Expediente - 24ª Sessão Ordinária de 2025
Tipo: Expediente
Data: 14/07/2025
Autoria: Presidência
Matérias
Correspondência Recebida Nº 207/2025 - 08/07/2025
Assunto: E-mail do senhor Marcos Leonardo Rozin, Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social encaminhando convite para participação da Câmara Municipal de Pirassununga na continuidade das Deliberações das Propostas da XI Conferência Municipal de Assistência Social, a ser realizada no dia 10 de julho de 2025, com início às 08h30, nas dependências da EMAIC – Zona Norte Prof.º Daniel Caetano do Carmo, situada à Av. Brasil, nº 1053, Vila Esperança, Pirassununga/SP.
Autoria: Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS
Correspondência Recebida Nº 208/2025 - 10/07/2025
Assunto: E-mail Coordenadoria de Políticas da Juventude encaminhando convite para a 2ª edição da Cerimônia da entrega do "Certificado Câmara Parceira da Juventude" aos representantes do Executivo na 8ª edição do Conexidades, evento este, que acontecerá no dia 07 de agosto (quinta-feira), a partir das 18h30.
Autoria: SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA
Correspondência Recebida Nº 209/2025 - 11/07/2025
Assunto: Requerimento do Senhor Antonio Ademir Naressi, solicitando cópia do pedido de informações referente a assuntos relacionado ao SAEP
Autoria: Antonio Ademir Naressi
Correspondência Recebida Nº 210/2025 - 11/07/2025
Assunto: E-mail do senhor Eduardo Augusto Pretel Lopes, Secretário de Turismo em atenção ao Ofício nº 620/2025-SG, e ao requerimento nº 425/2025, de autoria do vereador Theo Santos de Souza.
Autoria: SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO
Correspondência Recebida Nº 211/2025 - 14/07/2025
Assunto: E-mail do senhor Marcos Leonardo Rozin, comunicando a suspensão/interrupção do Centro Dia do Idoso, para conhecimento e eventuais providências que se fizerem necessárias, juntamente com os expedientes encaminhados ao Poder Executivo, pleiteando providências, e o documento remetido ao Ministério Público.
Autoria: Marcos Leonardo Rozin
Correspondência Recebida Nº 212/2025 - 14/07/2025
Assunto: E-mail da Associação Beneficente de Motociclistas Lobos Cafajestes Moto Clube, comunicando sobre Campanha do Agasalho realizada em prol do Lar dos Idosos Nossa Senhora de Fátima.
Autoria: Associacao Beneficiente de Motociclistas Lobos Cafajestes Moto Clube
Ofício PM Nº 223/2025 - 08/07/2025
Assunto: Ref. Termo de Fomento 027/2025 (ASCOBAR)
Autoria: Poder Executivo
Ofício PM Nº 237/2025 - 11/07/2025
Assunto: termo prot. 336 2025 (Vida Renovada)
Autoria: Poder Executivo
Ofício PM Nº 238/2025 - 11/07/2025
Assunto: termo prot. 4234 2024 (Casa São Vicente de Paulo)
Autoria: Poder Executivo
Ofício PM Nº 239/2025 - 11/07/2025
Assunto: termo prot. 581 2025 (Santa Casa)
Autoria: Poder Executivo
Ofício PM Nº 240/2025 - 11/07/2025
Assunto: termo prot. 5211 2024 (APAE)
Autoria: Poder Executivo
Ofício PM Nº 241/2025 - 11/07/2025
Assunto: termo prot. 6678 2024 (Santa Casa)
Autoria: Poder Executivo
Projeto de Lei Nº 46/2025 - 11/07/2025
Assunto: Projeto de Lei para garantir vagas de estacionamento preferenciais para gestantes.
Autoria: MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO
Projeto de Lei Complementar Nº 4/2025 - 10/07/2025
Assunto: Autorização para concessão de "naming rights" a bens públicos municipais, por meio de licitação ou chamamento público, nos termos do artigo 1º desta Lei Complementar, com o objetivo de permitir parcerias com a iniciativa privada voltadas à manutenção, modernização e valorização do patrimônio público.
Autoria: FABRÍCIO LUBRECHET
Indicação Nº 502/2025 - 10/07/2025
Assunto: Indicação de tapa-buraco ou recapeamento da Rua São Pedro, na Vila Santa Fé.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Indicação Nº 503/2025 - 10/07/2025
Assunto: Indicação de reforma em geral no centro comunitário da Vila Santa Fé.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Indicação Nº 504/2025 - 10/07/2025
Assunto: Indicação para a Municipalidade aumentar o reservatório de água da Vila Santa Fé.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Indicação Nº 505/2025 - 10/07/2025
Assunto: Indicação ao Executivo criação do 1º Pet Park da cidade.
Autoria: LUCIANA BATISTA
Indicação Nº 506/2025 - 10/07/2025
Assunto: Indicação para instalação de uma unidade de oncologia em Pirassununga.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Indicação Nº 507/2025 - 11/07/2025
Assunto: Indicação de limpeza na Rua Dulce de Barros Lopes - Jd TERRAZUL BA altura do número 1170 - excesso de lixo.
Autoria: MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO
Indicação Nº 508/2025 - 11/07/2025
Assunto: Solicito a inclusão do programa Caminho da Capacitação oferece cursos gratuitos de capacitação profissional em diversas áreas, com aulas práticas e estrutura completa, diretamente no município de Pirassununga/SP.
Autoria: THEO SANTOS DE SOUZA
Indicação Nº 509/2025 - 11/07/2025
Assunto: Indicação de limpeza na Rua Siqueira Campos - altura do nº 4548 - no Jardim Santos Dumond devido ao mato alto no local.
Autoria: MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO
Pedido de Informação Nº 91/2025 - 09/05/2025
Assunto: Pedido de Informação acerca de salários que excedem o teto constitucional – Março/2025.
Autoria: AIDANO APARECIDO DE SOUZA
Pedido de Informação Nº 92/2025 - 09/05/2025
Assunto: Pedido de Informação acerca de salários que excedem o teto constitucional – Abril/2025.
Autoria: AIDANO APARECIDO DE SOUZA
Pedido de Informação Nº 137/2025 - 10/07/2025
Assunto: Pedido de informação complementar ao P.I 133/2025(Pedido de informação sobre motores de veículos da Prefeitura Municipal).
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Pedido de Informação Nº 138/2025 - 10/07/2025
Assunto: Pedido de informação sobre valores de horas extras e folha de ponto paga para motoristas da central da ambulância.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Pedido de Informação Nº 139/2025 - 10/07/2025
Assunto: Pedido de informação sobre Veículo da municipalidade Renault Master -336.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Pedido de Informação Nº 140/2025 - 11/07/2025
Assunto: Pedido de Informação acerca do Secretário Municipal de Administração.
Autoria: AIDANO APARECIDO DE SOUZA
Pedido de Informação Nº 141/2025 - 11/07/2025
Assunto: Pedido de informação sobre o processo administrativo 3.221/2025.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Requerimento Nº 454/2025 - 10/07/2025
Assunto: Pedido de dilação de prazo CEI 01/2025 para apreciação pelo Plenário desta Casa de Leis.
Autoria: LUCIANA BATISTA
Requerimento Nº 461/2025 - 11/07/2025
Assunto: Requerimento de abertura de CEI referente a denuncias do não comparecimento dos funcionários municipais, a saber: Ex-Secretário Municipal de Esportes, Ex-Secretário Municipal de Finanças, Chefe de gabinete do Prefeito, Secretária de Governo, Assessor da Secretaria de Cultura, Assessor Secretaria Municipal de Agricultura.
Autoria: MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO
Requerimento Nº 444/2025 - 04/07/2025
Assunto: Parabenizar as Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, Secretaria Municipal dos Direitos Humanos, Cidadania e Justiça e também o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa pelo evento: 4ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA, que foi realizada no último dia 2 no EMAIC – Zona Norte, localizado na Avenida Brasil, nº 1053, Vila Esperança
Autoria: REINALDO CARIDADE
Requerimento Nº 445/2025 - 04/07/2025
Assunto: Parabenizar o GVVS (Grupo Voluntário Vigilante da Saúde) que fez uma doação no mês passado de 1.183 peças de enxoval (cobertores lençóis, toalhas, etc) para o SUS da Sta Casa de Pirassununga.
Autoria: REINALDO CARIDADE
Requerimento Nº 446/2025 - 04/07/2025
Assunto: Moção de aplausos ao Ministério da Saúde que desde 2019 instituiu a Campanha "JULHO AMARELO", mês de conscientização, luta e prevenção contra as hepatites virais que é uma das principais bandeiras do vereador Caridade.
Autoria: REINALDO CARIDADE
Requerimento Nº 448/2025 - 08/07/2025
Assunto: congratulação festa junina OAB dia 04/07/2025
Autoria: WALLACE ANANIAS DE FREITAS BRUNO
Requerimento Nº 449/2025 - 08/07/2025
Assunto: Parabenizar a USP que estará realizando a "1ª Feira Agro Futuro" dias 10 e 11 de julho em Pirassununga.
Autoria: REINALDO CARIDADE
Requerimento Nº 450/2025 - 08/07/2025
Assunto: Congratulação ao servidor Adão Luiz Caetano dos Santos pela aposentadoria.
Autoria: LEANDRO DEL TEDESCO OLIVEIRA
Requerimento Nº 451/2025 - 08/07/2025
Assunto: Voto de Pesar Aparecida Longatto Desideri
Autoria: LUCIANA BATISTA, CARLOS LUIZ DE DEUS
Requerimento Nº 452/2025 - 10/07/2025
Assunto: Pesar Sr. Reinaldo Lima da Cunha.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Requerimento Nº 453/2025 - 10/07/2025
Assunto: Congratulações ao enxadrista - Luis Carlos Valente, pela conquista do duplo pódio na 2ª etapa do circuito Guaciano de Xadrez.
Autoria: SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER
Requerimento Nº 455/2025 - 10/07/2025
Assunto: Requerimento de convocação para reunião publica sobre veículos da central das ambulância e secretaria de saúde.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Requerimento Nº 456/2025 - 10/07/2025
Assunto: Congratulação a APAE de Pirassununga, pelo 1º Arraiá dos Apaexonados que ocorrerá nos dias 04, 05 e 06 de julho
Autoria: WALLACE ANANIAS DE FREITAS BRUNO
Requerimento Nº 457/2025 - 10/07/2025
Assunto: Congratulação pela formatura do Ensino Técnico da Etec Tenente Aviador Gustavo Klug realizada dia 11/07/2025.
Autoria: WALLACE ANANIAS DE FREITAS BRUNO
Requerimento Nº 458/2025 - 10/07/2025
Assunto: Congratulações a posse da nova presidente da Casa da amizade do Rotary Clube de Pirassununga.
Autoria: SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER
Requerimento Nº 459/2025 - 10/07/2025
Assunto: Congratulação a Servidora Mara Bertolazo Barros Micelli, assistente social pelos 40 anos de prefeitura.
Autoria: LUCIANA BATISTA
Requerimento Nº 460/2025 - 11/07/2025
Assunto: CONGRATULACOES A POSSE DA NOVA DIRETORIA DO ROTARY CLUBE .
Autoria: SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER
Requerimento Nº 462/2025 - 11/07/2025
Assunto: Congratulação para a nova diretoria da Fraternidade da loja. Maçônica Barão de Ramalho
Autoria: SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER
Requerimento Nº 463/2025 - 11/07/2025
Assunto: Congratulação pela 6ª edição feira Jardim Odara - realizada no Clube de Campo Anhanguera.
Autoria: MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO