Expediente - 3245ª Sessão Ordinária de 2024
Tipo: Expediente
Data: 11/11/2024
Matérias
Correspondência Recebida Nº 56/2024 - 04/11/2024
Assunto: E-mail encaminhado pelo Procurador Geral do Município, senhor Cleber Botazini de Souza, referente ao Processo 003411-84.2024.8.26.0457
Requerente: Roberto Pinto de Campos
Autoria: Procuradoria Geral do Município de Pirassununga
Correspondência Recebida Nº 57/2024 - 04/11/2024
Assunto: E-mail da secretaria Municipal de Saúde, solicitando a alteração da destinação dos recursos das Emendas
Impositivas abaixo relacionadas: - nº 35, dotação orçamentária 12.01.00.10.301.1001.2371-33.50.43.08.300.0236, manutenção de
gerador de energia elétrica, no valor de R$ 70.000,00.
Autoria: Secretaria Municipal de Saúde
Correspondência Recebida Nº 58/2024 - 05/11/2024
Assunto: E-mail da senhora Vanessa Hernandes Martins, Contadora do Município/Educação, encaminhando Ofício nº 689/2024 com pedido de reorientação das emendas 20, 39, 44, 74, 102 e 132 para outras unidades dentro da Educação.
Autoria: Prefeitura Municipal de Pirassununga
Correspondência Recebida Nº 59/2024 - 07/11/2024
Assunto: E-mail encaminhando Ofício nº 24/2024 do Secretário de Municipal de Obras e Serviços, Sr. Danilo Lamenha Baia Rosa, referente Emendas Impositivas do ano de 2025.
Autoria: Secretaria Municipal de Obras e Serviços
Correspondência Recebida Nº 60/2024 - 07/11/2024
Assunto: E-mail encaminhando Ofício nº 235/2024 subscrito pelo Secretário Municipal de Saúde, Ruy Vicente dos Santos, solicitando a alteração da destinação dos recursos das Emendas Impositivas nºs 13, 36, 52 e 121.
Autoria: Secretaria Municipal de Saúde
Correspondência Recebida Nº 61/2024 - 07/11/2024
Assunto: E-mail encaminhando Ofício nº 236/2024 subscrito pelo Secretário Municipal de Saúde, Ruy Vicente dos Santos, solicitando a alteração da destinação do recurso da Emenda Impositiva nº 80.
Autoria: Secretaria Municipal de Saúde
Correspondência Recebida Nº 62/2024 - 08/11/2024
Assunto: E-mail da Academia da Força Aérea encaminhando convite para a quinquagésima primeira Interafa 2024
Autoria: Academia da Força Aérea - AFA
Projeto de Lei Nº 199/2024 - 27/09/2024
Assunto: Estima a receita e fixa a despesa do Municipio para o exercicio de 2025
Autoria: Secretaria de Administração - PM
Projeto de Lei Nº 211/2024 - 05/11/2024
Assunto: Visa autorizar a alteração do objeto das Emendas Impositivas nos 74/2023, 18/2023, 23/2023, 99/2023, 49/2023 e 101/2023, a fim de atender despesas com aquisição de Combustíveis e Lubrificantes para a Secretaria Municipal de Obras e Serviços, e dá outras providências.
Autoria: Secretaria de Administração - PM
Projeto de Lei Nº 212/2024 - 05/11/2024
Assunto: Visa autorizar a alteração do objeto das Emendas Impositivas nos 62/2023, 84/2023, 10/2023 e 120/2023, a fim de atender despesas com aquisição de Combustíveis e Lubrificantes para a Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.
Autoria: Secretaria de Administração - PM
Projeto de Lei Nº 213/2024 - 06/11/2024
Assunto: Visa denominar de Emerson Ricardo Justiniano - "IÁ", o antigo prédio do Centro Comunitário da Vila Esperança, localizado na Avenida das Nações nº 397.
Autoria: PAULO SÉRGIO SOARES DA SILVA
Projeto de Lei Nº 214/2024 - 07/11/2024
Assunto: Visa autorizar o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no valor de até R$ 247.750,00 (duzentos e quarenta e sete mil, setecentos e cinquenta reais), destinado à realização de exames: Teste Ergométrico, Holter, Mapa, Ecocardiograma, Eletrocardiograma, Eletroencefalograma, Eletroencefalograma com sedação, Enema Opaco, RX Esófago, Estômago e Duodeno, Ultrassonografias, mediante repasses ao Terceiro Setor por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde.
Autoria: Secretaria de Administração - PM
Indicação Nº 824/2024 - 06/11/2024
Assunto: Indicação ao Chefe do Executivo Municipal para retornar as atividades do Café com Chorinho.
Autoria: LUCIANA BATISTA
Indicação Nº 825/2024 - 07/11/2024
Assunto: Indicação de Reforma, Manutenção e Pintura da antiga USF Francisco Belloni, situada na Avenida América do Sul s/n, vila Esperança, para futuras instalações do CRAS Zona Norte.
Autoria: PAULO SÉRGIO SOARES DA SILVA
Indicação Nº 826/2024 - 07/11/2024
Assunto: Indicação para implantar bueiros/boca de lobo nas Ruas: São Tiago, São Pedro, São Francisco de Assis, São Vicente de Paula e entre as ruas Santa Inês e Santa Rosa, todas na Vila Santa Fé.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Indicação Nº 827/2024 - 08/11/2024
Assunto: Indicação de limpeza roçagem do grama, mato alto, na EMEIEF Professora Antonina Alves de Araújo, no bairro Santa Tereza.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Indicação Nº 828/2024 - 08/11/2024
Assunto: Indicação de recapeamento na Avenida Painguás (Anel Viário) um pouco a frente do trevo de acesso ao Jardim Treviso.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Indicação Nº 829/2024 - 08/11/2024
Assunto: Indicação para verificar a possibilidade de ser instalada lombada ou outro redutor de velocidade Rua Ângelo Bruno, próximo a rotatória do Supermercado São Francisco.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Indicação Nº 830/2024 - 08/11/2024
Assunto: Indicação para providenciar urgentemente reparos necessários no telhado da EMEF. Dr. Eitel Arantes Dix-CAIC.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Indicação Nº 831/2024 - 08/11/2024
Assunto: Anteprojeto para estabelecer às instituições filantrópicas a compensação de crédito tributário referente ao ISSQN (Imposto sobre serviços de qualquer natureza) com as prestações de seus serviços de assistência de saúde humana, em nosso município.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Pedido de Informação Nº 174/2024 - 08/11/2024
Assunto: Pedido de Informação sobre o funcionamento da creche Adriana Montanheiro.
Autoria: LUCIANA BATISTA
Pedido de Informação Nº 175/2024 - 08/11/2024
Assunto: Pedido de informação
Autoria: VITOR NARESSI NETTO
Pedido de Informação Nº 176/2024 - 08/11/2024
Assunto: Pedido de Informação sobre isenção de IPTU.
Autoria: LUCIANA BATISTA
Requerimento Nº 1099/2024 - 05/11/2024
Assunto: Congratulações ao Padre Vilson Aparecido Pereira Junior pelas festividades do padroeiro da Igreja São Judas Tadeu
Autoria: LUCIANA BATISTA
Requerimento Nº 1100/2024 - 06/11/2024
Assunto: Requerimento convocando o Secretário de Finanças, Secretário da Saúde , convidando os membros do Conselho para uma reunião urgente.
Autoria: LUCIANA BATISTA
Requerimento Nº 1106/2024 - 07/11/2024
Assunto: Congratulação para o pirassununguense Capitão Aviador Everson de Paula Lacerda, por ingressar no Esquadrão de demonstrações aérea- EDA.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Requerimento Nº 1110/2024 - 07/11/2024
Assunto: Congratulações a Enfermeira Sra Alessandra Chiquetto Gomes Rossi pela sua merecida aposentadoria.
Autoria: PAULO SÉRGIO SOARES DA SILVA
Requerimento Nº 1112/2024 - 08/11/2024
Assunto: Congratulação ao Cabo PM Antony Carlos Santos Matheus por ter sido eleito policial destaque do mês de outubro.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Requerimento Nº 1113/2024 - 08/11/2024
Assunto: CONGRATULAÇÓES À POETISA SRA. CLÁUDIA ALBERS AVÓGLIO PELO PRIMEIRO LUGAR NO PRÊMIO CIDADÃO POESIA OCORRIDO EM LIMEIRA.
Autoria: LUCIANA BATISTA, SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER
Requerimento Nº 1093/2024 - 01/11/2024
Assunto: pesar pelo falecimento do senhor Ralferson Willian Santos Penchina
Autoria: PAULO SÉRGIO SOARES DA SILVA
Requerimento Nº 1097/2024 - 05/11/2024
Assunto: pesar pelo falecimento da senhora Maria do Carmo André Bonavita
Autoria: PAULO SÉRGIO SOARES DA SILVA
Requerimento Nº 1098/2024 - 05/11/2024
Assunto: pesar pelo falecimento da senhora Valdecila Beluci
Autoria: LUCIANA BATISTA
Requerimento Nº 1101/2024 - 06/11/2024
Assunto: pesar pelo falecimento do senhor José Lopes Chiquito
Autoria: NATAL FURLAN
Requerimento Nº 1102/2024 - 06/11/2024
Assunto: pesar pelo falecimento da senhora Alice de Souza Gomes.
Autoria: NATAL FURLAN
Requerimento Nº 1103/2024 - 06/11/2024
Assunto: pesar pelo falecimento do senhor Marcelo Antônio Cesar
Autoria: NATAL FURLAN, LUCIANA BATISTA
Requerimento Nº 1104/2024 - 06/11/2024
Assunto: pesar pelo falecimento do senhor Geraldo Garcia de Oliveira
Autoria: NATAL FURLAN
Requerimento Nº 1105/2024 - 06/11/2024
Assunto: pesar pelo falecimento da senhora Maria Aparecida D'Avila Pires
Autoria: NATAL FURLAN
Requerimento Nº 1107/2024 - 07/11/2024
Assunto: pesar pelo falecimento do senhor Nílton Lucente
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Requerimento Nº 1108/2024 - 07/11/2024
Assunto: pesar pelo falecimento da senhora Adirce Thereza Sartori Zambotto
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Requerimento Nº 1109/2024 - 07/11/2024
Assunto: pesar pelo falecimento do senhor José Jumberto Lançoni
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Requerimento Nº 1114/2024 - 08/11/2024
Assunto: pesar pelo passamento do senhor Sergio Mauricio Reis Carvalho
Autoria: CÉSAR RAMOS DA COSTA, CARLOS LUIZ DE DEUS, CÍCERO JUSTINO DA SILVA, JEFERSON RICARDO DO COUTO, LUCIANA BATISTA, NATAL FURLAN, PAULO SÉRGIO SOARES DA SILVA, SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER, WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA
Requerimento Nº 1115/2024 - 08/11/2024
Assunto: pesar pelo falecimento do senhor Ulisses Freitas Santos Lang
Autoria: CÉSAR RAMOS DA COSTA
Requerimento Nº 1116/2024 - 11/11/2024
Assunto: Urgência ao, Projeto de Lei nº210/2024, de autoria do Executivo Municipal, que propõe a criação do Programa de Recuperação Fiscal – REFIS, por intermédio da Secretaria Municipal de Finanças.
Autoria: CÉSAR RAMOS DA COSTA
