Expediente - 23ª Sessão Ordinária de 2025
Tipo: Expediente
Data: 07/07/2025
Autoria: Presidência
Matérias
Correspondência Recebida Nº 206/2025 - 03/07/2025
Assunto: E-mail encaminhando o Ofício n° (0072645723)/2025-SDUH-AP da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação, em resposta ao Ofício n° 533/2025-SG e Requerimento nº 371/2025.
Autoria: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação
Ofício PM Nº 207/2025 - 01/07/2025
Assunto: Emenda Impositiva 77/2025 - Manifestação da Associação Cesário
Autoria: Gabinete - PM
Projeto de Lei Nº 44/2025 - 03/07/2025
Assunto: ***solicitada a retirada pelo P Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar área à Fazenda do Estado de São Paulo, para uso da Secretaria de Segurança Pública do Estado, mediante interesse Público e dá outras providências.
Autoria: Secretaria de Governo - PM
Projeto de Lei Nº 45/2025 - 04/07/2025
Assunto: Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) e dá outras providências
Autoria: Secretaria de Governo - PM
Indicação Nº 487/2025 - 27/06/2025
Assunto: Indicação para que haja disponibilidade para munícipes "adotarem" as praças/quadras abandonadas na cidade, dando-as função social e mantendo sua preservação, limpeza e manutenção do local.
Autoria: MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO
Indicação Nº 490/2025 - 01/07/2025
Assunto: medidas poda de árvores pois estão prejudicando a fiação elétrica dos postes, dos postes localizados (-21.985444, -47.412181) Rua Manoel Leme Franco, 1372-1506 - Vila Santa Terezinha,Pirassununga - SP, 13636-085, por recorrentes episódios de curto-circuito na fiação elétrica e quedas de energia na região.
Autoria: WALLACE ANANIAS DE FREITAS BRUNO
Indicação Nº 491/2025 - 01/07/2025
Assunto: Ponto de energia esquina/ iluminação da rua Visconde do Rio Branco x Avenida Painguás (ecoponto)
Autoria: WALLACE ANANIAS DE FREITAS BRUNO
Indicação Nº 492/2025 - 01/07/2025
Assunto: Ponto de energia/ iluminação entre a rua Alcebíades Bortoline e avenida América do Sul, Jd São Lucas.
Autoria: WALLACE ANANIAS DE FREITAS BRUNO
Indicação Nº 493/2025 - 02/07/2025
Assunto: Anteprojeto de lei para implantação de tarifa zero nos finais de semana no transporte público no município.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Indicação Nº 494/2025 - 02/07/2025
Assunto: Indicação de Instalação de Lombada e Faixa de Pedestres – Rua Rafael Rosada com Rua Irmãos Bianco, Jardim Laranjeiras.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Indicação Nº 495/2025 - 02/07/2025
Assunto: Indicação para municipalidade implante médicos pediatras nas escolas da Rede Municipal de Ensino de Pirassununga.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Indicação Nº 496/2025 - 02/07/2025
Assunto: Indicação de limpeza e roçagem do mato na Creche Municipal Lourdes Conceição Guelli Victorelli, na Vila Esperança.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Indicação Nº 497/2025 - 03/07/2025
Assunto: Indicação para manutenção e instalação de pontos de energia elétrica na pista de skate do MÉDICI
Autoria: MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO
Indicação Nº 498/2025 - 03/07/2025
Assunto: Higienização do Cemitério e da Praça Central.
Autoria: SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER
Indicação Nº 499/2025 - 03/07/2025
Assunto: indicação para assegurar a lei municipal n° 6.114/2023 que dispõe sobre a organização da fiação em postes, exigindo a remoção de cabos inutilizados, passível de aplicação de multa pelo executivo à empresa que apresentem essas irregularidades, ou à empresa responsável pelos postes.
Autoria: WALLACE ANANIAS DE FREITAS BRUNO
Indicação Nº 500/2025 - 04/07/2025
Assunto: Indicação para que sejam realizadas, com a máxima urgência, obras de manutenção e recuperação da calçada localizada no canteiro central do cruzamento da Avenida Painguás com a Rua Bom Jesus.
Autoria: MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO
Indicação Nº 501/2025 - 04/07/2025
Assunto: pedido para pintura de solo para vaga de idoso e deficiente, no Pronto Atendimento Médico - PAM
Autoria: WALLACE ANANIAS DE FREITAS BRUNO
Pedido de Informação Nº 135/2025 - 03/07/2025
Assunto: Pedido de informação complementar ao P.I 108/2025 sobre o secretariado da Prefeitura Municipal.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Pedido de Informação Nº 136/2025 - 03/07/2025
Assunto: P.I. para a SME, informar sobre fornecimento, estoque e distribuição de material de limpeza ,material de escritório e produtos alimentícios e envio de relatório do almoxarifado da SME.
Autoria: SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER
Requerimento Nº 392/2025 - 24/06/2025
Assunto: Congratulações projeto Jurassic Samba da Prefeitura
Autoria: FABRÍCIO LUBRECHET
Requerimento Nº 420/2025 - 01/07/2025
Assunto: Voto de pesar Benedita da Silva Moura
Autoria: LUCIANA BATISTA, CARLOS LUIZ DE DEUS, WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA
Requerimento Nº 422/2025 - 01/07/2025
Assunto: Congratualção à festa Junina do colégio John Kennedy (ARRAIAL DO CJK-FESTA NA ROÇA) que ocorrerá no dia 27 E 28 de junho de 2025
Autoria: WALLACE ANANIAS DE FREITAS BRUNO
Requerimento Nº 423/2025 - 01/07/2025
Assunto: Congratulação ao Colégio e Curso CPM pela festa junina "Baile na roça" a ser realiza no dia 28/06/2025
Autoria: WALLACE ANANIAS DE FREITAS BRUNO
Requerimento Nº 424/2025 - 02/07/2025
Assunto: Requerimento: Pedido de abertura de CEI para apuração de eventuais irregularidades quanto ao não comparecimento do Secretário Municipal de Esportes ao local de trabalho, com recebimento integral de salários, configurando possível ato de improbidade administrativa e prejuízo ao erário.
Autoria: MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO
Requerimento Nº 425/2025 - 02/07/2025
Assunto: A Secretaria Municipal Desenvolvimento e Turismo, promoveu na sexta-feira, 27 de junho, a primeira edição da Feira Gastronômica de Pirassununga,
Autoria: THEO SANTOS DE SOUZA
Requerimento Nº 426/2025 - 02/07/2025
Assunto: Apresento requerimento para parabenizamos os Cabos Carlos e Godoy pela merecida aposentadoria após anos de dedicação à Polícia Militar Rodoviária.
Autoria: THEO SANTOS DE SOUZA
Requerimento Nº 427/2025 - 02/07/2025
Assunto: Congratulação a Sra. Roseli Aparecida Rinque Tangerino, por ceder o espaço de sua residência para atendimento aos moradores do Itupeva e Santa Tereza.
Autoria: LUCIANA DO LÉSSIO, GIGIO, CARLINHOS DE DEUS, WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA
Requerimento Nº 428/2025 - 02/07/2025
Assunto: Pesar Sra. Ana Maria de Freitas.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Requerimento Nº 429/2025 - 03/07/2025
Assunto: Congratulação ao Pirassununguense CB. PM Marcos Vinicius Antochio, por ter sido ocorrência destaque mês em Limeira-SP.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Requerimento Nº 430/2025 - 03/07/2025
Assunto: Congratulação ao terço de São Pedro que tradicionalmente é realizado anualmente em Cachoeira de Emas.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Requerimento Nº 431/2025 - 03/07/2025
Assunto: Congratulação a equipe da policia militar de Pirassununga, pela ação prendeu suspeito de roubo de um brechó no Jd. Milenium.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS, WALLACE ANANIAS DE FREITAS BRUNO
Requerimento Nº 432/2025 - 03/07/2025
Assunto: Moção de aplausos ao Sr. Leonel Carvalho de Souza, por ter sido incorporado a GCM de Pirassununga.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Requerimento Nº 433/2025 - 03/07/2025
Assunto: Pesar Sr. Jose Neto Rodrigues.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Requerimento Nº 434/2025 - 03/07/2025
Assunto: Congratulações ao Secretário Municipal de Assistência Social e sua equipe e ao Presidente do COMAS pela realização da Conferência Municipal de Assistência Social.
Autoria: SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER
Requerimento Nº 436/2025 - 03/07/2025
Assunto: Congratulação a Diocese de Limeira pelos 50 anos
Autoria: LUCIANA BATISTA
Requerimento Nº 437/2025 - 03/07/2025
Assunto: Congratulação ao escritório de Contabilidade São Francisco pelos 34 anos
Autoria: LUCIANA BATISTA
Requerimento Nº 438/2025 - 03/07/2025
Assunto: Congratulação a secretaria de saúde pela ação de saúde realizada no bairro Itupeva no dia 28/06/2025
Autoria: LUCIANA BATISTA, WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA, LEANDRO DEL TEDESCO OLIVEIRA, CARLOS LUIZ DE DEUS
Requerimento Nº 439/2025 - 03/07/2025
Assunto: Congratulação as secretário de obras e SAEP pela higienização da Rodoviária.
Autoria: SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER
Requerimento Nº 440/2025 - 04/07/2025
Assunto: solicitação a empresa G-energy que faça uma vistoria nos postes de iluminação nas proximidades das escolas, pois muitos munícipes estão reclamando.
Autoria: WALLACE ANANIAS DE FREITAS BRUNO
Requerimento Nº 441/2025 - 04/07/2025
Assunto: congratulação para a formatura do PROERD - programa educacional de Resistência às drogas e a violência, que ocorrerá no dia 26de junho de 2025, às 9 horas da manhã, Centro de Convenções Prof. Dr. Fausto Victorelli
Autoria: WALLACE ANANIAS DE FREITAS BRUNO
Requerimento Nº 442/2025 - 04/07/2025
Assunto: CONGRATULAÇAO A EQUIPE DE BOMBEIROS PELO RESGATE E PRONTO ATENDIMENTO NO ACIDENTE DA RODOVIA SP 201
Autoria: WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA
Requerimento Nº 443/2025 - 04/07/2025
Assunto: Congratulação ao corpo de bombeiros pela brilhante organização e pelo prestígio do evento realizado dia 28
Autoria: WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA, LUCIANA BATISTA