Expediente - 19ª Sessão Ordinária de 2025
Tipo: Expediente
Data: 09/06/2025
Autoria: Presidência
Matérias
Correspondência Recebida Nº 174/2025 - 03/06/2025
Assunto: E-mail encaminhando denúncia sobre desvio de veículo da Guarda Municipal.
Autoria: Anônimo
Correspondência Recebida Nº 175/2025 - 03/06/2025
Assunto: E-mail encaminhando manifestação da Secretaria da Agricultura e Abastecimento, em resposta ao Ofício nº 328/2025.
Autoria: Secretaria de Estado Governo e Relações Institucionais
Correspondência Recebida Nº 176/2025 - 04/06/2025
Assunto: E-mail da União dos Vereadores do Estado de São Paulo - UVESP para participarem do 8º Conexidades – Encontro Nacional de Parceiros Públicos e Privados, que será realizado de 4 a 8 de agosto, na cidade de Holambra/SP.
Autoria: UNIAO DOS VEREADORES DO ESTADO DE SÃO PAULO-UVESP
Correspondência Recebida Nº 177/2025 - 04/06/2025
Assunto: E-mail encaminhando convite para o Arraiá do Conservatório Municipal Cacilda Becker, que ocorrerá no dia 07 de junho de 2025 (sábado), das 18h às 22h, no Centro Cultural de Eventos Dona Belila (Plataforma da antiga FEPASA).
Autoria: Conservatório Municipal Cacilda Becker
Correspondência Recebida Nº 178/2025 - 04/06/2025
Assunto: Ofício C.CCM nº 743/2025 TC - 4922.989.22-3 Contas - Câmara encaminhando cópia de inteiro teor da decisão exarada para conhecimento e providencias.
Autoria: Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
Correspondência Recebida Nº 179/2025 - 05/06/2025
Assunto: E-mail encaminhando convite do Comandante da 3ª Companhia de Polícia Militar de Pirassununga, 1º Tenente PM Fernando Andrade Rocha, para a Cerimônia de Formatura do Programa Educacional de Resistência às Drogas e a Violência- Proerd, o evento acontecerá no Centro de Convenções Professor Doutor Fausto Victorelli, situado na Avenida Painguás, 2014 - Vila Guimarães, Pirassununga/SP, no dia 26 de junho de 2025, às 09h00.
Autoria: 3ª Companhia de Polícia Militar de Pirassununga/SP
Correspondência Recebida Nº 180/2025 - 06/06/2025
Assunto: Correspondência encaminhada pelo munícipe Fernando Machado, solicitando doação de bancos para praça.
Autoria: Fernando Machado
Correspondência Recebida Nº 181/2025 - 09/06/2025
Assunto: E-mail encaminhado pela Associação dos Municípios de Pequeno e Médio Porte do Estado de São Paulo- AMPESP, para o encontro: Cidades Conectadas: Soluções Estratégicas, a ser realizado no dia 11 de junho, às 10 horas na cidade de Rio Claro.
Autoria: AMPPESP – Associação dos Municípios de Pequeno e Médio Porte do Estado de São Paulo
Ofício PM Nº 157/2025 - 05/06/2025
Assunto: Ofício 140/2025 - Convite Reunião do PPA e da LDO.
Autoria: Gabinete - PM
Ofício PM Nº 158/2025 - 05/06/2025
Assunto: Ofício SMF - 06/2025 - Manifestação da Secretaria Municipal de Finanças sobre Reunião Pública acerca da instalação de “decks”.
Autoria: Gabinete - PM
Ofício PM Nº 159/2025 - 06/06/2025
Assunto: Ofício Gab. 141/2025 que trata de Convite para o Treinamento em Segurança da Informação
Autoria: Gabinete - PM
Ofício PM Nº 160/2025 - 06/06/2025
Assunto: Ofício Finanças 08/2025 - Justificativa de ausência em reunião agendada para 10 de junho de 2025, às 19h
Autoria: Gabinete - PM
Ofício PM Nº 167/2025 - 09/06/2025
Assunto: Ofício Gab. 144/2025 - Alteração do horário do Treinamento Segurança da Informação
Autoria: Gabinete - PM
Projeto de Lei Nº 41/2025 - 04/06/2025
Assunto: Altera a Lei Municipal nº 6171, de 2023, que dispõe sobre a remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Pirassununga e dá outras providências.”
Autoria: WALLACE ANANIAS DE FREITAS BRUNO, MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO, CARLOS LUIZ DE DEUS, AIDANO APARECIDO DE SOUZA
Projeto de Resolução Nº 7/2025 - 04/06/2025
Assunto: Altera a Resolução nº 248 de 05 de julho de 2023 que reorganiza a estrutura administrativa e o quadro de pessoal da Câmara Municipal de Pirassununga.
Autoria: WALLACE ANANIAS DE FREITAS BRUNO, MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO, CARLOS LUIZ DE DEUS, AIDANO APARECIDO DE SOUZA
Projeto de Decreto Legislativo Nº 9/2025 - 03/06/2025
Assunto: Conceder Título de Cidadão Pirassununguense ao Sr. José Jakson Gonçalves de Oliveira.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Projeto de Decreto Legislativo Nº 10/2025 - 06/06/2025
Assunto: Cidadao Pirassununguense Antonio Lucca
Autoria: SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER
Indicação Nº 447/2025 - 04/06/2025
Assunto: Indicação para que coloque uma lixeira na Creche Adriana D. Montanheiro situada no Jardim Treviso, pois os cachorros estão rasgando os sacos de lixo.
Autoria: LUCIANA BATISTA
Indicação Nº 448/2025 - 05/06/2025
Assunto: Indicação na rua Manoel Rodrigues da Silva, na calçada do antigo Centro Comunitário (limpeza e manutenção).
Autoria: THEO SANTOS DE SOUZA
Indicação Nº 449/2025 - 05/06/2025
Assunto: indicação ao Executivo para elaborar projeto de Lei do REFIS 2025
Autoria: WALLACE ANANIAS DE FREITAS BRUNO
Indicação Nº 450/2025 - 05/06/2025
Assunto: Anteprojeto para criação da casa do autista em nosso município.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Indicação Nº 451/2025 - 05/06/2025
Assunto: Indicação de construção de uma rotatória nas confluências da Avenida Joaquim Cristóvão e Jardim São João.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Indicação Nº 452/2025 - 05/06/2025
Assunto: Indicação de limpeza e roçagem da praça "ADOLPHO PAJOLLI", no Jardim Morumbi, ao lado da Escola Terezinha Rodrigues, Rua José Peres.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Indicação Nº 453/2025 - 05/06/2025
Assunto: Indicação para municipalidade implantar de profissionais da Odontologia nas escolas da Rede Municipal de Ensino de Pirassununga.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Indicação Nº 454/2025 - 05/06/2025
Assunto: LIMPEZA DE ÁREA VERDE PRÓXIMO A CRECHE DO JD. TREVISO. ENTRE AS RUAS IDÍLIO ROSIM -JD LARANJEIRAS E ERMÍNIO VIOTTO, JD. TREVISO
Autoria: LUCIANA BATISTA
Indicação Nº 455/2025 - 06/06/2025
Assunto: Cortar coqueiro da praça central em frente ao trayler de pipocas e Drogaria S. Paulo na Duque de Caxias.
Autoria: REINALDO CARIDADE
Pedido de Informação Nº 114/2025 - 05/06/2025
Assunto: Pedido de informação sobre a jornada reduzida dos funcionários que tem filhos com deficiência, considerando que estava em tratativa com o sindicato, o que ficou definido ? Quando o executivo vai encaminhar o projeto de lei para essa casa? O projeto já foi elaborado,? ,se sim mandar a cópia.
Autoria: LUCIANA BATISTA
Pedido de Informação Nº 115/2025 - 06/06/2025
Assunto: Pedido de Informação executivo, solicitando esclarecimentos sobre a situação da iluminação da quadra poliesportiva localizada ao lado da Creche Oscar Guelli, situada na Rua Lázaro Píres de Carvalho, nº 2-154 – Jardim Bela Vista, Pirassununga/SP, CEP 13640-506.
Autoria: WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA
Pedido de Informação Nº 116/2025 - 06/06/2025
Assunto: pedido de informação referente aos jogos regionais 2025
Autoria: WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA
Pedido de Informação Nº 117/2025 - 06/06/2025
Assunto: Informações sobre exames contratados diretamente pela empresa Sismetro
Autoria: WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA
Pedido de Informação Nº 118/2025 - 06/06/2025
Assunto: Pedido de Informação acerca do Processo Licitatório do SAEP nº 68/25. Objeto: Contratação de empresa especializada para emissão de laudos de engenharia e acompanhamento de reformas em reservatórios do SAEP.
Autoria: AIDANO APARECIDO DE SOUZA
Pedido de Informação Nº 119/2025 - 06/06/2025
Assunto: Pedido de Informação acerca do Pregão Eletrônico do SAEP nº 14/25. Objeto: Contratação de serviços de assessoria para comunicação institucional.
Autoria: AIDANO APARECIDO DE SOUZA
Requerimento Nº 326/2025 - 03/06/2025
Assunto: Votos de pesar Antônio Domingos Sinotti
Autoria: LUCIANA BATISTA
Requerimento Nº 327/2025 - 03/06/2025
Assunto: Congratulações aos jovens ateltas - Benjamim Mendes e Beatriz Berque pela conquista do campeonato da Segunda Etapa da Kenda Cup - Kids em Monte Sião - MG.
Autoria: SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER
Requerimento Nº 328/2025 - 03/06/2025
Assunto: Congratulação para Marrocos T Leite pelo período em que comandou o programa pergunta que responderemos Kerigma
Autoria: SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER
Requerimento Nº 329/2025 - 03/06/2025
Assunto: Nota de pesar Lucimara Aparecida da Silva Zaniboni
Autoria: LUCIANA BATISTA
Requerimento Nº 330/2025 - 04/06/2025
Assunto: Voto de Pesar Sra. Diana Paoliello Elias
Autoria: AIDANO APARECIDO DE SOUZA
Requerimento Nº 331/2025 - 04/06/2025
Assunto: Voto de pesar Doroty Spoljarick Ferreira
Autoria: LUCIANA BATISTA
Requerimento Nº 332/2025 - 04/06/2025
Assunto: Congratulações a Allegro Studio Dança pela aprovação de 12 coreografias aprovadas no festival de Dança de Joinville.
Autoria: SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER
Requerimento Nº 333/2025 - 05/06/2025
Assunto: Requerimento de congratulação ao Diretor da FAYS, Cel Int Wellington Marcelo Fernandes, pela Cerimônia Militar Alusiva ao 77º Aniversário da Fazenda da Aeronáutica de Pirassununga (FAYS), que ocorrerá no dia 04 de junho (quinta-feira), às 10h30.
Autoria: WALLACE ANANIAS DE FREITAS BRUNO
Requerimento Nº 334/2025 - 05/06/2025
Assunto: Congratualção à festa Junina do colégio Arquimedes e Avicenas (ArquiAviArraiá) que ocorrerá no dia 6 e 7 de junho de 2025
Autoria: WALLACE ANANIAS DE FREITAS BRUNO
Requerimento Nº 335/2025 - 05/06/2025
Assunto: Congratulação pelo Arraiá do Conservatório Cacilda Becker que ocorreu no dia 7 de junho de 2025.
Autoria: WALLACE ANANIAS DE FREITAS BRUNO
Requerimento Nº 336/2025 - 05/06/2025
Assunto: Pesar Sra. Neuza Maria Chagas Andrade.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Requerimento Nº 337/2025 - 05/06/2025
Assunto: Pesar Sra. Maria Belarmino Rodrigues.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Requerimento Nº 338/2025 - 05/06/2025
Assunto: Pesar Sra. Tereza Bini de Souza.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Requerimento Nº 339/2025 - 05/06/2025
Assunto: Requerimento congratulação a 114ª Festa em Louvor ao Sagrado Coração de Jesus, do bairro rural Boa Vista, dias 07 e 08/06/2025.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Requerimento Nº 340/2025 - 05/06/2025
Assunto: Requerimento ao DER pedindo para colocar o radar no meio da rotatória na primeira entrada da Santa Fé, na SP 201.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS, WALLACE ANANIAS DE FREITAS BRUNO
Requerimento Nº 341/2025 - 06/06/2025
Assunto: Congratulação a Burguesinha Brechó Chic pela inauguração do dia 02/06/2025 loja localizada na rua 13 de maio 2247 - centro
Autoria: WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA
Requerimento Nº 342/2025 - 06/06/2025
Assunto: Requerimento ao DER, para construção de um novo trevo de acesso na primeira entrada da Vila Santa Fé, nos moldes do trevo da salviatto.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Requerimento Nº 343/2025 - 06/06/2025
Assunto: congratulação ao arraia do Clube Pirassununga nos dias 6 e 7 de junho
Autoria: WALLACE ANANIAS DE FREITAS BRUNO
Requerimento Nº 344/2025 - 06/06/2025
Assunto: Pesar Santo Maganha
Autoria: SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER
Requerimento Nº 345/2025 - 09/06/2025
Assunto: Projeto de Decreto Legislativo nº 07/2025, de autoria do Vereador Wallace Ananias de Freitas Bruno, visa conceder à Senhora Dulcinéia Aparecida Franco Senhorine o título Honra ao Mérito
Autoria: WALLACE ANANIAS DE FREITAS BRUNO
Requerimento Nº 346/2025 - 09/06/2025
Assunto: Projeto de Resolução nº 07/2025 de autoria da Mesa Diretora, que altera a Resolução nº 248 de 05 de julho de 2023 que reorganiza a estrutura administrativa e o quadro de pessoal da Câmara Municipal de Pirassununga.
Autoria: WALLACE ANANIAS DE FREITAS BRUNO
Requerimento Nº 347/2025 - 09/06/2025
Assunto: Projeto de Lei nº 41/2025 de autoria da Mesa Diretora, altera a Lei Municipal nº 6171, de 2023, que dispõe sobre a remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Pirassununga.
Autoria: WALLACE ANANIAS DE FREITAS BRUNO
Requerimento Nº 348/2025 - 09/06/2025
Assunto: Pedido com urgência do Projeto de Decreto Legislativo 05/2025
Autoria: LEANDRO DEL TEDESCO OLIVEIRA
Requerimento Nº 349/2025 - 09/06/2025
Assunto: Pedido de urgência para o Projeto de Decreto Legislativo nº. 04/2025
Autoria: LEANDRO DEL TEDESCO OLIVEIRA
Requerimento Nº 350/2025 - 09/06/2025
Assunto: Requerimento de urgência ao Projeto de Decreto Legislativo nº 09/2025, de autoria do Vereador Carlos Luiz de Deus, visa conceder ao Senhor José Jakson Gonçalves de Oliveira o título de Cidadão Pirassununguense.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Requerimento Nº 351/2025 - 09/06/2025
Assunto: REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, que seja apreciado sob regime de urgência, na presente Sessão Ordinária, o Projeto de Decreto Legislativo nº 08/2025, de autoria da Vereadora Luciana Batista, visa conceder à Senhora Rosangela Aparecida da Silva dos Santos o título Honra ao Mérito.
Autoria: WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA
Requerimento Nº 352/2025 - 09/06/2025
Assunto: REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, que seja apreciado sob regime de urgência, na presente Sessão Ordinária, do Projeto de Lei nº 34/2025 de autoria da Vereadora Luciana Batista “Luciana do Léssio”, que dispõe sobre a instituição da Campanha “Dezembro Vermelho” de prevenção e combate ao vírus HIV.
Autoria: WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA