Câmara Municipal de Pirassununga

• Ofício 082-25 CMAS

Correspondência Recebida Nº 213/2025 - 14/07/2025
Assunto: Ofício 82/2025 CMAS, subscrito pelo Presidente do Conselho Municipal de4 assistência Social, senhor Marcos Leonardo Rozin, solicitando realização de audiência Pública para tratar dos benefícios eventuais no âmbito da Política de Assistência Social.
Autoria: Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS

• Roundcube Webmail __ Fwd_ Convite Ciclo de Palestras

Correspondência Recebida Nº 214/2025 - 14/07/2025
Assunto: E-mail encaminhando convite para Fórum Inter-religioso para uma Cultura de Paz e Liberdade de Crença, instituído na Secretaria da Justiça e Cidadania, o evento virtual será realizado no próximo dia 16 de julho de 2025, às 10h30. Simpósio com o tema:" FÉ, DIREITOS E CONVIVÊNCIA; DESAFIOS E POTENCIAIS DA INTERRELIGIOSIDADE NAS RELAÇÕES DE TRABALHO"
Autoria: SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA

• Convite inauguração 08 agosto final
• Roundcube Webmail __ Fwd_ Convite - Inaugurações

Correspondência Recebida Nº 215/2025 - 16/07/2025
Assunto: E-mail encaminhando convite do Diretor da FZEA, Prof. Dr. Carlos Eduardo Ambrósio, bem como do Prefeito do Campus USP Fernando Costa, Prof. Dr. Arlindo Saran Netto, para a inauguração de projetos da FZEA e PUSP-FC, que ocorrerá na Biblioteca Central do Campus USP Fernando Costa, no dia 08 de agosto de 2025, às 14 horas. .
Autoria: USP - Campos Fernando Costa

• Roundcube Webmail __ Fwd_ Solicitação

Correspondência Recebida Nº 216/2025 - 17/07/2025
Assunto: Karina Piva, Jornal Agora Região, solicitando cópia da resposta ao pedido de informação n°48/2025 de autoria do vereador Carlos Luiz de Deus que trata sobre a assessoria de imprensa da Prefeitura Municipal de Pirassununga.
Autoria: Karina Piva - Jornal Agora Região

• correspondencia receita federal

Correspondência Recebida Nº 217/2025 - 17/07/2025
Assunto: Ofício nº 934/2025 SRRF08, do Superintendente Adjunto da SRRF08, Vicente Battista Junior, informando que a Declaração do imposto sobre a Renda Retido na Fonte - DIRF, como outras obrigações acessórias, foi substituída pelo Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas - Social, que concentra as informações relativas à folha de pagamento, e pela Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras informações Fiscais - EFD-Reinf.
Autoria: Receita Federal do Brasil

• publicação termo apostilamento 003-2025
• termo apostilamento 003-2025

Ofício PM Nº 249/2025 - 17/07/2025
Assunto: termo apostilamento 003/2025
Autoria: Poder Executivo

• siscam_oficio_pm_n_258_2025_termo_apostilamento_0042025lz0qxe2r
• siscam_oficio_pm_n_258_2025_publicacaou1uv31t2

Ofício PM Nº 252/2025 - 21/07/2025
Assunto: termo de apostilamento 004/2025 e publicação (Lar dos Idosos Nossa Senhora de Fátima)
Autoria: Poder Executivo

• PL_XX-2025_CAS_prot 772-25, 3547-25 e outros
• PL - Cred Ad - prot 772-2025, 3547-2025, e outros
• Processo Completo

Projeto de Lei Nº 47/2025 - 16/07/2025
Assunto: ***solicitada a retirada
Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais especiais e suplementares no orçamento vigente e dá outras providências.
Autoria: Secretaria de Governo - PM

• Documento Assinado
• Diário Eletrônico nº 146 - 08_09_2025 - Lei 6.512
• Processo Completo

Projeto de Lei Nº 48/2025 - 17/07/2025
Assunto: Projeto de lei que institui a Campanha "JULHO AMARELO" - mês de Conscientização, Luta e Prevenção contra as HEPATITES VIRAIS e dá outras providências.
Autoria: REINALDO CARIDADE

