Expediente - 18ª Sessão Ordinária de 2025
Tipo: Expediente
Data: 02/06/2025
Autoria: Presidência
Matérias
Correspondência Recebida Nº 165/2025 - 26/05/2025
Assunto: E-mail da Procuradoria Geral do Município de Pirassununga encaminhando Termo de Fomento nº 09/2025 entre Prefeitura Municipal de Pirassununga e a APAE.
Autoria: Procuradoria Geral do Município de Pirassununga
Correspondência Recebida Nº 166/2025 - 26/05/2025
Assunto: E-mail da Procuradoria Geral do Município de Pirassununga encaminhando Termo de Fomento nº 10/2025 entre Prefeitura Municipal de Pirassununga e a Associação Alda Miranda Matheus - AMMA.
Autoria: Procuradoria Geral do Município de Pirassununga
Correspondência Recebida Nº 167/2025 - 26/05/2025
Assunto: E-mail da Procuradoria Geral do Município de Pirassununga encaminhando Termo de Fomento nº 11/2025 entre Prefeitura Municipal de Pirassununga e a Associação Alda Miranda Matheus - AMMA.
Autoria: Procuradoria Geral do Município de Pirassununga
Correspondência Recebida Nº 168/2025 - 27/05/2025
Assunto: E-mail do Conselho Municipal de Política Cultural CMPC, encaminhando convite para reunião ordinária que ocorrerá no dia 29 de maio de 2025 (quinta-feira), às19 horas, no Centro de Convenções Professor Dr. Fausto Victorelli.
Autoria: Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC)
Correspondência Recebida Nº 169/2025 - 28/05/2025
Assunto: Ofício nº 310/2025 subscrito pelo Prefeito e Vice-Prefeito Municipal da cidade de Santa Cruz das Palmeiras em atenção ao Ofício 358/2025 e requerimento nº 234/2025 de autoria dos vereadores Luciana Batista e Wellington Luis Cintra de OLiveira.
Autoria: Prefeitura Municipal de Santa Cruz das Palmeiras
Correspondência Recebida Nº 170/2025 - 28/05/2025
Assunto: E-mail da AMPPESP, encaminhando convite para o encontro: "Cidades Conectadas: Soluções Estratégicas para uma Gestão Pública mais Inteligente e Eficiente através da Transformação Digital", a realizar-se no dia 11 de junho,às 10 horas no Auditório do CIESP na cidade de Rio Claro/SP.
Autoria: Associação de Professores aposentados do Magistério Público do Estado de SP - APAMPESP- REGIONAL DE ARARAQUARA
Correspondência Recebida Nº 171/2025 - 28/05/2025
Assunto: E-mail do Conselho Municipal de Bem Estar Animal - COMBEA, encaminhando convite para quarta reunião mensal ordinária de 2025, a ser realizada no dia 29/05/25 (quinta-feira), às 18h30 no Plenário do Paço Municipal.
Autoria: Conselho Municipal de Bem Estar Animal - COMBEA
Correspondência Recebida Nº 172/2025 - 30/05/2025
Assunto: Ofício Proved. º 298/2025 da Provedora Sueli Santiago dos Santos da Santa Casa de Misericórdia de Pirassununga, solicitando apoio através de emendas impositivas para aquisição de caixas cirúrgicas e poltronas para leitos.
Autoria: Santa Casa de Misericórdia de Pirassununga
Correspondência Recebida Nº 173/2025 - 30/05/2025
Assunto: E-mail da Coordenação-Geral de Articulação Institucional- Secretaria de Educação Superior-Ministério da Educação, encaminhando Ofício nº 108/2025/ASPAR/CGAR/SESU/SESU-MEC, em resposta ao Ofício nº 73/2025-SG (5579025), de 20 de fevereiro de 2025, da Câmara Municipal de Pirassununga/SP, que encaminha para análise o Requerimento nº 48/2025 (5611470), de autoria do vereador Wallace Ananias de Freitas Bruno.
Autoria: Secretaria da Educação Superior
Ofício PM Nº 64/2025 - 26/05/2025
Assunto: Solicitação de retirada de Projeto de Lei nº 22/2025.
Autoria: Secretaria de Governo - PM
Ofício PM Nº 132/2025 - 28/05/2025
Assunto: Reunião agendada para 02/06/2025 - canal de comunicação entre executivo e legislativo
Autoria: Gabinete - PM
Projeto de Decreto Legislativo Nº 7/2025 - 28/05/2025
Assunto: “Visa conceder à Senhora Dulcinéia Aparecida Franco Senhorine o título Honra ao Mérito.”
Autoria: WALLACE ANANIAS DE FREITAS BRUNO
Projeto de Decreto Legislativo Nº 8/2025 - 30/05/2025
Assunto: Projeto de Decreto legislativo que concede o título de Honra ao Mérito a Rosângela Aparecida da Silva dos Santos.
Autoria: LUCIANA BATISTA
Projeto de Lei Nº 37/2025 - 27/05/2025
Assunto: Projeto de Lei "Dispõe sobre a publicidade de documentos obrigatórios pelos estabelecimentos comerciais no município de Pirassununga, através de código de barras dimensiona (QR Code) ou Plaqueta NFC (Near Field Communication).
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Projeto de Lei Nº 38/2025 - 27/05/2025
Assunto: Semana do Agosto Branco voltada para a prevenção e conscientização sobre o câncer de pulmão.
Autoria: SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER
Projeto de Lei Nº 39/2025 - 30/05/2025
Assunto: Projeto de Lei - Semana do Combate ao AVC.
Autoria: SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER
Projeto de Lei Nº 40/2025 - 30/05/2025
Assunto: PL SEMANA MUNICIPAL DA AGRICULTURA FAMILIAR
Autoria: SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER
Pedido de Informação Nº 105/2025 - 29/05/2025
Assunto: Pedido de informação complementar ao P.I 84/2025 - Loteamento Santo Agostinho.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Pedido de Informação Nº 106/2025 - 29/05/2025
Assunto: Pedido de informação sobre as emendas impositiva dessa vereadora, em que situação se encontra, enviar a data para pagamento as entidades , descrever se parte destinado a saude foi usado ou não justificar o porque?
Autoria: LUCIANA BATISTA
Pedido de Informação Nº 107/2025 - 30/05/2025
Assunto: Fila de Endoscopia e Colonoscopia e o valor dos exames.
Autoria: LUCIANA BATISTA
Pedido de Informação Nº 108/2025 - 30/05/2025
Assunto: Pedido de informação sobre o secretariado da Prefeitura Municipal.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Pedido de Informação Nº 109/2025 - 30/05/2025
Assunto: Pedido de informação a secretaria de planejamento sobre o aumento da tarifa do transporte público e suas legalidades.
Autoria: MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO
Pedido de Informação Nº 110/2025 - 30/05/2025
Assunto: Pedido de informação ao executivo , a fim de saber quantas emendas impositivas ja foram iniciadas os processos de execução e quantas emendas ainda nao foram iniciadas e qual prazo e procedimento estao adotando para finalização
Autoria: WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA
Pedido de Informação Nº 111/2025 - 30/05/2025
Assunto: Pedido de Informações sobre o fornecimento de EPI'S aos Servidores Municipais.
Autoria: SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER
Pedido de Informação Nº 112/2025 - 30/05/2025
Assunto: Pedido de informação para a secretaria de esportes - a respeito das finanças e principalmente, sobre o CEFE Presidente MEDICI - CENTRO DE GINÁSTICA e sua estrutura, com denúncias de não ter nem mesmo bebedouro no local para os alunos.
Autoria: MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO
Pedido de Informação Nº 113/2025 - 30/05/2025
Assunto: Pedido de informação sobre o polo de férias da zona sul, como é feito o levantamento da demanda, se há busca ativa e como é feita a disposição.
Autoria: MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO
Indicação Nº 123/2025 - 07/02/2025
Assunto: Indicação de Anteprojeto de Lei para instituição do convênio de ATIVIDADE DELEGADA para forças de segurança pública no município de Pirassununga/SP.
Autoria: THEO SANTOS DE SOUZA
Indicação Nº 438/2025 - 28/05/2025
Assunto: Indicação de Limpeza de Terreno na rua José Prado dos Santos Filho, altura do nº 260, Jd Milenium
Autoria: THEO SANTOS DE SOUZA
Indicação Nº 439/2025 - 28/05/2025
Assunto: Indicação de Limpeza de Terreno e Poda de Árvore rua General Luiz Barbedo, ao lado do nº 329, Vila Santa Terezinha
Autoria: THEO SANTOS DE SOUZA
Indicação Nº 440/2025 - 29/05/2025
Assunto: Indicação de viabilização de um estudo técnico sobre a canaleta de água existente na Rua Santo Antônio, esquina com a Avenida Newton Prado, Vila Brás.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Indicação Nº 441/2025 - 29/05/2025
Assunto: Indicação para sinalização de solo "faixa de pedestre", entre as Ruas Ivan Cleiton Oliveira e Antenor Boller de Souza, Jardim Lauro Pozzi. 22°01'30.3"S 47°25'38.1"W.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Indicação Nº 442/2025 - 29/05/2025
Assunto: Indicação de manutenção da estrada rural do bairroToca/Boa Vista.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Indicação Nº 443/2025 - 29/05/2025
Assunto: Indicação para instalação de UTI Neonatal e Pediátrica em nosso município.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Indicação Nº 444/2025 - 29/05/2025
Assunto: Indicação para criação de núcleos de fisioterapia na Zona Norte, Zona Sul, Zona Leste e Zona Oeste da cidade, e na Vila Santa Fé.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Indicação Nº 445/2025 - 30/05/2025
Assunto: Indicação de limpeza e retirada de entulhos na rua Argentina, altura dos números 55-56-71 VILA ESPERANÇA- pois se encontra com mato alto e entulhos no local, atraindo ratos, aranhas e escorpiões.
Autoria: MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO
Requerimento Nº 305/2025 - 27/05/2025
Assunto: Nota de pesar senhora Maria de Lurdes Nascimento.
Autoria: LEANDRO DEL TEDESCO OLIVEIRA
Requerimento Nº 306/2025 - 27/05/2025
Assunto: Nota de Pesar - Sr. Décio Gomes Gonçalves
Autoria: SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER
Requerimento Nº 307/2025 - 28/05/2025
Assunto: Voto de Pesar Sra. Zenaide Mancin
Autoria: AIDANO APARECIDO DE SOUZA
Requerimento Nº 308/2025 - 28/05/2025
Assunto: Congratulação a Quallytamp, na pessoa Juliana Justino.
Autoria: LEANDRO DEL TEDESCO OLIVEIRA
Requerimento Nº 309/2025 - 28/05/2025
Assunto: Apresenta Requerimento de moção de aplausos às forças de segurança pública envolvidas na Operação Vocavit, deflagrada em conjunto pela Polícia Militar do Estado de São Paulo, por meio das equipes de Força Tática e ROCAM da 3ª Companhia do 36º BPM/I, e pela Polícia Civil, no município de Pirassununga/SP.
Autoria: THEO SANTOS DE SOUZA
Requerimento Nº 310/2025 - 29/05/2025
Assunto: Pesar Sra. Adriana Kohndorfer Pinto de Oliveira.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Requerimento Nº 311/2025 - 29/05/2025
Assunto: Pesar Sr. Marco Antonio Silva Calado
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Requerimento Nº 312/2025 - 29/05/2025
Assunto: Congratulação ao Pirassununguense, Ivo Moraes que foi promovido para Capitão da Policia Militar. Atualmente está no 5º BPMAmb em Campinas.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Requerimento Nº 313/2025 - 29/05/2025
Assunto: Congratulação de inauguração da loja Shoe Mix em Pirassununga
Autoria: SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER
Requerimento Nº 314/2025 - 29/05/2025
Assunto: Pesar Sr. Hercílio Alves Neto.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Requerimento Nº 315/2025 - 29/05/2025
Assunto: Voto de pesar Genésio Montanheiro
Autoria: LUCIANA BATISTA
Requerimento Nº 317/2025 - 30/05/2025
Assunto: PESAR DO SR. NARCISO ROCHA GUIMARÃES
Autoria: SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER
Requerimento Nº 318/2025 - 30/05/2025
Assunto: Congratulação a inauguração da sede da Promotoria de Justiça de Pirassununga, que ocorreu no dia 29 de maio às 10 horas.
Autoria: WALLACE ANANIAS DE FREITAS BRUNO
Requerimento Nº 319/2025 - 30/05/2025
Assunto: Requerimento de convocação da Secretária Municipal de Saúde para tratar do assunto Repasse prefeitura/Santa Casa, convidar membros da Santa Casa.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS, AIDANO APARECIDO DE SOUZA, FABRÍCIO LUBRECHET, LEANDRO DEL TEDESCO OLIVEIRA, LUCIANA BATISTA, MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO, REINALDO CARIDADE, SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER, THEO SANTOS DE SOUZA, WALLACE ANANIAS DE FREITAS BRUNO, WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA
Requerimento Nº 320/2025 - 30/05/2025
Assunto: Requerimento de convocação de audiência pública para tratar do assunto da casa de apoio em Barretos , convocar secretário municipal de Promoção Social e convidar a Sra. Dulcineia.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS, AIDANO APARECIDO DE SOUZA, FABRÍCIO LUBRECHET, LEANDRO DEL TEDESCO OLIVEIRA, LUCIANA BATISTA, MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO, REINALDO CARIDADE, SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER, THEO SANTOS DE SOUZA, WALLACE ANANIAS DE FREITAS BRUNO, WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA
Requerimento Nº 321/2025 - 30/05/2025
Assunto: CONGRATULAR A EMPRESA AM Store Pira, pelos serviços prestados ao municipio
Autoria: WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA
Requerimento Nº 322/2025 - 30/05/2025
Assunto: congratular a empresa Arquimirage pela brilhante atuação no município
Autoria: WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA
Requerimento Nº 323/2025 - 30/05/2025
Assunto: Congratulaçao a empresa Jack Limp , pelos 8 anos de atuação no municipio
Autoria: WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA
Requerimento Nº 324/2025 - 30/05/2025
Assunto: Requerimento de congratulação aos funcionários do setor de Obras da Prefeitura pelos trabalhos prestados na operação “Tapa-buraco” que em menos de 48 horas do pedido feito deste vereador o problema foi solucionado na esquina das ruas Joaquim Procópio de Araújo com a Cel Jeremias J. de Almeida no centro da cidade.
Autoria: REINALDO CARIDADE
Requerimento Nº 325/2025 - 02/06/2025
Assunto: Requerimento a DER para que haja manutenção e recolocação de placa sinalizadora/indicação na SP 225 - no km 59 - Monte Sião, pois a do local está caída, portanto sem visibilidade aos motoristas que trafegam por ali.
Autoria: MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO