Expediente - 14ª Sessão Ordinária de 2025
Tipo: Expediente
Data: 05/05/2025
Autoria: Presidência
Matérias
Correspondência Recebida Nº 123/2025 - 28/04/2025
Assunto: E-mail encaminhando Ofício nº 05/2025 do Conselho Municipal de Educação, convidando para participarem da reunião ordinária que realizar-se-á em 30/04/2025 às 14h00, conforme edital em anexo.
Autoria: Conselho Municipal de Educação
Correspondência Recebida Nº 124/2025 - 29/04/2025
Assunto: E-mail do Conselho Municipal de Política Cultural CMPC, encaminhando convite para reunião extraordinária que ocorrerá no dia 30 de abril de 2025 (quarta-feira), às19 horas, no Centro de Convenções Professor Dr. Fausto Victorelli.
Autoria: Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC)
Correspondência Recebida Nº 125/2025 - 29/04/2025
Assunto: E-mail da Procuradoria Geral do Município de Pirassununga encaminhando Termo de Fomento nº 04/2025 entre Prefeitura Municipal de Pirassununga e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE.
Autoria: Procuradoria Geral do Município de Pirassununga
Correspondência Recebida Nº 126/2025 - 29/04/2025
Assunto: E-mail da Procuradoria Geral do Município de Pirassununga encaminhando Termo de Fomento nº 05/2025 entre Prefeitura Municipal de Pirassununga e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE.
Autoria: Procuradoria Geral do Município de Pirassununga
Correspondência Recebida Nº 127/2025 - 29/04/2025
Assunto: E-mail da Procuradoria Geral do Município de Pirassununga encaminhando Termo de Fomento nº 06/2025 entre Prefeitura Municipal de Pirassununga e a Santa Casa de Misericórdia de Pirassununga.
Autoria: Procuradoria Geral do Município de Pirassununga
Correspondência Recebida Nº 128/2025 - 29/04/2025
Assunto: E-mail da Procuradoria Geral do Município de Pirassununga encaminhando Termo de Fomento nº 07/2025 entre Prefeitura Municipal de Pirassununga e a Santa Casa de Misericórdia de Pirassununga.
Autoria: Procuradoria Geral do Município de Pirassununga
Correspondência Recebida Nº 129/2025 - 29/04/2025
Assunto: E-mail da Procuradoria Geral do Município de Pirassununga encaminhando Termo de Fomento nº 08/2025 entre Prefeitura Municipal de Pirassununga e a Santa Casa de Misericórdia de Pirassununga.
Autoria: Procuradoria Geral do Município de Pirassununga
Correspondência Recebida Nº 130/2025 - 29/04/2025
Assunto: E-mail encaminhando Ofício nº 57/2025 do Secretário Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, senhor Carlos Eduardo da Silva Farias dos Santos, solicitando reunião a ser realizada no dia 05 de maio de 2025(segunda feira), às 19 horas, nas dependências da Câmara Municipal
Autoria: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Correspondência Recebida Nº 131/2025 - 30/04/2025
Assunto: E-mail da senhora Luceli Bichoff Mancin, Escriturária Gabinete do Prefeito, encaminhando relatório de Atividades Desenvolvidas e Dados Estatísticos da Prefeitura Municipal de Pirassununga.
Autoria: Gabinete do Prefeito
Correspondência Recebida Nº 132/2025 - 30/04/2025
Assunto: E-mail do Presidente do DER, senhor Sergio Henrique Codelo Nascimento, encaminhando Ofício n° 2403/2025/DERSP-SUP-DEMANDAS, em resposta ao solicitado no Ofício nº 255/2025, Requerimento 156/2025, de autoria da vereadora Sandra Valéria Vadalá Muller, Assunto: Convênio para a revitalização do Lago Municipal Temístocles Marrocos Leite - Processo SEI 139.00041464/2025-31.
Autoria: Departamento de Estradas de Rodagens - DER
Correspondência Recebida Nº 133/2025 - 05/05/2025
Assunto: E-mail do senhor Leonardo Rozin, encaminhando pedido de habilitação e cópia dos autos do processo TC nº 003244.989.202-8 e todos os processos correlatos, que tratam das contas da Prefeitura de Pirassununga no exercício de 2020, período da qual o requerente era Prefeito.
Autoria: Marcos Leonardo Rozin, Milton Dimas Tadeu Urban
Correspondência Recebida Nº 134/2025 - 05/05/2025
Assunto: E-mail encaminhado pelo senhor Rafael Zimbaldi, Deputado Estadual, informando que a seu pedido, juntamente com o do Deputado Federal Celso Russomanno a Carreta de Mamografia estará no município de Pirassununga acolhendo a população de 13 à 25 de Maio de 2025.
Autoria: DEPUTADO ESTADUAL RAFAEL ZIMBALDI
Correspondência Recebida Nº 135/2025 - 05/05/2025
Assunto: Ofício CG.C.DER nº 643/2025 do Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, Dimas Ramalho, encaminhando cópia do despacho exarado no processo TC -006644.989.24-6, referente as contas anuais Prefeitura Municipal de Pirassununga.
Autoria: Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
Correspondência Recebida Nº 136/2025 - 05/05/2025
Assunto: E-mail do senhor Leonardo Rozin, encaminhando expedientes em anexo, para serem anexados no protocolo administrativo 08/2024, para as providências cabíveis.
Autoria: Marcos Leonardo Rozin, Ademir Alves Lindo
Correspondência Recebida Nº 137/2025 - 05/05/2025
Assunto: E-mail da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, solicitando a relação das emendas destinadas para o exercício vigente.
Autoria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente
Projeto de Lei Nº 27/2025 - 28/04/2025
Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade da afixação de cartazes informativos sobre os canais de denúncia de
violência sexual contra crianças e adolescentes nos estabelecimentos públicos e privados do Município de Pirassununga/SP.
Autoria: LUCIANA BATISTA
Projeto de Lei Nº 28/2025 - 28/04/2025
Assunto: Encaminha PL com ofício corrigido - Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais especiais e suplementares no orçamento vigente e dá outras providências.
Autoria: Secretaria de Governo - PM
Projeto de Lei Nº 29/2025 - 30/04/2025
Assunto: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2026 e dá outras providências
Autoria: Secretaria de Governo - PM
Pedido de Informação Nº 84/2025 - 30/04/2025
Assunto: Pedido de informação sobre loteamento Santo Agostinho, Rua Santa Helena.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Indicação Nº 358/2025 - 29/04/2025
Assunto: Verificar junto ao poder Executivo a implantaçao do GGI- GABINETE DE GESTAO INTEGRADA, relacionado diretamente com as forças de segurança do município.
Autoria: THEO SANTOS DE SOUZA
Indicação Nº 359/2025 - 29/04/2025
Assunto: Considerando a importância da promoção de ações conjuntas voltadas ao desenvolvimento educacional, social e à recolocação de pessoas no mercado de trabalho, indico a celebração de Termo de Cooperação, sem ônus para o Município, entre a Prefeitura Municipal de Pirassununga e o Instituto Brasileiro de Gestão e Ensino (IBRAGESP).
Autoria: THEO SANTOS DE SOUZA
Indicação Nº 360/2025 - 30/04/2025
Assunto: Anteprojeto de Lei para criação do projeto "pequeno produtor rural em Pirassununga.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Indicação Nº 361/2025 - 30/04/2025
Assunto: Indicação de limpeza e roçagem do mato no centro comunitário da Vila Santa Fé.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Indicação Nº 362/2025 - 30/04/2025
Assunto: Indicação manutenção das lâmpadas na U.S.F "Francisco Belloni, na Vila Esperança.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Indicação Nº 363/2025 - 30/04/2025
Assunto: Indicação de manutenção nas cadeiras do Centro de Especialidades Médicas - CEM, encontra-se quebradas.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Indicação Nº 364/2025 - 30/04/2025
Assunto: Indicação para que haja limpeza da Rua Sandro Moraes - Jardim Marilia, devido ao mato alto em toda sua extensão.
Autoria: MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO
Indicação Nº 365/2025 - 30/04/2025
Assunto: Indicação de limpeza na extensão da R. Ezequiel Pereira Tangerino Filho - Clayton Mallaman, devido ao mato alto e entulhos que se encontra no local.
Autoria: MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO
Indicação Nº 366/2025 - 30/04/2025
Assunto: Indicação de Limpeza na Rua Capitão Zico de Arruda na altura do n° 462- Centro devido ao mato alto no local.
Autoria: MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO
Indicação Nº 367/2025 - 30/04/2025
Assunto: Indicação para fazer iluminação, playground e área de lazer Jardim Ferrari II
Autoria: WALLACE ANANIAS DE FREITAS BRUNO
Indicação Nº 368/2025 - 30/04/2025
Assunto: Indicação para fazer iluminação, playground e área de lazer no Parque Terras de Santa Maria
Autoria: WALLACE ANANIAS DE FREITAS BRUNO
Indicação Nº 369/2025 - 30/04/2025
Assunto: Indicação para fazer iluminação, playground e área de lazer no parque Clayton Malaman
Autoria: WALLACE ANANIAS DE FREITAS BRUNO
Indicação Nº 370/2025 - 30/04/2025
Assunto: Indicação ao Prefeito municipal para que seja feita operação tapa buraco na vicinal do Bairro Mamonal
Autoria: WALLACE ANANIAS DE FREITAS BRUNO
Indicação Nº 371/2025 - 30/04/2025
Assunto: Criação de Subprefeitura na Vila Santa Fé/Cachoeira de Emas
Autoria: WALLACE ANANIAS DE FREITAS BRUNO
Indicação Nº 372/2025 - 30/04/2025
Assunto: Criação de Subprefeitura na Zona Norte
Autoria: WALLACE ANANIAS DE FREITAS BRUNO
Indicação Nº 373/2025 - 30/04/2025
Assunto: CONSELHOS MUNICIPAIS DE ESPORTE NO MUNICÍPIO DE PIRASSUNUNGA
Autoria: WALLACE ANANIAS DE FREITAS BRUNO, WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA
Indicação Nº 374/2025 - 30/04/2025
Assunto: Indicação para limpeza das praças do bairro, roçagem de mato, poda de árvores e recapeamento asfáltico do Jardim Eldorado .
Autoria: SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER
Indicação Nº 375/2025 - 30/04/2025
Assunto: Manutenção dos Quiosques da praça do Jardim Veneza
Autoria: LUCIANA BATISTA
Requerimento Nº 202/2025 - 22/04/2025
Assunto: Audiência Pública, a fim de regularizar as tramitações internas dos requerimentos e indicações entre os órgãos executivo e legislativo, convocar administração, secretarias relacionadas e procurador.
Autoria: WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA
Requerimento Nº 219/2025 - 29/04/2025
Assunto: Voto de Pesar Sr.ª Rosalice Rodrigues de Souza.
Autoria: AIDANO APARECIDO DE SOUZA
Requerimento Nº 220/2025 - 30/04/2025
Assunto: Moção de aplausos a guarda municipal, por prestar homenagem ao ex comandante da GCM Francisco Otaviano Franco dos Reis "Kiko Reis" durante o seu sepultamento.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Requerimento Nº 221/2025 - 30/04/2025
Assunto: Requerimento ao governador do estado para realizar asfaltamento na estrada rural do bairro boa vista.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS, WALLACE ANANIAS DE FREITAS BRUNO
Requerimento Nº 222/2025 - 30/04/2025
Assunto: Pesar Sr. José Tomazini Chaim.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Requerimento Nº 223/2025 - 30/04/2025
Assunto: Pesar Sr. Francisco Otaviano Franco dos Reis.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Requerimento Nº 224/2025 - 30/04/2025
Assunto: Congratulações a Secretaria Municipal do Meio Ambiente pela inauguração de um Ecoponto em Pirassununga.
Autoria: SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER
Requerimento Nº 225/2025 - 05/05/2025
Assunto: Congratulação ao Parlamento Metropolitano de Piracicaba , posse da mesa diretora do biênio 2025/2026
Autoria: WALLACE ANANIAS DE FREITAS BRUNO