Expediente - 17ª Sessão Ordinária de 2025
Tipo: Expediente
Data: 26/05/2025
Autoria: Presidência
Matérias
Correspondência Recebida Nº 156/2025 - 20/05/2025
Assunto: E-mail encaminhado pela Secretaria de Governo e Relações Institucionais do Estado de São Paulo em atenção ao Requerimento nº 241/2025 de autoria de todos os vereadores.
Autoria: Secretaria de Estado Governo e Relações Institucionais
Correspondência Recebida Nº 157/2025 - 21/05/2025
Assunto: E-mail encaminhando convite do Comandante do 36º BPM/I, Major PM Neymar Pereira dos Santos, para a Solenidade de Formatura dos novos Sd PM 2ª Classe do 36º BPM/I", o evento acontecerá no dia 10 de junho de 2025 (terça-feira), com recepção das autoridades e coffee break às 09h00 e início da solenidade às 10h00.
Autoria: 36º Batalhão Polícia Militar do Interior
Correspondência Recebida Nº 158/2025 - 21/05/2025
Assunto: E-mail encaminhado pela Secretária de Governo, Thaís Helena Zero de Oliveira Pereira, para a palestra: Saúde Mental no Trabalho, que ocorrerá no dia 22 de maio de 2025, às 15h30 no auditório do Paço Municipal.
Autoria: Secretaria de Governo - PM
Correspondência Recebida Nº 159/2025 - 22/05/2025
Assunto: E-mail encaminhando convite do Comandante Interino do 4º BPRv, Major PM Francisco Pane Neto, para a Formatura do Projeto “Pé na Estrada” de Pirassununga, que ocorrerá no dia 04 de junho de 2025, às 09 horas no Centro de Convenções.
Autoria: 4º Batalhão Polícia Rodoviária
Correspondência Recebida Nº 160/2025 - 23/05/2025
Assunto: E-mail encaminhando convite do Tenente Coronel PM Luis Augusto Satto, Comandante do 5º Batalhão de Polícia Militar Ambiental, para a cerimônia de comemoração do 4º aniversário e valorização policial-militar, que será realizada no dia 05 de junho de 2025, às 10h00, na Sede do 5º BPAmb.
Autoria: 5º Batalhão de Polícia Militar Ambiental
Correspondência Recebida Nº 161/2025 - 23/05/2025
Assunto: E-mail do senhor Edilson Pereira de Godoy, solicitando cópia do Pedido de Informação 79/2025 complementação ao PI 32/25 sobre valores empenhados de 2024.
Autoria: Edilson Pereira de Godoy
Correspondência Recebida Nº 162/2025 - 26/05/2025
Assunto: E-mail encaminhando Ofício nº 118/2025 dos Conselheiros Ivanilda M. D. Castanheira, Hédila Maria da Silva, Greiciane Jardim Nepomuceno e Olávio Teixeira pedindo para que seja lido e apreciado pelos Nobres Vereadores.
Autoria: Conselho Tutelar de Pirassununga
Correspondência Recebida Nº 163/2025 - 26/05/2025
Assunto: E-mail encaminhando o Ofício n° 2948 / 2025 / DERSP-PR-DEM em atenção ao Ofício nº 296/2025, documento SEI (0065504370), que encaminhou o Requerimento nº 188/2025, de autoria dos Vereadores Theo Santos de Souza e Sandra Valéria Vadalá Muller, fazendo considerações a respeito das condições da Estrada SP-201 quanto à sinalização, iluminação, manutenção, bolsa de contenção e acessos clandestinos.
Autoria: Departamento de Estradas de Rodagens - DER
Correspondência Recebida Nº 164/2025 - 26/05/2025
Assunto: E-mail do Conselho Municipal de Política Cultural encaminhando convite para a reunião ordinária que será realizada no dia 26 de maio de 2025(segunda-feira), às 19 horas.
Autoria: Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC)
Ofício PM Nº 64/2025 - 26/05/2025
Assunto: Solicitação de retirada de Projeto de Lei nº 22/2025.
Autoria: Secretaria de Governo - PM
Projeto de Lei Nº 36/2025 - 22/05/2025
Assunto: *** retirado
Projeto de Lei que visa permitir a pessoa com Transtorno de Espectro Autista (TEA) o ingresso e a permanência em qualquer local portando utensílios, alimentos para consumo próprio e objetos para fins de suporte emocional no âmbito do Município de Pirassununga
Autoria: MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO
Projeto de Decreto Legislativo Nº 4/2025 - 23/05/2025
Assunto: Concede o título de cidadão pirassununguense ao Sr Márcio Roberto Barros Nascimento
Autoria: LEANDRO DEL TEDESCO OLIVEIRA
Projeto de Decreto Legislativo Nº 5/2025 - 23/05/2025
Assunto: Concede o título de cidadão pirassununguense ao Sr Douglas Augusto dos Santos.
Autoria: LEANDRO DEL TEDESCO OLIVEIRA
Indicação Nº 413/2025 - 20/05/2025
Assunto: Pintura de solo na rodoviária para identificação do estacionamento dos taxistas
Autoria: REINALDO CARIDADE
Indicação Nº 414/2025 - 20/05/2025
Assunto: Indicação de convênio/parceria da Prefeitura com escolas/creches particulares para fins de ampliar o atendimento educacional, seja em creches, pré-escolas ou ensino fundamental. A prefeitura e a escola particular celebram um convênio, que estabelece as condições do acordo, como o valor a ser repassado pela prefeitura, o número de vagas a serem oferecidas e as responsabilidades de cada parte.
Autoria: MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO
Indicação Nº 415/2025 - 20/05/2025
Assunto: Colocação e Instalação de chuveirão ou chuveiródromo Creche Jardim Kanebo.
Autoria: LUCIANA BATISTA
Indicação Nº 416/2025 - 20/05/2025
Assunto: Indicação de colocação e instalação de chuveiródromo na Creche Cerli Rodrigues Coelho ao ar livre.
Autoria: LUCIANA BATISTA
Indicação Nº 417/2025 - 21/05/2025
Assunto: Indicação para fazer a limpeza das vielas que conectam a rua Guiana com a Avenida Brasil, na vila Esperança
Autoria: WALLACE ANANIAS DE FREITAS BRUNO
Indicação Nº 418/2025 - 21/05/2025
Assunto: Indicação de construção de uma quadra poliesportiva a EMEIEF Rotary Clube
Autoria: WALLACE ANANIAS DE FREITAS BRUNO
Indicação Nº 419/2025 - 21/05/2025
Assunto: Indicação de pintura de solo e sinalização em todo o anel viário
Autoria: WALLACE ANANIAS DE FREITAS BRUNO
Indicação Nº 420/2025 - 21/05/2025
Assunto: Indicação ao Executivo para que a Secretaria Municipal de saúde libere o encaixe de exames laboratóriais, pois há relatos de grande quantidade de faltas e muitas pessoas necessitam do serviço
Autoria: WALLACE ANANIAS DE FREITAS BRUNO
Indicação Nº 421/2025 - 21/05/2025
Assunto: Indicação para o término da obra da Creche Maria Eugenia - Jd. São Valentim
Autoria: LUCIANA BATISTA
Indicação Nº 422/2025 - 22/05/2025
Assunto: Indicação de construção de unidade escolar no bairro Terras de Santa Maria.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Indicação Nº 423/2025 - 22/05/2025
Assunto: Indicação de tapa-buraco na Rua José Barone em toda sua extensão, Bairro Clayton Malaman.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Indicação Nº 424/2025 - 22/05/2025
Assunto: Indicação de reforma de box no centro comercial de Cachoeira de Emas.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Indicação Nº 425/2025 - 22/05/2025
Assunto: Indicação de “Tapa-buraco” na pavimentação da Rua Ernesto Vick, altura do nº 1572, Vila Redenção.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Indicação Nº 426/2025 - 22/05/2025
Assunto: Indicação de limpeza e roçagem da área turista (em volta dos banheiros) em Cachoeira de Emas.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Indicação Nº 427/2025 - 22/05/2025
Assunto: construção de um de novo acesso para os veículos que transitam da Avenida Leonardo Pereira Nascimento até o Anel viário
Autoria: WALLACE ANANIAS DE FREITAS BRUNO
Indicação Nº 428/2025 - 23/05/2025
Assunto: Nos termos da lei complementar 165/2018 , indicar ao senhor prefeito para que traga aplicabilidade a lei , tendo em vista que o número de terrenos com mato alto está expressivo na cidade e que a não utilização da lei traz prejuízos tanto sanitários quanto a segurança pública .
Autoria: WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA
Indicação Nº 429/2025 - 23/05/2025
Assunto: Tendo em vista que no dia 21/05/2025 se inicia a inscrição do programa MINHA CASA MINHA VIDA , indico ao Senhor Prefeito que inscreva o municipio para ofertar essa oportunidade para os municipes da cidade.
Autoria: WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA
Indicação Nº 430/2025 - 23/05/2025
Assunto: Indicação para que o Executivo faça reparos e manutenção na Rua José Bonifácio, esquina com a R. Siqueira Campos em frente ao IEP.
Autoria: SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER
Indicação Nº 431/2025 - 23/05/2025
Assunto: Indicação para melhor sinalização e iluminação no trevo da Kanebo, final da 06 (seis de agosto)
Autoria: SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER
Indicação Nº 432/2025 - 23/05/2025
Assunto: Indicação ao Prefeito alterando o sentido do trafégo de ruas do Jardim Margarida e mudando o local do retorno na Avenida Prudente de Moares.
Autoria: WALLACE ANANIAS DE FREITAS BRUNO
Indicação Nº 433/2025 - 23/05/2025
Assunto: Indicação para contratação de funcionários serviços diversos. Creche Maria Eugenia - Jd. São Valentim
Autoria: LUCIANA BATISTA
Indicação Nº 434/2025 - 23/05/2025
Assunto: Indicação para que crie um pronto atendimento infantil 24 horas
Autoria: LUCIANA BATISTA
Indicação Nº 435/2025 - 23/05/2025
Assunto: Indicação para que a Administração notifique ou faça o serviço de limpeza e roçagem de mato alto nas calçadas defronte a torre e as antenas das empresas de telefonia localizada na esquina da Joaquim Procópio com a Coronel Jeremias J. de Almeida no centro da cidade.
Autoria: REINALDO CARIDADE
Indicação Nº 436/2025 - 23/05/2025
Assunto: Indicação de “Tapa-buraco” na pavimentação na esquina das ruas da Joaquim Procópio de Araujo com a Cel Jeremias J. de Almeida no centro da cidade.
Autoria: REINALDO CARIDADE
Indicação Nº 437/2025 - 23/05/2025
Assunto: Pintura de solo em frente a prédio da Previdência para descida de pacientes de muletas, cadeira de rodas, etc
Autoria: REINALDO CARIDADE
Pedido de Informação Nº 100/2025 - 22/05/2025
Assunto: Pedido de informação sobre o transporte público.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Pedido de Informação Nº 101/2025 - 22/05/2025
Assunto: Pedido de informação solicitando cópia do projeto de reforma , da duplicação da SP 201 que vai até cachoeira de Emas, encaminhar cópia da licitação que foi cancelada
Autoria: LUCIANA BATISTA
Pedido de Informação Nº 102/2025 - 23/05/2025
Assunto: Pedido de informação sobre secretário municipal de esportes e torneio 1° de maio.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Pedido de Informação Nº 103/2025 - 23/05/2025
Assunto: Pedido de Informações sobre a cobrança de dívida ativa - execuções.
Autoria: SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER
Pedido de Informação Nº 104/2025 - 23/05/2025
Assunto: Pedido de Informação acerca das Estações de Tratamento de Água (ETAs).
Autoria: AIDANO APARECIDO DE SOUZA
Requerimento Nº 281/2025 - 20/05/2025
Assunto: Nota de pesar do senhor Sebastião De Branco Filho
Autoria: LEANDRO DEL TEDESCO OLIVEIRA
Requerimento Nº 282/2025 - 21/05/2025
Assunto: Voto de Pesar Diva Conceição de Godoy Leme
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Autoria: LUCIANA BATISTA
Requerimento Nº 283/2025 - 21/05/2025
Assunto: Voto de Pesar José Sérgio Daniel
Autoria: LUCIANA BATISTA
Requerimento Nº 284/2025 - 21/05/2025
Assunto: Requerimento de congratulação ao Deputado Gil Diniz, pelo empenho do Parlamentar em indicar o município de Pirasssununga ao Projeto Areninha, por meio da Indicação 5839/2025 de 30 de abril de 2025.
Autoria: WALLACE ANANIAS DE FREITAS BRUNO
Requerimento Nº 285/2025 - 21/05/2025
Assunto: Requerimento para o Deputado Federal Tiririca solicitando verba parlamentar no valor de R$ 300.000,00 para construção de quadra poliesportiva na EMEIEF Rotary
Autoria: WALLACE ANANIAS DE FREITAS BRUNO
Requerimento Nº 286/2025 - 21/05/2025
Assunto: moção de Aplausos a Esquadrilha da Fumaça pelos 73 anos, comemorado no dia 14/05 .
Autoria: LUCIANA BATISTA
Requerimento Nº 287/2025 - 21/05/2025
Assunto: Congratulação ao CMDCA pelo evento Maio Laranja
Autoria: LUCIANA BATISTA
Requerimento Nº 288/2025 - 22/05/2025
Assunto: Congratulação a Assembleia de Deus ministério Ipiranga da Vila Santa Fé, pela 2° caminhada evangelistica.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Requerimento Nº 289/2025 - 22/05/2025
Assunto: Congratulação ao Dia do Gari, comemorado no dia 16/05.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Requerimento Nº 290/2025 - 22/05/2025
Assunto: Pesar Sra.Angela Nunes Oliveira Silva.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Requerimento Nº 291/2025 - 22/05/2025
Assunto: Pesar Sr. Antônio Edson Neves Camargo.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Requerimento Nº 292/2025 - 22/05/2025
Assunto: Pesar Sr. Domingo Rodrigues Chaves.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Requerimento Nº 293/2025 - 22/05/2025
Assunto: Grupo de voluntários Ide aos 4 cantos( formado por membros de igrejas diversas de Pirassununga e região)
Autoria: LEANDRO DEL TEDESCO OLIVEIRA
Requerimento Nº 294/2025 - 22/05/2025
Assunto: Pesar do senhor Antonio Balbino
Autoria: LEANDRO DEL TEDESCO OLIVEIRA
Requerimento Nº 295/2025 - 22/05/2025
Assunto: Congratulação ao Atleta Eduardo Silva, pelo título de campeão no torneio de Muay Thay
Autoria: WALLACE ANANIAS DE FREITAS BRUNO
Requerimento Nº 296/2025 - 22/05/2025
Assunto: Voto de pesar para Senhor Helimar Brasil de Oliveira.
Autoria: LUCIANA BATISTA
Requerimento Nº 297/2025 - 22/05/2025
Assunto: MOÇÃO DE REPÚDIO À REFORMA TRIBUTÁRIA SOBRE O CONSUMO (EC 132/2023 E LEIS DECORRENTES), EM RAZÃO DOS SEUS IMPACTOS NEGATIVOS SOBRE A AUTONOMIA FINANCEIRA, ADMINISTRATIVA E ARRECADATÓRIA DOS MUNICÍPIOS BRASILEIROS.
Autoria: THEO SANTOS DE SOUZA
Requerimento Nº 298/2025 - 23/05/2025
Assunto: congratular o KESLEI RAFAEL FERRAZ DE OLIVEIRA , pelo premiação na prova paulista , levando medalha de ouro pela nota 9,24
Autoria: WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA
Requerimento Nº 299/2025 - 23/05/2025
Assunto: Requerimento ao Governo do Estado de São Paulo, DER, para informar quais são os procedimentos a ser tomados na ocorrência de acidentes na SP 201.
Autoria: SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER
Requerimento Nº 300/2025 - 23/05/2025
Assunto: Pesar João Feliciano da Silva
Autoria: SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER
Requerimento Nº 301/2025 - 23/05/2025
Assunto: Pesar do Sr Joaquim Santanna
Autoria: SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER
Requerimento Nº 302/2025 - 23/05/2025
Assunto: Moção de Apelo ao Governo Federal para apreciação e elaboração de novo regramento que garanta o direito das pessoas com deficiência, dentre elas, os portadores de transtorno de espectro autista (TEA) para utilizar vagas de estacionamento.
Autoria: MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO
Requerimento Nº 303/2025 - 23/05/2025
Assunto: Congratulações ao atleta olímpico Branco Zanol que esteve no gabinete do vereador Caridade representando o deputado federal Delegado Da Cunha trazendo uma emenda de um projeto do Ministério dos Esportes que vai contemplar 100 crianças pirassununguenses com kimonos, tatames e professores na modalidade Judô.
Autoria: REINALDO CARIDADE
Requerimento Nº 304/2025 - 23/05/2025
Assunto: Congratulação ao deputado federal Luiz Carlos Motta (PL) que juntamente com o deputado estadual Carlão Pignatari estiveram em nossa cidade no dia 16 em um encontro na ACIP, inclusive com a presença do prefeito e secretários que juntos ao lado do vereador Caridade firmaram diversos compromissos para Pirassununga.
Autoria: REINALDO CARIDADE