Expediente - 3244ª Sessão Ordinária de 2024
Tipo: Expediente
Data: 04/11/2024
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta | 05/11/2024 | 162,1 KB |
Matérias
Projeto de Lei Nº 209/2024 - 01/11/2024
Assunto: Visa autorizar o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no valor de até R$ 685.616,04 (seiscentos e oitenta e cinco mil, seiscentos e dezesseis reais e quatro centavos) visando atendimento das despesas com a contratação de serviços de Educação Infantil e Pré-Escola, em período integral, no atendimento às necessidades de vagas reprimidas da Secretaria Municipal de Educação, para o ano letivo de 2025.
Autoria: Secretaria de Administração - PM
Projeto de Lei Nº 210/2024 - 01/11/2024
Assunto: Visa instituir o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS, relativo aos débitos fiscais de pessoas físicas e jurídicas com o fisco municipal e dá outras providências.
Autoria: Secretaria de Administração - PM
Indicação Nº 819/2024 - 31/10/2024
Assunto: Indicação para que seja realizado a troca da calha ou manutenção, localizada no prédio da U.S.F “Francisco Belloni”,localizada na Rua Panamá,1.130,Vila Esperança.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Indicação Nº 820/2024 - 31/10/2024
Assunto: Indicação para que a Municipalidade mude a partir dos próximos contratos/concursos o regime de trabalho atual (CLT) para estatutário.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Indicação Nº 821/2024 - 31/10/2024
Assunto: limpeza e roçagem na U.S.F “Roque Di Mattia”, localizada na Vila Brás.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Indicação Nº 822/2024 - 01/11/2024
Assunto: Este vereador sugere que seja feita manutenção com manta asfáltica e reforma da lombada no trecho da avenida painguas , na divisa com a Anel Viário.
Autoria: CÉSAR RAMOS DA COSTA
Pedido de Informação Nº 172/2024 - 01/11/2024
Assunto: Pedido de Informação Iluminação Pública
Autoria: LUCIANA BATISTA
Pedido de Informação Nº 171/2024 - 31/10/2024
Assunto: Pedido de Informação , PL.199/2024 DE AUTORIA DA COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO E
COMISSÃO DE ORÇAMENTO E LAVOURA .
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO 2024, COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E LAVOURA 2024
Pedido de Informação Nº 173/2024 - 01/11/2024
Assunto: Pedido de informação - Solicitação para saber se já foram executadas as verbas impositivas de Emendas ao Projetos de Leis Substitutivos nº 151/2023 do Ex-Vereador João Henrique Trevillato Sundfeld.
Autoria: NATAL FURLAN
Requerimento Nº 1054/2024 - 22/10/2024
Assunto: Congratulação por aposentadoria - Servidora (professora) Valéria de Lourdes Braz
Autoria: CÍCERO JUSTINO DA SILVA
Requerimento Nº 1059/2024 - 24/10/2024
Assunto: Congratulação ao Dia Nacional do Coletor de Lixo.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Requerimento Nº 1070/2024 - 24/10/2024
Assunto: Congratulações ao Mercado da Jaque
Autoria: LUCIANA BATISTA
Requerimento Nº 1071/2024 - 25/10/2024
Assunto: Congratulações ao artista e amigo Ewerton Brigante Bafini pelos trabalhos realizados, visando homenagear grandes esportistas do cenário nacional.
Autoria: CÉSAR RAMOS DA COSTA
Requerimento Nº 1074/2024 - 25/10/2024
Assunto: Congratulações à Renée Alex Alfaiate pela reinauguração de seu espaço à rua Sete de Setembro, 609, no dia 10/08.
(19) 99669-5631
Autoria: CÉSAR RAMOS DA COSTA
Requerimento Nº 1076/2024 - 25/10/2024
Assunto: Congratulação 1º Expo Fatece na cidade de Pirassununga
Autoria: LUCIANA BATISTA
Requerimento Nº 1058/2024 - 24/10/2024
Assunto: Congratulação ao secretário de governo Phelipe Marcelo Berretta Iaderoza
Autoria: WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA
Requerimento Nº 1075/2024 - 25/10/2024
Assunto: Congratulações Campeãs do Volei Adaptado Sanjoanense
Autoria: SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER
Requerimento Nº 1096/2024 - 01/11/2024
Assunto: Parabenizar o Independente Futebol Clube de Pirassununga, pelos 86 anos de sua existência.
Autoria: NATAL FURLAN
Requerimento Nº 1092/2024 - 01/11/2024
Assunto: Congratulações à academia X-Prime pela campanha Rex Prime, com vendas de copos plásticos e renda destinada à Causa Animal de Pirassununga.
Autoria: CÉSAR RAMOS DA COSTA
Requerimento Nº 1082/2024 - 01/11/2024
Assunto: Urgência ao PL 205/24 de autoria do executivo municipal (hemodiálise)
Autoria: CÉSAR RAMOS DA COSTA
Requerimento Nº 1080/2024 - 31/10/2024
Assunto: Requerimento pedido de regime de urgência ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 16/2024 - “Concede Título honorífico ao Sr. Paulo Adriano Lopes Lucinda Telhada – Cel. Telhada”.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Requerimento Nº 1077/2024 - 30/10/2024
Assunto: Requerimento em regime de urgência - Título Honorífico- Luiz Fernando de Arruda.
Autoria: SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER
Requerimento Nº 1081/2024 - 31/10/2024
Assunto: regime de urgência titulo honorifico ao Luiz Cesario da Silva Paes Leme
Autoria: VITOR NARESSI NETTO
Requerimento Nº 1094/2024 - 01/11/2024
Assunto: REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, que seja incluído e apreciado sob regime de urgência, na presente Sessão Ordinária, o Projeto de Decreto Legislativo 19/2024, de autoria do Vereador Wellington Luis Cintra de Oliveira que “Concede Título honorífico ao Sr. Josimar Francisco Soares Sabará”.
Autoria: WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA
Requerimento Nº 1095/2024 - 01/11/2024
Assunto: Requerimento de Urgência ao Projeto de Decreto Legislativo nº 20/2024
Autoria: CÍCERO JUSTINO DA SILVA
Requerimento Nº 1078/2024 - 31/10/2024
Assunto: pesar pelo falecimento do Sr. Marcílio Cuel
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Requerimento Nº 1079/2024 - 31/10/2024
Assunto: pesar pelo falecimento do Sr. Márcio Antônio Correia
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Requerimento Nº 1083/2024 - 01/11/2024
Assunto: pesar pelo falecimento da senhora Anna Marinho Lima
Autoria: NATAL FURLAN, LUCIANA BATISTA
Requerimento Nº 1084/2024 - 01/11/2024
Assunto: pesar pelo falecimento da senhora Cleide Lima dos Santos Ometo
Autoria: NATAL FURLAN
Requerimento Nº 1085/2024 - 01/11/2024
Assunto: pesar pelo falecimento do senhor Wesley Osthushenrich Kerr
Autoria: NATAL FURLAN
Requerimento Nº 1086/2024 - 01/11/2024
Assunto: pesar pelo falecimento do senhor José da Silva Alves
Autoria: NATAL FURLAN
Requerimento Nº 1087/2024 - 01/11/2024
Assunto: Nota de pesar Moacir José Schimach "Dudu".
Autoria: NATAL FURLAN
Requerimento Nº 1088/2024 - 01/11/2024
Assunto: pesar pelo falecimento do senhor Prof. Dr. Lício Velloso
Autoria: CÉSAR RAMOS DA COSTA
Requerimento Nº 1089/2024 - 01/11/2024
Assunto: pesar pelo falecimento do senhor José Vicente de Carvalho
Autoria: CÉSAR RAMOS DA COSTA
Requerimento Nº 1090/2024 - 01/11/2024
Assunto: pesar pelo falecimento da senhora Fabiana Cristina de Oliveira dos Santos
Autoria: CÉSAR RAMOS DA COSTA
Requerimento Nº 1091/2024 - 01/11/2024
Assunto: pesar pelo falecimento do senhor Henrique Donizetti Pereira Zanichelli
Autoria: CÉSAR RAMOS DA COSTA
Requerimento Nº 1093/2024 - 01/11/2024
Assunto: pesar pelo falecimento do senhor Ralferson Willian Santos Penchina
Autoria: PAULO SÉRGIO SOARES DA SILVA
Projeto de Decreto Legislativo Nº 16/2024 - 21/10/2024
Assunto: “Concede Título honorífico ao Sr. Paulo Adriano Lopes Lucinda Telhada – Cel. Telhada”.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Projeto de Decreto Legislativo Nº 17/2024 - 30/10/2024
Assunto: Decreto Honra ao Mérito Luiz Fernando de Arruda
Autoria: SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER
Projeto de Decreto Legislativo Nº 18/2024 - 31/10/2024
Assunto: Titulo de cidadão pirassununguense ao Luiz Cesario da Silva Paes Leme
Autoria: VITOR NARESSI NETTO
Projeto de Decreto Legislativo Nº 19/2024 - 01/11/2024
Assunto: honra ao merito 2024 josimar francisco soares sabara
Autoria: WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA, LUCIANA BATISTA
Projeto de Decreto Legislativo Nº 20/2024 - 01/11/2024
Assunto: Projeto de Decreto Legislativo que Concede título honorífico à Sra Cristina Nagayoshi Alves.
Autoria: CÍCERO JUSTINO DA SILVA
Projeto de Lei Nº 205/2024 - 21/10/2024
Assunto: Projeto de Lei que visa autorizar abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, no valor de até R$ 1.554.000,00 (um milhão, quinhentos e cinquenta e quatro mil reais), destinado à realização de procedimentos de Hemodiálise, período de setembro de 2024 a fevereiro de 2025, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde,
Autoria: Secretaria de Administração - PM