Câmara Municipal de Pirassununga

Atos da Mesa (26)

Nº 444/2026 - 21/08/2026 - Dispõe sobre a comissão revisora da Lei Orgânica do Município, Regimento Interno e Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Pirassununga.

Nº 443/2026 - 17/07/2026 - Regulamenta providências para o provimento de vagas de assessor parlamentar e chefe de gabinete

Nº 442/2026 - 08/07/2026 - Regulamenta, no âmbito da Câmara Municipal de Pirassununga, o uso da tribuna, dos canais de comunicação institucional e da estrutura administrativa da Casa durante o período de defeso eleitoral das Eleições Gerais de 2026, em observância à Lei nº 9.504/1997 e à Resolução TSE nº 23.735/2024.

Nº 441/2026 - 01/07/2026 - Nomeação da Senhora Thais Gomes Oliveira para o cargo de assessora parlamentar.

Nº 440/2026 - 30/06/2026 - Exoneração da assessora Janielli Alves Pereira Sabará.

Nº 439/2026 - 17/06/2026 - autoriza abertura de crédito adicional suplementar no Programa Orçamentário da Câmara Municipal de Pirassununga, no valor de R$ 720.000,00 (setecentos e vinte mil reais)

Nº 438/2026 - 22/05/2026 - nomeação assessora Amanda Bragagnoli Scatolini

Nº 437/2026 - 15/05/2026 - exoneração a pedido assessora Sara Hoffmann Vogelzang Dias

Nº 436/2026 - 30/01/2026 - nomeação responsavel pela ouvidoria

Nº 435/2026 - 30/01/2026 - Nomeação de cerimonialista

Nº 434/2025 - 10/12/2025 - Admissão Renan Elian de Carvalho Mamede - Auxiliar Legislativo Financeiro.

Nº 433/2025 - 01/12/2025 - Nomeação Gustavo Delfino de Oliveira como Chefe de Zeladoria, Copa e Cozinha (de 03/12/2025 a 22/12/2025)

Nº 432/2025 - 28/11/2025 - Exoneração a pedido Andressa Catherine Assunção do Ouro

Nº 431/2025 - 12/11/2025 - exoneração a pedido Diogo Cano Montebelo

Nº 429/2025 - 16/07/2025 - exoneração a pedido, Ramon Estancial

Nº 428/2025 - 04/07/2025 - nomeação da servidora Flávia Ferronato como assessora parlamentar da Mesa

Nº 427/2025 - 04/07/2025 - exoneração cargo assessor parlamentar da Mesa

Nº 426/2025 - 30/06/2025 - Ato da Mesa Parlamento Jovem

Nº 425/2025 - 30/06/2025 - Ato da Mesa Câmara Mirim

Nº 424/2025 - 30/06/2025 - Ato da Mesa que regulamenta a criação e o funcionamento da Escola do Legislativo

Nº 423/2025 - 23/06/2025 - nomeação de Sara Dias ao cargo de assessora parlamentar

Nº 422/2025 - 23/06/2025 - nomeação de Tassiane Zema ao cargo de assessora parlamentar

Nº 421/2025 - 23/06/2025 - nomeação chefe de gabinete Valdir Rosa

Nº 420/2025 - 23/06/2025 - exoneração do cargo de chefe de gabinete Flávia Kettelhutt

Nº 419/2025 - 23/06/2025 - exoneração do cargo de assessor parlamentar Leonardo Lindman

Nº 418/2025 - 11/06/2025 - admissão do Senhor Mauro Zamaro ao cargo efetivo de procurador legislativo