Expediente - 6ª Sessão Ordinária de 2025
Tipo: Expediente
Data: 10/03/2025
Autoria: Presidência
Matérias
Correspondência Recebida Nº 63/2025 - 07/03/2025
Assunto: E-mail da Procuradoria Geral do Município de Pirassununga encaminhando Termo de Fomento nº 22-2025, entre a Prefeitura Municipal de Pirassununga e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Pirassununga- APAE.
Autoria: Procuradoria Geral do Município de Pirassununga
Correspondência Recebida Nº 64/2025 - 07/03/2025
Assunto: Ofício CGC DER nº 233/2025 TC-006644.989.24-6 Ref.: Contas Anuais - Prefeitura Municipal de Pirassununga-2025
Autoria: Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
Correspondência Recebida Nº 65/2025 - 07/03/2025
Assunto: E-mail encaminhando o Ofício GAB nº 76/2025 solicitando que a servidora Célia Regina Alves Cabral, cedida a essa Casa de Leis pela Portaria 178/2024, retorne à sua função de origem a partir de 10 de março de 2025.
Autoria: Gabinete do Prefeito
Correspondência Recebida Nº 66/2025 - 07/03/2025
Assunto: E-mail encaminhado pela senhora Raquel Marques da empresa SIPAPE SOLUÇOES INTELIGENTES, solicitando Atestado de Capacidade Técnica referente Prestação de Serviços Técnicos Especializados para Elaboração e Implantação da Reorganização de Cargos, Nomenclaturas, Descrição de Atribuições, Organograma, fluxograma e Normatização das atividades dos diversos Setores Administrativos da Câmara Municipal de Pirassununga - Contrato nº 09/2022.
Autoria: SIPAPE SOLUÇOES INTELIGENTES
Correspondência Recebida Nº 67/2025 - 07/03/2025
Assunto: E-mail encaminhado pela senhora Raquel Marques da empresa Stima Consultoria solicitando Atestado de Capacidade Técnica, referente a prestação serviços técnicos profissionais especializado para implementação da Nova lei de Licitações nº 14.133/2021 no âmbito da Câmara Municipal de Pirassununga - Contrato 05/2023.
Autoria: STIMA CONSULTORIA E ASSESSORIA ESPECIALIZADA EM GESTÃO PUBLICA EMPRESARIAL S/A
Correspondência Recebida Nº 68/2025 - 10/03/2025
Assunto: E-mail encaminhando convite do 1º Tenente PM Fernando Andrade Rocha - Comandante Interino da 3ª Companhia de Polícia Militar de Pirassununga/SP para a Solenidade de Assunção do Comando do CPI-9, que ocorrerá no Engenho Central, sito a Avenida Dr. Maurice Allan, 454 - Vila Resende - Piracicaba/SP em 28 de março de 2025, às 10 horas .
Autoria: 3ª Companhia de Polícia Militar de Pirassununga/SP
Projeto de Lei Nº 11/2025 - 07/03/2025
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a alterar o nome da Guarda Civil Municipal de Pirassununga para Policia Municipal.
Autoria: WALLACE ANANIAS DE FREITAS BRUNO, THEO SANTOS DE SOUZA
Projeto de Lei Nº 12/2025 - 07/03/2025
Assunto: Projeto de lei que regulamenta a entrega de remédios de alto custo aos beneficiários de Pirassununga.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Indicação Nº 219/2025 - 06/03/2025
Assunto: Indicação para o executivo instale programas de monitoramento por câmeras na cidade no estilo do City câmeras ou smart Paulista.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Indicação Nº 220/2025 - 06/03/2025
Assunto: Indicação para que a prefeitura abra às escolas nos sábados e forneçam merenda para os alunos da rede municipal e seus familiares.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Indicação Nº 221/2025 - 06/03/2025
Assunto: Indicação para compra de longarinas para o Cem.(Centro de Especialidades Médicas - CEM "Irmã Leopoldina")
Autoria: LUCIANA BATISTA
Indicação Nº 222/2025 - 06/03/2025
Assunto: Implantação do Projeto "Praça Digital" (Internet Grátis à População)
Autoria: LEANDRO DEL TEDESCO OLIVEIRA
Indicação Nº 223/2025 - 06/03/2025
Assunto: Roçagem e limpeza da Praça do Jardim Olímpio Felício .
Autoria: LEANDRO DEL TEDESCO OLIVEIRA
Indicação Nº 225/2025 - 06/03/2025
Assunto: Indicação de instalação de aquecedor na piscina do Médice.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Indicação Nº 226/2025 - 06/03/2025
Assunto: Indicação de limpeza de entulhos e rocagem do mato no campo de futebol da Vila Santa Fé.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Indicação Nº 228/2025 - 07/03/2025
Assunto: Indicação para que a prefeitura faça vicinal que liga Vila Real até a Vila Santa Fé e adjacências.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Indicação Nº 229/2025 - 07/03/2025
Assunto: Que sejam realizadas as ações necessárias em relação ao Protocolo Administrativo 5119/2024, em nome do servidor que ocupa o cargo de Escriturário, na Secretaria Municipal de Cultura.
Autoria: WALLACE ANANIAS DE FREITAS BRUNO
Indicação Nº 230/2025 - 07/03/2025
Assunto: Anteprojeto de lei que visa as escolas publicas e privadas do município de Pirassununga a ter a obrigatoriedade de instalar armários com identificação para os alunos guardarem materiais escolares.
Autoria: WALLACE ANANIAS DE FREITAS BRUNO
Indicação Nº 231/2025 - 07/03/2025
Assunto: Indicação para a colocação de lombadas na Avenida Padre Antônio Vann Ess, nas proximidades da ETEC Tenente Aviador Gustavo Klug (Centro Paula Souza).
Autoria: AIDANO APARECIDO DE SOUZA
Indicação Nº 232/2025 - 07/03/2025
Assunto: Indicação para a construção de banheiro com acessibilidade no Velório Municipal.
Autoria: AIDANO APARECIDO DE SOUZA
Indicação Nº 233/2025 - 07/03/2025
Assunto: Ao executivo municipal solicitando que a GCM passe a fazer ronda na pracinha da rua Aurélio Marchi localizada no Jardim Redentor, principalmente no horário noturno.
Autoria: WALLACE ANANIAS DE FREITAS BRUNO
Indicação Nº 234/2025 - 07/03/2025
Assunto: Que o Prefeito estude a possibilidade que usar os próprios públicos para abrigar suas secretarias, departamentos e ou serviços prestados através do terceiro setor, sendo ele convênio com o Estado ou União
Autoria: WALLACE ANANIAS DE FREITAS BRUNO
Pedido de Informação Nº 46/2025 - 06/03/2025
Assunto: Pedido de Informação sobre a creche Adriana Montanheiro localizada no Jardim Treviso.
Quando será reinaugurada e quantas crianças vão ser atendidas , favor encaminhar a quantidade de crianças que estão na fila de espera por área.
Autoria: LUCIANA BATISTA
Pedido de Informação Nº 47/2025 - 07/03/2025
Assunto: Pedido de informação sobre secretários e assessores da prefeitura.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Pedido de Informação Nº 48/2025 - 07/03/2025
Assunto: Pedido de informação sobre nomeação de assessor para o setor de imprensa da Prefeitura.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Pedido de Informação Nº 49/2025 - 07/03/2025
Assunto: Solicitaçao de laudo técnico a SAEP, para verificar o estado da caixa d'água, da FEPASA, para após se realizar a manutençao (reforma e pintura).
Autoria: THEO SANTOS DE SOUZA
Pedido de Informação Nº 50/2025 - 07/03/2025
Assunto: Pedido de Informação acerca da Praça Dr. Fernando Costa, localizada na rua Siqueira Campos, em frente ao Clube Pirassununga.
Autoria: AIDANO APARECIDO DE SOUZA
Requerimento Nº 102/2025 - 07/03/2025
Assunto: Requerimento de urgência ao Projeto de Lei 10/2025, que visa denominar de “Vicente Aparecido Cardozo”, o Campo de Futebol Society, da Vila Santa Fe.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Requerimento Nº 91/2025 - 06/03/2025
Assunto: parabenizando o Reitor da USP e professora coordenadora sobre curso de Escola USP de Gestão sobre desenvolvimento de competências para eficiência no serviço público ofertado para funcionários.
Autoria: WALLACE ANANIAS DE FREITAS BRUNO
Requerimento Nº 92/2025 - 06/03/2025
Assunto: Voto de pesar Roberto Trepador
Autoria: LUCIANA BATISTA
Requerimento Nº 93/2025 - 06/03/2025
Assunto: Congratulação para a Igreja ministério Ipiranga da Vila Santa Fé, pelo grupo missionário ter participado do projeto músicoterapia junto a Santa Casa.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Requerimento Nº 94/2025 - 06/03/2025
Assunto: Requerimento ao corpo de bombeiro para que realize o dia de Herói para as crianças de nossa cidade .
Autoria: LUCIANA BATISTA
Requerimento Nº 95/2025 - 06/03/2025
Assunto: Pesar Sra. Aparecida Fernandes Petenon .
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Requerimento Nº 96/2025 - 06/03/2025
Assunto: Pesar Sr. Orlando Gomes.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Requerimento Nº 97/2025 - 06/03/2025
Assunto: Pesar Sra. Stella Margutti Lyrio.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Requerimento Nº 98/2025 - 07/03/2025
Assunto: Voto de Pesar Sr. José Carlos Picoli
Autoria: AIDANO APARECIDO DE SOUZA
Requerimento Nº 100/2025 - 07/03/2025
Assunto: Congratulações ao Dr. Rodrigo José Felício pelos 20 anos de trabalho como médico da família na Vila São Pedro (UFS Dr. João Antônio Del Nero).
Autoria: AIDANO APARECIDO DE SOUZA
Requerimento Nº 101/2025 - 07/03/2025
Assunto: Congratulação a Dona Anita Fantinato pelos 100 anos.
Autoria: LUCIANA BATISTA
