Expediente - 1ª Sessão Ordinária de 2025
Tipo: Expediente
Data: 03/02/2025
Matérias
Correspondência Recebida Nº 1/2025 - 03/01/2025
Assunto: E-mail da Procuradoria Geral do Município de Pirassununga encaminhando Termo Aditivo nº 218-2024, entre a Prefeitura Municipal de Pirassununga e a Associação Beneficente Instituto Vida Renovada.
Autoria: Procuradoria Geral do Município de Pirassununga
Correspondência Recebida Nº 2/2025 - 13/01/2025
Assunto: E-mail encaminhado pelo senhor Valmir Bueno, solicitando providências em relação a muro localizado na Rua 15 de novembro, o qual corre risco de desabamento.
Autoria: Valmir Bueno
Correspondência Recebida Nº 3/2025 - 14/01/2025
Assunto: E-mail encaminhado ao Legislativo pelo munícipe Luis Carlos DAvilla, questionando falta de medicamentos na Farmácia do Povo.
Autoria: Luis Carlos DAvilla
Correspondência Recebida Nº 4/2025 - 16/01/2025
Assunto: E-mail do Setor de Convênios da Prefeitura Municipal, informando que o Município de Pirassununga está realizando as ações a fim de recebimento do repasse no valor inicial de R$ 384.205,00, advindo do convênio federal n° 951084/2023, para a obra de "Pavimentação de vias públicas no perímetro urbano do Município de Pirassununga", direcionado para a Pavimentação na Rua São Cristóvão; encaminha em anexo, Declaração de Sustentabilidade e Empreendimento, assinada pelo Exmo. Prefeito Municipal, a fim de conhecimento da Câmara Legislativa Municipal.
Autoria: Prefeitura Municipal de Pirassununga
Correspondência Recebida Nº 6/2025 - 16/01/2025
Assunto: E-mail do setor de Convênios da Prefeitura Municipal informando que o Município de Pirassununga está realizando as ações a fim de recebimento do repasse no valor inicial de R$ R$ 1.441.714,00, advindo do convênio federal n° 954684/2023, para a obra de "Pavimentação de vias públicas no distrito industrial do perímetro urbano do Município de Pirassununga", direcionado para a Pavimentação na Rua Maria Silveira Therense; encaminha em anexo, Declaração de Sustentabilidade e Empreendimento, assinada pelo Exmo. Prefeito Municipal, a fim de conhecimento.
Autoria: Prefeitura Municipal de Pirassununga
Correspondência Recebida Nº 7/2025 - 21/01/2025
Assunto: Ofício nº 13-2025 do Sindicato do Comércio Varejista de Pirassununga e Região - Sincomércio.
Autoria: Sincomércio
Correspondência Recebida Nº 8/2025 - 22/01/2025
Assunto: Ofício 10/25-DIR da OAB Subseção Pirassununga, informando a nova composição da Diretoria para o triênio 2025/2027.
Autoria: OAB Pirassununga
Correspondência Recebida Nº 9/2025 - 27/01/2025
Assunto: E-mail do senhor Antonio Sergio Donato, reclamação sobre evento Off Road e solicitação para que evento seja realizado em lugar mais adequado.
Autoria: Antonio Sergio Donato
Correspondência Recebida Nº 10/2025 - 28/01/2025
Assunto: Reclamação realizada via e-sic pela senhora Natalia Fernanda Andreotti, sobre evento Off Road.
Autoria: Natalia Fernanda Andreotti
Correspondência Recebida Nº 11/2025 - 30/01/2025
Assunto: Ofício nº 39/2025/GAB, convidando para a posse do Prefeito de Pirassununga como
Presidente da 93ª Junta do Serviço Militar de Pirassununga e da troca de bandeiras do Paço Municipal, que ocorrerá no dia 30/01/2025, a partir das 08h30.