• Projeto de Lei - PESSOAS IDOSAS LGBT +
• Documento Assinado
• Processo Completo

Projeto de Lei Nº 49/2025 - 18/07/2025
Assunto: ***solicitada a retirada
Projeto de lei que institui no município Política de Promoção dos Direitos e Atenção Integral às Pessoas Idosas LGBTI.
Autoria: MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO

• PLxx-25_todos_Cred Ad - prot 772-2025, 3547-2025, e outros
• Diário Eletrônico nº 145 - 12_08_2025- Lei 6.506
• Processo Completo

Projeto de Lei Nº 50/2025 - 18/07/2025
Assunto: Encaminha Projeto de Lei que dispõe sobre a abertura de créditos adicionais especiais e suplementares no orçamento vigente e dá outras providências
Autoria: Secretaria de Governo - PM

• Documento Assinado
• Roundcube Webmail __ Re_ Pedidos de Informações nºs. 142, 143, 144 e 145

Pedido de Informação Nº 142/2025 - 17/07/2025
Assunto: Pedido de informações sobre o bazar feito pelo Fundo Social: qual a origem das roupas vendidas? Qual o critério para as roupas serem vendidas? Para qual ação o dinheiro arrecado está sendo revertido? Quais a forma de controle dessas vendas?
Autoria: WALLACE ANANIAS DE FREITAS BRUNO

• Documento Assinado
• Roundcube Webmail __ Re_ Pedidos de Informações nºs. 142, 143, 144 e 145

Pedido de Informação Nº 143/2025 - 17/07/2025
Assunto: Pedido de Informação solicilando as seguintes informações:
Há algumas legislação que versa sobre o uso de caçambas no município?
Uma vez que o aluguel de caçambas é uma prestação de serviço, quantas empresas estão cadastradas no setor fiscal neste ramos de prestação de serviço?
Quais os procedimentos adotados pelo Executivo para fiscalizar o destino final dos materiais recolhidos?
Há algum acompamento por parte da Secretaria Municipal de Meio ambiente?
Autoria: WALLACE ANANIAS DE FREITAS BRUNO

• Documento Assinado
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Pedido de Informação Nº 144/2025 - 18/07/2025
Assunto: Pedido de informação referente as aulas de ginástica nas férias escolares ministradas pela professora Soraia no Médice
Autoria: WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA

• Documento Assinado
• Roundcube Webmail __ Re_ Pedidos de Informações nºs. 142, 143, 144 e 145

Pedido de Informação Nº 145/2025 - 18/07/2025
Assunto: Pedido de Informações sobre a suspensão /interrupção dos serviços prestados pelo IVR no Centro do Idoso por falta de repasses municipais.
Autoria: SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER

• Documento Assinado
• Roundcube Webmail __ Re_ Indicações nºs 510 ao 518 e 520

Indicação Nº 510/2025 - 15/07/2025
Assunto: Indicação para prefeitura municipal implantar nos moldes do "Programa Bom Prato" a distribuição de comidas no centro comunitário da Vila Santa Fé.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS

• Documento Assinado
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Indicação Nº 511/2025 - 15/07/2025
Assunto: Indicação de tapa-buraco nas Ruas: Santa Helena e Santa Barbara, ambas na Vila Santa Fé.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS

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Indicação Nº 512/2025 - 16/07/2025
Assunto: Indicação para colocação de grade nas janelas e troca da porta, do salão onde fica a piscina aquecida no CEFE Medice.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS

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Indicação Nº 513/2025 - 16/07/2025
Assunto: Indicação ao Executivo instalação de bebedouro e colocação de telefone na Creche Adriana Montanheiro urgente.
Autoria: LUCIANA BATISTA

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Indicação Nº 514/2025 - 17/07/2025
Assunto: Indico ao Executivo Projeto da Defesa Civil nas Escolas
Autoria: THEO SANTOS DE SOUZA, FABRÍCIO LUBRECHET

