Expediente - 15ª Sessão Ordinária de 2025
Tipo: Expediente
Data: 12/05/2025
Autoria: Presidência
Matérias
Correspondência Recebida Nº 138/2025 - 06/05/2025
Assunto: E-mail encaminhando convite do Prefeito de Aeronáutica de Pirassununga, Tenente Coronel Int Leandro Valviesse de Oliveira, para a Cerimônia do 62° Aniversário da Prefeitura de Aeronáutica de Pirassununga, a realizar-se no dia 16 de maio de 2025, ás 10 horas.
Autoria: Academia da Força Aérea - AFA
Correspondência Recebida Nº 139/2025 - 06/05/2025
Assunto: E-mail da Procuradoria Geral do Município de Pirassununga encaminhando Termo Aditivo nº 88/2025 entre Prefeitura Municipal de Pirassununga e a Associação Socioambiental Sementes do Amanhã - ASA 2.
Autoria: Procuradoria Geral do Município de Pirassununga
Correspondência Recebida Nº 140/2025 - 07/05/2025
Assunto: E-mail encaminhando convite para participar do encontro regional 29 º Ciclo de Debates 2025, promovido pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), que ocorrerá no dia 08 de maio (quinta-feira), na cidade de Ibitinga.
Autoria: Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
Correspondência Recebida Nº 141/2025 - 07/05/2025
Assunto: E-mail encaminhando convite do Diretor da FAYS, Cel Int Wellington Marcelo Fernandes, para participação na Cerimônia Militar Alusiva ao 77º Aniversário da Fazenda da Aeronáutica de Pirassununga (FAYS), que ocorrerá no dia 04 de junho (quinta-feira), às 10h30.
Autoria: Academia da Força Aérea - AFA
Correspondência Recebida Nº 142/2025 - 08/05/2025
Assunto: E-mail do Gabinete do Prefeito encaminhando o Ofício Gab nº 114/25, o qual convida para participar de palestra que será realizada pelo Comtur, no dia 08 de maio (quinta-feira), às 19 horas no auditório do Paço Municipal.
Autoria: Prefeitura Municipal de Pirassununga
Correspondência Recebida Nº 143/2025 - 09/05/2025
Assunto: E-mail encaminhando Ofício do senhor Pedro Westphal Nunes, Superintendente do serviço de Água e Esgoto de Pirassununga - SAEP, em complemento aos ofícios enviados pela Prefeitura Municipal, o de indicação da Superintendência e demais secretários com currículo (Ofício 01/2025/GOV, de 31 de janeiro de 2025) e de Declaração de Bens (Ofício 06/2025/GOV, de 17 de fevereiro de 2025).
Autoria: Serviço de Água e Esgoto de Pirassununga - SAEP
Correspondência Recebida Nº 144/2025 - 09/05/2025
Assunto: Convite do 22º Torneio Aberto Internacional de Ornitologia
Autoria: Sociedade Ornitológica Vale do Mogi
Correspondência Recebida Nº 145/2025 - 12/05/2025
Assunto: E-mail convidando para Encontro Temático AMPPESP – A Cultura como Estratégia de Desenvolvimento Local, a realizar-se no dia 14 de maio, às 8h30, na cidade de Cosmópolis.
Autoria: AMPPESP – Associação dos Municípios de Pequeno e Médio Porte do Estado de São Paulo
Correspondência Recebida Nº 146/2025 - 12/05/2025
Assunto: E-mail da ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DE PEQUENO E MÉDIO PORTE DO ESTADO DE SÃO PAULO -AMPPESP, encaminhando Nota Oficial com orientações importantes sobre o novo papel das Guardas Municipais, à luz do julgamento do Tema 656 pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Autoria: AMPPESP – Associação dos Municípios de Pequeno e Médio Porte do Estado de São Paulo
Correspondência Recebida Nº 147/2025 - 12/05/2025
Assunto: E-mail da Promotoria de Justiça de Pirassununga encaminhando o Ofício 49/2025.
Autoria: Promotoria de Justiça de Pirassununga
Projeto de Lei Nº 30/2025 - 07/05/2025
Assunto: Institui, no âmbito do Município de Pirassununga a Semana Municipal de Prevenção e Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes Maio Laranja.
Autoria: LUCIANA BATISTA
Projeto de Lei Nº 31/2025 - 09/05/2025
Assunto: Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais especiais e suplementares no orçamento vigente e dá outras providências.
Autoria: Secretaria de Governo - PM
Projeto de Lei Nº 32/2025 - 09/05/2025
Assunto: ** retirado **Projeto de Lei que Dispõe sobre a vacinação domiciliar das pessoas
com autismo no âmbito do Município de Pirassununga.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Projeto de Lei Nº 33/2025 - 12/05/2025
Assunto: ***retirado
Altera a Lei Municipal nº 6171, de 2023, que dispõe sobre a remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Pirassununga e dá outras providências.
Autoria: WALLACE ANANIAS DE FREITAS BRUNO, CARLOS LUIZ DE DEUS, AIDANO APARECIDO DE SOUZA, MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO
Projeto de Lei Nº 34/2025 - 12/05/2025
Assunto: Dispõe sobre a Instituição da campanha dezembro Vermelho de prevenção e combate ao vírus HIV.
Autoria: LUCIANA BATISTA
Projeto de Resolução Nº 6/2025 - 12/05/2025
Assunto: *** retirado
Altera a Resolução nº 248 de 05 de julho de 2023 que reorganiza a estrutura administrativa e o quadro de pessoal da Câmara Municipal de Pirassununga
Autoria: WALLACE ANANIAS DE FREITAS BRUNO, CARLOS LUIZ DE DEUS, AIDANO APARECIDO DE SOUZA, MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO
Indicação Nº 376/2025 - 07/05/2025
Assunto: Que seja realizada plantação de Ipês no trajeto entre Cachoeira de Emas e Pirassununga
Autoria: WALLACE ANANIAS DE FREITAS BRUNO
Indicação Nº 377/2025 - 07/05/2025
Assunto: Que o evento OFF ROAD seja realizado na Cachoeira de Emas (Atrás da Igreja Velha/Teatro de Arena)
Autoria: WALLACE ANANIAS DE FREITAS BRUNO
Indicação Nº 378/2025 - 07/05/2025
Assunto: Indicação ao Prefeito municipal para que seja feita melhorias na Estrada de servidão próxima a Engenho e Apiário Scherma, substituindo a tubulações por diâmentros maiores e melhorias no estaqueamento da pista para escoamento de água.
Autoria: WALLACE ANANIAS DE FREITAS BRUNO
Indicação Nº 379/2025 - 07/05/2025
Assunto: Construção do Ponto Turístico "Museu da Cachaça" em Cachoeira de Emas
Autoria: WALLACE ANANIAS DE FREITAS BRUNO
Indicação Nº 380/2025 - 07/05/2025
Assunto: criação hospital veterinário municipal em Pirassununga.
Autoria: WALLACE ANANIAS DE FREITAS BRUNO
Indicação Nº 381/2025 - 07/05/2025
Assunto: RGA (registro geral do animal), para cães e gatos acima de 3 meses de vida.
Autoria: WALLACE ANANIAS DE FREITAS BRUNO
Indicação Nº 382/2025 - 08/05/2025
Assunto: Indicação de Limpeza e roçagem do mato em area localizada na Rua Raul Trevisan, altura do nº 428 (Próximo a passarela), Jardim São Valentim.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Indicação Nº 383/2025 - 08/05/2025
Assunto: Indicação para que o município implante sala multissensorial, espaço para o desenvolvimento dos autistas.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Indicação Nº 384/2025 - 08/05/2025
Assunto: Indicação criação de uma praça de alimentação e realização de uma feira livre, no final da Avenida Duque de Caxias Norte, na altura da Areninha.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Indicação Nº 385/2025 - 09/05/2025
Assunto: Indicação de Melhorias com Pó de Asfalto na Estrada Rural Municipal n°05 Bairro Amorim
Autoria: THEO SANTOS DE SOUZA
Pedido de Informação Nº 86/2025 - 07/05/2025
Assunto: questionando a aplicação de diversas emendas impositivas de vereadores que solicitaram a instalação de aparelhos de ar condicionado e/ou melhora de ventilação nas escolas municipais, observando haver questionamento do TCE sobre climatização de salas de aula
Autoria: WALLACE ANANIAS DE FREITAS BRUNO
Pedido de Informação Nº 87/2025 - 08/05/2025
Assunto: Pedido de informação sobre a realização do evento alusivo ao Dia do Trabalho, 1 ° de Maio, que ocorrerá no CEFE Presidente Médice.
Autoria: MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO
Pedido de Informação Nº 88/2025 - 09/05/2025
Assunto: Pedido de informação sobre o Ginásio de Esportes do C.E.F.E Presidente Médici.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Pedido de Informação Nº 89/2025 - 09/05/2025
Assunto: Pedido de Informação acerca de salários que excedem o teto constitucional – Janeiro/2025.
Autoria: AIDANO APARECIDO DE SOUZA
Pedido de Informação Nº 90/2025 - 09/05/2025
Assunto: Pedido de Informação acerca de salários que excedem o teto constitucional – Fevereiro/2025.
Autoria: AIDANO APARECIDO DE SOUZA
Pedido de Informação Nº 93/2025 - 09/05/2025
Assunto: Pedido de Informação acerca dos veículos da Secretaria Municipal de Assistência de Desenvolvimento Social.
Autoria: AIDANO APARECIDO DE SOUZA
Requerimento Nº 226/2025 - 06/05/2025
Assunto: Voto de pesar Rogéria de Mesquita Soares
Autoria: LUCIANA BATISTA
Requerimento Nº 227/2025 - 06/05/2025
Assunto: Pesar da senhora Claudia Rondon Salgueiro
Autoria: SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER
Requerimento Nº 228/2025 - 06/05/2025
Assunto: Pesar Pedro Becker
Autoria: SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER, LUCIANA BATISTA, CARLOS LUIZ DE DEUS
Requerimento Nº 229/2025 - 07/05/2025
Assunto: Voto de pesar Gislei Chiament
Autoria: LUCIANA BATISTA
Requerimento Nº 230/2025 - 07/05/2025
Assunto: Voto de pesar Fernanda Samora do Nascimento
Autoria: LUCIANA BATISTA
Requerimento Nº 231/2025 - 07/05/2025
Assunto: Congratulação à equipe do Primavera pelo título da Copa Leandrão de Futebol Mini Campo.
Autoria: LEANDRO DEL TEDESCO OLIVEIRA
Requerimento Nº 232/2025 - 07/05/2025
Assunto: Congratulação à equipe Atlético Norte, campeã do Torneio “Dia do Trabalhador” 2025
Autoria: LEANDRO DEL TEDESCO OLIVEIRA
Requerimento Nº 233/2025 - 07/05/2025
Assunto: Congratulação a rádio Kerigma pelo aniversário de 27 anos
Autoria: LUCIANA BATISTA, AIDANO APARECIDO DE SOUZA, CARLOS LUIZ DE DEUS, FABRÍCIO LUBRECHET, LEANDRO DEL TEDESCO OLIVEIRA, MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO, REINALDO CARIDADE, THEO SANTOS DE SOUZA, SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER, WALLACE ANANIAS DE FREITAS BRUNO, WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA
Requerimento Nº 234/2025 - 07/05/2025
Assunto: Congratulação ao prefeito Luiz Fernando Stocco, vice prefeito Plínio Silvestrini, pela festa em comemoração aos 149 anos da. cidade de Santa Cruz das Palmeiras
Autoria: LUCIANA BATISTA, WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA
Requerimento Nº 235/2025 - 07/05/2025
Assunto: Congratulações a equipe de Volei Adaptado do Clube Pirassununga pelo tetra campeonato no JOMI - jogos da melhor idade.
Autoria: SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER
Requerimento Nº 236/2025 - 07/05/2025
Assunto: Congratulações ao atleta Jovair Franco por ter sido eleito o MVP (jogador mais valioso) do super torneio regional de volei masculino realizado na cidade de Araras - SP.
Autoria: SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER
Requerimento Nº 237/2025 - 08/05/2025
Assunto: Congratulação a equipe da Saúde pelo atendimento ,no dia 30 /04. No Bairro Santa Teresa e Itupeva
Autoria: LUCIANA BATISTA, AIDANO APARECIDO DE SOUZA, THEO SANTOS DE SOUZA, LEANDRO DEL TEDESCO OLIVEIRA, REINALDO CARIDADE
Requerimento Nº 238/2025 - 08/05/2025
Assunto: Congratulação ao Caza Babosa em flor pelo evento realizado no dia 03.05, com comidas, terapias, oficinas de mandala, reiki entre outros.
Autoria: MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO
Requerimento Nº 239/2025 - 08/05/2025
Assunto: Pesar Sr. Pedro Sengling.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Requerimento Nº 240/2025 - 08/05/2025
Assunto: Pesar Sr. Jocelino Eleotério Pereira.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Requerimento Nº 241/2025 - 08/05/2025
Assunto: Requerimento para convocar secretário municipal de Indústria e Comercio, Planejamento, para tratar do assunto polo industrial da Vila Santa Fé.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Requerimento Nº 242/2025 - 09/05/2025
Assunto: Moção de repudio contra o golpe no INSS.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Requerimento Nº 243/2025 - 09/05/2025
Assunto: Congratulação à atleta Maria Júlia bertin, pela participação no campeonato paulista de kickboxing em Osasco, no dia 3 de maio, pela posição de vice campeã.
Autoria: MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO
Requerimento Nº 244/2025 - 09/05/2025
Assunto: Congratulação ao atleta pirassununguense, Ryan nicolas pela participação no campeonato paulista de kickboxing em Osasco, no dia 3 de maio.
Autoria: MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO
Requerimento Nº 245/2025 - 09/05/2025
Assunto: Congratulação ao atleta pirassununguense, Clayton Ferreira pela participação no campeonato paulista de kickboxing em Osasco, no dia 3 de maio e pelo título de campeão.
Autoria: MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO
Requerimento Nº 246/2025 - 09/05/2025
Assunto: Hípica Barros segunda etapa Copa Barros de Hipismo
Autoria: THEO SANTOS DE SOUZA
Requerimento Nº 247/2025 - 09/05/2025
Assunto: Requerimento de congratulação ao 13º Regimento de Cavalaria Mecanizado, pela solenidade em comemoração ao Dia da Arma de Cavalaria,que será realizado no dia 09 de maio, a partir das 10 horas.
Autoria: WALLACE ANANIAS DE FREITAS BRUNO
Requerimento Nº 248/2025 - 09/05/2025
Assunto: Requerimento de Congratulação ao 29º Ciclo de Debates com Agentes Políticos e Dirigentes Municipais, promovido pelo TCESP nas datas de 08 e 09 de maio de 2025
Autoria: WALLACE ANANIAS DE FREITAS BRUNO
Requerimento Nº 251/2025 - 12/05/2025
Assunto: urgencia ao PL 15/2025
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Requerimento Nº 250/2025 - 12/05/2025
Assunto: PL 31
Autoria: MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO