Câmara Municipal de Pirassununga

Data: 21/08/2026

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Autoria: Mesa Diretora 2025/2026, Diretoria Legislativa

Assunto: Dispõe sobre a comissão revisora da Lei Orgânica do Município, Regimento Interno e Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Pirassununga.

Data: 17/07/2026

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Autoria: Mesa Diretora 2025/2026, Diretoria Legislativa, MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO, WALLACE ANANIAS DE FREITAS BRUNO

Assunto: Regulamenta providências para o provimento de vagas de assessor parlamentar e chefe de gabinete

Data: 08/07/2026

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Autoria: Mesa Diretora 2025/2026, Diretoria Legislativa, WALLACE ANANIAS DE FREITAS BRUNO, CARLOS LUIZ DE DEUS, MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO, AIDANO APARECIDO DE SOUZA

Assunto: Regulamenta, no âmbito da Câmara Municipal de Pirassununga, o uso da tribuna, dos canais de comunicação institucional e da estrutura administrativa da Casa durante o período de defeso eleitoral das Eleições Gerais de 2026, em observância à Lei nº 9.504/1997 e à Resolução TSE nº 23.735/2024.

Data: 01/07/2026

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Autoria: Mesa Diretora 2025/2026, Diretoria Legislativa, WALLACE ANANIAS DE FREITAS BRUNO, MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO, CARLOS LUIZ DE DEUS, AIDANO APARECIDO DE SOUZA

Assunto: Nomeação da Senhora Thais Gomes Oliveira para o cargo de assessora parlamentar.

Data: 30/06/2026

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Autoria: Mesa Diretora 2025/2026, Diretoria Legislativa, MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO, CARLOS LUIZ DE DEUS, AIDANO APARECIDO DE SOUZA

Assunto: Exoneração da assessora Janielli Alves Pereira Sabará.

Data: 17/06/2026

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Autoria: Mesa Diretora 2025/2026, Diretoria Legislativa, WALLACE ANANIAS DE FREITAS BRUNO, CARLOS LUIZ DE DEUS, MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO, AIDANO APARECIDO DE SOUZA

Assunto: autoriza abertura de crédito adicional suplementar no Programa Orçamentário da Câmara Municipal de Pirassununga, no valor de R$ 720.000,00 (setecentos e vinte mil reais)

Data: 22/05/2026

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Autoria: Mesa Diretora 2025/2026, WALLACE ANANIAS DE FREITAS BRUNO, MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO, CARLOS LUIZ DE DEUS, AIDANO APARECIDO DE SOUZA, Diretoria Legislativa

Assunto: nomeação assessora Amanda Bragagnoli Scatolini

Data: 15/05/2026

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Autoria: Mesa Diretora 2025/2026, Diretoria Legislativa, CARLOS LUIZ DE DEUS, MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO, AIDANO APARECIDO DE SOUZA

Assunto: exoneração a pedido assessora Sara Hoffmann Vogelzang Dias

Data: 30/01/2026

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Autoria: Mesa Diretora 2025/2026, Diretoria Legislativa, MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO, AIDANO APARECIDO DE SOUZA, CARLOS LUIZ DE DEUS

Assunto: nomeação responsavel pela ouvidoria

Data: 30/01/2026

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Autoria: Mesa Diretora 2025/2026, Diretoria Legislativa, MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO, AIDANO APARECIDO DE SOUZA, CARLOS LUIZ DE DEUS

Assunto: Nomeação de cerimonialista

Data: 10/12/2025

Situação: Tramitando

Autoria: Mesa Diretora 2025/2026, Diretoria Legislativa, CARLOS LUIZ DE DEUS, AIDANO APARECIDO DE SOUZA, MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO

Assunto: Admissão Renan Elian de Carvalho Mamede - Auxiliar Legislativo Financeiro.

Data: 01/12/2025

Situação: Tramitando

Autoria: Mesa Diretora 2025/2026, Diretoria Legislativa, MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO, AIDANO APARECIDO DE SOUZA, CARLOS LUIZ DE DEUS

Assunto: Nomeação Gustavo Delfino de Oliveira como Chefe de Zeladoria, Copa e Cozinha (de 03/12/2025 a 22/12/2025)

Data: 28/11/2025

Situação: Tramitando

Autoria: Mesa Diretora 2025/2026, Diretoria Legislativa, AIDANO APARECIDO DE SOUZA, MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO, CARLOS LUIZ DE DEUS

Assunto: Exoneração a pedido Andressa Catherine Assunção do Ouro

Data: 12/11/2025

Situação: Tramitando

Autoria: Mesa Diretora 2025/2026, CARLOS LUIZ DE DEUS, AIDANO APARECIDO DE SOUZA, MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO

Assunto: exoneração a pedido Diogo Cano Montebelo

Data: 16/07/2025

Situação: Arquivado

Autoria: Mesa Diretora 2025/2026, Diretoria Legislativa

Assunto: exoneração a pedido, Ramon Estancial