Expediente - 12ª Sessão Ordinária de 2025
Tipo: Expediente
Data: 16/04/2025
Autoria: Presidência
Matérias
Correspondência Recebida Nº 106/2025 - 15/04/2025
Assunto: Ofício 44/2025 de autoria do Secretário Municipal de Obras e Serviços, Cristiano Faleiro Sandoval, em atenção ao ofício 25/2025 de autoria do Vereador Wellington Luis Cintra de Oliveira, que trata de solicitação de manutenção de iluminação pública no loteamento denominado Santo Agostinho, junto a Vila Santa Fé.
Autoria: Secretaria Municipal de Obras e Serviços
Correspondência Recebida Nº 107/2025 - 16/04/2025
Assunto: E-mail do senhor Marcelo Marcos da Silva Souza solicitando pdfs cópias das comissões de investigação e relatórios finais de horas extras referente a 2020 a 2024, e relação de assessores, suas contratações, salários e quem é assessor de qual vereador.
Autoria: Marcelo Marcos da Silva Souza
Correspondência Recebida Nº 108/2025 - 16/04/2025
Assunto: AMPPESP – Associação dos Municípios de Pequeno e Médio Porte do Estado de São Paulo expondo as dificuldades dos municípios paulistas em manter o convênio da merenda escolar com o Governo do Estado de São Paulo e propondo o encaminhamento necessário.
Autoria: AMPPESP – Associação dos Municípios de Pequeno e Médio Porte do Estado de São Paulo
Correspondência Recebida Nº 109/2025 - 16/04/2025
Assunto: E-mail da Secretaria da Justiça e Cidadania - Subsecretariada da Juventude reforçando convite para participar da 3ª edição do Encontro Paulista da Juventude com o tema "Governança e Gestão de Políticas Públicas de Juventude nos municípios", ocorrerá no dia 29 de abril de 2025 (terça-feira), das 9h às 18h, no Salão CENACON, no município de São Carlos (SP).
Autoria: SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA
Correspondência Recebida Nº 110/2025 - 16/04/2025
Assunto: Cartão de páscoa enviado pela Prefeitura Municipal e Secretaria Municipal de Saúde
Autoria: Prefeitura Municipal de Pirassununga
Correspondência Recebida Nº 111/2025 - 16/04/2025
Assunto: Ofício nº 107/2025 GAB do Prefeito Municipal encaminhando documentos para Comissão Especial de Inquérito nº 01/2025.
Autoria: Prefeitura Municipal de Pirassununga
Correspondência Recebida Nº 112/2025 - 22/04/2025
Assunto: E-mail do Corpo de Bombeiros de Pirassununga solicitando que seja atualizado o contato da Unidade de Bombeiros.
Autoria: Corpo de Bombeiros
Correspondência Recebida Nº 113/2025 - 22/04/2025
Assunto: E-mail do Corpo de Bombeiros encaminhando Ofício Nº 16GB-019/230/25, solicitando o nome de um representante da instituição para compor o Conselho Diretor do Fundo Especial de Bombeiros (FEBOM). Referência: Lei Ordinária nº 4.328, de 28 de novembro de 2012.
Autoria: Corpo de Bombeiros
Correspondência Recebida Nº 114/2025 - 22/04/2025
Assunto: E-mail do senhor Jonas Lucio - MBA em Gestão Pública (PUCCAMP) e Especialista em Gestão Pública e Governo (UNICAMP) encaminhando convite para o primeiro encontro de fortalecimento da saúde da nossa região, onde o Assessor Especial de Ministério da Saúde o Sr. Humberto Tobé irá discernir sobre o fortalecimento da saúde em nossa região, onde o mesmo receberá as demandas e projetos relacionadas a área de saúde das cidades participantes, o evento será realizado na cidade de Santa Rita do Passa Quatro, no Endereço Rua José Rodrigues Palhares, 117 centro, no prédio da Câmara Municipal, no dia 24 de abril de 2025, às 15:00 Horas .
Autoria: Jonas Lucio
Projeto de Lei Nº 17/2025 - 24/03/2025
Assunto: *** apresentado pedido de retirada do projeto - Projeto de Lei que dispõe sobre políticas públicas sobre prevenção das IST / HIV/ AIDS para jovens e adolescentes nas fases escolares .
Denominado de Dezembro Vermelho.
Autoria: LUCIANA BATISTA
Projeto de Lei Complementar Nº 1/2025 - 09/04/2025
Assunto: Dispõe sobre a extinção de emprego em comissão no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Pirassununga.
Autoria: Secretaria de Governo - PM
Projeto de Decreto Legislativo Nº 2/2025 - 08/04/2025
Assunto: Projeto de Decreto Legislativo que concede Título de Honra ao Mérito ao Tenente Coronel Marcelo Domingos Facádio (PM)
Autoria: THEO SANTOS DE SOUZA
Projeto de Decreto Legislativo Nº 3/2025 - 08/04/2025
Assunto: Projeto de Decreto Legislativo que concede Cidadão Pirassununguense ao Coronel Aviador Marcelo Guimarães Resende
Autoria: THEO SANTOS DE SOUZA
Pedido de Informação Nº 73/2025 - 14/04/2025
Assunto: Pedido de informação em relação as denuncias realizadas por GCM quanto as viaturas quebradas e paradas, impossibilitando o efetivo patrulhamento da cidade.
Autoria: MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO
Pedido de Informação Nº 76/2025 - 16/04/2025
Assunto: Considerando a resposta do pedido de informação 30/2025 (redução da Carga horária dos funcionários públicos que tem filhos com deficiência) sobre o cumprimento da lei federal 13.370/2016 se faz necessário esclarecimentos complementares.
Autoria: LUCIANA BATISTA
Pedido de Informação Nº 77/2025 - 16/04/2025
Assunto: Pedido de informação sobre veículos da guarda municipal que estão na oficina.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Pedido de Informação Nº 78/2025 - 16/04/2025
Assunto: Pedido de informação sobre termo de prorrogação ao contrato N°99/23 do imóvel localizado na Rua: 7 de setembro,221 - CAPS I.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS, WALLACE ANANIAS DE FREITAS BRUNO
Indicação Nº 337/2025 - 15/04/2025
Assunto: Indicação para arrumar telhado de área de embarque e desembarque da rodoviária.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Indicação Nº 338/2025 - 15/04/2025
Assunto: Indicação de limpeza e roçagem da Praça do Jardim das Laranjeiras, localizada na Av. Duque Caxias Norte, ao lado da "areninha" 21°58'03.6"S 47°25'37.1"W .
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Indicação Nº 339/2025 - 15/04/2025
Assunto: Indicação para que o Executivo promova conscientização de trânsito em nossa cidade e escolas.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Indicação Nº 340/2025 - 15/04/2025
Assunto: Indicação para compra de Playground infantil para Creche Adriana Dolfini Montanheiro.
Autoria: LUCIANA BATISTA
Indicação Nº 341/2025 - 15/04/2025
Assunto: Indicação para instalação do ar condicionado do Centro Dia do Idoso Elisa Mendes Batista
Autoria: LUCIANA BATISTA
Indicação Nº 342/2025 - 15/04/2025
Assunto: Indicação para colocar iluminação externa no Centro Dia do idoso Elisa Mendes Batista (Vó Elisa)
Autoria: LUCIANA BATISTA
Indicação Nº 343/2025 - 15/04/2025
Assunto: Indicação para a instalação de lombada ou faixa elevada na Rua Siqueira Campos, próximo ao Colégio Helena.
Autoria: AIDANO APARECIDO DE SOUZA
Indicação Nº 344/2025 - 16/04/2025
Assunto: Indicação na rua Giuseppe Garibaldi, altura do número 3469, Jardim Roma, encontra-se em situação precária de trafegabilidade
Autoria: THEO SANTOS DE SOUZA
Indicação Nº 345/2025 - 16/04/2025
Assunto: Indicação ao Executivo Municipal pode informar e que sejam tomadas providências quanto à situação do imóvel localizado na Rua Maranhão, nº 3569, na Vila Brasil
Autoria: THEO SANTOS DE SOUZA
Indicação Nº 346/2025 - 16/04/2025
Assunto: Indicação de Notificação do proprietário do imóvel localizado na Rua Maranhão, nº 3575, Vila Brasil
Autoria: THEO SANTOS DE SOUZA
Requerimento Nº 190/2025 - 15/04/2025
Assunto: Voto de pesar Marcelo Aparecido Macedo
Autoria: LUCIANA BATISTA, REINALDO CARIDADE
Requerimento Nº 191/2025 - 15/04/2025
Assunto: Voto de Pesar João Sérgio Franco Felicio
Autoria: LUCIANA BATISTA, SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER, REINALDO CARIDADE
Requerimento Nº 192/2025 - 15/04/2025
Assunto: Requerimento de Pesar José Luiz Gomes de Oliveira
Autoria: SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER
Requerimento Nº 193/2025 - 16/04/2025
Assunto: Requerimento de moção de apoio pelo fim do confisco de Aposentados e pensionista, ADI 6255, a ser encaminhado à Presidência de república e aos Ministros do Supremo Tribunal Federal por intermédio da APAMPESP.
Autoria: WALLACE ANANIAS DE FREITAS BRUNO
Requerimento Nº 194/2025 - 16/04/2025
Assunto: Requerimento de congratulação para o Prefeito de Descalvado Luis Panone, referente ao asfaltamento vicinal que liga com a cidade de Pirassununga
Autoria: WALLACE ANANIAS DE FREITAS BRUNO
Requerimento Nº 195/2025 - 16/04/2025
Assunto: Congratulação para equipe de karatê que participou da III etapa do campeonato paulista de karatê ocorrida em Paulínia.
Participam da 3° Etapa Classificatória do Campeonato Paulista em Paulínia.
01- Rebeca Pita - 3° lugar
02- Anabelle Melo - 3° lugar
03- Thaisa Silva
04- Giovana Cerutti
05- Rafaela Pita
06- Thayla Ferraz - Campeã e 3° lugar
07- Bernardo Ament - Campeão
08- Murilo Corrêa - 3° lugar
09- João De Carli
10- Miguel Zanet
11- Vitor Ament
12- Eduardo Corrêa - 3° lugar
13- Miguel Biagioni - Campeão
14- Felipe Barbosa - 3° lugar
15- Aldiley Lessa - Campeão
Técnicos:
Edvaldo José
Drausio Guedes
Prof. Responsável
Sensei Verissimo
Autoria: WALLACE ANANIAS DE FREITAS BRUNO
Requerimento Nº 196/2025 - 16/04/2025
Assunto: Congratulações associado Cesário de judô
Autoria: SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER
Requerimento Nº 197/2025 - 16/04/2025
Assunto: Congratulações a equipe de ciclismo da Aquarius Race Team por representar Pirassununga na 1ª Etapa do Circuito For life Ride de MTB2025.
Autoria: SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER
Requerimento Nº 198/2025 - 16/04/2025
Assunto: Congratulação inauguração da loja Baratão 2-20
Autoria: SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER
Requerimento Nº 199/2025 - 16/04/2025
Assunto: Requerimento congratulação a Baldim Bioenergética, pela geração de empregos e início da safra 2025.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Requerimento Nº 201/2025 - 22/04/2025
Assunto: AUDIÊNCIA PUBLICA COM TRANSMIÇÃO AO VIVO, PARA TRATAR SOBRE DECKS EM ESTABELECIMENTO
Autoria: WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA