Expediente - 3243ª Sessão Ordinária de 2024
Tipo: Expediente
Data: 29/10/2024
Matérias
Correspondência Recebida Nº 54/2024 - 29/10/2024
Assunto: E-mail encaminhando CONVITE DE LANÇAMENTO DO CENTRO DE TRATAMENTO DE CANCÊR, que ocorrerá no dia 05 de novembro, às 10 horas no auditório da Prefeitura Municipal de Pirassununga
Autoria:
Correspondência Recebida Nº 53/2024 - 24/10/2024
Assunto: Documento do Suplente a vereador João Henrique Trevillato Sundfeld Filho, informando que não pretende que sejam feitas alterações as emendas impositivas de sua autoria, de números 49/2023 (ponto de táxi), e 56/2023 (impressoras), uma vez que as incompatibilidades técnicas apontadas foram extemporâneas no teor do artigo 120A,§ 3º, da LOM.
Autoria: JOÃO HENRIQUE TREVILLATO SUNDFELD FILHO
Correspondência Recebida Nº 52/2024 - 24/10/2024
Assunto: Documento do Suplente a vereador Reinaldo Caridade, informando que não pretende alterar a emenda impositiva de sua autoria, de número 99/2023 (ponto de táxi), e que concorda com a mudança da emenda impositiva de número 87/2023, solicitada pela Secretaria Municipal de saúde, através do Ofício nº 228/2024.
Autoria: Reinaldo Caridade
Correspondência Recebida Nº 51/2024 - 24/10/2024
Assunto: E-mail da senhora Elisabete Estrada Coladello Pereira, Chefe Técnica da Fiscalização da UR-10 – Unidade Regional de Araras informando o acesso à cópia do Processo TC-004274.989.22-7, que tratou das Contas de 2022 da Prefeitura Municipal de Pirassununga.
Autoria: Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
Correspondência Recebida Nº 50/2024 - 23/10/2024
Assunto: Oficio Interventor n° 536/2024, da Provedora da Santa Casa de Misericórdia de Pirassununga, Sueli Santiago dos Santos, informando a situação da Instituição em relação ao Programa de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas
Autoria: Santa Casa de Misericórdia de Pirassununga
Correspondência Recebida Nº 49/2024 - 23/10/2024
Assunto: Oficio Provedor n° 535/2024, da Provedora da Santa Casa de Misericórdia de Pirassununga, Sueli Santiago dos Santos, solicitando alteração do objeto da emenda impositiva n° 35/2023.
Autoria: Santa Casa de Misericórdia de Pirassununga
Correspondência Recebida Nº 48/2024 - 23/10/2024
Assunto: Convite encaminhado pelo Comandante dos Bombeiros, 1º Tenente PM Paulo Cesar Olivato Junior, para a Cerimonia de Conclusão do Programa Bombeiros na Escola 2024, no dia 01/11/2024, das 09 e 14 horas no Centro de Convenção de Pirassununga "Prof. Dr. Fausto Victorelli", Avenida Painguás, 2014, Jardim do Lago - Pirassununga/SP. Confirmação de presença até 31/10/2024.
Autoria: Corpo de Bombeiros
Correspondência Recebida Nº 47/2024 - 23/10/2024
Assunto: Ofício nº 22/2024-SMOS subscrito pelo Secretário Municipal de Obras e Serviços, Danilo Lamenha Baia Rosa, solicitando redestinação das verbas referente às Emendas Impositivas nºs 49 e 99.
Autoria: Prefeitura Municipal de Pirassununga
Correspondência Recebida Nº 46/2024 - 23/10/2024
Assunto: Ofício nº 21/2024 subscrito pelo Secretário Municipal de Obras e Serviços, Danilo Lamenha Baia Rosa, solicitando detalhamento do escopo referente às Emendas Impositivas nºs 17 e 18.
Autoria: Prefeitura Municipal de Pirassununga
Correspondência Recebida Nº 45/2024 - 22/10/2024
Assunto: E-mail do Exmo. Sr. Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, Conselheiro Renato Martins Costa, e da Exma. Sra. Procuradora-Geral do Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo, Leticia Formoso Delsin Matuck Feres, encaminhando Ofício Conjunto nº 05/2024/TCESP/MPC/SP convidando para participar do evento: "Dívida Ativa Transparência e Boas Práticas para a Gestão Municipal”, a ser realizado de forma híbrida às 10h30 do dia 5 de dezembro de 2024. O evento acontecerá no Auditório Nobre do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), localizado na Av. Rangel Pestana, 315, Centro, São Paulo, com transmissão simultânea pelo link: https://www.streaming.tce.sp.gov.br/lives.
Autoria: Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
Correspondência Recebida Nº 44/2024 - 22/10/2024
Assunto: Convite encaminhado pela Prefeitura Municipal de Pirassununga para participar de palestra sobre a Casa dos Conselhos Municipais, que será realizada no dia 08 de novembro de 2024(sexta-feira), às 8h30 horas no Plenário do Paço Municipal.
Autoria: Prefeitura Municipal de Pirassununga
Correspondência Recebida Nº 43/2024 - 22/10/2024
Assunto: Ofício nº 229/2024 subscrito pelo Secretário Municipal de Saúde, Ruy Vicente dos Santos, solicitando a alteração da destinação do recurso da Emenda Impositiva nº 56.
Autoria: Prefeitura Municipal de Pirassununga
Correspondência Recebida Nº 42/2024 - 22/10/2024
Assunto: Ofício nº 228/2024 subscrito pelo Secretário Municipal de Saúde, Ruy Vicente dos Santos, solicitando a alteração da destinação dos recursos das Emendas Impositivas nºs 14, 61, 87 e 115.
Autoria: Prefeitura Municipal de Pirassununga
Correspondência Recebida Nº 41/2024 - 22/10/2024
Assunto: Ofício nº 225/2024 subscrito pelo Secretário Municipal de Saúde, Ruy Vicente dos Santos, solicitando a alteração da destinação dos recursos das Emendas Impositivas nºs 07, 81 e 117
Autoria: Prefeitura Municipal de Pirassununga
Projeto de Lei Nº 208/2024 - 25/10/2024
Assunto: Visa autorizar abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, no valor de até R$ 11.791,35 (onze mil, setecentos e noventa e um reais e trinta e cinco centavos) destinado à devolução de recursos ao Estado de São Paulo referente ao convênio GSSP/ATP-278/22.
Autoria: Secretaria de Administração - PM
Projeto de Lei Nº 207/2024 - 25/10/2024
Assunto: Visa autorizar o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento vigente, no valor de até R$ 1.884.750,20 (um milhão, oitocentos e oitenta e quatro mil, setecentos e cinquenta reais e vinte centavos) destinado ao pagamento do Consórcio Intermunicipal da Saúde - CISMETRO, referente ao mês de agosto 2024.
Autoria: Secretaria de Administração - PM
Indicação Nº 818/2024 - 25/10/2024
Assunto: BURACO ABERTO EM FRENTE A RESIDENCIA , ACUMULANDO AGUA E TRAZENDO TRANSTORNOS rua joao balbino dos santos 960 jardim laranjeiras
Autoria: WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA
Indicação Nº 817/2024 - 25/10/2024
Assunto: limpar entulhos na rua victor naressi vila santa fé
Autoria: WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA
Indicação Nº 816/2024 - 25/10/2024
Assunto: devido ao alto numero de insetos como escorpião ratos e baratas ,e por estar perto do cemiterio o numero tem aumentado , indicar para colocar telas nos bueiros do jardim marilia
Autoria: WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA
Indicação Nº 815/2024 - 25/10/2024
Assunto: Troca de lixeira pública em local de grande deposição de resíduos diariamente. Sugerimos a troca por uma lixeira maior, capaz de atender a grande demanda de lixo ali jogados. Local: rua Pereira Bueno, proximidades do Terminal Rodoviário. As fotos serão apresentadas pela assessoria deste vereador.
Autoria: CÉSAR RAMOS DA COSTA
Indicação Nº 814/2024 - 24/10/2024
Assunto: Operação tapa buraco Rua Nícola Batistela, nº 1727, Bairro Jardim Rosim
Autoria: NATAL FURLAN
Indicação Nº 813/2024 - 24/10/2024
Assunto: Indicação de melhorias de infraestrutura na área reservada para Feira Livre, localizada na avenida América do Sul, Vila Esperança: Construção de banheiros e instalação de bebedouros.
Autoria: PAULO SÉRGIO SOARES DA SILVA
Indicação Nº 812/2024 - 24/10/2024
Assunto: Troca de poste devido a estrutura já comprometida na Rod. Pref. Euberto Nemésio Pereira de Godoy.
Autoria: NATAL FURLAN
Indicação Nº 811/2024 - 24/10/2024
Assunto: Limpeza de entulhos e mato alto na Rua Paturis, nº 1870, Jardim do Lago.
Autoria: NATAL FURLAN
Indicação Nº 810/2024 - 23/10/2024
Assunto: Indicação de podas das árvores localizadas na área da municipalidade Avenida Germano Dix.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Indicação Nº 809/2024 - 23/10/2024
Assunto: Indicação de tapa buraco na Rua Joaquim Thomaz de Godoy, esquina com a Rua Erminio Viotto, Jardim Treviso.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Pedido de Informação Nº 169/2024 - 29/10/2024
Assunto: Pedido de informação sobre a suspensão de exames no Município de Pirassununga. Comissão de Justiça, Legislação e Redação.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS, LUCIANA BATISTA, SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER, WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA
Pedido de Informação Nº 168/2024 - 24/10/2024
Assunto: pedido de informação sobre as emendas impositivas para a Escola Anna Manhic Daniel
Autoria: LUCIANA BATISTA
Pedido de Informação Nº 167/2024 - 24/10/2024
Assunto: PEDIDO DE INFORMAÇÃO ESCOLA ANNA MANHIC DANIEL
Autoria: LUCIANA BATISTA
Pedido de Informação Nº 166/2024 - 24/10/2024
Assunto: Pedido de informação sobre a lista de contemplados com aparelhos auditivos.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Pedido de Informação Nº 165/2024 - 24/10/2024
Assunto: Pedido de informação sobre o Parque Municipal Temistocles Marrocos Leite – Lago Municipal.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Pedido de Informação Nº 164/2024 - 24/10/2024
Assunto: Pedido de informação referente à utilização do recurso de alienação de terra para a Empresa Mahnic.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Requerimento Nº 1037/2024 - 15/10/2024
Assunto: Requerimento de Pesar
Sr. Benedito Botigeli
Autoria: PAULO SÉRGIO SOARES DA SILVA, LUCIANA BATISTA
Requerimento Nº 1045/2024 - 17/10/2024
Assunto: Congratulações Sport Bola Branca
Autoria: SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER
Requerimento Nº 1050/2024 - 17/10/2024
Assunto: Nota de pesar
Sra. Aliria Pereira Costa
Autoria: PAULO SÉRGIO SOARES DA SILVA
Requerimento Nº 1052/2024 - 18/10/2024
Assunto: Congratular junto ao casal proprietário do Camping Recanto dos Jequitibás, Sr. Wladmir Bortoletto e Sra. Susana Maria Cuel Bortoletto, parabenizando pela inauguração e decorrente sucesso do empreendimento.
Autoria: PAULO SÉRGIO SOARES DA SILVA
Requerimento Nº 1076/2024 - 25/10/2024
Assunto: Congratulação 1º Expo Fatece na cidade de Pirassununga
Autoria: LUCIANA BATISTA
Requerimento Nº 1074/2024 - 25/10/2024
Assunto: Congratulações à Renée Alex Alfaiate pela reinauguração de seu espaço à rua Sete de Setembro, 609, no dia 10/08.
(19) 99669-5631
Autoria: CÉSAR RAMOS DA COSTA
Requerimento Nº 1073/2024 - 25/10/2024
Assunto: Pesar pelo passamento do senhor Regis Souza Rodrigues da Silva.
Autoria: CÉSAR RAMOS DA COSTA
Requerimento Nº 1072/2024 - 25/10/2024
Assunto: Pesar pelo falecimento da Sra Idalina Tozeti Calherani ocorrido hoje (24/10/2024)
Autoria: CÉSAR RAMOS DA COSTA
Requerimento Nº 1071/2024 - 25/10/2024
Assunto: Congratulações ao artista e amigo Ewerton Brigante Bafini pelos trabalhos realizados, visando homenagear grandes esportistas do cenário nacional.
Autoria: CÉSAR RAMOS DA COSTA
Requerimento Nº 1070/2024 - 24/10/2024
Assunto: Congratulações ao Mercado da Jaque
Autoria: LUCIANA BATISTA
Requerimento Nº 1069/2024 - 24/10/2024
Assunto: Nota de pesar Senhora Fugihara Shizuko.
Autoria: NATAL FURLAN
Requerimento Nº 1068/2024 - 24/10/2024
Assunto: Nota de pesar Senhora Arminda Bignardi de Souza.
Autoria: NATAL FURLAN
Requerimento Nº 1067/2024 - 24/10/2024
Assunto: Nota de pesar Senhor José Roberto de Lima.
Autoria: NATAL FURLAN
Requerimento Nº 1066/2024 - 24/10/2024
Assunto: Nota de pesar Senhora Elen Maria dos Santos Costa Brito.
Autoria: NATAL FURLAN
Requerimento Nº 1065/2024 - 24/10/2024
Assunto: Nota de pesar Senhor Reinaldo Aparecido Gonçalves.
Autoria: NATAL FURLAN
Requerimento Nº 1064/2024 - 24/10/2024
Assunto: Nota de pesar Senhor Benedito Severino.
Autoria: NATAL FURLAN
Requerimento Nº 1063/2024 - 24/10/2024
Assunto: Nota de pesar
Sra Gelcyria Ferreira Ribeiro
Autoria: PAULO SÉRGIO SOARES DA SILVA
Requerimento Nº 1062/2024 - 24/10/2024
Assunto: Requerimento de pesar
Sra. Marilene Carpim Manzatto
Autoria: PAULO SÉRGIO SOARES DA SILVA, LUCIANA BATISTA
Requerimento Nº 1061/2024 - 24/10/2024
Assunto: Nota de pesar
Sr. Sergio Maschietto
Autoria: PAULO SÉRGIO SOARES DA SILVA
Requerimento Nº 1060/2024 - 24/10/2024
Assunto: Nota de pesar
Sra Braulina Guardiano Martins
Autoria: PAULO SÉRGIO SOARES DA SILVA
Requerimento Nº 1059/2024 - 24/10/2024
Assunto: Congratulação ao Dia Nacional do Coletor de Lixo.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Requerimento Nº 1057/2024 - 23/10/2024
Assunto: Pesar Sr. Fábio Segobe.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Requerimento Nº 1056/2024 - 23/10/2024
Assunto: Pesar Sr. Assis Ferreira de Amorim.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Requerimento Nº 1055/2024 - 23/10/2024
Assunto: Pesar Sra. Marli Martins Maretto
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Requerimento Nº 1054/2024 - 22/10/2024
Assunto: Congratulação por aposentadoria - Servidora (professora) Valéria de Lourdes Braz
Autoria: CÍCERO JUSTINO DA SILVA
Requerimento Nº 1076A/2024 - 29/10/2024
Assunto: Pedido de Urgência do Projeto de Lei 207/2024 autoria Executivo Municipal que visa autorizar o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento vigente, no valor de até R$ 1.884.750,20 (um milhão, oitocentos e oitenta e quatro mil, setecentos e cinquenta reais e vinte centavos) destinado ao pagamento do Consórcio Intermunicipal da Saúde - CISMETRO, referente ao mês de agosto 2024.
Autoria: WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA
Requerimento Nº 1053/2024 - 22/10/2024
Assunto: NOTA DE PESAR RICARDO LUIZ MAROSTEGAN
Autoria: LUCIANA BATISTA
