Expediente - 20ª Sessão Ordinária de 2025
Tipo: Expediente
Data: 16/06/2025
Autoria: Presidência
Matérias
Correspondência Recebida Nº 182/2025 - 10/06/2025
Assunto: E-mail encaminhando o Ofício nº 320 /2025-2- ATEND nº 110/2025, da Dra. Telma Regina Fernandes Rego Pagoto, 2ª Promotora de Justiça de Pirassununga, solicitando informações se há pretensão de legislar quanto ao cartão de gestante em Pirassununga."
Autoria: Promotoria de Justiça de Pirassununga
Correspondência Recebida Nº 183/2025 - 11/06/2025
Assunto: E-mail do Conselho Municipal de Saúde comunicando nova composição da Mesa-Diretiva do Conselho Municipal de Saúde do Município de
Pirassununga, eleita em reunião realizada nesta data, 05 de junho de 2025.
Autoria: Conselho Municipal de Saúde
Correspondência Recebida Nº 184/2025 - 12/06/2025
Assunto: Edital de convocação do Presidente do Movimento Democrático Brasileiro do município de Pirassununga/SP, Leonardo Francisco Sampaio de Souza Filho, para participar da Convenção Municipal a ser realizada no dia 28/0625.
Autoria: Leonardo Francisco Sampaio de Souza Filho
Correspondência Recebida Nº 185/2025 - 13/06/2025
Assunto: E-mail encaminhando o Ofício nº 021/2025, subscrito pelo senhor Marcelo Dos Santos Baima, Secretário de Segurança Pública, por meio do qual solicita a indicação de um representante da Câmara Municipal para compor a comissão que tratará da elaboração do Projeto de Lei que dispõe sobre o exercício das atividades de transporte de passageiros (mototáxi) e de entrega de mercadorias (motofrete) no âmbito do município de Pirassununga.
Autoria: Secretaria Municipal de Segurança Pública de Pirassununga
Ofício PM Nº 171/2025 - 11/06/2025
Assunto: Ofício Gab 148/2025 sobre convocações de Secretários Municipais para Audiências Públicas
Autoria: Gabinete - PM
Oficio SAEP Nº 78/2025 - 16/06/2025
Assunto: Protocolo digital
Autoria: Serviço de Água e Esgoto de Pirassununga - SAEP
Projeto de Lei Nº 42/2025 - 10/06/2025
Assunto: Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais especiais no orçamento vigente e dá outras providências.
Autoria: Secretaria de Governo - PM
Pedido de Informação Nº 120/2025 - 11/06/2025
Assunto: Pedido de informação de Uso Indevido da Caminhonete da Patrulha Rural
Autoria: WALLACE ANANIAS DE FREITAS BRUNO
Pedido de Informação Nº 121/2025 - 12/06/2025
Assunto: Pedido de informação complementar sobre transporte Público complementar.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS, WALLACE ANANIAS DE FREITAS BRUNO, MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO, AIDANO APARECIDO DE SOUZA, LEANDRO DEL TEDESCO OLIVEIRA
Pedido de Informação Nº 122/2025 - 12/06/2025
Assunto: Pedido de Informações sobre a aplicação da verba para a Educação, Fundeb.
Autoria: SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER
Pedido de Informação Nº 123/2025 - 12/06/2025
Assunto: Pedido de informação sobre a estação de tratamento de água ETA 3.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Pedido de Informação Nº 124/2025 - 13/06/2025
Assunto: Pedido de informação sobre a estação de tratamento de lodo do município.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Pedido de Informação Nº 125/2025 - 13/06/2025
Assunto: Pedido de Informações sobre a destinação das emendas impositivas encaminhadas a Secretaria Municipal de Saúde .
Autoria: SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER
Indicação Nº 457/2025 - 11/06/2025
Assunto: Indicação de construção da sede da Secretária de Saúde, ao lado do CEM.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Indicação Nº 458/2025 - 11/06/2025
Assunto: Indicação para construção de creche municipal na Vila Santa Fé.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Indicação Nº 459/2025 - 11/06/2025
Assunto: Indicação para instalação de caixa d' água na Vila São Pedro.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Indicação Nº 460/2025 - 11/06/2025
Assunto: Indicação para que Construção de caixa de areia nas escolas e creches .
Autoria: LUCIANA BATISTA
Indicação Nº 461/2025 - 11/06/2025
Assunto: Indicação para a realização de poda dos galhos das árvores no alambrado do Horto Municipal, localizado na Av. Germano Dix, no bairro Jardim Lauro Pozzi. 22°01'14.1"S 47°25'37.9"W
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Indicação Nº 462/2025 - 12/06/2025
Assunto: Indicação da Ação Conjunta da GCM, Saúde e Assistência Social( (Cidade Segura e Digna)
Autoria: THEO SANTOS DE SOUZA
Indicação Nº 463/2025 - 12/06/2025
Assunto: Indicação de limpeza e roçagem na rua Felipe Malaman - altura do n° 1376 - na vila Belmiro (próximo a igreja Nossa Senhora de Aparecida) devido ao mato alto no local.
Autoria: MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO
Indicação Nº 464/2025 - 12/06/2025
Assunto: Indicação de limpeza e roçagem no mato alto da praça na Rua Manoel Rodrigues na Silva, na altura do número 691 no Jardim Anversa.
Autoria: MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO
Indicação Nº 465/2025 - 13/06/2025
Assunto: Poda de árvore na Rua Sebastião Alves Ferraz, nº. 461, Bairro Jd.São Valentim.
Autoria: WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA
Indicação Nº 466/2025 - 13/06/2025
Assunto: Indicação para realização de estudo técnico acerca da instalação de lombada na Rua Constituição, na altura do número 687.
Autoria: AIDANO APARECIDO DE SOUZA
Requerimento Nº 346/2025 - 09/06/2025
Assunto: Projeto de Resolução nº 07/2025 de autoria da Mesa Diretora, que altera a Resolução nº 248 de 05 de julho de 2023 que reorganiza a estrutura administrativa e o quadro de pessoal da Câmara Municipal de Pirassununga.
Autoria: WALLACE ANANIAS DE FREITAS BRUNO
Requerimento Nº 347/2025 - 09/06/2025
Assunto: Projeto de Lei nº 41/2025 de autoria da Mesa Diretora, altera a Lei Municipal nº 6171, de 2023, que dispõe sobre a remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Pirassununga.
Autoria: WALLACE ANANIAS DE FREITAS BRUNO
Requerimento Nº 373/2025 - 16/06/2025
Assunto: Requerimento de urgência ao Projeto de Lei nº 29/2025 que "Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2026 e dá outras providências".
