Expediente - 21ª Sessão Ordinária de 2025
Tipo: Expediente
Data: 23/06/2025
Autoria: Presidência
Matérias
Correspondência Recebida Nº 186/2025 - 16/06/2025
Assunto: E-mail encaminhando o Ofício 066/2025-1 do Promotor de Justiça Luis Henrique Rodrigues de Almeida.
Autoria: Promotoria de Justiça de Pirassununga
Correspondência Recebida Nº 187/2025 - 17/06/2025
Assunto: Ofício 033/2025, da UVESP- União dos Vereadores do Estado de São Paulo, convidando para participar do 8 Conexidades - Encontro Nacional de Parceiros Públicos e Privados, que ocorrerá entre os dias 04 e 08 de agosto , no município de Holambra-SP.
Autoria: UNIAO DOS VEREADORES DO ESTADO DE SÃO PAULO-UVESP
Correspondência Recebida Nº 188/2025 - 23/06/2025
Assunto: E-mail da Consultora de Eventos, Fernanda Oliveira, encaminhado pela convite para participar do 1º Encontro Regional do Agronegócio e Turismo Rural, que ocorrerá no dia 07 de agosto de 2025 na cidade de Brotas.
Autoria: Eventage Eventos Corporativos
Correspondência Recebida Nº 189/2025 - 23/06/2025
Assunto: E-mail encaminhando convite para a Festa Junina dos Bombeiros, que se realizará no próximo dia 28 de Junho, a partir das 18horas.
Autoria: Corpo de Bombeiros
Correspondência Recebida Nº 190/2025 - 23/06/2025
Assunto: E-mail encaminhando convite para a formatura do Ensino Técnico da Etec Tenente Aviador Gustavo Klug, que ocorrerá no dia 11/07/2025, a partir das 19 horas no Centro de Convenções.
Autoria: Etec Tenente Aviador Gustavo Klug
Correspondência Recebida Nº 191/2025 - 23/06/2025
Assunto: E-mail da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, encaminhando convite para a Festa Junina do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, que ocorrerá no CRAS Vila São Pedro - Rua Francisco Caruso, 1205 - Vila São Pedro, no dia 24/06/2025, a partir das 8:30 horas .
Autoria: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Correspondência Recebida Nº 192/2025 - 23/06/2025
Assunto: E-mail encaminhando Convite Oficial para Audiência Pública da Frente Parlamentar para estudos do Plano Estadual de Educação – PNE, Plano Estadual de Educação – PEE e Planos Municipais de Educação – PME, ocorrerá no dia 26 de junho (quinta-feira), às 18h, na Alesp.
Autoria: Deputada Maria Izabel Azevedo Noronha - Professora Bebel
Correspondência Recebida Nº 193/2025 - 23/06/2025
Assunto: E-mail da Câmara municipal de Marília encaminhando o Requerimento n° 1282/2025, de autoria do vereador Delegado Wilson Damasceno,b que se refere à Moção de Apoio e cumprimentos ao Governador Tarcísio de Freitas e à Secretária de Estado – Sra. Andrezza Rosalem Vieira, pela iniciativa na autoria do PLC – Projeto de Lei Complementar nº 16/2025, que tem como objetivo instituir a carreira de 'Especialista Social', no âmbito da Secretaria de Desenvolvimento Social do Estado de São Paulo.
Autoria: Câmara Municipal de Marília
Correspondência Recebida Nº 194/2025 - 23/06/2025
Assunto: E-mail do Departamento de Estradas de Rodagens-DER encaminhando o Ofício n° 3751/2025/DERSP-SUP-DEMANDAS, em resposta ao solicitado no ofício nº 255/2025 e Requerimento nº 156/2025,solicitando a atualização da engenharia de trânsito e manutenção no primeiro trecho da Rodovia SP-201. Processo SEI 139.00060904/2024-78.
Autoria: Departamento de Estradas de Rodagens - DER
Ofício PM Nº 191/2025 - 18/06/2025
Assunto: Emenda Impositiva 77/25 -manifestação da Associação Cesário de Judô e da Secretaria Municipal de Esportes
Autoria: Gabinete - PM
Ofício PM Nº 192/2025 - 23/06/2025
Assunto: Ofício 129/25 – SMS - Solicitação de alteração do objeto da Emenda Parlamentar nº 8/2024 - Vereadora Luciana Batista
Autoria: Gabinete - PM
Indicação Nº 467/2025 - 17/06/2025
Assunto: Indicação para a REALOCAÇÃO da placa de "indicação para deficientes" que se encontra defronte ao EXTINTO ponto de atendimento da Receita Federal na Rua 15 de Novembro,1032, Centro, para a reinstalação na vaga aludida defronte ao novo prédio da Previdência Social.
Autoria: REINALDO CARIDADE
Indicação Nº 468/2025 - 17/06/2025
Assunto: Colocar horário de ônibus para as 16:00 hs no trajeto Cachoeira de Emas para Rodoviária
Autoria: REINALDO CARIDADE
Indicação Nº 469/2025 - 17/06/2025
Assunto: Indicação de fortalecer a saúde pública oferecendo um serviço de saúde de qualidade, com médicos e equipamentos modernos e desenvolver políticas para promoção da saúde da população.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Indicação Nº 470/2025 - 17/06/2025
Assunto: Indicação para a Secretaria Municipal de Obras realizar varrição nas Ruas: São Joaquim, São Lucas, São Pedro, Sta Rosa, Sta Helena, São Camilo, Sta Gertrudes, São Vicente de Paula, São Francisco de Assis, São Sebastião, São joaquim, São Tiago, Sta Rosa, Sta Efigênia, Sta Inês, Sta Clara, Sta Luzia, São Pedro, Sta Clara, São Cristovão, São Marcos, Sta Izabel e Sta Marta, ambas na Vila Santa Fé.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Indicação Nº 471/2025 - 17/06/2025
Assunto: Indicação de construção de Unidade de Saúde no bairro Terras de Santa Maria.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Indicação Nº 472/2025 - 18/06/2025
Assunto: Indicação da Ação das Castrações com a USP (unidade Pirassununga/SP).
Autoria: THEO SANTOS DE SOUZA
Indicação Nº 473/2025 - 18/06/2025
Assunto: Indicação de Notificação do proprietário do imóvel localizado na rua major Levy, nº 34, cachoeira de emas
Autoria: THEO SANTOS DE SOUZA
Indicação Nº 474/2025 - 18/06/2025
Assunto: Indicação para recapeamento asfáltico rua major Levy, altura no numero 410, cachoeira de emas
Autoria: THEO SANTOS DE SOUZA
Indicação Nº 475/2025 - 18/06/2025
Assunto: Indicação para poda e retirada de árvores na localizada na rua Nossa Senhora da Penha, na altura do numero 410, Cachoeira de Emas
Autoria: THEO SANTOS DE SOUZA
Indicação Nº 476/2025 - 18/06/2025
Assunto: Indicar ao senhor prefeito a fazer parcerias com empresas que esteja contratando e fazer mutirão de empregos na prefeitura
Autoria: WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA
Indicação Nº 477/2025 - 18/06/2025
Assunto: Indicação para que seja realizada e destinada uma vaga em frente a SAEP para uso de deficientes.
Autoria: MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO
Indicação Nº 478/2025 - 18/06/2025
Assunto: Indicação para a troca da iluminação, das redes e manutenção do piso das quadras de tênis, localizadas no Complexo Esportivo do Cefe Presidente Médice.
Autoria: LEANDRO DEL TEDESCO OLIVEIRA
Indicação Nº 479/2025 - 18/06/2025
Assunto: Indicação de limpeza (resíduos e entulhos) e roçagem devido ao mato alto na Rua Florianópolis (próximo a caixa d'agua) - altura do número 1775 na Vila Belmiro.
Autoria: MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO
Indicação Nº 480/2025 - 18/06/2025
Assunto: Indicação de fiscalização no Bairro Rio Verde devido a grande quantidade de terrenos abandonados com mato alto e entulhos no local.
Autoria: MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO
Pedido de Informação Nº 126/2025 - 18/06/2025
Assunto: Pedido de informação sobre convênios de recursos destinados ao município para infraestrutura e recapeamento asfáltico.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Requerimento Nº 376/2025 - 17/06/2025
Assunto: Moção de aplausos ao Deputado Estadual Rafa Zimbaldi, pela abertura da frente parlamentar de combate à violência em ambiente digital contra crianças e adolescentes.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Requerimento Nº 377/2025 - 17/06/2025
Assunto: Pesar Sra. Rosaria Maria Ribeiro.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Requerimento Nº 378/2025 - 17/06/2025
Assunto: Pesar Sra Maria Virginia de Moraes Queiroz da Silva.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Requerimento Nº 380/2025 - 18/06/2025
Assunto: Voto de pesar Antônia Aparecida Granito de Mello
Autoria: LUCIANA BATISTA
Requerimento Nº 381/2025 - 18/06/2025
Assunto: Requerimento ao Excelentíssimo Senhor Marcelo Cardinale Branco, Secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Estado de São Paulo e ao Senhor Rômulo Luís de Lima Ripa, Assessor da referida Secretaria, para que intercedam junto ao Governo do Estado no sentido de incluir Pirassununga no “Programa Bairro Paulista – Cidades Sustentáveis” com o objetivo de viabilizar a construção de uma área verde sustentável na Praça do Jardim São Fernando.
Autoria: AIDANO APARECIDO DE SOUZA
Requerimento Nº 382/2025 - 18/06/2025
Assunto: Requerimento ao Excelentíssimo Senhor Marcelo Cardinale Branco, Secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Estado de São Paulo e ao Senhor Rômulo Luís de Lima Ripa, Assessor da referida Secretaria, para que intercedam junto ao Governo do Estado no sentido de incluir Pirassununga no Programa Bairro Paulista – Cidades Sustentáveis, com o objetivo de viabilizar a construção de área verde multifuncional na praça localizada na Rua Fortaleza, na Vila Belmiro.
Autoria: AIDANO APARECIDO DE SOUZA
Requerimento Nº 383/2025 - 18/06/2025
Assunto: Congratulação a equipe do CRAS da Santa Fé pela realização do Arraiá do Cras .
Autoria: SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER
Requerimento Nº 384/2025 - 18/06/2025
Assunto: Mangueira Beach pela realização do 1º torneio de futevôlei .
Autoria: SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER
Requerimento Nº 385/2025 - 18/06/2025
Assunto: Congratulação ao grupo voluntário Doutores do sorriso.
Autoria: LEANDRO DEL TEDESCO OLIVEIRA
Requerimento Nº 386/2025 - 18/06/2025
Assunto: Congratulação ao Sensei Justino e ao Diretor Mário Sérgio Nahun pela implantação de aulas de judô na EMEF Zuleika Vélide de Franceschi Velloso.
Autoria: LEANDRO DEL TEDESCO OLIVEIRA
Requerimento Nº 387/2025 - 18/06/2025
Assunto: Congratulação ao time de Pirassununga que jogou no clube de Pirassununga e foram ganhadores contra São João da Boa Vista
Autoria: WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA
Requerimento Nº 389/2025 - 18/06/2025
Assunto: Congratulação para nova diretoria da loja Maçônica Barão de Ramalho.
Autoria: SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER
Requerimento Nº 390/2025 - 18/06/2025
Assunto: Pesar do Sr. Janilson Tadeu Ferraz Augusto
Autoria: REINALDO CARIDADE
Requerimento Nº 391/2025 - 23/06/2025
Assunto: Congratulação para hípica Vista alegre referente ao evento que ocorreu nos dias 14 e 15 de junho
Autoria: WALLACE ANANIAS DE FREITAS BRUNO