Ordem do dia - 3246ª Sessão Ordinária de 2024
Tipo: Ordem do dia
Data: 18/11/2024
Autoria: Presidência
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Ordem do Dia 18-11 - Documento Assinado | 14/11/2024 | 390,8 KB | ||
| Pauta | 19/11/2024 | 150,2 KB |
Matérias
Projeto de Lei Nº 204/2024 - 16/10/2024
Assunto: Visa autorizar o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento vigente no valor de até R$ 165.820,71 (cento e sessenta e cinco mil, oitocentos e vinte reais e setenta e um centavos) destinado ao atendimento das contabilizações de valores conforme as diretrizes estabelecidas no Comunicado nº 029/2021, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.
Autoria: Secretaria de Administração - PM
Projeto de Lei Nº 206/2024 - 21/10/2024
Assunto: Projeto de lei que visa autorizar o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento vigente no valor de até R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais), destinado à compra de equipamentos para Unidades de Saúde da Família, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde.
Autoria: Secretaria de Administração - PM
Projeto de Lei Nº 209/2024 - 01/11/2024
Assunto: Visa autorizar o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no valor de até R$ 685.616,04 (seiscentos e oitenta e cinco mil, seiscentos e dezesseis reais e quatro centavos) visando atendimento das despesas com a contratação de serviços de Educação Infantil e Pré-Escola, em período integral, no atendimento às necessidades de vagas reprimidas da Secretaria Municipal de Educação, para o ano letivo de 2025.
Autoria: Secretaria de Administração - PM
Projeto de Lei Nº 213/2024 - 06/11/2024
Assunto: Visa denominar de Emerson Ricardo Justiniano - "IÁ", o antigo prédio do Centro Comunitário da Vila Esperança, localizado na Avenida das Nações nº 397.
Autoria: PAULO SÉRGIO SOARES DA SILVA
Projeto de Lei Nº 214/2024 - 07/11/2024
Assunto: Visa autorizar o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no valor de até R$ 247.750,00 (duzentos e quarenta e sete mil, setecentos e cinquenta reais), destinado à realização de exames: Teste Ergométrico, Holter, Mapa, Ecocardiograma, Eletrocardiograma, Eletroencefalograma, Eletroencefalograma com sedação, Enema Opaco, RX Esófago, Estômago e Duodeno, Ultrassonografias, mediante repasses ao Terceiro Setor por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde.
Autoria: Secretaria de Administração - PM