Autoria: WALLACE ANANIAS DE FREITAS BRUNO
Requerimento Nº 353/2025 - 11/06/2025
Assunto: Nota de Pesar José Cristiano Vick
Autoria: LUCIANA BATISTA
Requerimento Nº 354/2025 - 11/06/2025
Assunto: Congratulação Parabenizando as escolinhas de futebol que jogaram no sábado dia 07/06/2025, os times do feminino, campeonato com os times veteranos, os times Saep, administração, câmara e Guarda.... Ao sindicato pela grama nova e a realização do evento,extensiva congratulação ao Vereador Gigio que ajudou a organizar o evento
Autoria: WALLACE ANANIAS DE FREITAS BRUNO
Requerimento Nº 355/2025 - 11/06/2025
Assunto: Congratualção as equipes que particiaparam do torneio intersecretária Juca bala, que ocorreu no dia 08 de junho
Autoria: WALLACE ANANIAS DE FREITAS BRUNO
Requerimento Nº 356/2025 - 11/06/2025
Assunto: congratulação a USP pelo IV workpro - workshop de processamento de alimento na USP de Pirassununga que ocorrerá dia 14 de junho
Autoria: WALLACE ANANIAS DE FREITAS BRUNO
Requerimento Nº 357/2025 - 11/06/2025
Assunto: Congratulação à ETEC pelo arraia que ocorrerá no dia 13/06
Autoria: WALLACE ANANIAS DE FREITAS BRUNO
Requerimento Nº 358/2025 - 11/06/2025
Assunto: Requerimento de congratulação para policial destaque do mês de Maio de 2025, da 3ª Companhia de Polícia Militar de Pirassununga/SP, o Cabo PM Rodrigo Nascimento Rosa.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Requerimento Nº 359/2025 - 11/06/2025
Assunto: Pesar Sr. Jurandir Zanzarini.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Requerimento Nº 360/2025 - 11/06/2025
Assunto: Pesar Sra. Silvia Landgraf Tirone
Autoria: SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER
Requerimento Nº 361/2025 - 11/06/2025
Assunto: Congratulação para equipe da Escola "Iran Rodrigues", pela realização da festa junina.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Requerimento Nº 362/2025 - 12/06/2025
Assunto: Requerimento aos policiais da cidade de Leme, referente ao salvamento do bebê engasgado
Autoria: THEO SANTOS DE SOUZA
Requerimento Nº 363/2025 - 12/06/2025
Assunto: Voto de pesar Seleneide Aparecida de Oliveira Generoso
Autoria: LUCIANA BATISTA
Requerimento Nº 364/2025 - 12/06/2025
Assunto: Congratulação para Ailton Rosa pelos 50 anos no SAEP
Autoria: SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER
Requerimento Nº 365/2025 - 12/06/2025
Assunto: Congratulação pela medalha no circuito cooperação em casa branca JADER COSTA BRITO
Autoria: WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA
Requerimento Nº 366/2025 - 13/06/2025
Assunto: Congratulação para José Roberto Barone pelos 50 anos de trabalho junto ao SAEP
Autoria: SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER
Requerimento Nº 367/2025 - 13/06/2025
Assunto: Congratulação a Netha Rodrigues Cabelereira por seus serviços à comunidade.
Autoria: WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA
Requerimento Nº 368/2025 - 13/06/2025
Assunto: Congratulação Diego Teo, pelos serviços prestados à comunidade.
Autoria: WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA
Requerimento Nº 369/2025 - 13/06/2025
Assunto: Congratulação a secretaria de Educação e a coordenadora Graziela Marostegan pelo projeto Semana do Brincar com Nutri amigo , cumprindo a lei de autoria dessa vereadora
Autoria: LUCIANA BATISTA
Requerimento Nº 370/2025 - 13/06/2025
Assunto: Congratular a empresa Denas Construção pelos serviços prestados à comunidade.
Autoria: WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA
Requerimento Nº 371/2025 - 13/06/2025
Assunto: Requerimento ao Excelentíssimo Senhor Marcelo Cardinale Branco, Secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Estado de São Paulo e ao Senhor Rômulo Luís de Lima Ripa, Assessor da referida Secretaria, para que intercedam junto ao Governo do Estado a fim de incluir Pirassununga em programas de construção de novas moradias populares.
Autoria: AIDANO APARECIDO DE SOUZA
Requerimento Nº 372/2025 - 13/06/2025
Assunto: Congratulação a APAE Pirassununga pelos 56 anos.
Autoria: LUCIANA BATISTA
Requerimento Nº 374/2025 - 16/06/2025
Assunto: Voto de pesar a Senhora Scylla Prata, dama do Hospital de Amor de Barretos
Autoria: WALLACE ANANIAS DE FREITAS BRUNO, AIDANO APARECIDO DE SOUZA, CARLOS LUIZ DE DEUS, FABRÍCIO LUBRECHET, LEANDRO DEL TEDESCO OLIVEIRA, LUCIANA BATISTA, MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO, REINALDO CARIDADE, SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER, THEO SANTOS DE SOUZA, WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA