Expediente - 16ª Sessão Ordinária de 2025
Tipo: Expediente
Data: 19/05/2025
Autoria: Presidência
Matérias
Correspondência Recebida Nº 148/2025 - 13/05/2025
Assunto: E-mail encaminhando Ofício nº 70/2025 do senhor Carlos Eduardo da Silva Farias dos Santos, Secretário Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, referente a devolutiva acerca de impedimento técnico para a execução de emendas impositivas.
Autoria: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Correspondência Recebida Nº 149/2025 - 13/05/2025
Assunto: E-mail da Câmara dos Deputados, por intermédio da Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira, disponibilizando informações das transferências de recursos da União (constitucional, legal e voluntária) aos municípios, conforme anexo.
Autoria: Câmara dos Deputados
Correspondência Recebida Nº 150/2025 - 14/05/2025
Assunto: Memorando da Empresa Eureka Oficial de Ideias, ao presidente desta Casa de Leis, sobre recomendações para atualizações do Equipamento Computacional Destinado às Transmissões.
Autoria: RONY HENRIQUE GOMES 34171542863
Correspondência Recebida Nº 151/2025 - 14/05/2025
Assunto: E-mail da Câmara Municipal de Marília encaminhando Requerimento n° 867/2025 de autoria do vereador Delegado Wilson Damasceno, referente a recomposição inflacionária, dos vencimentos e soldos auferidos pelas FORÇAS DE SEGURANÇA deste Estado de São Paulo (Polícia Civil, Polícia Militar, Polícia Penal e Polícia Científica), bem como aos demais servidores públicos estaduais.
Autoria: Câmara Municipal de Marília
Correspondência Recebida Nº 152/2025 - 16/05/2025
Assunto: E-mail do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome encaminhando a Cartilha: "Como o SUS e SUAS podem solicitar a identificação de uma pessoa com identidade desconhecida?".
Autoria: Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome
Correspondência Recebida Nº 153/2025 - 19/05/2025
Assunto: Convite encaminhado pelo Câmara Municipal de Santa Rita do Passa Quatro, para participar do Seminário do mês de conscientização do autismo, a realizou-se nos dias, 23, 24 e 26 de abril.
Autoria: Câmara Municipal de Santa Rita do Passa Quatro
Correspondência Recebida Nº 154/2025 - 19/05/2025
Assunto: Convite encaminhado pelo Câmara Municipal de Santa Rita do Passa Quatro, para participar do 3º Seminário do mês da semana da enfermagem "Prof. Mário José Pereira Neto - Marinho "e conscientização do autismo,que realizou-se no dia 16 de maio.
Autoria: Câmara Municipal de Santa Rita do Passa Quatro
Correspondência Recebida Nº 155/2025 - 19/05/2025
Assunto: Convite encaminhado por -mail pelo Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo, PAULO SÉRGIO DE OLIVEIRA E COSTA, convidando
para a Cerimônia de Inauguração da PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRASSUNUNGA, a realizar-se no dia 29 de maio às 10 horas.
Autoria: Promotoria de Justiça de Pirassununga
Projeto de Lei Nº 35/2025 - 16/05/2025
Assunto: Novo Ícone para Sinalizar Acessibilidade no âmbito do Município de Pirassununga
Autoria: THEO SANTOS DE SOUZA
Projeto de Lei Complementar Nº 2/2025 - 06/05/2025
Assunto: Projeto de Lei Complementar que dispõe sobre a instalação e o uso de extensão temporária de passeio público, denominado "PARKLET" em Pirassununga e dá outras providências.
Autoria: WALLACE ANANIAS DE FREITAS BRUNO
Indicação Nº 386/2025 - 13/05/2025
Assunto: Indicação ao Executivo para fazer a poda das árvores e limpeza da ciclovia do Jardim Terras de Santa Maria
Autoria: WALLACE ANANIAS DE FREITAS BRUNO
Indicação Nº 387/2025 - 13/05/2025
Assunto: Indicação para o Executivo municipal fazer fazer estudo para implantação de lombada e/ou rotatória no cruzamento da Rua Siqueira Campos com a Av. Eng. Josias de Oliveira, desvido a grande quantidade de acidentes que ocorrem no local.
Autoria: WALLACE ANANIAS DE FREITAS BRUNO, CARLOS LUIZ DE DEUS
Indicação Nº 388/2025 - 13/05/2025
Assunto: Compra de tintas para a manutenção da pintura da Creche Cerli Rodrigues Coelho.
Autoria: LUCIANA BATISTA, WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA, LEANDRO DEL TEDESCO OLIVEIRA
Indicação Nº 389/2025 - 13/05/2025
Assunto: Instalação de área coberta para a creche Jd. Kanebo.
Autoria: LUCIANA BATISTA, WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA, LEANDRO DEL TEDESCO OLIVEIRA
Indicação Nº 390/2025 - 13/05/2025
Assunto: Aumentar a vazão de água da Creche Cerli Rodrigues Coelho
Autoria: LUCIANA BATISTA, WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA, LEANDRO DEL TEDESCO OLIVEIRA
Indicação Nº 391/2025 - 13/05/2025
Assunto: Manutenção e limpeza das calhas da Creche Cerli Rodrigues Coelho
Autoria: LUCIANA BATISTA, WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA, LEANDRO DEL TEDESCO OLIVEIRA
Indicação Nº 392/2025 - 13/05/2025
Assunto: Compra e instalação de parque infantil para a creche Jardim Kanebo.
Autoria: LUCIANA BATISTA, WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA, LEANDRO DEL TEDESCO OLIVEIRA
Indicação Nº 393/2025 - 13/05/2025
Assunto: Colocação e instalação de extintor na cozinha da creche Jd. Kanebo.
Autoria: LUCIANA BATISTA, LEANDRO DEL TEDESCO OLIVEIRA, WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA
Indicação Nº 394/2025 - 13/05/2025
Assunto: Colocação e instalação de telas na cozinha e ventiladores. creche Jd. Kanebo
Autoria: LUCIANA BATISTA, LEANDRO DEL TEDESCO OLIVEIRA, WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA
Indicação Nº 395/2025 - 13/05/2025
Assunto: Colocação de área coberta para as criança creche Olímpio Guiguer.
Autoria: LUCIANA BATISTA, WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA, LEANDRO DEL TEDESCO OLIVEIRA
Indicação Nº 396/2025 - 13/05/2025
Assunto: Colocação de Parquinho para as crianças da Creche Olímpio Guiguer.
Autoria: LUCIANA BATISTA
Indicação Nº 397/2025 - 13/05/2025
Assunto: Compra e instalação de ventiladores para as salas da creche Olímpio Guiguer.
Autoria: LUCIANA BATISTA, LEANDRO DEL TEDESCO OLIVEIRA, WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA
Indicação Nº 398/2025 - 14/05/2025
Assunto: Manutenção de pintura no chão ,no espaço aberto da Creche Olímpio Guiguer.
Autoria: LUCIANA BATISTA, WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA, LEANDRO DEL TEDESCO OLIVEIRA
Indicação Nº 399/2025 - 14/05/2025
Assunto: Colocação de toldos nas salas da Creche Olimpio Guiguer
Autoria: LUCIANA BATISTA, WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA, LEANDRO DEL TEDESCO OLIVEIRA
Indicação Nº 400/2025 - 14/05/2025
Assunto: Indicação definição do sentido do trafégo Rua Urbano Rabelo
Autoria: THEO SANTOS DE SOUZA
Indicação Nº 401/2025 - 15/05/2025
Assunto: Indicação de criação de “área de espera” em nosso município, a fim de atender exclusivamente aos motociclistas.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Indicação Nº 402/2025 - 15/05/2025
Assunto: Indicação de limpeza de área da municipalidade, localizada na Av. Maria José Bruno Trevisan, Jardim Treviso (futura instalação hospital do câncer), Jardim Treviso. 21°58'34.2"S 47°25'14.6"W
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Indicação Nº 403/2025 - 15/05/2025
Assunto: Indicação de limpeza e retirada de entulhos localizado na Avenida Duque de Caxias Norte, na altura do número 1.857, no Bairro Parque Clayton Malaman.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Indicação Nº 404/2025 - 16/05/2025
Assunto: Limpeza ao lado do campo da Vila Santa Fé, na Rua. Santa Inês com a Rua Santa Helena.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Indicação Nº 405/2025 - 16/05/2025
Assunto: Limpeza de entulhos, na Rua. Lázaro Pires de Carvalho, Jardim Bela Vista.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Indicação Nº 406/2025 - 16/05/2025
Assunto: Limpeza de entulhos, na Rua. Vitor Naressi, Jardim Santa Clara.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Indicação Nº 407/2025 - 16/05/2025
Assunto: Indicação para que volte oferecer os cursos profissionalizantes nos CRAS
Autoria: WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA
Indicação Nº 408/2025 - 16/05/2025
Assunto: Indicação para manutenção , dedetização, controle de infestação de formigueiros no boulevard da Prudente de Moraes, próximo ao castelinho, no centro da cidade.
Autoria: SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER
Indicação Nº 409/2025 - 16/05/2025
Assunto: Colocação de um guarda municipal na Upa da Vila Pinheiro para evitar saques e depredação.
