tramitando
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Secretaria de Administração - PM
Assunto: Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2025.
Documentos Relacionados: Relatório Jurídico Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 199/2024, Relatório Jurídico Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 199/2024, Parecer Nº 51/2024 ao Projeto de Lei Nº 199/2024, Parecer Nº 52/2024 ao Projeto de Lei Nº 199/2024, Parecer Nº 53/2024 ao Projeto de Lei Nº 199/2024, Parecer Nº 54/2024 ao Projeto de Lei Nº 199/2024, Parecer Nº 55/2024 ao Projeto de Lei Nº 199/2024, Parecer Nº 56/2024 ao Projeto de Lei Nº 199/2024, Parecer Nº 57/2024 ao Projeto de Lei Nº 199/2024, Parecer Nº 58/2024 ao Projeto de Lei Nº 199/2024, Parecer Nº 59/2024 ao Projeto de Lei Nº 199/2024, Parecer Nº 60/2024 ao Projeto de Lei Nº 199/2024, Parecer Nº 61/2024 ao Projeto de Lei Nº 199/2024
Projeto de Lei Nº 198/2024
Tipo: Executivo
Data: 17/09/2024
Protocolo: 00107/2024
Situação: Tramitando
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Secretaria de Administração - PM
Assunto: Visa autorizar o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento vigente, aprovado pela Lei nº 6.263, de 15 de dezembro de 2023, no valor de até R$ 112.000,00 (cento e doze mil reais) visando atendimento das despesas com Termo Aditivo nº 151/2024, do Convênio celebrado entre a municipalidade e o Centro de Integração Empresa Escola - CIEE.
Documentos Relacionados: Relatório Jurídico Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 198/2024, Parecer Nº 34/2024 ao Projeto de Lei Nº 198/2024, Parecer Nº 35/2024 ao Projeto de Lei Nº 198/2024, Parecer Nº 36/2024 ao Projeto de Lei Nº 198/2024, Parecer Nº 37/2024 ao Projeto de Lei Nº 198/2024, Parecer Nº 38/2024 ao Projeto de Lei Nº 198/2024, Parecer Nº 39/2024 ao Projeto de Lei Nº 198/2024, Parecer Nº 40/2024 ao Projeto de Lei Nº 198/2024, Parecer Nº 41/2024 ao Projeto de Lei Nº 198/2024, Parecer Nº 42/2024 ao Projeto de Lei Nº 198/2024, Parecer Nº 43/2024 ao Projeto de Lei Nº 198/2024, Parecer Nº 44/2024 ao Projeto de Lei Nº 198/2024
Projeto de Lei Nº 197/2024
Tipo: Executivo
Data: 17/09/2024
Protocolo: 00100/2024
Situação: Tramitando
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Secretaria de Administração - PM
Assunto: Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional especial no orçamento vigente, destinado à devolução de recursos ao Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) após apontamento do Tribunal de Contas da União
Documentos Relacionados: Autógrafo Nº 6476/2024 ao Projeto de Lei Nº 197/2024, Relatório Jurídico Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 197/2024, Parecer Nº 12/2024 ao Projeto de Lei Nº 197/2024, Parecer Nº 13/2024 ao Projeto de Lei Nº 197/2024, Parecer Nº 14/2024 ao Projeto de Lei Nº 197/2024, Parecer Nº 15/2024 ao Projeto de Lei Nº 197/2024, Parecer Nº 16/2024 ao Projeto de Lei Nº 197/2024, Parecer Nº 17/2024 ao Projeto de Lei Nº 197/2024, Parecer Nº 18/2024 ao Projeto de Lei Nº 197/2024, Parecer Nº 19/2024 ao Projeto de Lei Nº 197/2024, Parecer Nº 20/2024 ao Projeto de Lei Nº 197/2024, Parecer Nº 21/2024 ao Projeto de Lei Nº 197/2024, Parecer Nº 22/2024 ao Projeto de Lei Nº 197/2024, Publicação Nº 2/2024