Autoria: Prefeitura Municipal de Pirassununga
Correspondência Recebida Nº 12/2025 - 31/01/2025
Assunto: Ofício GAB nº 45/2025 - Agendamento de Audiências Públicas – Metas Fiscais 2025
Autoria: Prefeitura Municipal de Pirassununga
Correspondência Recebida Nº 13/2025 - 31/01/2025
Assunto: E-mail do senhor Maurício Pavan, Secretário da Superintendência de Defesa da Concorrência (SDC)Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), encaminhando Ofício nº 44/2025/SDC/ANP/RJ-e
Autoria: Superintendência de Defesa da Concorrência (SDC)
Correspondência Recebida Nº 14/2025 - 03/02/2025
Assunto: Cícero Justino da Silva solicitando relatório entregue ao Controle Interno e orientação do Controle Interno sobre quantidade de servidores efetivos em cargos em comissão conforme Resolução 248/2023, referente ao segundo semestre de 2024.
Autoria: CICERO JUSTINO DA SILVA
Correspondência Recebida Nº 15/2025 - 03/02/2025
Assunto: E-mail encaminhando Ofício nº. 001/2025 da Prefeitura Municipal de Pirassununga que trata da apresentação do funcionamento da atual Administração Municipal.
Autoria: Prefeitura Municipal de Pirassununga
Correspondência Recebida Nº 16/2025 - 03/02/2025
Assunto: E-mail encaminhando Ofício nº. 002/2025 da Prefeitura Municipal de Pirassununga que trata de aprovação de indicação para o cargo de Administrador do Distrito de Cachoeira de Emas.
Autoria: Prefeitura Municipal de Pirassununga
Correspondência Recebida Nº 17/2025 - 03/02/2025
Assunto: E-mail da Prefeitura Municipal de Pirassununga encaminhando Ofício nº 003/2025 que trata d e solicitação de acesso ao Sistema Eletrônico "Câmara Sem Papel".
Autoria: Prefeitura Municipal de Pirassununga
Indicação Nº 1/2025 - 21/01/2025
Assunto: Indicação para troca de lâmpadas, roçagem e orientação de trânsito de ciclistas na Praça Central de Pirassununga.
Autoria: SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER
Indicação Nº 2/2025 - 22/01/2025
Assunto: Colocação de Tela e roçagem do mato no CDI - Centro do idoso - do Jardim Eldorado
Autoria: SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER
Indicação Nº 3/2025 - 22/01/2025
Assunto: Indicação para iluminação, limpeza e manutenção da Praça Central.
Autoria: SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER
Indicação Nº 4/2025 - 22/01/2025
Assunto: Indicação de troca de lâmpadas na Praça da FEPASA, bem como a poda de árvores e roçagem do mato ao seu redor.
Autoria: SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER
Indicação Nº 5/2025 - 23/01/2025
Assunto: Reforma do Velório Municipal e dedetização do cemitério municipal
Autoria: SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER
Indicação Nº 6/2025 - 23/01/2025
Assunto: INDICAÇÃO DE SAÚDE ITINERANTE NA ZONA RURAL
Autoria: SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER, THEO SANTOS DE SOUZA
Indicação Nº 7/2025 - 23/01/2025
Assunto: Indicação para implantar o Projeto Muralha digital no município para melhor a segurança.
Autoria: LUCIANA BATISTA
Indicação Nº 8/2025 - 24/01/2025
Assunto: Indicação para uma base fixa para equipe do SAM .
Autoria: LUCIANA BATISTA
Indicação Nº 9/2025 - 24/01/2025
Assunto: Indicação para voltar o remédio em casa
Autoria: LUCIANA BATISTA
Indicação Nº 10/2025 - 24/01/2025
Assunto: Indicação para que seja feito compra de exames de colonoscopia com verba de emendas impositivas.
Autoria: LUCIANA BATISTA
Indicação Nº 13/2025 - 24/01/2025
Assunto: Indicação para que seja criada a Patrulha Maria da Penha para oferecer mais seguranças as Mulheres e crianças.
Autoria: LUCIANA BATISTA
Indicação Nº 15/2025 - 27/01/2025
Assunto: Indicação para pintura na USF Rubens Costa, no Clayton Malaman.
Autoria: LUCIANA BATISTA
Indicação Nº 16/2025 - 27/01/2025
Assunto: Indicação para que observe a lei número 6261 Dispõe sobre a divulgação de informações relativas aos débitos dos impostos atrasados no carnê do IPTU e dá outras providências..
Autoria: LUCIANA BATISTA
Indicação Nº 17/2025 - 27/01/2025
Assunto: Indicação para manutenção dos aparelhos da praça do idoso dona Lila na Vila Pinheiro.
Autoria: LUCIANA BATISTA
Indicação Nº 18/2025 - 27/01/2025
Assunto: LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA PRAÇA CONSELHEIRO ANTONIO PRADO - PRAÇA CENTRAL
Autoria: MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO
Indicação Nº 19/2025 - 27/01/2025
Assunto: Indicação para que ocorra manutenção e posterior tapa-buracos na Avenida Newton Prado - altura do número 3329 próximo aos Correios
Autoria: MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO
Indicação Nº 20/2025 - 27/01/2025
Assunto: Indicação de limpeza e manutenção da Praça dos Cajueiros - próximo a Alameda Cabreuvas na Cidade Jardim devido ao mato alto e com isso, aparições de cobras e outros.
Autoria: MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO
Indicação Nº 21/2025 - 27/01/2025
Assunto: Indicação para que haja alteração no horário de funcionamento do Aterro Sanitário - Zona Norte, principalmente para que ocorra o funcionamento em horário de almoço.
Autoria: MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO
Indicação Nº 22/2025 - 27/01/2025
Assunto: Indicação de Recapeamento no Jardim Veneza na Rua Antonio Tuckumantel.
Autoria: SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER
Indicação Nº 23/2025 - 27/01/2025
Assunto: Colocação de lombada no cruzamento das ruas Sete de Setembro com a Rua Coronel Franco
Autoria: SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER
Indicação Nº 24/2025 - 27/01/2025
Assunto: Indicação de colocação de Gerador na Farmácia do Povo
Autoria: SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER
Indicação Nº 25/2025 - 27/01/2025
Assunto: Indicação para a secretaria de educação para estudo para fomentar política pública sobre a melhoria da alfabetização em nosso município
Autoria: SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER
Indicação Nº 26/2025 - 28/01/2025
Assunto: Criação de Um pronto atendimento no Bairro Itupeva semanal com médicos e enfermeiros.
Autoria: LUCIANA BATISTA, LEANDRO DEL TEDESCO OLIVEIRA
Indicação Nº 27/2025 - 28/01/2025
Assunto: Espaço público (Praça1- Cidade Jardim) que necessita de corte de grama e limpeza do Bueiro, localização Avenida das Flores com cruzamento da Alameda Margaridas.
Autoria: THEO SANTOS DE SOUZA
Indicação Nº 29/2025 - 29/01/2025
Assunto: Espaço público (Praça 4- Cidade Jardim) que necessita de corte de grama e retirada de entulho, localização rua A, nº78, cruzamento da alameda das Araucárias.
Autoria: THEO SANTOS DE SOUZA
Indicação Nº 30/2025 - 29/01/2025
Assunto: Espaço público (Praça 6- Cidade Jardim) que necessita de corte de grama e poda Arvore, localização alameda da Samambaias, nº154, cruzamento da alameda dos pinheiros.
Autoria: THEO SANTOS DE SOUZA
Indicação Nº 31/2025 - 29/01/2025
Assunto: Espaço público (Praça 7- Cidade Jardim) que necessita de corte de grama, localização Alameda Açucenas, nº 80 , cruzamento da alameda das Gardênias.
Autoria: THEO SANTOS DE SOUZA
Indicação Nº 32/2025 - 29/01/2025
Assunto: Espaço público (Praça 5- Cidade Jardim) que necessita de corte de grama e retirada de entulho, alameda dos Corimbatas, nº658
Autoria: THEO SANTOS DE SOUZA
Indicação Nº 33/2025 - 29/01/2025
Assunto: Indicação para solicitar implantação de bueiro/boca de lobos na Rua Major José Alves Morães, na Vila Santa Fé.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Indicação Nº 34/2025 - 29/01/2025
Assunto: Recapeamento das vicinais do bairro Itupeva
Autoria: WALLACE ANANIAS DE FREITAS BRUNO
Indicação Nº 35/2025 - 29/01/2025
Assunto: Espaço público (Praça 3- Cidade Jardim) que necessita de corte de grama e retirada de entulho, localização Alameda Caiapós, nº83,.
Autoria: THEO SANTOS DE SOUZA
Indicação Nº 36/2025 - 29/01/2025
Assunto: Espaço público (Praça2- Cidade Jardim) que necessita de corte de grama, localização Avenida das Flores. Altura do Mato aproximadamente 1,10 Metros.
Autoria: THEO SANTOS DE SOUZA
Indicação Nº 37/2025 - 30/01/2025
Assunto: Indicação de reforma da U.S.F do Clayton Malaman "Rubens Costa".
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS, WALLACE ANANIAS DE FREITAS BRUNO
Indicação Nº 38/2025 - 30/01/2025
Assunto: Limpeza e roçagem do mato da Creche Municipal Emma Berretta, na Vila Sta Fe.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Indicação Nº 39/2025 - 30/01/2025
Assunto: Indicação de limpeza e roçagem da U.S.F do Bairro Calayton Malaman - "Rubens Costa".
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS, WALLACE ANANIAS DE FREITAS BRUNO
Indicação Nº 40/2025 - 30/01/2025
Assunto: Para iniciar o planejamento para enfeites e parada de Natal com projetos de reciclagem unindo todas as secretarias e sociedade , aproveitando a MAIP , para voltarmos a ter um Natal cheio de esperança .
Autoria: SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER
Indicação Nº 41/2025 - 30/01/2025
Assunto: Indicação para que ocorra fiscalização da prefeitura quanto aos terrenos abandonados e com mato alto no bairro Cidade Jardim.
Autoria: MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO
Indicação Nº 42/2025 - 30/01/2025
Assunto: Recapeamento das vicinais do bairro Santa Tereza
Autoria: WALLACE ANANIAS DE FREITAS BRUNO
Indicação Nº 43/2025 - 30/01/2025
Assunto: Limpeza e roçagem do mato da Creche Municipal Oscar Guelli, na Vila Sta Fé.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Indicação Nº 44/2025 - 30/01/2025
Assunto: Providencias a respeito dos moradores de rua que estão armando barracas junto aos quiosques em Cachoeira de Emas e utilizando-as como moradia no local.
Autoria: WALLACE ANANIAS DE FREITAS BRUNO
Indicação Nº 45/2025 - 30/01/2025
Assunto: - MANUTENÇÃO DA PRAÇA DO JARDIM MORUMBI (ENTRE AS RUAS ANGELO BRUNO E RUA CHERUBIM BUENO DA SILVA JR.) E IMPLANTAÇÃO DE PARQUE INFANTIL.
Autoria: WALLACE ANANIAS DE FREITAS BRUNO
Indicação Nº 46/2025 - 30/01/2025
Assunto: Recapeamento das vicinais do bairro rural arraial de Santo Antonio Cachoeira de Emas
Autoria: WALLACE ANANIAS DE FREITAS BRUNO
Indicação Nº 47/2025 - 30/01/2025
Assunto: Pavimentação e recapeamento da Rua Ermenegildo Pozzobon e no prolongamento da Rua Rio Grande do Norte.
Autoria: WALLACE ANANIAS DE FREITAS BRUNO
Indicação Nº 48/2025 - 30/01/2025
Assunto: Indicação de manutenção da estrada rural do bairro Itupeva.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Indicação Nº 49/2025 - 30/01/2025
Assunto: Que seja estudada a possibilidade de castração de cães e gatos no munícipio.
Autoria: WALLACE ANANIAS DE FREITAS BRUNO
Indicação Nº 50/2025 - 30/01/2025
Assunto: Fiscalização do comércio local em Cachoeira de Emas, não permitir que vendedores sem cadastros venham trabalhar irregularmente montando barracas em locais não autorizados
Autoria: WALLACE ANANIAS DE FREITAS BRUNO
Indicação Nº 51/2025 - 30/01/2025
Assunto: Pavimentação e recapeamento da Rua São Cristóvão - Vila Santa Fé.
Autoria: WALLACE ANANIAS DE FREITAS BRUNO
Indicação Nº 52/2025 - 30/01/2025
Assunto: Pavimentação e recapeamento da rua Maria Silveira Therense, Distrito Industrial
Autoria: WALLACE ANANIAS DE FREITAS BRUNO
Indicação Nº 53/2025 - 30/01/2025
Assunto: Limpeza da Praça no Bairro Jardim Redentor
Autoria: WALLACE ANANIAS DE FREITAS BRUNO
Indicação Nº 54/2025 - 30/01/2025
Assunto: Colocação de uma unidade da Guarda Civil 24h no bairro Cachoeira de Emas devido ao turismo (movimentação de transeuntes)
Autoria: WALLACE ANANIAS DE FREITAS BRUNO
Indicação Nº 55/2025 - 31/01/2025
Assunto: indicação Projeto Central de Penas Medidas Alternativas (CPMA)
Autoria: THEO SANTOS DE SOUZA, FABRÍCIO LUBRECHET, SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER
Indicação Nº 56/2025 - 31/01/2025
Assunto: a necessidade do Poder Executivo na elaboração de uma nova legislação referente ao Programa de Recuperação Fiscal (REFIS), considerando que a lei anteriormente em vigor expirou no dia 15 de janeiro de 2025.
Autoria: WALLACE ANANIAS DE FREITAS BRUNO
Indicação Nº 57/2025 - 31/01/2025
Assunto: Indico que verifique a possibilidade de realizar a limpeza, roçagem e a poda das árvores na praça do Jardim São Fernando.
Autoria: AIDANO APARECIDO DE SOUZA
Indicação Nº 58/2025 - 31/01/2025
Assunto: Roçagem e limpeza da praça localizada no Jardim Pavesi.
Autoria: AIDANO APARECIDO DE SOUZA
Indicação Nº 59/2025 - 31/01/2025
Assunto: realizar recapeamento na rua José Rodrigues sobrinho ( lado do bairro Jd Ferrarezi )
Autoria: WALLACE ANANIAS DE FREITAS BRUNO
Indicação Nº 60/2025 - 31/01/2025
Assunto: Parceria entre o município e outros órgãos afim de se criar um banco de sangue para animais principalmente, cães e gatos.
Autoria: WALLACE ANANIAS DE FREITAS BRUNO
Indicação Nº 61/2025 - 31/01/2025
Assunto: Anteprojeto para estabelecer às instituições filantrópicas a compensação de crédito tributário referente ao ISSQN (Imposto sobre serviços de qualquer natureza) com as prestações de seus serviços de assistência de saúde humana, em nosso município.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Indicação Nº 62/2025 - 31/01/2025
Assunto: Indicação de manutenção do parquinho e limpeza e roçagem, da Praça da Vila Santa Fé, localizada na Rua: Santa Helena com a São Vicente de Paula.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Indicação Nº 63/2025 - 31/01/2025
Assunto: Indicação de limpeza de entulhos e roçagem do mato na Praça do Idoso, da Vila Santa Fé, na Av. São Lucas.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Indicação Nº 64/2025 - 31/01/2025
Assunto: Indicação de limpeza de entulhos e roçagem do mato, na praça do bairro Luiz de Castro.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Indicação Nº 65/2025 - 31/01/2025
Assunto: Solicito a Secretária de Obras a retirada de fios expostos e isolamento, na estrutura da metálica da FEPASA, local utilizada para feira do produtor Rural.
Autoria: THEO SANTOS DE SOUZA
Indicação Nº 66/2025 - 31/01/2025
Assunto: Indico a limpeza e a poda das árvores da praça do Jardim Roma, localizada no encontro da Avenida Santos Dumont com a Rua Antônio C. de Franceschi.
Autoria: AIDANO APARECIDO DE SOUZA
Indicação Nº 67/2025 - 31/01/2025
Assunto: Limpeza de mato alto nos arredores da Escola Estadual Dr. Manoel Jacinto Vieira de Moraes (Avenida Newton Prado e Praça Capitão Nelson Sales de Abreu, na rua treze de Maio, ambas localizadas no Centro).
Autoria: WALLACE ANANIAS DE FREITAS BRUNO
Indicação Nº 68/2025 - 31/01/2025
Assunto: Indicação de limpeza da água do coreto da praça central "Conselheiro Antônio Prado".
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Indicação Nº 69/2025 - 31/01/2025
Assunto: Limpeza e roçagem do mato na EMEIEF "Arcidio Giacomelli Stel", no Jardim São Valentim.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Indicação Nº 70/2025 - 31/01/2025
Assunto: Indicação para Criação do AME Digital, alterar o texto e incluir autor
Autoria: LUCIANA BATISTA, WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA
Indicação Nº 71/2025 - 31/01/2025
Assunto: Indicação para instalação do Poupa Tempo da saúde ( Já protocolado anteriormente / correção do texto
Autoria: LUCIANA BATISTA, WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA
Indicação Nº 72/2025 - 31/01/2025
Assunto: Indicação para que coloque playground e academia ao ar livre na Praça Luís Carlos Caetano na Vila Belmiro
Autoria: LUCIANA BATISTA
Indicação Nº 73/2025 - 31/01/2025
Assunto: Indicação para abertura do Pam 24 horas .
Autoria: LUCIANA BATISTA
Indicação Nº 74/2025 - 03/02/2025
Assunto: CRIAR UMA Equipe de limpeza no serrado de emas, PONTO TURISTICO
Autoria: WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA
Indicação Nº 75/2025 - 03/02/2025
Assunto: REFORMA DA UPA, VILA PINHEIRO
Autoria: WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA
Indicação Nº 76/2025 - 03/02/2025
Assunto: Abrir uma sala DE AULA NO CANTINHO FELIZ PROF. EMMA BERRETA CRECHE MUNICIPAL
Autoria: WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA
Indicação Nº 77/2025 - 03/02/2025
Assunto: poda e roçagem Rua Antônio Rosa , 2702 , Jardim Marília
Autoria: WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA
Indicação Nº 78/2025 - 03/02/2025
Assunto: limpeza Rua ermenegildo Pozzobon
Autoria: WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA
Indicação Nº 79/2025 - 03/02/2025
Assunto: Funcionamento do antigo posto DE SAUDE da Santa Fe
Autoria: WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA
Indicação Nº 80/2025 - 03/02/2025
Assunto: Inauguração do campo ORLANDO DIAS LACERDA”, o Campo de Futebol localizado na Rua Santa Inês esquina com a Rua São Francisco de Assis
Autoria: WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA
Indicação Nº 82/2025 - 03/02/2025
Assunto: construçao de uma CRAS na zona norte afim de atender com equidade a população de pirassununga
Autoria: WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA
Indicação Nº 84/2025 - 03/02/2025
Assunto: Guardas municipais nos postos de saúde nas madrugadas vila santa fé
Autoria: WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA
Indicação Nº 85/2025 - 03/02/2025
Assunto: Ao Executivo Municipal, que faça adesão na ATA para aquisição de Patrulhas GCM em veículos HATCH e PickUp Cabine Dupla, da cidade Silva Jardim/RJ, conforme Lei Federal nº 14.770/23, que permite que municípios adiram a atas de registro de preços de outros municípios, conhecido como "carona municipal.
Autoria: WALLACE ANANIAS DE FREITAS BRUNO
Indicação Nº 86/2025 - 03/02/2025
Assunto: roçagem na area Rua Ana Bercke 396 Jd Verona 2
Autoria: WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA
Indicação Nº 87/2025 - 03/02/2025
Assunto: tapar buraco na Rua Benedito da silva Pinto , 482, vila braz
Autoria: WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA
Indicação Nº 88/2025 - 03/02/2025
Assunto: tapar buraco na Rua Adopho trapani 238 Millennium
Autoria: WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA
Pedido de Informação Nº 1/2025 - 27/01/2025
Assunto: Pedido de Informação sobre horários de atendimento do PAM - ZONA NORTE, escala e monitoramento dos funcionários e possíveis registro de ponto.
Autoria: MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO
Pedido de Informação Nº 2/2025 - 29/01/2025
Assunto: Pedido de Informação acerca do cronograma de realização do exame Teste Ergométrico (Teste e Esforço).
Autoria: AIDANO APARECIDO DE SOUZA
Pedido de Informação Nº 3/2025 - 29/01/2025
Assunto: Pedido de Informações solicitando informações do evento off-road realizado nos dias 25 e 26/01
Autoria: WALLACE ANANIAS DE FREITAS BRUNO
Pedido de Informação Nº 4/2025 - 31/01/2025
Assunto: Pedido de informação sobre multas e fiscalização de posturas.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Pedido de Informação Nº 6/2025 - 31/01/2025
Assunto: Pedido de Informação acerca do cronograma de realização do exame de Ressonância Magnética de Joelho.
Autoria: AIDANO APARECIDO DE SOUZA
Pedido de Informação Nº 7/2025 - 31/01/2025
Assunto: Pedido de informação sobre a piscina aquecida do CEFE Medice.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Pedido de Informação Nº 8/2025 - 31/01/2025
Assunto: Pedido de informação sobre CIPA/SESMET, secretaria de obras e serviços.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Pedido de Informação Nº 9/2025 - 31/01/2025
Assunto: Pedido de informação sobre banheiros químicos secretaria municipal de obras e serviços.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Requerimento Nº 2/2025 - 21/01/2025
Assunto: PESAR DA SRA. LUCIA ZAN SARTORI
Autoria: SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER
Requerimento Nº 3/2025 - 22/01/2025
Assunto: Congratulação pela inauguração da loja Adrimel Calçados no dia 18/01/2025
Autoria: SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER
Requerimento Nº 4/2025 - 22/01/2025
Assunto: Pesar Marcia Fernanda Mor Antônio
Autoria: SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER
Requerimento Nº 9/2025 - 23/01/2025
Assunto: Pesar da Sra. Auta Boller Gallo - falecida na data de 12/01/2025
Autoria: SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER
Requerimento Nº 11/2025 - 27/01/2025
Assunto: Voto de Pesar Isabel das Graça Ramos
Autoria: LUCIANA BATISTA, SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER
Requerimento Nº 12/2025 - 27/01/2025
Assunto: Requerimento ao deputado Celso Russomanno que interceda para Carreta da Mamografia.
Autoria: LUCIANA BATISTA, WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA
Requerimento Nº 13/2025 - 28/01/2025
Assunto: Voto de pesar a família de Maria José dos Santos
Autoria: LUCIANA BATISTA
Requerimento Nº 14/2025 - 29/01/2025
Assunto: Pesar Sra. Marlene Magalhães Camargo, faleceu em 26/01/25.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Requerimento Nº 15/2025 - 29/01/2025
Assunto: Voto de Pesar a Edson Teixeira falecido no dia 25/01/2025.
Autoria: LUCIANA BATISTA
Requerimento Nº 16/2025 - 29/01/2025
Assunto: Congratulação ao Clayton Ferreira - Centro de Treinamento, pelo espaço ofertando esporte/lutas.
Autoria: MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO
Requerimento Nº 17/2025 - 29/01/2025
Assunto: Congratulação aos 190 anos da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo
Autoria: WALLACE ANANIAS DE FREITAS BRUNO
Requerimento Nº 18/2025 - 30/01/2025
Assunto: Congratulação ao Cowboy Pirassununguense Leandro Zampollo pelos títulos de Montarias em Touros conquistado no Estados Unidos.
Autoria: LUCIANA BATISTA, WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA
Requerimento Nº 19/2025 - 31/01/2025
Assunto: Requerimento ao Governador do Estado de São Paulo e ao Secretário da Pasta para trazer para Pirassununga a Carreta para Todas - Saúde e Empreendedorismo.
Autoria: SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER
Requerimento Nº 20/2025 - 31/01/2025
Assunto: Requerimento ao Governador de São Paulo para trazer para Pirassununga o programa de cursos profissionalizantes às escolas através de carretas itinerantes.
Autoria: SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER
Requerimento Nº 21/2025 - 31/01/2025
Assunto: Congratulações Matheus Eduardo Andreotti Beltran, por ter passado em 1º lugar no vestibular da FANEMA- Faculdade Estadual de Medicina de Marília - SP.
Autoria: SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER
Requerimento Nº 22/2025 - 31/01/2025
Assunto: Nota de pesar do senhor Ademir Narciso.
Autoria: LEANDRO DEL TEDESCO OLIVEIRA
Requerimento Nº 23/2025 - 31/01/2025
Assunto: Implantação do convênio estadual, CASA DA MULHER
Autoria: THEO SANTOS DE SOUZA, SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER, FABRÍCIO LUBRECHET
Requerimento Nº 24/2025 - 03/02/2025
Assunto: Requeiro a mesa, pelos meios regimentais, seja o presente encaminhado ao Sr. Deputado Federal Luiz Carlos Motta, para que interceda junto a Câmara Municipal de Pirassununga, visando a cessão/doação ou situação equivalente, do antigo prédio do INSS na área central da cidade para a possível mudança da Câmara Municipal para aquele local.
Autoria: REINALDO CARIDADE