Pauta - 3249ª Sessão Ordinária de 2024
Tipo: Pauta
Data: 09/12/2024
Autoria: Presidência
Matérias
Correspondência Recebida Nº 82/2024, E-mail da senhora Elisabete Estrada Coladello Pereira, Chefe Técnica da Fiscalização da UR-10 – Unidade Regional de Araras informando o acesso à cópia do Processo TC-007227.989.20-9, que tratou das Contas de 2021 da Prefeitura Municipal de Pirassununga.
Correspondência Recebida Nº 83/2024, E-mail da Equipe Transferegov Diretoria de Transferências e Parcerias da União-Secretaria de Gestão e Inovação Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, informando que houve inclusão, alterações e/ou atualizações no Plano de Trabalho dos recursos na modalidade de Transferência Especial disponibilizados no Transferegov.br para o beneficiário: 45.731.650/0001-45 - MUNICIPIO DE PIRASSUNUNGA.Dados da Transferência Especial: Programa: 09032021 Plano de Ação: 09032021-9728. Emenda Parlamentar: 202123660001-Vanderlei Macris. Executor: MUNICIPIO DE PIRASSUNUNGA - 45.731.650/0001-45
Ofício PM Nº 7/2024, Nos termos do Artigo 54, inciso XXVIII da Lei Orgânica do Município, o Executivo Municipal vem convocar essa Egrégia Edilidade para Sessão Legislativa Extraordinária, a fim de deliberar sobre a Mensagem Aditiva ao Projeto de Lei que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício de 2025.
Justifica-se a convocação dos nobres Edis para Sessão Legislativa Extraordinária o exíguo tempo para o término do corrente exercício financeiro e a premente necessidade da aprovação, sanção e promulgação da mencionada legislação
Ofício Nº 1593/2024, Encaminha balancete ref. ao mês de novembro de 2024 para conhecimento dos Nobres Edis.
Ofício Nº 1595/2024, Apresenta Relatório de Atividades da Câmara Municipal de Pirassununga relativas ao ano de 2024.
Projeto de Lei Nº 220/2024, Visa autorizar o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento vigente, no valor de até R$ 700.000,00 (setecentos mil reais), destinado a aquisição de oxigênio hospitalar, oferta de exames laboratoriais e fornecimento de oxigênio (concentradores e recargas) e aquisição de veículos, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde.
Projeto de Lei Nº 223/2024, PROJETO DE LEI Nº /2024 Fixa os subsídios do Prefeito, Vice e Secretários Municipais para o Mandato 2025 a 2028
Projeto de Lei Nº 224/2024, Visa autorizar o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento vigente, no valor de até R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), para Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas, tendo como beneficiária a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde.
Projeto de Resolução Nº 10/2024, Altera a Resolução nº 225, de 13 de maio de 2020,
para prorrogar sua duração pelo prazo que assina.
Requerimento Nº 1208/2024, Requerimento a mesa para a inclusão e apreciação da Resolução nº 10/2024 da Sessão Ordinária
Requerimento Nº 1209/2024, Requerimento à mesa para a inclusão e apreciação do Projeto de Lei nº 223/2024 da Sessão Ordinária
Requerimento Nº 1210/2024, Requerimento a mesa para a inclusão e apreciação do projeto de lei nº 220/2024 da Sessão Ordinária
Requerimento Nº 1211/2024, Projeto de Lei nº 224/2024