Expediente - 10ª Sessão Ordinária de 2025
Tipo: Expediente
Data: 07/04/2024
Autoria: Presidência
Matérias
Correspondência Recebida Nº 91/2025 - 02/04/2025
Assunto: E-mail do senhor Matheus Augusto Candido Francisco, solicitando documentação sobre a criação da câmara municipal de Pirassununga bem como as atas das sessões de 1961 a 1964 por motivo de pesquisa sobre a história política local
Autoria: Matheus Augusto Candido Francisco
Correspondência Recebida Nº 92/2025 - 03/04/2025
Assunto: E-mail do senhor Pedro Westphal Nunes, Superintendente - SAEP, encaminhando o Plano de Sustentabilidade atualizado da Autarquia Municipal do Serviço de Água e Esgoto de Pirassununga, nos conformes das exigências da Caixa Econômica Federal, quanto a ampla divulgação e transparência visando a consolidação de convênios.
Autoria: Serviço de Água e Esgoto de Pirassununga - SAEP
Correspondência Recebida Nº 93/2025 - 04/04/2025
Assunto: E-mail da senhora Maria Salete J. Carvalho, Gerente Administrativo da Santa Casa Pirassununga, encaminhando Ofício Proved nº 200/2025, solicitando alteração referente Emenda Impositiva nº 04/2024.
Autoria: Santa Casa de Misericórdia de Pirassununga
Correspondência Recebida Nº 94/2025 - 07/04/2025
Assunto: E-mail da Assessoria Especial Parlamentar/SSP/Gad, encaminhando o Ofício-resposta referente ao SEI nº 025.00001862/2025-19 em atenção à Moção de Apelo - Implantação da Casa da Mulher em Pirassununga. Referência: Of. 36/25.
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Autoria: Secretaria de Estado da Segurança Pública do Estado de São Paulo
Correspondência Recebida Nº 95/2025 - 07/04/2025
Assunto: Convite encaminhado pelo presidente da Câmara Municipal de Santa Rita do Passa Quatro, senhor Gilberto Bentlin Junior, para o Seminário da "Semana de Conscientização da Síndrome de Down".
Autoria: Câmara Municipal de Santa Rita do Passa Quatro
Projeto de Lei Nº 17/2025 - 24/03/2025
Assunto: Projeto de Lei que dispõe sobre políticas públicas sobre prevenção das IST / HIV/ AIDS para jovens e adolescentes nas fases escolares .
Denominado de Dezembro Vermelho.
Autoria: LUCIANA BATISTA
Projeto de Lei Nº 20/2025 - 01/04/2025
Assunto: Projeto de Lei - " Semana do Lixo Zero"
Autoria: SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER
Projeto de Lei Nº 21/2025 - 01/04/2025
Assunto: Projeto de Lei - Semana do Ciclismo.
Autoria: SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER
Indicação Nº 303/2025 - 01/04/2025
Assunto: fechar a Ponte Rio Mogi Atillio Zero aos domingos das 9h as 17h, devido ao elevado número de visitantes utilizando a ponte a pé.
Autoria: WALLACE ANANIAS DE FREITAS BRUNO
Indicação Nº 304/2025 - 02/04/2025
Assunto: Indicação para arrumar a mureta do canteiro do jardim da Praça da Vila Redenção, localizada entre as Ruas Felipe Malamam e Assef Jorge Assef, Vila Redenção. 22°01'37.3"S 47°25'43.0"W .
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Indicação Nº 305/2025 - 02/04/2025
Assunto: Indicação para reforma de uma parte e transformar o antigo prédio da escola "Marli Gaviolli" em Creche, na Vila Santa Fé.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Indicação Nº 306/2025 - 02/04/2025
Assunto: Tapa buraco/recapeamento da Rua José Baldim, no Jardim das Laranjeiras.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Indicação Nº 307/2025 - 02/04/2025
Assunto: Instalação de uma base da saúde com ambulância para atendimento de urgência e emergência em Cachoeira de Emas nos feriados e finais de semana.
Autoria: SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER
Indicação Nº 308/2025 - 02/04/2025
Assunto: Roçagem, retirada de entulho no terreno situada na rua Pascoal Banin (sem saída) cruzamento com a rua Manoel Rodrigues
Autoria: THEO SANTOS DE SOUZA
Indicação Nº 309/2025 - 03/04/2025
Assunto: Pedido de fechamento da rua Duque de Caxias aos domingos das 18:00 h as 22:00 h visando a diversão e principalmente a SEGURANÇA das crianças e familiares que atravessam a referida rua para comprar pipocas e sorvetes. Serviria também o espaço amplo da rua para colocar brinquedos infláveis para diversão das crianças com conforto e segurança.
Autoria: REINALDO CARIDADE
Indicação Nº 310/2025 - 03/04/2025
Assunto: Retirada dos materiais de estrutura que importam em risco às pessoas na EMEF Maria José de Oliveira Jacobsen
Autoria: THEO SANTOS DE SOUZA
Indicação Nº 311/2025 - 04/04/2025
Assunto: Indicação de limpeza e roçagem da Creche Municipal Jayme Antonio Montanheiro na Vila Redenção. - Rua Felipe Malaman
Autoria: MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO
Indicação Nº 312/2025 - 04/04/2025
Assunto: Indicação para instalação de lombada/faixa elevada na Avenida Prudente de Moraes, próximo à Biblioteca Municipal.
Autoria: AIDANO APARECIDO DE SOUZA
Indicação Nº 313/2025 - 04/04/2025
Assunto: Indicação para que haja tapa-buracos na Rua Guiana - altura do número 943 na Vila Esperança.
Autoria: MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO
Indicação Nº 314/2025 - 04/04/2025
Assunto: Indicação de limpeza da USF Francisco Belloni, localizado na Rua Panamá 1130 - devido ao mato alto no local.
Autoria: MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO
Indicação Nº 315/2025 - 04/04/2025
Assunto: Indicação de limpeza na Unidade de Saude da Familia na Avenida America do Sul n° 389 - Vila Esperança devido ao mato alto que se encontra no local.
Autoria: MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO
Indicação Nº 316/2025 - 04/04/2025
Assunto: Indicação para que o novo posto de saúde da vila Santa Fe tenha horário estendido até as 22:00hs
Autoria: WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA
Indicação Nº 317/2025 - 04/04/2025
Assunto: Manutenção nos bebedouros do medice
Autoria: WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA
Pedido de Informação Nº 62/2025 - 02/04/2025
Assunto: Pedido de informação sobre professores da rede municipal de ensino.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Pedido de Informação Nº 63/2025 - 02/04/2025
Assunto: conversão do parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Lavoura em Pedido de Informação (art 38 RI )
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS, THEO SANTOS DE SOUZA, WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA
Pedido de Informação Nº 64/2025 - 04/04/2025
Assunto: Pedido de Informação acerca da distribuição de água na EMEIEF R. Antonina Alves de Araújo.
Autoria: AIDANO APARECIDO DE SOUZA
Requerimento Nº 163/2025 - 31/03/2025
Assunto: Pesar: Paulo Sergio de Oliveira
Autoria: REINALDO CARIDADE
Requerimento Nº 164/2025 - 01/04/2025
Assunto: Voto de pesar Gilmar Tadeu Paes
Autoria: LUCIANA BATISTA, WALLACE ANANIAS DE FREITAS BRUNO
Requerimento Nº 165/2025 - 02/04/2025
Assunto: Pesar Sr. João Luiz Brollo.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Requerimento Nº 166/2025 - 02/04/2025
Assunto: Congratulação Eletropion 51 anos
Autoria: SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER
Requerimento Nº 167/2025 - 02/04/2025
Assunto: Requerimento de Pesar - Célia Manchim Fávaro
Autoria: SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER
Requerimento Nº 168/2025 - 03/04/2025
Assunto: Moção de Aplausos ao Deputado Federal Luís Philippe de Orléans e Bragança
Autoria: THEO SANTOS DE SOUZA
Requerimento Nº 169/2025 - 03/04/2025
Assunto: Congratulação a Faculdade Fatece pelos 19 anos .
Autoria: LUCIANA BATISTA
Requerimento Nº 170/2025 - 03/04/2025
Assunto: Congratulação a Pedra doces e Salgados pela Reinauguração .
Autoria: LUCIANA BATISTA
Requerimento Nº 171/2025 - 03/04/2025
Assunto: Requerimento a Deputada Federal - Renata Abreu - solicitando veículos para transportes de pacientes para a secretaria municipal da saúde.
Autoria: SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER
Requerimento Nº 172/2025 - 07/04/2025
Assunto: urgencia ao Projeto de Resolução nº 04/2025 na sessão de 07 04 2025
Autoria: WALLACE ANANIAS DE FREITAS BRUNO
Requerimento Nº 173/2025 - 07/04/2025
Assunto: urgencia ao Projeto de Decreto Legislativo nº 01/2025 para sessão de 07 04 2025
Autoria: WALLACE ANANIAS DE FREITAS BRUNO