Expediente - 3ª Sessão Ordinária de 2025
Tipo: Expediente
Data: 17/02/2025
Autoria: Presidência
Matérias
Correspondência Recebida Nº 28/2025, E-mail da Procuradoria Geral do Município de Pirassununga, encaminhando Termo de Aditivo nº 06/2025 - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PIRASSUNUNGA – APAE
Correspondência Recebida Nº 29/2025, E-mail da Procuradoria Geral do Município de Pirassununga, encaminhando Termo Aditivo nº 07/2025 - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PIRASSUNUNGA – APAE
Correspondência Recebida Nº 30/2025, E-mail do Prefeito Municipal atenção ao Ofício nº 041/2025-SG, reiterando que a tramitação de expedientes administrativos será realizada exclusivamente
pelo ambiente digital de gestão documental “Pirassununga Sem Papel”, instituído pelo Decreto nº 8.253, de 20 de dezembro de 2022, conforme já informado
anteriormente, através do Ofício nº 029/2025/GAB.
Correspondência Recebida Nº 31/2025, E-mail do senhor Matheus Augusto Candido Francisco, requerendo certidão de validação da lei n° 181 de 30 de agosto de 1947, que concede benefício de licença prêmio aos empregados públicos municipais.
Correspondência Recebida Nº 32/2025, E-mail do senhor Marcos Batalha, Coordenador do Movimento em prol dos clubes pequenos do futebol Paulista, encaminhando Ofício n.º 051/2025- UNPPFB, pedindo de Apoio aos Vereadores em prol do ESPORTE, em especial aos pequenos clubes de futebol do Estado de São Paulo ( Moção de Apoio ).
Correspondência Recebida Nº 33/2025, E-mail encaminhando Ofício nº 35/2025-CDPM, do Presidente da CREMESP (Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo), Angelo Vattimo, solicitando providências a serem adotadas pelos Diretores Técnicos de Unidades de Saúde, diante de ações abusivas perpetradas por agentes políticos que exercem as prerrogativas fiscalizatórios inerentes ao cargo
Correspondência Recebida Nº 34/2025, E-mail da Procuradoria Geral do Município de Pirassununga, encaminhando Termo Aditivo nº 10/2025 - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PIRASSUNUNGA – APAE
Correspondência Recebida Nº 35/2025, E-mail da Procuradoria Geral do Município de Pirassununga, encaminhando Termo Aditivo nº 11/2025 - ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE ALDA MIRANDA MATHEUS – AMMA
Correspondência Recebida Nº 36/2025, E-mail do senhor Natanael Ribeiro, solicitando que investiguem o Executivo quanto ao pagamento de horas extras realizadas pelos agentes de saúde, conforme acordo coletivo anexado ao e-mail.
Correspondência Recebida Nº 37/2025, E-mail da Câmara dos Deputados, por intermédio da Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira, disponibilizando informações das transferências de recursos da União (constitucional, legal e voluntária) aos municípios, conforme anexo.
Correspondência Recebida Nº 38/2025, E-mail da Associação Nacional da Advocacia Pública Municipal (ANAPM) solicitando o envio das informações constantes no questionário contido no Ofício Circular nº 01/ANAPM/2025 e os documentos a elas relacionadas, anexo a esta mensagem, que visa mapear a situação das Procuradorias Jurídicas e Legislativas no âmbito do Município e da Câmara Municipal.
Correspondência Recebida Nº 39/2025, E-mail do Conselho municipal de Bem Estar Animal - COMBEA, encaminhando convite para primeira reunião mensal ordinária de 2025, a ser realizada no dia 27/02/25 (quinta-feira), às 18h30 no Plenário do Paço Municipal
Correspondência Recebida Nº 40/2025, E-mail da senhora Jasmim solicitando providências com relação a torre localizada na Rua Joaquim Procópio de Araújo ao lado da residência número 2995, esquina com a Rua Coronel Jeremias José de Almeida devido a barulho excessivo.
Correspondência Recebida Nº 41/2025, E-mail da senhora Ana Messias Souza, relatando situação ocorrida no posto de saúde do Jardim São Valentim.
Correspondência Recebida Nº 42/2025, E-mail da senhora Marcilei Ap. Conradi Villar, Conselheira/ Apoio Administrativo, encaminhando Ofício nº 06/2025 do senhor Marcos Leonardo Rozin, Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social, informando os novos membros do Conselho Municipal de Assistência Social e nova Mesa Diretora do
CMAS, para cumprir mandato do próximo biênio, pelo período de 30/01/2025 a 30/01/2027.
Projeto de Lei Nº 6/2025, Projeto de Lei para revogação do paragrafo único da Lei Municipal 6.201/2023 que reconhece o direito de pessoas com TEA (Transtorno Espectro Autista) utilizarem vaga reservadas para pessoas com deficiência.
Projeto de Lei Nº 7/2025, - PROJETO DE INCENTIVO A CULTURA, PARA QUE OS TRIBUTOS MUNICIPAIS (DE SHOWS E CIRCO) SEJAM REVERTIDO EM INGRESSO PARA ALUNOS DA REDE PUBLICA DE ENSINO.
Projeto de Lei Nº 8/2025, Altera a Lei Municipal nº 6171, de 2023, que dispõe sobre a remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Pirassununga
Projeto de Resolução Nº 2/2025, cria a Comissão Permanente de Segurança Pública e altera a Resolução nº 165, de 13 de abril de 2005; e dá outras providências.
Projeto de Resolução Nº 3/2025, Altera a Resolução nº 248 de 05 de julho de 2023 que reorganiza a estrutura administrativa e o quadro de pessoal da Câmara Municipal de Pirassununga
Indicação Nº 132/2025, Indicação para voltar o atendimento na UPA da VILA pinheiro Arnaldo Landgraf.
Indicação Nº 133/2025, Realizar Tapa Buracos na Rua Paulo Diogo Baldin " Jardim Millenium
Indicação Nº 134/2025, Realizar tapa buracos na Rua: Maria Elizabete Aparecida Galeni "Jardim Millenium
Indicação Nº 135/2025, - BUSCAR COM UNIVERSIDADES, EMPRESAS OU SISTEMA "S" ATRAVES DE CHAMAMENTO PUBLICO, NO INTUITO DE CESSÃO OU COMODATO PARA USO DA ESTRUTURA FISICA DO CEFE PRES. MEDICE.
Indicação Nº 136/2025, - RETIRADA DO ALAMBRADO DO PARQUE DO LAGO.
Indicação Nº 137/2025, Indicação de limpeza na rua João Pavao - na altura do número 470, na zona norte - devido a grande quantidade de entulhos, colchão etc no local, expondo os moradores a riscos.
Indicação Nº 138/2025, Indicação de fiscalização de terrenos, em principal, na rua brigadeiro Osvaldo José de Oliveira no jardim Treviso, na altura do número 412, devido ao mato alto.
Indicação Nº 139/2025, Indicação de limpeza e fiscalização de terreno na rua aurora Alvarenga tavelini 696 - parque Clayton malaman devido ao mato alto, lixos, móveis e água parada.
Indicação Nº 140/2025, Indicação para que haja fiscalização do Jardim Milenium, na extensão da rua Constituicao - devido ao excesso de terrenos abandonados, com mato alto e entulhos nos locais.
Indicação Nº 141/2025, Indicação para que o Executivo abre um novo acesso ao Bairro de Santa Maria e Terra de São José, considerando que no dia 07/02/25' os moradores tiveram que esperar quase 3' horas para chegar em suas residências devido a queda de uma árvore na entrada do Bairro.Considerando que existe um estudo de um novo acesso pelo Bairro Ferrari 2 que pode melhorar muito a mobilidade dos moradores.
Indicação Nº 142/2025, Indicação de compra de mais um marmiteiro para a Secretaria Municipal de Obras para que os funcionários tenham onde esquentar suas marmitas uma vez que o que tem é insuficiente para atender a demanda dos funcionários.
Indicação Nº 143/2025, - SEJA INSTALADO NO MUNICIPIO, PROPOS PUBLICOS E ESCOLAS CAMERAS DE MONITORAMENTO, COM A CENTRAL NA GCM.
Indicação Nº 144/2025, - ESTUDAR POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DA AREA AZUL (ESTACIONAMENTO ROTATIVO) A SER GERENCIADA PELO MUNICIPIO.
Indicação Nº 145/2025, Indicação de manutenção da academia ao ar livre, localizada no Campo de Futebol da Vila Santa Fé.
Indicação Nº 146/2025, Indicação para que o executivo instale mais bancos na U.S.F Vila Esperança, a população está tendo que esperar de pé para serem atendidos.
Indicação Nº 147/2025, Indicação para abertura de um PAM - Pronto de atendimento médico, na zona sul da cidade.
Indicação Nº 148/2025, Indicação de limpeza e roçagem do mato, no prédio do acessa São Paulo,localizado na Vila Redenção.
Indicação Nº 149/2025, Requerimento ao DER para instalação de placas de sinalização de nomes de bairros, na SP201 Rodovia Euberto Nemésio Pereira de Godoy, próximo ao trevo de acesso ao Bairro Terra Azul.(indicação)
Indicação Nº 150/2025, Indicaçao do projeto ligaçao de afeto , onde o. médico ou alguem do postinho de saúde liga para o paciente para avisar que estao esperando por ele
Indicação Nº 151/2025, Anteprojeto para criação de patrulha Mirim em nosso município.
Indicação Nº 152/2025, Indicação para a prefeitura se inscrever no Novo PAC Seleções para conseguir recursos federais na área de cidades (minha casa minha vida).
Indicação Nº 153/2025, Indicação para a prefeitura se inscrever no Novo PAC Seleções para conseguir recursos federais na área da educação.
Indicação Nº 154/2025, Indicação para a prefeitura se inscrever no Novo PAC Seleções para conseguir recursos federais na área de esportes.
Indicação Nº 155/2025, Indicação para a prefeitura se inscrever no Novo PAC Seleções para conseguir recursos federais na área da saúde.
Indicação Nº 156/2025, Estudo técnico a ser realizado pelo DEMUTRAN para implantação de faixa de pedestre elevada ou faixa elevada de pedestre, aproveitando estrutura física (lombada) existente no local, readequando, visto que, pelo local se trata de Igreja (Ministério Cristo em Vós), onde nos dias de culto, reúnem-se diversas pessoas.
Endereço: Avenida Antônio Joaquim Mendes n° 1134, Jardim Carlos Gomes.
Indicação Nº 157/2025, Solicito estudo técnico a ser realizado pelo DERMUTRAN para implantação de uma lombada elevada, visto que local antecede a quadrada de Esporte com fluxo intenso de pessoas do jardim eldorado, localizado na rua Coronel Franco,n° 33, JD Eldorado.
Indicação Nº 158/2025, Pintura da sinalização de solo da estrada de acesso ao bairro Vertentes do Mamonal
Indicação Nº 159/2025, INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, a criação do CONSELHO DE PROMOÇÃO E IGUALDADE RACIAL (COMPIR) no município de Pirassununga conforme anteprojeto.
Indicação Nº 160/2025, Indicação para construção de uma praça de lazer no Jardim Ferrari.
Indicação Nº 161/2025, Recapeamento da rua General Luiz Barbedo, em toda sua extensão, o asfalto se encontra desgastado e cheio de buracos
Indicação Nº 162/2025, Indicação para construção de calçada e implantação de academia ao ar livre na Praça do Jardim Pavesi.
Indicação Nº 163/2025, cortar arvores da rua Coronel Franco n° 2945
Indicação Nº 164/2025, Manutenção dos banheiros públicos na cachoeira de emas haja vista a depredação dos mesmos e fiscalização 24h devido a roubo das peças (pias e privadas)
Indicação Nº 165/2025, Indicação para a construção de calçada na praça localizada na Rua Fortaleza, Vila Belmiro.
Indicação Nº 166/2025, TROCA DE LAMPADAS E DIJUNTORES DAS QUADRAS DA VILA SANTA FÉ ( RUA SANTA INES E RUA LAZARO PIRES DE CARVALHO ) AMBAS NA VILA SANTA FÉ
Indicação Nº 167/2025, Asfaltar RUA PARTICULAR com altura do número 450, rua sem saida com inicio na RUA SÃO PEDRO - VILA SANTA FÉ
Indicação Nº 168/2025, trocar iluminação da quadra de futebol do jardim eldorado
Indicação Nº 169/2025, Restaurar lombada na rua do Cras Rua São Sebastiao ( VILA SANTA FÉ )
Pedido de Informação Nº 20/2025, Pedido de informação sobre a Emenda Parlamentar do Deputado Celso Russomanno de 200 mil para cirurgia de histerectomia, favor encaminhar a relação de quantas cirurgias foram realizadas , qual o valor que ainda se encontra nos cofres públicos e quando o executivo pretende iniciar novamente as Cirurgias, uma vez que existe várias mulheres aguardando.
Pedido de Informação Nº 21/2025, Pedido de informação sobre os exames de Colonoscopia e Endoscopia, considerando que está vereadora destinou emendas impositivas para essa finalidade em 2024 e até o momento não foi firmado o convênio com a Santa Casa de Pirassununga para realização desses exames.
Pedido de Informação Nº 22/2025, Pedido de informação sobre a taxa de lixo cobrada no IPTU , favor encaminhar os valores dos gastos discriminados no ano de 2024 e qual critérios usados para cobrança de cada imóvel.
Pedido de Informação Nº 23/2025, Pedido de informação sobre a situação legal do Abrigo Municipal de Animais
Pedido de Informação Nº 24/2025, Pedido de informações sobre área industrial na Anhanguera - Silos.
Pedido de Informação Nº 25/2025, Pedido de Informação acerca do cronograma de realização do exame de Raio-X.
Pedido de Informação Nº 26/2025, Pedido de informações acerca do Calendário de Ações e Competições previstas para o ano de 2025, organizadas pela Secretaria Municipal de Esportes.
Pedido de Informação Nº 27/2025, Pedido de informação sobre o Eja Educação de Jovens Adultos.
Pedido de Informação Nº 28/2025, Pedido de informação sobre a educação e programas vinculados, Adesão a programas do MEC e FNDE, como o Proinfância, Brasil Carinhoso, PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar), PNLD (Programa Nacional do Livro Didático) LEEI e outros;
Pedido de Informação Nº 29/2025, Pedido de informação sobre o planejamento Educacional do Município.
Requerimento Nº 34/2025, Requerimento de pesar Sra. Rosa Aparecida Furlan
Requerimento Nº 35/2025, Voto de pesar Antônio Trindade da Silva
Requerimento Nº 37/2025, Voto pesar Rodrigo Anderson Biagio
Requerimento Nº 38/2025, Voto de Pesar Jandira Cavelanha Bovelomi
Requerimento Nº 39/2025, Congratulação a Vitória Marchi por ter passado em medicina.
Requerimento Nº 40/2025, Pesar Sra. Aparecida Unglauber Butigelli.
Requerimento Nº 41/2025, Pesar Sr. Silvio Magnabosco.
Requerimento Nº 42/2025, Pesar Sra. Delaide Guaiume.
Requerimento Nº 43/2025, Nota de Pesar Sra. Benedicta Valim Teixeira.
Requerimento Nº 44/2025, Pesar Sra. Wilma Apparecida Alves Sponjaric.
Requerimento Nº 45/2025, Congratulações aos expositores : Valmir Secco e Rodrigo Alcântara pela exposição na Biblioteca Chico Mestre .
Requerimento Nº 46/2025, Congratulações para a Defesa Civil na participação de capacitação de Resiliência e respostas a situações de emergência por mudanças climáticas.
Requerimento Nº 47/2025, Congratulações para todas as rádios de pirassununga, dia do rádio 13/02/ e para todos os seus repórteres
Requerimento Nº 48/2025, Proposta de Amortização do FIES para Adimplentes, para que seja amortizado do valor do FIES não somente para quitação de dividas de inadimplentes (como há este beneficio no projeto atual) mas também para quem paga em dia. Dando mais vantagens para que seja pago em dia e não apenas para quem esta inadimplente ser beneficiado.
Encaminhando ao ministério da educação com pedido de apoio das câmaras municipais da região.
Requerimento Nº 49/2025, Voto de pesar ao senhor José das Graças Oliveira “Tira Gosto”
Requerimento Nº 50/2025, Congratulação a Joaquina (jojo) e sua mãe Erika Balduino, pela história de superação da Jojo de 04 anos, que nasceu prematura, sofreu duas paradas respiratórias, avc, paralisia e epilepsia, fez 8 cirurgias e hoje está em sua casa. História de superação.
Requerimento Nº 51/2025, Ao Tenente Coronel Rodrigo Carlos de Medeiros pela realização da solenidade em comemoração 80º aniversário do 13º Regimento de Cavalaria Mecanizada
Requerimento Nº 52/2025, Requerimento secretaria de educação , PEI (Plano Educacional Individualizado), uma vez que a falta destas profissionais estão impossibilitando dos alunos com TEA (Transtorno do Espectro Autista) de permanecerem nas instituições pelo periodo integral
Requerimento Nº 53/2025, Parabenizar a equipe EMEB. CRECHE MUNICIPAL DR. NELSON RIBEIRO PELA RECEPTIVIDADE DA CRIANÇA (JOJO) Joaquina QUE AO RETORNAR AS ATIVIDADES EM REDE PUBLICA TEVE TODO SUPORTE DOS ADIs e PROFESSORES
Requerimento Nº 54/2025, Reconhecimento e divulgação ao brilhante trabalho realizado pelo SD Valério, quando estava retornando do trabalho para sua casa, no município de São Paulo, deparou-se com fortes chuvas e o alagamento de uma estação do metrô, resgatando as pessoas (idosos, mulheres e crianças), com a exposição da sua própria vida, honrando o seu juramento sagrado e enaltecendo o nome da Polícia Militar do Estado de São Paulo.
Requerimento Nº 55/2025, Voto de Pesar Josefa Elvira dos Santos Ambrósio.
