Expediente - 4ª Sessão Ordinária de 2025
Tipo: Expediente
Data: 24/02/2025
Autoria: Presidência
Matérias
Correspondência Recebida Nº 43/2025 - 18/02/2025
Assunto: E-mail da Secretaria de Governo, encaminhando cópia do Ofício 06/2025/GOV, apresentando a Declaração de Bens do senhor Pedro Westphal Nunes, Superintendente do Serviço de Água e Esgoto de Pirassununga-SAEP.
Autoria: Prefeitura Municipal de Pirassununga
Correspondência Recebida Nº 44/2025 - 18/02/2025
Assunto: E-mail da Procuradoria Geral do Município de Pirassununga, encaminhando Termo Aditivo nº 14/2025 - firmado entre a Prefeitura Municipal e a União Municipal Espírita de Pirassununga - UMEP.
Autoria:
Correspondência Recebida Nº 45/2025 - 18/02/2025
Assunto: E-mail da Equipe TransfereGov, informando que houve inclusão, alterações e/ou atualizações no Plano de Trabalho dos recursos na modalidade de Transferência Especial disponibilizados no Transferegov.br para o beneficiário: 45.731.650/0001-45 - MUNICIPIO DE PIRASSUNUNGA.
Dados da Transferência Especial:
Programa: 09032022
Plano de Ação: 09032022-17544
Emenda Parlamentar: 202223660001-Vanderlei Macris
Executor: MUNICIPIO DE PIRASSUNUNGA - 45.731.650/0001-45
Autoria: Equipe Transferegov
Correspondência Recebida Nº 46/2025 - 18/02/2025
Assunto: E-mail da Equipe TransfereGov, informando que houve inclusão, alterações e/ou atualizações no Plano de Trabalho dos recursos na modalidade de Transferência Especial disponibilizados no Transferegov.br para o beneficiário: 45.731.650/0001-45 - MUNICIPIO DE PIRASSUNUNGA. Dados da Transferência Especial:
Programa: 09032021- Plano de Ação: 09032021-9728
Emenda Parlamentar: 202123660001-Vanderlei Macris
Executor: MUNICIPIO DE PIRASSUNUNGA - 45.731.650/0001-45
Autoria: Equipe Transferegov
Correspondência Recebida Nº 47/2025 - 18/02/2025
Assunto: E-mail do senhor Felipe Paes, relatando mal atendimento de servidora da Secretaria Municipal de Educação.
Autoria: Felipe Paes
Correspondência Recebida Nº 48/2025 - 19/02/2025
Assunto: Ofício DG - 063-2025, subscrito pelo Diretor Geral da Agência Reguladora dos Serviços de Saneamento das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí - ARES-PCJ, senhor Dalto Favero Brochi, encaminhando Relatório de Atividades de 2024 Convênio de Cooperação nº 003/2018.
Autoria: Agência Reguladora dos Serviços de saneamento das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí - ARES-PCJ
Correspondência Recebida Nº 49/2025 - 19/02/2025
Assunto: Ofício nº 01/2025 subscrito pelo senhor Rogério Nascimento dos Santos, encaminhando abaixo-assinado pelos moradores e proprietários dos pesqueiros localizados na Avenida Paulo Furlan, Cachoeira de Emas, solicitando apoio para solucionar problemas junto a concessionária Neoenergia.
Autoria: ROGÉRIO NASCIMENTO DOS SANTOS
Correspondência Recebida Nº 50/2025 - 21/02/2025
Assunto: E-mail da Procuradoria Geral do Município de Pirassununga encaminhando Termo Aditivo de Colaboração nº 17-2025, entre a Prefeitura Municipal de Pirassununga e a Associação Beneficente Instituto Vida Renovada.
Autoria: Procuradoria Geral do Município de Pirassununga
Correspondência Recebida Nº 51/2025 - 21/02/2025
Assunto: E-mail da Procuradoria Geral do Município de Pirassununga encaminhando Termo Aditivo de Colaboração nº 18-2025, entre a Prefeitura Municipal de Pirassununga e a Associação Beneficente Instituto Vida Renovada.
Autoria: Procuradoria Geral do Município de Pirassununga
Correspondência Recebida Nº 52/2025 - 21/02/2025
Assunto: E-mail da Procuradoria Geral do Município de Pirassununga encaminhando Termo Aditivo de Colaboração nº 19-2025, entre a Prefeitura Municipal de Pirassununga e a Associação Beneficente Instituto Vida Renovada.
Autoria: Procuradoria Geral do Município de Pirassununga
Correspondência Recebida Nº 53/2025 - 24/02/2025
Assunto: E-mail encaminhado pela senhora Luceli Bichoff Mancin, Escriturária Gabinete do Prefeito, solicitando certidão de exercício de cargo de Prefeito e
Vice-Prefeito.
Autoria: Prefeitura Municipal de Pirassununga
Correspondência Recebida Nº 54/2025 - 24/02/2025
Assunto: E-mail enviado pela Câmara Municipal de Mauá, encaminhando o Ofício nº 94-2025 e os requerimento de nºs 223 e 224/2025.
Autoria: Câmara Municipal de Mauá
Correspondência Recebida Nº 55/2025 - 24/02/2025
Assunto: E-mail enviado pela senhora Paula Cristina da Silva, Escriturária da Secretaria Municipal de Saúde encaminhando Ofício SMS 36/2025, informando os nomes dos representantes da Pasta que participaram da Audiência de Saúde no dia 26/02/2025.
Autoria: Secretaria Municipal de Saúde
Correspondência Recebida Nº 56/2025 - 24/02/2025
Assunto: E-mail encaminhado pelo Assessor de Turismo, Eduardo Augusto Pretel Lopes, encaminhando Oficio solicitando informações sobre a Emenda Impositiva nº 43/2024 de autoria do vereador Natal Furlan.
Autoria: SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO
Projeto de Lei Nº 9/2025 - 18/02/2025
Assunto: Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares no Programa Orçamentário da Câmara Municipal
Autoria: Secretaria de Governo - PM
Projeto de Lei Nº 10/2025 - 20/02/2025
Assunto: Denominar de Vicente Aparecido Cardozo, o Campo de Futebol Society, da Vila Santa Fé. Localizado na Rua Santa Inês, esquina com a Rua São Tiago.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Indicação Nº 170/2025 - 18/02/2025
Assunto: Colocação de redutor de velocidade na Rua da Constituição, altura do número 1271 (Vila São Pedro).
Autoria: LEANDRO DEL TEDESCO OLIVEIRA
Indicação Nº 171/2025 - 18/02/2025
Assunto: Poda dos coqueiros localizados no percurso na Avenida 6 de agosto
Autoria: LEANDRO DEL TEDESCO OLIVEIRA
Indicação Nº 172/2025 - 18/02/2025
Assunto: Providências em relação ao imóvel abandonado na rua Francisco Caruso,1237 Vila São Pedro
Autoria: LEANDRO DEL TEDESCO OLIVEIRA
Indicação Nº 173/2025 - 18/02/2025
Assunto: Indicação para que coloque iluminação na quadra Esportiva da VILA Pinheiro.
Autoria: LUCIANA BATISTA
Indicação Nº 174/2025 - 18/02/2025
Assunto: Colocação de redutor de velocidade na Rua Calixto Salles, altura do número 861, Jardim Anversa.
Autoria: LEANDRO DEL TEDESCO OLIVEIRA
Indicação Nº 175/2025 - 18/02/2025
Assunto: Indicação para que faça Troca de iluminação da quadra da Vila redenção e coloque alambrado.
Autoria: LUCIANA BATISTA, WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA, LEANDRO DEL TEDESCO OLIVEIRA
Indicação Nº 176/2025 - 18/02/2025
Assunto: Substituição da lâmpadas da avenida 6 de agosto por lâmpadas Led.
Autoria: LEANDRO DEL TEDESCO OLIVEIRA
Indicação Nº 177/2025 - 19/02/2025
Assunto: Regularização no processo de doação/permuta de um terreno municipal para construção de uma Delegacia pela Secretária de Segurança Pública do estado de São Paulo.
Autoria: THEO SANTOS DE SOUZA
Indicação Nº 178/2025 - 19/02/2025
Assunto: Solicitação de Estudo Técnico sobre a Engenharia de Tráfego do Município
Autoria: THEO SANTOS DE SOUZA
Indicação Nº 179/2025 - 20/02/2025
Assunto: Indicação de limpeza e roçagem do mato da Praça do Jardim Ferrarezzi localizada na Rua: Lisette Wegmuller.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Indicação Nº 180/2025 - 20/02/2025
Assunto: Indicação de estudo de viabilidade para instalação de lombofaixa e proibição de estacionamento nas Ruas José Carlos L. F. Guimarães próximo aos cruzamentos com as ruas Luiara dos Santos Duarte e Ângelo Aldrigueti.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Indicação Nº 181/2025 - 20/02/2025
Assunto: Indicação para tapa-buraco ou recapeamento na Rua: José Darcy hernandes, Bairro Clayton Malaman.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Indicação Nº 182/2025 - 21/02/2025
Assunto: Indicação para compra de material de limpeza, luvas, e contratação de recepcionista e instalação de torneira no Berçario 2 da creche Lourdes Victorelli
Autoria: SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER
Indicação Nº 183/2025 - 21/02/2025
Assunto: Indicação para a poda de uma árvore localizada na Rua Theodoro Mac Cann, altura do número 331.
Autoria: AIDANO APARECIDO DE SOUZA
Indicação Nº 184/2025 - 21/02/2025
Assunto: Indicação para a realização de estudos de viabilidade com o objetivo de construir bueiro/boca de lobo na Avenida Duque Norte, altura do nº 875.
Autoria: AIDANO APARECIDO DE SOUZA
Indicação Nº 185/2025 - 21/02/2025
Assunto: Indicação para que se faça manutenção no ar condicionado , compra de material de limpeza , alcool, e colocação de ventiladores na área de recepção e na sala de espera dos pacientes no posto de saúde da Vila Esperança - USF - Francisco Belloni.
Autoria: SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER
Indicação Nº 186/2025 - 21/02/2025
Assunto: Indicação para a realização de limpeza do bueiro/boca de lobo localizado no cruzamento entre a Avenida Duque de Caxias Norte e a Rua José Cordeiro Tupã, Parque Clayton Malaman.
Autoria: AIDANO APARECIDO DE SOUZA
Indicação Nº 187/2025 - 21/02/2025
Assunto: Indicação de manutenção, fiscalização e tapa-buracos na José Maria José Metzner - final da rua 3 no Jardim Milenium II devido a grande quantidade de buracos no local, causando prejuizos aos moradores e também acumulo de agua.
Autoria: MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO
Indicação Nº 188/2025 - 21/02/2025
Assunto: Indicação para que ocorra manutenção e tapa-buracos na Rua Antonio Luiz Darmiano Mistieri no Jardim italia.
Autoria: MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO
Indicação Nº 189/2025 - 21/02/2025
Assunto: solicitação de substituição das tubulações por diâmetros maiores e melhoria na pista para escoamento de água. Na local da estrada vicinal de coordenadas -22.075291,-47.384695 , próximo ao engenho e Apiário Scherma.
Autoria: WALLACE ANANIAS DE FREITAS BRUNO
Indicação Nº 190/2025 - 21/02/2025
Assunto: Indicação de sentido único nas Rua Guiana Vila Esperança (em frente a creche Adelia Fernandes Bruno) e Rua Mario Brinati (em frente o CAIC creche) pelo grande fluxo de pedestres e veículos devido as escolas.
Autoria: MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO
Indicação Nº 191/2025 - 21/02/2025
Assunto: Manutenção ou a retirada dos aparelhos da academia de ginástica para idosos localizada na Vila Pinheiro, defronte a ETEC, tábuas soltas, quebradas, pregos aparecendo sem proteção para realização dos exercícios.
Autoria: WALLACE ANANIAS DE FREITAS BRUNO
Indicação Nº 192/2025 - 21/02/2025
Assunto: Cortar grama na Praça central da Vila São Pedro
Autoria: WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA
Indicação Nº 193/2025 - 21/02/2025
Assunto: Trocar iluminação da quadra poliesportiva Adão Martins Jardim (olimpio felicio)
Autoria: WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA
Pedido de Informação Nº 30/2025 - 20/02/2025
Assunto: Pedido de informação sobre a redução da Carga horária dos funcionários públicos que tem filhos com deficiência, considerando que está vereadora tomou conhecimento que o município não está cumprindo a lei 13.370/2016 e os funcionários estão entrando na justiça.
Autoria: LUCIANA BATISTA
Pedido de Informação Nº 31/2025 - 20/02/2025
Assunto: Pedido de Informação acerca da Cozinha Comunitária de Pirassununga, localizada na Rua Francisco Eugênio Malaman, Jardim Carlos Gomes.
Autoria: AIDANO APARECIDO DE SOUZA
Pedido de Informação Nº 32/2025 - 21/02/2025
Assunto: Pedido de informação sobre valores empenhados no exercício de 2024.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Pedido de Informação Nº 33/2025 - 21/02/2025
Assunto: Pedido de Informações sobre a escola EMEIF Rotary Clube sobre , projeto, responsabilidades, adequações e reformas para a recepção dos alunos do pré 1e pré 2.
Autoria: SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER
Pedido de Informação Nº 34/2025 - 21/02/2025
Assunto: Pedido de informações sobre a pintura de nomes nas estações de tratamento de água “IZONILA PEREIRA DA ROCHA”e esgoto“LUÍS CARLOS DIAS”, ambos na Vila Santa Fé.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Pedido de Informação Nº 35/2025 - 21/02/2025
Assunto: Pedido de informação sobre os Ônibus 246 e 248 da Secretaria de Educação.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Pedido de Informação Nº 36/2025 - 21/02/2025
Assunto: Pedido de informação ao Conselho Tutelar, para verificar, qual é a ferramenta utilizada no abastecimento do banco de dados, para infância e juventude, que possibilite a
implementação e/ou melhorias de políticas públicas municipais e o envio dos registros estatísticos do ano de 2024;.
Autoria: THEO SANTOS DE SOUZA
Pedido de Informação Nº 37/2025 - 21/02/2025
Assunto: Relacionado a existência de programação para manutenção geral do Unidade de Saúde da Família Aristides Rodrigues localizada na Vila Redenção
Autoria: WALLACE ANANIAS DE FREITAS BRUNO
Pedido de Informação Nº 38/2025 - 21/02/2025
Assunto: Relacionado à ausência de mediador orientador de Polo na UNIVESP desde o início do ano letivo.
Autoria: WALLACE ANANIAS DE FREITAS BRUNO
Pedido de Informação Nº 39/2025 - 21/02/2025
Assunto: Em relação às farmácias municipais para melhor atendimento da população da Zona Sul (volta da farmácia do CEM ou possível instalação da farmácia na Secretaria de Saúde Palácio da Educação).
Autoria: WALLACE ANANIAS DE FREITAS BRUNO
Requerimento Nº 73/2025 - 21/02/2025
Assunto: urgência ao PL 09/2025 de autoria do Executivo que autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares no Programa Orçamentário da Câmara Municipal
Autoria: WALLACE ANANIAS DE FREITAS BRUNO
Requerimento Nº 60/2025 - 18/02/2025
Assunto: Requerimento para que, em virtude do Carnaval , que seja mudada a sessão do dia 03/03/2025 para o dia 05/03/2025.
Autoria: SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER
Requerimento Nº 58/2025 - 18/02/2025
Assunto: Requerimento de pesar Agenor Palma Araújo.
Autoria: SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER
Requerimento Nº 59/2025 - 18/02/2025
Assunto: Congratulação a Talita Mussetti pelo trabalho voluntário desenvolvido na quadra poliesportivo da VILA Redenção, que leva o nome de Léssio Batista
Autoria: LUCIANA BATISTA, WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA, LEANDRO DEL TEDESCO OLIVEIRA
Requerimento Nº 61/2025 - 19/02/2025
Assunto: Congratulação ao padre Vilson do Santuário Bom Jesus pelos 15 anos de sacerdócio,
Autoria: LUCIANA BATISTA
Requerimento Nº 62/2025 - 19/02/2025
Assunto: Requerimento solicitando ao secretário de Segurança Pública do Estado Guilherme Muraro Derrite e ao Governador Tarcísio de Freitas a Muralha Paulista para o Município de Pirassununga.
Autoria: LUCIANA BATISTA, WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA
Requerimento Nº 63/2025 - 20/02/2025
Assunto: Congratulação para a servidora, Rita Aparecida Febras, que completará 37 anos de serviços prestados junto à prefeitura municipal, no dia 22/02/25.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Requerimento Nº 64/2025 - 20/02/2025
Assunto: Nota de pesar Hevellym Ferraz Castro Ponciano
Autoria: LEANDRO DEL TEDESCO OLIVEIRA
Requerimento Nº 65/2025 - 20/02/2025
Assunto: Requerimento de congratulação para os funcionários do SAEP que trabalharam dia e noite no fim de semana mais de 50 horas ineterupta, após rompimento de uma adutora na ETA I .
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS, MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO
Requerimento Nº 66/2025 - 20/02/2025
Assunto: Pesar Sra Rita Xavier da Cruz Souza.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Requerimento Nº 67/2025 - 20/02/2025
Assunto: Pesar Sr José Antônio Marcondes de Souza.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Requerimento Nº 68/2025 - 20/02/2025
Assunto: Pesar Sra. Angela Maria Rosa.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Requerimento Nº 69/2025 - 20/02/2025
Assunto: Congratulações a equipe do CAPS, pelos projetos - Coletivo Solitário e Grupo Terapêutico na Estação da Fepasa escolhido pelo Ministério da Saúde na mostra virtual " Nos na Rede".
Autoria: SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER
Requerimento Nº 70/2025 - 20/02/2025
Assunto: Pesar Sr. Mario Izidoro Baldin.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Requerimento Nº 71/2025 - 20/02/2025
Assunto: Nota de Pesar Sra. Josefina Martins.
Autoria: AIDANO APARECIDO DE SOUZA
Requerimento Nº 72/2025 - 21/02/2025
Assunto: Nota de Pesar Sra. Maria Antonieta Capelli
Autoria: AIDANO APARECIDO DE SOUZA
Requerimento Nº 74/2025 - 21/02/2025
Assunto: Requerimento de congratulação ao fisioterapeuta Alexandre Serrador pela despedida depois de 11 anos trabalhando na U.S.F da Vila Redenção.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Requerimento Nº 75/2025 - 21/02/2025
Assunto: Voto de pesar Vera Braun
Autoria: LUCIANA BATISTA, WALLACE ANANIAS DE FREITAS BRUNO, SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER, WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA, CARLOS LUIZ DE DEUS, REINALDO CARIDADE, MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO, LEANDRO DEL TEDESCO OLIVEIRA, THEO SANTOS DE SOUZA, AIDANO APARECIDO DE SOUZA, FABRÍCIO LUBRECHET
Requerimento Nº 76/2025 - 21/02/2025
Assunto: Voto de pesar do Edson Vítor
Autoria: WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA, LEANDRO DEL TEDESCO OLIVEIRA
Requerimento Nº 77/2025 - 21/02/2025
Assunto: Ao Comandante do 36º Batalhão de Policia Militar do Interior Major PM Rodrigo Elias da Silva pela realização da solenidade de Valorização Policial Militar
Autoria: WALLACE ANANIAS DE FREITAS BRUNO, CARLOS LUIZ DE DEUS
Requerimento Nº 78/2025 - 21/02/2025
Assunto: CAVET, hospital veterinário municipal de Leme.
Atendimento de excelência que é oferecido para todos os animais na cidade de Leme.
Autoria: WALLACE ANANIAS DE FREITAS BRUNO
Requerimento Nº 79/2025 - 24/02/2025
Assunto: Requerimento de congratulações os organizadores do evento Diálogos Interinstitucionais (MPSP, UVESP)
Autoria: WALLACE ANANIAS DE FREITAS BRUNO