Autoria: LUCIANA BATISTA
Indicação Nº 410/2025 - 16/05/2025
Assunto: Para ampliação do parquinho da Creche Maria Eugênia jd. São Valentim
Autoria: LUCIANA BATISTA
Indicação Nº 411/2025 - 16/05/2025
Assunto: Manutenção e pintura nas paredes da EMEIEF Arcídio Giacomelli Stell
Autoria: LUCIANA BATISTA
Indicação Nº 412/2025 - 16/05/2025
Assunto: COLOCAÇÃO DE CHUVEIRÃO PARA AS CRIANÇAS EM ÉPOCA DE CALOR CRECHE MARIA EUGÊNIA - JD. SÃO VALENTIM
Autoria: LUCIANA BATISTA
Pedido de Informação Nº 91/2025 - 09/05/2025
Assunto: Pedido de Informação acerca de salários que excedem o teto constitucional – Março/2025.
Autoria: AIDANO APARECIDO DE SOUZA
Pedido de Informação Nº 92/2025 - 09/05/2025
Assunto: Pedido de Informação acerca de salários que excedem o teto constitucional – Abril/2025.
Autoria: AIDANO APARECIDO DE SOUZA
Pedido de Informação Nº 94/2025 - 15/05/2025
Assunto: Pedido de informação sobre fisioterapeutas da Municipalidade.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Pedido de Informação Nº 95/2025 - 16/05/2025
Assunto: Pedido de Informação acerca dos repasses realizados pela Prefeitura Municipal à Santa Casa de Misericórdia de Pirassununga.
Autoria: AIDANO APARECIDO DE SOUZA
Pedido de Informação Nº 96/2025 - 16/05/2025
Assunto: Pedido de Informação referente ao Empreendimento Santo Agostinho
Autoria: THEO SANTOS DE SOUZA
Pedido de Informação Nº 97/2025 - 16/05/2025
Assunto: Pedido de informação do transporte publico, para ciência de como está sendo conduzida a licitação.
Autoria: MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO
Pedido de Informação Nº 98/2025 - 16/05/2025
Assunto: Pedido de informação sobre a licitação do Carro do ASA 2 e da televisão que será pago com recursos enviados pelo deputado Celso Russomanno no valor R$130.00 que já se encontra nos cofres públicos a meses e nada foi feito
Autoria: LUCIANA BATISTA
Pedido de Informação Nº 99/2025 - 19/05/2025
Assunto: questionando o Executivo sobre a cessão de imóvel/terreno para a construção de nova sede ao Poder Legislativo. Foram feitos oficios, mas que não receberam resposta, sequer foram direcionados ao setor de patrimônio
Autoria: WALLACE ANANIAS DE FREITAS BRUNO
Requerimento Nº 258/2025 - 14/05/2025
Assunto: Urgência ao PL 28/2025
Autoria: THEO SANTOS DE SOUZA
Requerimento Nº 252/2025 - 13/05/2025
Assunto: Congratulação para Felipe Dante Barbosa pelo 2° do campeonato de paulista de karatê sub-14, que ocorreu dia 02/05
Autoria: WALLACE ANANIAS DE FREITAS BRUNO
Requerimento Nº 253/2025 - 13/05/2025
Assunto: Requerimento de congratulação ao Prefeito de Aeronáutica de Pirassununga, Tenente Coronel Int Leandro Valviesse de Oliveira, pela Cerimônia do 62° Aniversário da Prefeitura de Aeronáutica de Pirassununga, que será realizada no dia 16 de maio de 2025, às 10 horas.
Autoria: WALLACE ANANIAS DE FREITAS BRUNO, AIDANO APARECIDO DE SOUZA
Requerimento Nº 254/2025 - 13/05/2025
Assunto: Voto de pesar Neide Ribeiro Cipola
Autoria: LUCIANA BATISTA
Requerimento Nº 255/2025 - 13/05/2025
Assunto: Nota de pesar João Pereira Sobrinho
Autoria: LUCIANA BATISTA
Requerimento Nº 256/2025 - 14/05/2025
Assunto: Congratulação ao programa mesa Redonda pelos 38 anos .
Autoria: LUCIANA BATISTA, AIDANO APARECIDO DE SOUZA, CARLOS LUIZ DE DEUS, FABRÍCIO LUBRECHET, LEANDRO DEL TEDESCO OLIVEIRA, MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO, REINALDO CARIDADE, SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER, THEO SANTOS DE SOUZA, WALLACE ANANIAS DE FREITAS BRUNO, WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA
Requerimento Nº 257/2025 - 14/05/2025
Assunto: Voto de pesar Donizete Aparecido da Silva
Autoria: LUCIANA BATISTA
Requerimento Nº 259/2025 - 15/05/2025
Assunto: Pesar Sr. Eitel Baldi.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Requerimento Nº 260/2025 - 15/05/2025
Assunto: Pesar Sr Norberto Pires Barbosa.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Requerimento Nº 261/2025 - 15/05/2025
Assunto: Congratulação para enfermeiras do município (Prefeitura Municipal, Santa Casa,Unimed,asilo São Vicente e Nossa Senhora de Fátima,Apae,Samu e unidades de saúde) em comemoração ao dia nacional da enfermagem 12/05.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS, WALLACE ANANIAS DE FREITAS BRUNO
Requerimento Nº 262/2025 - 16/05/2025
Assunto: Congratulações a Sra. Maria Amélia Latorre- destaque nos jogos da melhor idade - JOMI.
Autoria: SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER
Requerimento Nº 263/2025 - 16/05/2025
Assunto: Congratulação para os policiais militares de Pirassununga que prenderam os envolvidos no crime do motorista de aplicativo Raphael.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Requerimento Nº 264/2025 - 16/05/2025
Assunto: Congratulação a banda Fenicia oficial pela conquista do 1° lugar no Kiss Rock Festival em Ribeirão preto, com mais de 50 bandas inscritas.
Autoria: MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO
Requerimento Nº 265/2025 - 16/05/2025
Assunto: Pesar de Raphael Phillipe Alves Diniz
Autoria: SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER, CARLOS LUIZ DE DEUS, LEANDRO DEL TEDESCO OLIVEIRA, AIDANO APARECIDO DE SOUZA, FABRÍCIO LUBRECHET, LUCIANA BATISTA, MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO, REINALDO CARIDADE, THEO SANTOS DE SOUZA, WALLACE ANANIAS DE FREITAS BRUNO, WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA
Requerimento Nº 266/2025 - 16/05/2025
Assunto: Pesar Walter Garcia
Autoria: SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER
Requerimento Nº 267/2025 - 16/05/2025
Assunto: Moção de Aplauso Congratulação da Operação Impacto 100 dias
Autoria: THEO SANTOS DE SOUZA
Requerimento Nº 268/2025 - 16/05/2025
Assunto: Moção de Apelo para o Diretor Regional de Saúde (DRS -10) , de Piracicaba, para aumentar mais 06 cadeiras do serviço de hemodiálise de Pirassununga.
Autoria: SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER
Requerimento Nº 269/2025 - 16/05/2025
Assunto: congratulação a inauguração da loja 02 KL modas
Autoria: WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA
Requerimento Nº 270/2025 - 16/05/2025
Assunto: Congratulação ao time Campeão de Vôlei masculino nos jogos municipais Pirassununga.
Autoria: WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA
Requerimento Nº 271/2025 - 16/05/2025
Assunto: Pesar José Marinho Sabará
Autoria: WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA
Requerimento Nº 272/2025 - 16/05/2025
Assunto: CONGRATULAÇÕES À DIREITORIA DO CLUBE PIRASSUNUNGA PELA ARRECADAÇÃO E DOAÇÃO DE ALIMENTOS NO DIA DAS MÃE PARA AS ENTIDADES.
Autoria: LUCIANA BATISTA
Requerimento Nº 273/2025 - 16/05/2025
Assunto: Congratulações para todas as Assistentes Sociais Servidoras Públicas Municipais .
Autoria: SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER
Requerimento Nº 274/2025 - 16/05/2025
Assunto: Pesar de João Aparecido Pires
Autoria: SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER, LUCIANA BATISTA
Requerimento Nº 275/2025 - 16/05/2025
Assunto: Pesar Geni Corradine
Autoria: SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER
Requerimento Nº 276/2025 - 16/05/2025
Assunto: Voto de pesar Luiz Lopes Braga
Autoria: LUCIANA BATISTA
Requerimento Nº 277/2025 - 16/05/2025
Assunto: Nota de pesar de Antônia Aparecida Pilão de Souza
Autoria: REINALDO CARIDADE
Requerimento Nº 278/2025 - 16/05/2025
Assunto: Parabenizar a escola "EE Professor Paulo de Barros Ferraz" que foi contemplada agora como ESCOLA CÍVICO MILITAR pelo programa do governo estadual de Escola Cívico Militar.
Autoria: REINALDO CARIDADE
Requerimento Nº 279/2025 - 16/05/2025
Assunto: Moção de Apelo ao Superintendente do DER-SP para realizar a implantação/revitalização da sinalização da SP-328 (Pirassununga – Bairro Paraíso).
Autoria: AIDANO APARECIDO DE SOUZA