Expediente - 7ª Sessão Ordinária de 2025
Tipo: Expediente
Data: 17/03/2025
Autoria: Presidência
Matérias
Correspondência Recebida Nº 69/2025 - 12/03/2025
Assunto: E-mail da Assessoria Parlamentar da Secretaria de Estado da Segurança Pública encaminhando ofício resposta referente ao Ofício nº 49/2025, protocolado no Sistema SEI nº 0025.00002121/2025-47.
Autoria: Secretaria de Estado da Segurança Pública do Estado de São Paulo
Correspondência Recebida Nº 70/2025 - 13/03/2025
Assunto: E-mail da Procuradoria Geral do Município de Pirassununga encaminhando Termo de Convênio nº 08-2024, entre a Prefeitura Municipal de Pirassununga e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE.
Autoria: Procuradoria Geral do Município de Pirassununga
Correspondência Recebida Nº 71/2025 - 13/03/2025
Assunto: E-mail da Procuradoria Geral do Município de Pirassununga encaminhando Termo de Fomento nº 02-2025, entre a Prefeitura Municipal de Pirassununga e a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Pirassununga.
Autoria: Procuradoria Geral do Município de Pirassununga
Correspondência Recebida Nº 72/2025 - 13/03/2025
Assunto: E-mail enviado pelo senhor Marcos Leonardo Rozin, encaminhando pedido de carga de processo que versa sobre contas anuais da municipalidade, juntamente com a respectiva procuração.(Processo Administrativo 08/2024)
Autoria: Marcos Leonardo Rozin
Correspondência Recebida Nº 73/2025 - 14/03/2025
Assunto: E-mail da 9ª Subseção da OAB SP – Pirassununga encaminhando convite para a Sessão Solene de Posse da nova Diretoria eleita para a gestão 2025/2027.
Autoria: OAB Pirassununga
Projeto de Lei Nº 13/2025 - 12/03/2025
Assunto: Projeto de Lei para criação da Semana do Pescado, que será criada para incentivar o consumo de peixes e apoiar o setor pesqueiro de nossa cidade.
Autoria: MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO
Projeto de Lei Nº 14/2025 - 17/03/2025
Assunto: Projeto de Lei que dispõe sobre a abertura de créditos adicionais especiais e suplementares no orçamento vigente e dá outras
providências.
Autoria: Secretaria de Governo - PM
Projeto de Resolução Nº 4/2025 - 12/03/2025
Assunto: visa alterar a Resolução nº 148, de 20 de setembro de 1988; e dá outras providências
Autoria: WALLACE ANANIAS DE FREITAS BRUNO, AIDANO APARECIDO DE SOUZA, CARLOS LUIZ DE DEUS, FABRÍCIO LUBRECHET, MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO, LEANDRO DEL TEDESCO OLIVEIRA, THEO SANTOS DE SOUZA, REINALDO CARIDADE, SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER, WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA
Projeto de Decreto Legislativo Nº 1/2025 - 12/03/2025
Assunto: Visa alterar os Decretos Legislativos nºs 85, de 26 de novembro de 2003, 86, de 26 de novembro de 2003, 94, de 9 de setembro de 2004, 101, de 8 de março de 2005 e 262, de 13 de julho de 2016; e dá outras providências.”
Autoria: WALLACE ANANIAS DE FREITAS BRUNO, LUCIANA BATISTA, SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER, WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA, CARLOS LUIZ DE DEUS, REINALDO CARIDADE, MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO, LEANDRO DEL TEDESCO OLIVEIRA, THEO SANTOS DE SOUZA, AIDANO APARECIDO DE SOUZA, FABRÍCIO LUBRECHET
Indicação Nº 224/2025 - 06/03/2025
Assunto: Indicação Anteprojeto de Lei para Alteração do artigo 3º da Lei 1153/73 e suprimir os §1º, 2º,3º do mesmo artigo. (Cria o Serviço de Água e Esgoto de Pirassununga - SAEP)
Autoria: SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER, FABRÍCIO LUBRECHET, LUCIANA BATISTA
Indicação Nº 227/2025 - 06/03/2025
Assunto: Indicação para que o Executivo tome as providências para que seja feita a retirada dos fios que estão caídos na Rua 13 de Maio na altura do n. 1982.
Autoria: SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER
Indicação Nº 235/2025 - 12/03/2025
Assunto: Implantação do projeto "Merenda nas férias", alimentação para os alunos da rede municipal para em período de férias escolares.
Autoria: LEANDRO DEL TEDESCO OLIVEIRA, WALLACE ANANIAS DE FREITAS BRUNO
Indicação Nº 236/2025 - 12/03/2025
Assunto: Bueiro aberto na Rua José Felício n 789, Jardim Redentor, precisa de manutenção urgente, para que não ocorra acidentes.
Autoria: LUCIANA BATISTA
Indicação Nº 237/2025 - 13/03/2025
Assunto: INDICO REMOÇÃO DOS OBSTÁCULOS EXISTENTES NA VIA DE ACESSO AO CEMITÉRIO PARQUE DO BOM JESUS.
Autoria: THEO SANTOS DE SOUZA
Indicação Nº 238/2025 - 13/03/2025
Assunto: Indicação para colocação de Bebedouro na USf Francisco Beloni na Vila Esperança.
Autoria: LUCIANA BATISTA
Indicação Nº 239/2025 - 13/03/2025
Assunto: Indicação para compra de ovos de Páscoa para os alunos da rede municipal de ensino.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Indicação Nº 240/2025 - 13/03/2025
Assunto: Indicação para equiparação da referência dos eletricistas da prefeitura com as referências de cargos de nível técnico.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Indicação Nº 241/2025 - 13/03/2025
Assunto: Indicação para instalação de uma sede do AMMA, na Vila Santa Fé.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Indicação Nº 242/2025 - 13/03/2025
Assunto: Substituição das mesas e bancos do refeitório da escola Washington Luís de Andrade, que encontram-se quebrados, causando risco às crianças.
Autoria: LEANDRO DEL TEDESCO OLIVEIRA
Indicação Nº 243/2025 - 14/03/2025
Assunto: Indicação para secretaria da Saúde solicitar o Fumacê ao Estado , considerando o número de casos de dengue e também casos de pacientes que veio a óbito
Autoria: LUCIANA BATISTA
Indicação Nº 244/2025 - 14/03/2025
Assunto: Indicação para que Pirassununga volte a participar do projeto EPTV nas escolas .
Autoria: LUCIANA BATISTA
Indicação Nº 245/2025 - 14/03/2025
Assunto: Indicação para que a Prefeitura reveja a lei de incentivo a empresas, valorizar as que já existem e estão instaladas em Pirassununga, não apenas incentivo para aquelas empresas que iriam instalar do zero no município.
Autoria: WALLACE ANANIAS DE FREITAS BRUNO, CARLOS LUIZ DE DEUS
Indicação Nº 246/2025 - 14/03/2025
Assunto: Indicação para a colocação de lombada na Rua Siqueira Campos, no cruzamento com a Avenida Santos Dumont.
Autoria: AIDANO APARECIDO DE SOUZA
Indicação Nº 247/2025 - 14/03/2025
Assunto: Indicação para roçar o mato da rua Henrique da M. Fonseca Júnior (ao lado do supermercado SPANI ATACADISTA)
Autoria: WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA
Indicação Nº 248/2025 - 14/03/2025
Assunto: Tendo em vista a demanda de solicitação por parte da população que possui bares e lanchonetes , indicamos ao Senhor prefeito a criação de decks em vias públicas como ocorre em outras cidades da região
Autoria: WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA
Pedido de Informação Nº 51/2025 - 12/03/2025
Assunto: Pedido de Informações sobre a frota da Secretaria Municipal da Saúde, ambulâncias, ônibus, carros, em que condições se encontram, quantos estão operantes, quantos estão nas oficinas, prazo para conserto, responsável pela frota, como é feita a manutenção..
Autoria: SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER
Pedido de Informação Nº 52/2025 - 14/03/2025
Assunto: Pedido de informação solicitando a lista de viagens que foram desmarcado no mês Fevereiro e Março pela Central da ambulância, especificar as cidades considerando que está comissão de saúde tem recebido várias denúncias e reclamações de pacientes que aguardavam a anos a consulta.
Favor encaminhar a quantidade de veículos que estão parados , as ordem de serviço, comprovante que foi aberto as licitações, para manutenção ou terceirização.
Autoria: COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2025
Pedido de Informação Nº 53/2025 - 14/03/2025
Assunto: Pedido de informações sobre convênios municipais em andamento.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Pedido de Informação Nº 54/2025 - 14/03/2025
Assunto: Pedido de Informação acerca das taxas cobradas no Cemitério e Velório Municipal.
Autoria: AIDANO APARECIDO DE SOUZA
Pedido de Informação Nº 55/2025 - 14/03/2025
Assunto: Requer informações referentes aos prédios particulares alugados para abrigar serviços públicos municipais
Autoria: WALLACE ANANIAS DE FREITAS BRUNO
Requerimento Nº 99/2025 - 07/03/2025
Assunto: Congratulações a todas as escolas municipais e estaduais pelo dia da Escola em 15/03/2025.
Autoria: SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER
Requerimento Nº 103/2025 - 11/03/2025
Assunto: Voto de pesar Luiz Carlos Martinez
Autoria: LUCIANA BATISTA
Requerimento Nº 105/2025 - 13/03/2025
Assunto: Requerimento de Pesar - Sr. Igor Haifig
Autoria: SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER
Requerimento Nº 106/2025 - 13/03/2025
Assunto: Pesar Sr. Benedito Antônio Lino (Pelé).
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Requerimento Nº 107/2025 - 13/03/2025
Assunto: Pesar Sra. Santina Marucci Rodrigues.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Requerimento Nº 108/2025 - 13/03/2025
Assunto: Pesar Sr. João Aniceto da Silva.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Requerimento Nº 109/2025 - 13/03/2025
Assunto: Requerimento ao Deputado estadual Léo Oliveira, para interceder por Pirassununga para a revitalização da praça do Jardim Morumbi.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS, WALLACE ANANIAS DE FREITAS BRUNO
Requerimento Nº 110/2025 - 13/03/2025
Assunto: Requerimento ao Deputado estadual Léo Oliveira, para interceder por Pirassununga para a revitalização da praça do idoso, na Vila Santa Fé.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS, WALLACE ANANIAS DE FREITAS BRUNO
Requerimento Nº 111/2025 - 13/03/2025
Assunto: Requerimento para o Deputado Federal Baleia Rossi, interceda por Pirassununga, para vinda de Casas Populares.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS, WALLACE ANANIAS DE FREITAS BRUNO
Requerimento Nº 112/2025 - 13/03/2025
Assunto: Requerimento ao Deputado federal Baleia Rossi, para interceder por Pirassununga para recapeamento das Ruas São Francisco de Assis e São Tiago, ambas na Vila Santa Fé.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS, WALLACE ANANIAS DE FREITAS BRUNO
Requerimento Nº 113/2025 - 13/03/2025
Assunto: Congratulação aos Guardas municipais que recuperam veículo roubado em Porto Ferreira.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Requerimento Nº 114/2025 - 13/03/2025
Assunto: Congratulação ao Carnaval Cobra Grande realizado pelo Lab Cobra Grande, representado pela Teia Camargo e outros
Autoria: MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO
Requerimento Nº 115/2025 - 13/03/2025
Assunto: Voto de Pesar Braz Santo Martineli.
Autoria: LUCIANA BATISTA
Requerimento Nº 116/2025 - 14/03/2025
Assunto: Reconhecimento pela manifestação do servidor Paulo Rogério Aparecido de Almeida da secretaria municipal de cultura, conforme oficio encaminhado por email a esta casa, com apreço pelo empréstimo do acervo histórico da ossada de uma igaçaba indígena (urna funerária) do município.
Autoria: WALLACE ANANIAS DE FREITAS BRUNO
Requerimento Nº 118/2025 - 14/03/2025
Assunto: Requerimento de congratulação para os funcionários do setor de Obras pelo trabalho prestado no Posto de saude do Jardim Ferrarezzi.
Autoria: THEO SANTOS DE SOUZA
Requerimento Nº 119/2025 - 14/03/2025
Assunto: Requerimento congratulação aos profissionais de segurança envolvidos na "Operação” que ocorreu dia 12/03, objetivo de prevenção de crimes rodoviários, estiveram Policiamento Rodoviário, de TOR, Territorial, ROCAM e Canil da GCM em Pirassununga.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Requerimento Nº 120/2025 - 14/03/2025
Assunto: SOLICITAÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO AO SECRETARIO EXECUTIVO ESTADUAL DE ESPORTE JOSE RIBEIRO LEMOS JUNIOR.
Autoria: WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA
Requerimento Nº 121/2025 - 14/03/2025
Assunto: CONGRATULAÇÃO EM HOMENAGEM AO MATHEUS BAITZ AO EVENTO DE BICICLETAS ( DOMINGRAU) NO DIA 02 DE MARÇO DE 2025 NA VILA SANTA FÉ.
Autoria: WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA
Requerimento Nº 122/2025 - 14/03/2025
Assunto: CONGRATULAÇÃO A INAUGURAÇÃO DA PASTELICÍA PASTELARIA
Autoria: WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA
Requerimento Nº 123/2025 - 17/03/2025
Assunto: REGIME DE URGÊNCIA PL 14/2025
Autoria: WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA
