Expediente - 13ª Sessão Ordinária de 2025
Tipo: Expediente
Data: 28/04/2025
Autoria: Presidência
Matérias
Correspondência Recebida Nº 115/2025 - 22/04/2025
Assunto: E-mail encaminhado a Ouvidoria, apresentando denuncia do munícipe Carmo Alves contra profissional de saúde vinculada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) no município de Pirassununga.
Autoria: Carmo Alves
Correspondência Recebida Nº 116/2025 - 22/04/2025
Assunto: E-mail encaminhado a Ouvidoria, apresentando denuncia do munícipe Filipe Carmo contra profissional de saúde vinculada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) no município de Pirassununga.
Autoria: Filipe Carmo
Correspondência Recebida Nº 117/2025 - 22/04/2025
Assunto: E-mail encaminhado pela munícipe Clemilda Menezes à Ouvidoria, apresentando denúncia de perturbação de sossego.
Autoria: Clemilda Menezes
Correspondência Recebida Nº 118/2025 - 22/04/2025
Assunto: Convite encaminhado pelo 13º Regimento de Cavalaria Mecanizado, para participar da solenidade em comemoração ao Dia da Arma de Cavalaria, a realizar-se no dia 09 de maio, a partir das 10 horas.
Autoria: 13º Regimento de Cavalaria Mecanizado
Correspondência Recebida Nº 114/2025 - 22/04/2025
Assunto: E-mail do senhor Jonas Lucio - MBA em Gestão Pública (PUCCAMP) e Especialista em Gestão Pública e Governo (UNICAMP) encaminhando convite para o primeiro encontro de fortalecimento da saúde da nossa região, onde o Assessor Especial de Ministério da Saúde o Sr. Humberto Tobé irá discernir sobre o fortalecimento da saúde em nossa região, onde o mesmo receberá as demandas e projetos relacionadas a área de saúde das cidades participantes, o evento será realizado na cidade de Santa Rita do Passa Quatro, no Endereço Rua José Rodrigues Palhares, 117 centro, no prédio da Câmara Municipal, no dia 24 de abril de 2025, às 15:00 Horas .
Autoria: Jonas Lucio
Correspondência Recebida Nº 119/2025 - 23/04/2025
Assunto: E-mail encaminhado pela senhora Veruska Ramanauskas, Assessora do Parlamento do Aglomerado Urbano de Piracicaba, encaminhando convite para a cerimonia de posse da nova Mesa Diretora do Parlamento Metropolitano de Piracicaba, que ocorrerá no dia 30 de abril de 2025, às 9 horas no Teatro Municipal Erotídes de Campo - Engenho Central de Piracicaba.
Autoria: Parlamento do Aglomerado Urbano de Piracicaba
Correspondência Recebida Nº 120/2025 - 23/04/2025
Assunto: E-mail do Conselho Municipal de Bem Estar Animal - COMBEA, encaminhando convite para terceira reunião mensal ordinária de 2025, a ser realizada no dia 24/04/25 (quinta-feira), às 18h30 no Plenário do Paço Municipal.
Autoria: Conselho Municipal de Bem Estar Animal - COMBEA
Correspondência Recebida Nº 121/2025 - 24/04/2025
Assunto: E-mail encaminhando convite do Executivo Municipal para o evento que marca os 100 dias de gestão do Poder Executivo, a ser realizado no dia 26/04/2025 (sábado), na ACIP.
Autoria: Prefeitura Municipal de Pirassununga
Correspondência Recebida Nº 122/2025 - 24/04/2025
Assunto: E-mail da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo - ALESP, encaminhando convite para uma homenagem à classe contábil, que será realizada no dia 05 de maio de 2025, às 19h, no Plenário Presidente Juscelino Kubitschek de Oliveira,
Autoria: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE SÃO PAULO - ALESP
Projeto de Lei Nº 24/2025 - 23/04/2025
Assunto: *** retirado
Altera a Lei Municipal nº 6171, de 2023, que dispõe sobre a remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Pirassununga e dá outras providências.
Autoria: WALLACE ANANIAS DE FREITAS BRUNO, AIDANO APARECIDO DE SOUZA, CARLOS LUIZ DE DEUS, MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO
Projeto de Lei Nº 25/2025 - 24/04/2025
Assunto: *** apresentado pedido de retirada do projeto
Projeto de lei `Institui, no âmbito do Município de Pirassununga a Semana Municipal de Prevenção e Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes Denominado de Maio Laranja.
Autoria: LUCIANA BATISTA
Projeto de Lei Nº 26/2025 - 25/04/2025
Assunto: *** propositura substituída pelo oficio nº 54/2025/GOV (pedido tácito de retirada)
Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais especiais e suplementares no orçamento vigente e dá outras providências.
Autoria: Secretaria de Governo - PM
Projeto de Resolução Nº 5/2025 - 23/04/2025
Assunto: ***retirado
Altera a Resolução nº 248 de 05 de julho de 2023 que reorganiza a estrutura administrativa e o quadro de pessoal da Câmara Municipal de Pirassununga.”
Autoria: WALLACE ANANIAS DE FREITAS BRUNO, CARLOS LUIZ DE DEUS, AIDANO APARECIDO DE SOUZA, MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO
Pedido de Informação Nº 79/2025 - 24/04/2025
Assunto: Pedido de informação complementação ao P.I 32/25, sobre valores empenhados no exercício de 2024.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Pedido de Informação Nº 80/2025 - 24/04/2025
Assunto: Pedido de informação sobre veículos da prefeitura municipal (doação)
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Pedido de Informação Nº 81/2025 - 25/04/2025
Assunto: Pedido de Informações sobre a lei nº 6114/2023: se houve a regulamentação do Executivo? se houve algum decreto referente a lei anexa-lo; Qual o procedimento que a Prefeitura adotou para notificar a empresa detentora de infraestrutra de postes? apresentar relatórios entre pela empresa detentora deste a publicação da lei
Autoria: WALLACE ANANIAS DE FREITAS BRUNO
Pedido de Informação Nº 82/2025 - 25/04/2025
Assunto: Pedido de informação sobre a destinação e formas de controle feito pela prefeitura do dinheiro da educação em nosso município.
Autoria: MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO
Pedido de Informação Nº 83/2025 - 28/04/2025
Assunto: pedido de informação refenre ao contrato dos caminhões de lixo, uma vez que parece que no contrato esta 6 caminhões, porém só esta rodando 3 ou 4, solicitar Contrato caminhão de lixo. Quantos caminhões estão rodando atualmente na coleta do lixo ?
Quantos caminhões foram contratos a época? (vide contrato) Quem é o gestor do contrato? Qual é o valor que esta sendo pago pelos serviços da coleta? Apresente a copia do contrato, bem como as notas fiscais dos pagamentos do período
Autoria: WALLACE ANANIAS DE FREITAS BRUNO
Indicação Nº 347/2025 - 23/04/2025
Assunto: Indicação para manutenção e limpeza das calhas no Centro Dia do Idoso
Autoria: LUCIANA BATISTA
Indicação Nº 348/2025 - 23/04/2025
Assunto: Indicação para manutenção dos azulejos do Banheiro do Centro Dia do Idoso
Autoria: LUCIANA BATISTA
Indicação Nº 349/2025 - 24/04/2025
Assunto: Indicação para a instalação de lombada ou faixa elevada na Avenida Antônio Joaquim Mendes, próximo à EMEF Maria José De Oliveira Jacobsen.
Autoria: AIDANO APARECIDO DE SOUZA
Indicação Nº 350/2025 - 24/04/2025
Assunto: Indicação para que a prefeitura faça parceria com o SENAR para implantar horta no horto municipal.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Indicação Nº 351/2025 - 24/04/2025
Assunto: Indicação para a implementação de proibição de veículos pararem ou estacionarem em um dos lados da Rua Benedito Fortunato Silva, no quarteirão do Buffet Los Sapitchos.
Autoria: AIDANO APARECIDO DE SOUZA
Indicação Nº 352/2025 - 24/04/2025
Assunto: Indicação de limpeza e roçagem da Estação de Tratamento de Esgoto "Laranja Azeda".
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Indicação Nº 353/2025 - 24/04/2025
Assunto: Indicação para que a prefeitura municipal reativa a "horta pedagógica", no horto municipal.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Indicação Nº 354/2025 - 24/04/2025
Assunto: Indicação de limpeza e roçagem na Avenida Antônio Joaquim Mendes - na altura (em frente) aos comércios Covabra e Maravilhas do lar, devido ao mato alto no local.
Autoria: MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO
Indicação Nº 355/2025 - 24/04/2025
Assunto: Indicação para que seja realizada a manutenção e roçagem do mato nas proximidades do campo de malha da rua Eny Albertina Castilho Krempell
Vila redenção a pedido dos moradores, pois de acordo com denúncias o serviço prestado pela prefeitura restou inacabado.
Autoria: MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO
Indicação Nº 356/2025 - 24/04/2025
Assunto: Indicação para manutenção do sistema de iluminação da U.S.F. Dr. Rubens Luís Costa (Parque Clayton Malaman).
Autoria: AIDANO APARECIDO DE SOUZA
Indicação Nº 357/2025 - 24/04/2025
Assunto: Uso de inteligência artificial na Prefeitura Municipal
Autoria: SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER
Requerimento Nº 200/2025 - 16/04/2025
Assunto: Congratulação aos profissionais da INTEGRALIZE ESPAÇO INTERDICIPLINAR pelo excelente trabalho realizado Odair Pereira Leite Eduardo Brichta David Juliana de Cássia Baptistella Lucas Bronca Tais Bronca Raissa Gontijo de Souza Erika Taba Patricia Rombe Leila Cabral Suelly Camargo Viviane Mancin Gabrieli Azevedo Julia Ferreira
Autoria: WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA
Requerimento Nº 203/2025 - 23/04/2025
Assunto: Voto de pesar Luiz Carlos Ferreira
Autoria: LUCIANA BATISTA, WALLACE ANANIAS DE FREITAS BRUNO, SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER, WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA, CARLOS LUIZ DE DEUS, REINALDO CARIDADE, MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO, LEANDRO DEL TEDESCO OLIVEIRA, THEO SANTOS DE SOUZA, AIDANO APARECIDO DE SOUZA, FABRÍCIO LUBRECHET
Requerimento Nº 204/2025 - 23/04/2025
Assunto: Voto de pesar Genoefa Marcomini
Autoria: LUCIANA BATISTA
Requerimento Nº 205/2025 - 23/04/2025
Assunto: Congratulação a 1 Fly In realizada em Pirassununga no Aero Clube.
Autoria: LUCIANA BATISTA
Requerimento Nº 206/2025 - 23/04/2025
Assunto: Congratulação ao Diego Mega (Mega Cabeleireiro) pelos 18 anos de trabalho.
Autoria: LUCIANA BATISTA
Requerimento Nº 207/2025 - 23/04/2025
Assunto: Voto de Pesar a Darcy Consentino Schifton
Autoria: LUCIANA BATISTA
Requerimento Nº 208/2025 - 24/04/2025
Assunto: Pesar Sr. Donizete Teodoro de Oliveira.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Requerimento Nº 209/2025 - 24/04/2025
Assunto: Requerimento ao Deputado Estadual Rafa Zimbaldi, para interceder ao município para implantar o projeto samu animal.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Requerimento Nº 210/2025 - 24/04/2025
Assunto: Congratulações a Emanuel Radaj Honorato, por ter sido selecionado pelo - "Dança Sem Fronteiras".
Autoria: SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER
Requerimento Nº 211/2025 - 25/04/2025
Assunto: Congratulações a Maurício José Carvalho de Bem pela participação na 129ª Maratona de Boston - USA.
Autoria: SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER
Requerimento Nº 212/2025 - 25/04/2025
Assunto: Pesar Ubiraem Mario Schalch
Autoria: SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER
Requerimento Nº 213/2025 - 25/04/2025
Assunto: Congratulação ao atleta Clayton Fernandes, campeão AADC balneário Camboriú
Autoria: WALLACE ANANIAS DE FREITAS BRUNO
Requerimento Nº 214/2025 - 25/04/2025
Assunto: Congratulação ao atleta Kalyan Souza pela vaga no mundial de cross fit
Autoria: WALLACE ANANIAS DE FREITAS BRUNO
Requerimento Nº 215/2025 - 25/04/2025
Assunto: Reunião Pública para tratar de assuntos inerentes a APAE com a presença do Sr. Moacyr presidente e responsável pela associação, secretaria de saúdes e seus representantes, presença da secretaria da educação e demais autoridades competentes em relação ao assunto.
Autoria: MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO
Requerimento Nº 216/2025 - 25/04/2025
Assunto: Moção de repúdio pela não realização do festival nacional Cacilda Becker, que é regido por uma Lei criada na câmara municipal.
Autoria: MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO
Requerimento Nº 217/2025 - 28/04/2025
Assunto: *** retirado
urgência na tramitação do Projeto de Resolução 05/2025
Autoria: WALLACE ANANIAS DE FREITAS BRUNO