Expediente - 9ª Sessão Ordinária de 2025
Tipo: Expediente
Data: 31/03/2025
Autoria: Presidência
Matérias
Correspondência Recebida Nº 85/2025 - 26/03/2025
Assunto: E-mail da Secretaria da Justiça e Cidadania - Subsecretariada da Juventude encaminhando convite para participar da 3ª edição do Encontro Paulista da Juventude com o tema "Governança e Gestão de Políticas Públicas de Juventude nos municípios", ocorrerá no dia 29 de abril de 2025 (terça-feira), das 9h às 18h, no Salão CENACON, no município de São Carlos (SP).
Autoria: SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA
Correspondência Recebida Nº 86/2025 - 26/03/2025
Assunto: E-mail encaminhando o Ofício 27/2025 do Prefeito Municipal, senhor Fernando Lubrechet, convite para o lançamento dos trabalhos de elaboração do Plano Plurianual 2026-2029.
Autoria: Prefeitura Municipal de Pirassununga
Correspondência Recebida Nº 87/2025 - 26/03/2025
Assunto: Documento assinado pelo Advogado da Associação dos Guardas Municipais de Pirassununga e Região, senhor Kayo Henrique Azevedo, solicitando o uso da Tribuna Livre durante a sessão ordinária a ser realizada no dia 31/03/2025, pelo tempo de 10 minutos a fim de expor e defender os interesses dos Guardas Municipais do Município.
Autoria: Associação dos Guardas Municipais de Pirassununga e Região
Correspondência Recebida Nº 88/2025 - 27/03/2025
Assunto: E-mail do Conselho Municipal de Bem Estar Animal - COMBEA, encaminhando convite para primeira reunião mensal ordinária de 2025, a ser realizada no dia 27/03/25 (quinta-feira), às 18h30 no Plenário do Paço Municipal.
Autoria: Conselho Municipal de Bem Estar Animal - COMBEA
Correspondência Recebida Nº 89/2025 - 31/03/2025
Assunto: E-mail da senhora Vânia Lacerda Camilo, Diretora da Creche Municipal Sebastião Gonçalves - "Tião Kanebo".
Autoria: Creche Municipal Sebastião Gonçalves - "Tião Kanebo"
Correspondência Recebida Nº 90/2025 - 31/03/2025
Assunto: E-mail da Auxiliar Administrativo da APAMPESP- REGIONAL DE ARARAQUARA, senhora Catarina A. O. Rocha, encaminhando Ofício 189-25, solicitando que seja apresentada ao Plenário uma Moção de Apoio pelo fim do Confisco de Aposentados e Pensionistas, a ser dirigida ao Supremo Tribunal Federal, objetivando a célere decisão final sobre a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6.255, que inclui o julgamento conjunto de outras ações semelhantes relacionadas à Reforma da Previdência (EC 103/2019).
Autoria: Associação de Professores aposentados do Magistério Público do Estado de SP - APAMPESP- REGIONAL DE ARARAQUARA
Projeto de Lei Nº 18/2025 - 28/03/2025
Assunto: CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO
AO EMPREENDEDORISMO DA MULHER
DENOMINADO: “ELAS EMPREENDEDORAS”, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA
Indicação Nº 271/2025 - 21/03/2025
Assunto: Indicação de tapa buraco na R. São Vicente de Paula, na Vila Sta Fé.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Indicação Nº 272/2025 - 21/03/2025
Assunto: Indicação de tapa buraco na R. São Camilo, na Vila Sta Fé.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Indicação Nº 273/2025 - 21/03/2025
Assunto: Indicação de tapa buraco na R. São Cristovão. na Vila Sta Fé.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Indicação Nº 274/2025 - 21/03/2025
Assunto: Indicação de tapa buraco na R. São Marcos, na Vila Sta Fé.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Indicação Nº 275/2025 - 21/03/2025
Assunto: Indicação para o funcionamento integral das Políticas Públicas que envolvem a Casa dos Conselhos.
Autoria: SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER
Indicação Nº 276/2025 - 21/03/2025
Assunto: Indicação para a substituição das lâmpadas instaladas na Avenida Caetano Denófrio, Jardim Primavera, por lâmpadas LED.
Autoria: AIDANO APARECIDO DE SOUZA
Indicação Nº 277/2025 - 21/03/2025
Assunto: implementação de melhorias na Creche Municipal Doutor Paulo Marsiglio, especificamente no que se refere à instalação de sistemas de ventilação (ventiladores e/ou ar condicionado) nas salas de aula, visando o bem-estar dos alunos e funcionários.
Autoria: WALLACE ANANIAS DE FREITAS BRUNO
Indicação Nº 278/2025 - 25/03/2025
Assunto: INDICAÇÃO DE PODA E LIMPEZA NA RUA ALMIRO COSTA RODRIGUES - JD EUROPA
Autoria: WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA
Indicação Nº 279/2025 - 26/03/2025
Assunto: Sinalização e adequação na rua Benedito de Freitas no Bairro vila Nova.
Autoria: LEANDRO DEL TEDESCO OLIVEIRA
Indicação Nº 280/2025 - 26/03/2025
Assunto: Indicação ao executivo para que use a EMEEF Antonina Alves de Araujo para atender os pacientes do Bairro Santa Teresa e Itupeva no contraturno pela equipe do PSF
Autoria: LUCIANA BATISTA, WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA, LEANDRO DEL TEDESCO OLIVEIRA
Indicação Nº 281/2025 - 26/03/2025
Assunto: Solicito estudo técnico a ser realizado pelo DEMUTRAN, na rua Cônego Octaviano Antonio Pavesi, Jardim Santa Rita.
Autoria: THEO SANTOS DE SOUZA
Indicação Nº 282/2025 - 26/03/2025
Assunto: Limpeza do terreno localizado na Avenida Paul Harris, nº 123, Jardim Milenium
Autoria: THEO SANTOS DE SOUZA
Indicação Nº 283/2025 - 26/03/2025
Assunto: Poda de árvore na Rua Ângelo Pavão, 1038, Jardim Brasília.
Autoria: THEO SANTOS DE SOUZA
Indicação Nº 284/2025 - 26/03/2025
Assunto: Anteprojeto de Lei para implementação de projetos de conscientização ambiental nas escolas públicas municipais, tendo a renda revertida para a Associação de Pais e Mestres (APM) da respectiva unidade escolar.
Autoria: THEO SANTOS DE SOUZA
Indicação Nº 285/2025 - 26/03/2025
Assunto: Indicação ao Executivo para que o Municipio faça adesão ao Programa do Governo do Estado Saúde Digital Paulista.
Autoria: LUCIANA BATISTA, WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA
Indicação Nº 286/2025 - 27/03/2025
Assunto: INDICAÇÃO DO TRABALHO EM CONJUNTO ENTRE AS SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO E SAÚDE NO BAIRRO ITUPEVA NA ZONA RURAL
Autoria: THEO SANTOS DE SOUZA
Indicação Nº 287/2025 - 27/03/2025
Assunto: Indicação para instalação de farmácia e sala de odontologia na U.S.F "Aristides Rodrigues Vila Redenção".
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS, WALLACE ANANIAS DE FREITAS BRUNO
Indicação Nº 288/2025 - 27/03/2025
Assunto: Indicação para realizar operação tapa-buraco nas Ruas Domingos Rissi, Major. José Alves Moraes, Dorival Malamam e Lázaro Pires de Carvalho, ambas no Jardim Bela Vista.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Indicação Nº 289/2025 - 27/03/2025
Assunto: Indicação de limpeza e roçagem da Quadra Poliesportiva da Vila Sta Fé. Localizada na Rua Santa Inês, S/N.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Indicação Nº 290/2025 - 27/03/2025
Assunto: Indicação de construção de Unidade de Saúde, no bairro Terra Azul.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Indicação Nº 291/2025 - 27/03/2025
Assunto: Indicação de tapa-buraco na R. Antenor Pereira, na Jardim Morumbi.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Indicação Nº 292/2025 - 27/03/2025
Assunto: Indicação de limpeza e roçagem da Escola Municipal Iran Rodrigues, na Vila Sta Fé.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Indicação Nº 293/2025 - 27/03/2025
Assunto: Indicação para aumentar funcionários na farmácia de alto custo do município.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Indicação Nº 294/2025 - 27/03/2025
Assunto: Indicação para realizar operação tapa-buraco nas Ruas Sta Tereza, Sta Rosa, Sta Inês, Sta Clara, Sta Luzia e Sta Marta, ambas na Vila Sta Fé.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Indicação Nº 295/2025 - 27/03/2025
Assunto: Indicação de limpeza do canteiro na Av. José Dioguinho Baldovinotti, altura do estabelecimento Chalé das Noivas, Jardim Brasília. 22°01'47.2"S 47°25'44.1"W
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Indicação Nº 296/2025 - 27/03/2025
Assunto: Indicação para abertura e instalação de uma outra sede da farmácia do povo na zona sul do município.
Autoria: SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER
Indicação Nº 297/2025 - 27/03/2025
Assunto: Indicar para o secretário de esporte que realize torneio de. futebol entre as escolinhas existentes em Pirassununga.
Autoria: SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER
Indicação Nº 298/2025 - 27/03/2025
Assunto: Indicação de limpeza de Viela, próximo a avenida América do Sul ao lado do 47 - Zona Norte, devido ao grande número de entulhos e lixos no local.
Autoria: MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO
Indicação Nº 299/2025 - 27/03/2025
Assunto: Indicação para que ocorra limpeza (poda do mato alto) na rotatória que liga os bairros Jardim Treviso x Jd Laranjeiras, localizada na Avenida José Murad na altura do número 1483, zona norte.
Autoria: MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO
Indicação Nº 300/2025 - 27/03/2025
Assunto: Indicação para que ocorra tapa-buracos na Rua Florianópolis (lateral da emef prospero grisi) devido a quantidade expressiva de buracos no local.
Autoria: MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO
Indicação Nº 301/2025 - 28/03/2025
Assunto: Indicação para manutenção preventiva/corretiva no sistema de abastecimento de gás do prédio da cozinha comunitária.
Autoria: AIDANO APARECIDO DE SOUZA
Indicação Nº 302/2025 - 28/03/2025
Assunto: Indicação para realização de manutenção preventiva/corretiva na câmara fria da cozinha comunitária.
Autoria: AIDANO APARECIDO DE SOUZA
Pedido de Informação Nº 59/2025 - 26/03/2025
Assunto: Pedido de Informação acerca da jornada de trabalho dos servidores municipais.
Autoria: AIDANO APARECIDO DE SOUZA
Pedido de Informação Nº 60/2025 - 27/03/2025
Assunto: Informações sobre a existência de apoio por parte da municipalidade aos turistas que frequentam a Cachoeira de Emas nos finais de semana. Quantidade de viaturas e funcionários que permanecem no local prestando socorro e suporte aos munícipes.
Autoria: LEANDRO DEL TEDESCO OLIVEIRA
Pedido de Informação Nº 61/2025 - 28/03/2025
Assunto: Pedido de informação sobre o Cadastro Único do Município, situado na área central de nosso Município.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Requerimento Nº 138/2025 - 21/03/2025
Assunto: Congratulação à atleta e personal Aline Araújo esteve participando do campeonato de Fisioculturismo da NPC - Muscle Contest no sábado dia 15/03 na cidade de Campinas/SP.
Autoria: WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA
Requerimento Nº 139/2025 - 21/03/2025
Assunto: CONGRATULAÇÃO AOS GANHADORES NO EVENTO DOMINGRAU EM 1º LUGAR VICTOR HUGO DIAS DA SILVA, 2º LUGAR LUCAS EDUARDO MARTINS DA SILVA, 3º GABRIEL GONÇALVES DOS SANTOS DE OLIVEIRA
Autoria: WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA
Requerimento Nº 143/2025 - 25/03/2025
Assunto: Voto de pesar José Bertoli
Autoria: LUCIANA BATISTA
Requerimento Nº 144/2025 - 26/03/2025
Assunto: Congratulação ao Padre Carlos Alberto da Rocha pelos 31 anos de sacerdócio.
Autoria: LUCIANA BATISTA
Requerimento Nº 145/2025 - 26/03/2025
Assunto: Congratulação ao Restaurante Recanto Andreeta. Pelo aniversário de 6 anos .
Autoria: LUCIANA BATISTA
Requerimento Nº 146/2025 - 26/03/2025
Assunto: Voto de pesar ao senhor Nilson Cardoso
Autoria: LUCIANA BATISTA, LEANDRO DEL TEDESCO OLIVEIRA, SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER
Requerimento Nº 147/2025 - 26/03/2025
Assunto: Moção de Apelo ao atual secretário de saúde do estado de São Paulo Eleuses Paiva, solicitando o Fumacê devido o números de casos de dengue e óbitos confirmado.
Autoria: LUCIANA BATISTA
Requerimento Nº 148/2025 - 26/03/2025
Assunto: congratulações à Loja Maçônica Barão de Ramalho pelo gesto de solidariedade e compromisso social, evidenciado na doação de um fogão industrial à Associação Beneficente Instituto Vida Renovada
Autoria: THEO SANTOS DE SOUZA
Requerimento Nº 149/2025 - 26/03/2025
Assunto: Congratulação ao CB PM FURLAN e ao CB PM LAVOISIER pelo atendimento à ocorrência que evitou a prática de suicídio, tendo os militares prestado todo o socorro à tentante.
Autoria: THEO SANTOS DE SOUZA
Requerimento Nº 150/2025 - 26/03/2025
Assunto: Pirassununga reconhecida na educação
Nove escolas municipais foram homenageadas com o Prêmio Excelência Educacional durante a cerimônia do Programa Alfabetiza Juntos SP. Parabéns às equipes das escolas:
EMEIJA “Abbibe Appes”
EMEIEF “Prof. Arcídio Giacomelli Stell”
EMEIEF “Prof.ª Julia Colombo de Almeida”
EMEIEF “Prof.ª Lenira Papa”
EMEF (TI) “Prof.ª Maria José de Oliveira Jacobsen”
EMEF “Prof. Próspero Grisi”
EMEIEF “Rotary Clube”
EMEIEF “Vila dos Sargentos”
EMEF “Jornalista Washington Luiz de Andrade”
Este reconhecimento é fruto do trabalho dedicado de nossos educadores e do empenho dos alunos. Juntos, construímos uma educação de qualidade em nosso município!
Requerimento de congratulação.
Autoria: LUCIANA BATISTA, WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA, LEANDRO DEL TEDESCO OLIVEIRA
Requerimento Nº 151/2025 - 27/03/2025
Assunto: Pesar SR. Waldomiro Flores.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Requerimento Nº 152/2025 - 27/03/2025
Assunto: Pesar Sr. João José de Oliveira.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Requerimento Nº 153/2025 - 27/03/2025
Assunto: Pesar Sra. Deolinda Maria Correa Elyseu.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Requerimento Nº 154/2025 - 27/03/2025
Assunto: Congratulação pelo aniversário da subseção da OAB Pirassununga
Autoria: SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER
Requerimento Nº 155/2025 - 27/03/2025
Assunto: Congratulações a empresa espaço Casa Bella
Autoria: SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER
Requerimento Nº 156/2025 - 27/03/2025
Assunto: Moção de Apelo ao Governador do Estado de São Paulo para medidas corretivas do trecho SP 201 DER - SP
Autoria: SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER, AIDANO APARECIDO DE SOUZA, CARLOS LUIZ DE DEUS, FABRÍCIO LUBRECHET, LEANDRO DEL TEDESCO OLIVEIRA, LUCIANA BATISTA, MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO, REINALDO CARIDADE, THEO SANTOS DE SOUZA, WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA, WALLACE ANANIAS DE FREITAS BRUNO
Requerimento Nº 157/2025 - 27/03/2025
Assunto: Congratulações aos mesa tenistas João Victor Fahani e Kauê Costa por se destacarem nos torneios de tênis de mesa ocorrido nas cidades de Araraquara e Rio Claro ocorrido nos dia 15 e 16 de março de 2025.
Autoria: SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER
Requerimento Nº 158/2025 - 27/03/2025
Assunto: Congratulações loja Autopeças Malachias.
Autoria: SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER, LUCIANA BATISTA
Requerimento Nº 159/2025 - 27/03/2025
Assunto: Requerimento ao Governador do Estado para resolver as pendências para a abertura do lago municipal
Autoria: SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER
Requerimento Nº 160/2025 - 28/03/2025
Assunto: Moção de aplausos para a Academia da Força Aérea - AFA, em comemoração pelos 84 anos de fundação e pelo dia do especialista.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Requerimento Nº 161/2025 - 28/03/2025
Assunto: Convocação do secretário de segurança pública e secretária de governo, para tratar do assunto segurança no trânsito da cidade e sobre a lei dos motoboys.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Requerimento Nº 162/2025 - 31/03/2025
Assunto: Abertura de CEI, em relação ao pagamento efetuado em duplicidade pela prefeitura no mês de fevereiro
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
