Expediente - 11ª Sessão Ordinária de 2025
Tipo: Expediente
Data: 14/04/2025
Autoria: Presidência
Matérias
Correspondência Recebida Nº 96/2025 - 08/04/2025
Assunto: E-mail da secretaria de Governo encaminhando Ofício nº 45/2025 GOV, encaminhando minuta sugestiva de Projeto de Lei – substituição ao
PL nº 191/2024.
Autoria: Prefeitura Municipal de Pirassununga
Correspondência Recebida Nº 97/2025 - 09/04/2025
Assunto: E-mail encaminhando Ofício 37/2025 GOV do Prefeito Municipal, convite para audiência pública para elaboração da “Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)”, a ser conduzida pela Secretaria Municipal de Finanças, na data: 16 de abril de 2025, às 18h 30min, no Auditório do Paço Municipal “José Atalla Elmôr – Zecatala”.
Autoria: Prefeitura Municipal de Pirassununga
Correspondência Recebida Nº 98/2025 - 09/04/2025
Assunto: E-mail do Gabinete do Prefeito encaminhando Ofício GAB 91/2025, convite para a Etapa Municipal da 5ª Conferência da Saúde do Trabalhador e Trabalhadora para tratar da "Saúde do Trabalhador e Trabalhadora como Direito Humano", que será realizada no dia 10/04/2025 (quinta-feira),às 18 horas, no Palácio da Educação.
Autoria: Gabinete do Prefeito
Correspondência Recebida Nº 99/2025 - 09/04/2025
Assunto: E-mail solicitando cópia do pedido de informação e respectiva resposta do executivo de número 32/2025.
Autoria: Edilson Pereira de Godoy
Correspondência Recebida Nº 100/2025 - 10/04/2025
Assunto: E-mail do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo encaminhando convite para o 10º encontro do 29º Ciclo de Debates com Agentes Políticos e Dirigentes Municipais – 2025, evento realizar-se-á no próximo dia 09 de maio, às 10:00 horas, na Câmara Municipal de Santa Gertrudes.
Autoria: Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
Correspondência Recebida Nº 101/2025 - 10/04/2025
Assunto: E-mail da equipe TransfereGov informando que houve inclusão, alterações e/ou atualizações no Plano de Trabalho dos recursos na modalidade de Transferência Especial disponibilizados no Transferegov.br para o beneficiário: 45.731.650/0001-45 - MUNICIPIO DE PIRASSUNUNGA. Dados da Transferência Especial: Programa: 09032022. Plano de Ação: 09032022-19848 .Emenda Parlamentar: 202239280001-Carla Zambelli
Executor: MUNICIPIO DE PIRASSUNUNGA - 45.731.650/0001-45
Autoria: Equipe Transferegov
Correspondência Recebida Nº 102/2025 - 10/04/2025
Assunto: E-mail da Câmara Municipal de Piracicaba encaminhando convite para prestigiarem a Reunião Solene em comemoração ao Dia do Rio Piracicaba, de acordo com o Decreto Legislativo nº 8/2013 e o Requerimento nº 30/2025, de iniciativa da vereadora Rai de Almeida, realizar-se-á no dia15 de abril de 2025 (terça-feira), às 19h30 no Salão Nobre "Helly de Campos Melges", na cidade de Piracicaba.
Autoria: CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA
Correspondência Recebida Nº 103/2025 - 10/04/2025
Assunto: E-mail da Associação dos Municípios de Médio e Pequeno Porte do estado de São Paulo para evento voltado para gestores públicos, com o objetivo de promover o diálogo, a troca de experiências e a construção de caminhos conjuntos para o uso responsável e eficiente das águas subterrâneas.
Autoria: ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DE MÉDIO E PEQUENO PORTE DO ESTADO DE SÃO PAULO
Correspondência Recebida Nº 104/2025 - 11/04/2025
Assunto: E-mail do Conselho Municipal de Educação encaminhando Oficio nº 04/2025, informativo sobre solicitação de informação ao prefeito municipal.
Autoria: Conselho Municipal da Educação
Correspondência Recebida Nº 105/2025 - 14/04/2025
Assunto: E-mail da Câmara dos Deputados, por intermédio da Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira, disponibilizando informações das transferências de recursos da União (constitucional, legal e voluntária) aos municípios, conforme anexo.
Autoria: Câmara dos Deputados
Projeto de Lei Nº 22/2025 - 09/04/2025
Assunto: Dispõe sobre a criação de empregos em comissão de Encarregado de Transporte Escolar e Encarregado de Transporte Sanitário, bem como sobre a extinção de empregos no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Pirassununga.
Autoria: Secretaria de Governo - PM
Projeto de Lei Nº 23/2025 - 11/04/2025
Assunto: Dispõe sobre a divulgação das listagens de pacientes que aguardam por consultas com médicos especialistas, exames e cirurgias na rede pública de Pirassununga-SP.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Pedido de Informação Nº 65/2025 - 10/04/2025
Assunto: Pedido de informação sobre a Lei 6.450/2024 que Dispõe sobre Campanha de Combate aos Golpes Financeiros praticados contra pessoa idosa e dá outras providências.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Pedido de Informação Nº 66/2025 - 11/04/2025
Assunto: Pedido de informações sobre a realização do “Festival de Teatro Cacilda Becker” 2025
Autoria: LEANDRO DEL TEDESCO OLIVEIRA
Pedido de Informação Nº 67/2025 - 11/04/2025
Assunto: Pedido de Informação acerca do contrato com o CISMETRO.
Autoria: AIDANO APARECIDO DE SOUZA
Pedido de Informação Nº 68/2025 - 11/04/2025
Assunto: Pedido de informação sobre a carreta de triagem INCS, contratada em 2023.
Solicitar os comprovantes de laudos , a quantidade de crianças que foi encaminhada para oftalmologista, e o número de óculos que foi entregue, cópia do adiantamento do contrato para compra de óculos.
Encaminhar o nome das Escolas que os alunos foram atendidos receberam os óculos.
Autoria: LUCIANA BATISTA
Pedido de Informação Nº 69/2025 - 11/04/2025
Assunto: Pedido de informação sobre os concursos públicos vigentes, se há previsão para reposição dos cargos.
Autoria: LUCIANA BATISTA
Pedido de Informação Nº 70/2025 - 11/04/2025
Assunto: Necessidade de se ter Ciência acerca das Emendas Impositivas Destinadas à Secretaria Municipal do Meio Ambiente;
Autoria: THEO SANTOS DE SOUZA
Pedido de Informação Nº 71/2025 - 11/04/2025
Assunto: Pedido de Informações referente ao “Consórcio Intermunicipal de Saúde na Região Metropolitana de Campinas–Norte” (CISMETRO)
Autoria: WALLACE ANANIAS DE FREITAS BRUNO
Pedido de Informação Nº 72/2025 - 11/04/2025
Assunto: Pedido de Informações referente ao Convênio com o “Consórcio Intermunicipal CEMMIL Para o Desenvolvimento Sustentável"
Autoria: WALLACE ANANIAS DE FREITAS BRUNO
Pedido de Informação Nº 74/2025 - 14/04/2025
Assunto: Pedido de informação sobre veículos da prefeitura em oficinas.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Pedido de Informação Nº 75/2025 - 14/04/2025
Assunto: Pedido de informação sobre cancelamento de viagens da saúde.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Indicação Nº 318/2025 - 08/04/2025
Assunto: Indicação de Lombada na Rua Walfrido José Correia, na altura do número 698,Jd Olímpio Felicio
Autoria: THEO SANTOS DE SOUZA
Indicação Nº 319/2025 - 08/04/2025
Assunto: PERMISSÃO DE USO DE ARMA DE FOGO AO GUARDA CIVIL MUNICIPAL (GCM) INATIVO NO TERRITORIO NO MUNICIPIO DE PIRASSUNUNGA/SP.
Autoria: THEO SANTOS DE SOUZA
Indicação Nº 320/2025 - 10/04/2025
Assunto: Indicação de instalação de bueiros na Rua Santa Inês, com a Rua São Pedro, na Vila Sta Fé.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Indicação Nº 321/2025 - 10/04/2025
Assunto: Indicação para o Executivo que seja colocado braços de iluminação localizados na Avenida Painguás, trecho da rotatória da USP até o trevo de acesso ao Jardim Treviso.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Indicação Nº 322/2025 - 10/04/2025
Assunto: Indicação tapa-buraco na R. Francisco de Oliveira e Silva, Jardim Olimpio Felício.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Indicação Nº 323/2025 - 10/04/2025
Assunto: Indicação de construção de vicinal "anel viário", para ligar a Rodovia SP 201 até o bairro do ramalho.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Indicação Nº 324/2025 - 10/04/2025
Assunto: Anteprojeto de lei institui o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) Animal no Município de Pirassununga e dá outras providências.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Indicação Nº 326/2025 - 10/04/2025
Assunto: Indicação ao Prefeito Municipal para designar a guarda municipal para a vigilância da tradicional pelegrinação ao túmulo do Padre Donizetti, que ocorrerá na rodovia SP-201 na noite do dia 17 de abril.
Autoria: WALLACE ANANIAS DE FREITAS BRUNO
Indicação Nº 327/2025 - 10/04/2025
Assunto: Manutenção da escola EMEIEF Antonina Alves de Araujo no bairro santa tereza
Autoria: LEANDRO DEL TEDESCO OLIVEIRA, LUCIANA BATISTA, REINALDO CARIDADE, AIDANO APARECIDO DE SOUZA
Indicação Nº 328/2025 - 10/04/2025
Assunto: Roçagem limpeza do mato no final rua Major João da Mota Cabral na Vila Braz.
Autoria: LEANDRO DEL TEDESCO OLIVEIRA
Indicação Nº 329/2025 - 10/04/2025
Assunto: Indicação de Anteprojeto de Lei - Instituir o Programa de Construção de Calçada em imóveis das famílias de baixa renda.
Autoria: SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER
Indicação Nº 330/2025 - 11/04/2025
Assunto: Indicação para o fechamento da abertura de retorno existente no canteiro central da Avenida Newton Prado, altura da Rua Antônio Gambagorte.
Autoria: AIDANO APARECIDO DE SOUZA
Indicação Nº 331/2025 - 11/04/2025
Assunto: Indicação para avaliação da possibilidade de entrega nas residências de insumos e medicamentos para pacientes imunodependentes.
Autoria: SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER
Indicação Nº 332/2025 - 11/04/2025
Assunto: Indicação de Limpeza da Rua Canadá Vila Esperança, na altura do n° 1020 devido aos entulhos ali presentes.
Autoria: MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO
Indicação Nº 333/2025 - 11/04/2025
Assunto: Indicação para que ocorra tapa-buracos na extensão da Rua Ophelia Ferrarezi - Jardim Ferrari devido a grande quantidade de buracos por toda a rua.
Autoria: MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO
Indicação Nº 334/2025 - 11/04/2025
Assunto: Indicação de limpeza na Rua Duque de Caxias Nortes (atrás do cemitério bom jesus) - n° 1684 pelo mato alto presente no local, próximo a residências e comércio.
Autoria: MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO
Indicação Nº 335/2025 - 11/04/2025
Assunto: Indicação para manutenção dos bancos da Praça J. Caetano na Villa Belmiro.
Autoria: LUCIANA BATISTA
Indicação Nº 336/2025 - 11/04/2025
Assunto: Indicação para a criação de um posto de coleta fixo para que voluntários possam agendar sua doação de sangue.
Autoria: SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER
Requerimento Nº 174/2025 - 08/04/2025
Assunto: Pesar Irene Franchi Fagundes
Autoria: SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER
Requerimento Nº 175/2025 - 08/04/2025
Assunto: Pesar José Fantinato
Autoria: SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER
Requerimento Nº 176/2025 - 08/04/2025
Assunto: Congratulação ao Asa 2 pelos 21 anos
Autoria: LUCIANA BATISTA, SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER
Requerimento Nº 177/2025 - 08/04/2025
Assunto: Congratulação pela inauguração da loja Maravilha do lar
Autoria: SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER
Requerimento Nº 178/2025 - 08/04/2025
Assunto: Voto pesar Evandro Martinelli funcionário.
Autoria: LUCIANA BATISTA, WALLACE ANANIAS DE FREITAS BRUNO, SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER, WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA, CARLOS LUIZ DE DEUS, REINALDO CARIDADE, MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO, LEANDRO DEL TEDESCO OLIVEIRA, THEO SANTOS DE SOUZA, AIDANO APARECIDO DE SOUZA, FABRÍCIO LUBRECHET
Requerimento Nº 179/2025 - 08/04/2025
Assunto: Congratulação à empresa REAW - Indústria e Comércio de Produtos Odontológicos Ltda. (Triunfo Dents), pelo seu 15º aniversário.
Autoria: AIDANO APARECIDO DE SOUZA
Requerimento Nº 180/2025 - 09/04/2025
Assunto: Nota de pesar da senhora Antonia Marciliana Coelho da Silva
Autoria: LEANDRO DEL TEDESCO OLIVEIRA, WALLACE ANANIAS DE FREITAS BRUNO
Requerimento Nº 181/2025 - 10/04/2025
Assunto: Pesar Sra. Doraci Sipriano Travagim.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Requerimento Nº 182/2025 - 10/04/2025
Assunto: Congratulação a comunidade bairro Nossa Senhora Aparecida do bairro cachoeirinha, pelo evento costela de chão.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Requerimento Nº 183/2025 - 10/04/2025
Assunto: Congratulação a comunidade Bairro Boa Vista, pelo almoço beneficente que ocorreu no bairro rural.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Requerimento Nº 184/2025 - 10/04/2025
Assunto: Congratulação a comunidade rural Santa Tereza, pelo show de prêmios.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Requerimento Nº 185/2025 - 10/04/2025
Assunto: Congratulação a Quase Paróquia Santa Luzia pelo show de prêmio realizado no dia 06/04/25.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Requerimento Nº 186/2025 - 10/04/2025
Assunto: Pesar Sra. Maria das Graças Silva.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Requerimento Nº 187/2025 - 10/04/2025
Assunto: Moção de Aplausos para os Bombeiro Militares que realizaram a operação de podas corretivas de árvores no Distrito de Cachoeira de Emas.
Autoria: THEO SANTOS DE SOUZA
Requerimento Nº 188/2025 - 10/04/2025
Assunto: Moção de Apelo SP 201, altura do Bairro Vila Real, entradas clandestinas e bolsões d'água.
Autoria: THEO SANTOS DE SOUZA, SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER