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Indicação Nº 515/2025 - 17/07/2025
Assunto: Indicação para um campo de futebol para a Zona Sul da cidade.
Autoria: LEANDRO DEL TEDESCO OLIVEIRA

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Indicação Nº 516/2025 - 17/07/2025
Assunto: Indicação Pintura de faixas para estacionar os carros em frente a Delegacia de Ensino, que estão apagas .
Autoria: LUCIANA BATISTA

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Indicação Nº 517/2025 - 18/07/2025
Assunto: tendo em vista diversas reclamações e risco de acidente requer que seja estudada a possibilidade de instalação de lombada na rua Santa Ines Vila Santa Fé e na Avenida Caetano Denofrio , Jardim Primavera
Autoria: WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA

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Indicação Nº 518/2025 - 18/07/2025
Assunto: Indicação para retirada de aparelhos de ginástica ou playground, Rua Alzira Silveira Pinheiro
Autoria: WALLACE ANANIAS DE FREITAS BRUNO, LUCIANA BATISTA

• Documento Assinado
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Indicação Nº 520/2025 - 18/07/2025
Assunto: Indicação para que seja feito a retirada de fios na Rua João Antonio Canoas em frente a Rua Mario Ferrarezi.
Autoria: SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER

• Documento Assinado
• Processo Completo

Requerimento Nº 464/2025 - 15/07/2025
Assunto: Requerimento de Congratulação ao empresário Júlio, da loja Carange, pelo patrocínio de uniforme de passeio do time de Futsal feminino
Autoria: LUCIANA BATISTA

• Documento Assinado
• Processo Completo

Requerimento Nº 465/2025 - 15/07/2025
Assunto: Voto de Pesar Sra. Maria Benedita Rita.
Autoria: LUCIANA BATISTA

• Documento Assinado
• Processo Completo

Requerimento Nº 466/2025 - 16/07/2025
Assunto: Voto de pesar Odete Tuckumantel
Autoria: LUCIANA BATISTA

• Documento Assinado
• Processo Completo

Requerimento Nº 467/2025 - 16/07/2025
Assunto: Pesar João Vitor Bezerra Calherani
Autoria: LUCIANA BATISTA

• Documento Assinado
• Processo Completo

Requerimento Nº 468/2025 - 16/07/2025
Assunto: Congratulação a igreja Nossa Senhora da Rosa Mística , Jardim das Laranjeiras pela comemoração dos 25 anos , encaminhar ao Padre Antônio Carlos.
Autoria: LUCIANA BATISTA

• NOTA DE PESAR ORLANDO DE SOUZA
• Documento Assinado
• Processo Completo

Requerimento Nº 469/2025 - 16/07/2025
Assunto: Voto de pesar Orlando de Souza
Autoria: LUCIANA BATISTA, REINALDO CARIDADE, SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER

• Documento Assinado
• Processo Completo

Requerimento Nº 470/2025 - 16/07/2025
Assunto: Congratulação a Jaime Bertazzi neto pela artilharia da Interior Cup de futebol do interior de São Paulo pelo time Velo Clube.
Autoria: WALLACE ANANIAS DE FREITAS BRUNO

• Documento Assinado
• Processo Completo

Requerimento Nº 471/2025 - 17/07/2025
Assunto: Voto de pesar Alcenir Faustino dos Santos
Autoria: LUCIANA BATISTA

• CONGRATULAÇÕES AO EMPORIO VÓ ANNA
• Documento Assinado
• Processo Completo

Requerimento Nº 472/2025 - 17/07/2025
Assunto: Congratulação a Vó Ana pela reinauguração
Autoria: LUCIANA BATISTA

• Documento Assinado
• Processo Completo

Requerimento Nº 473/2025 - 17/07/2025
Assunto: Congratulacao Rodrigo Furlan, por estar sempre atuante e cidadão comprometendo com à Cachoeira de emmas.
Autoria: WALLACE ANANIAS DE FREITAS BRUNO

• Documento Assinado
• Processo Completo

Requerimento Nº 474/2025 - 17/07/2025
Assunto: congratulação parabenizando Clube Pirassununga pelo Campeonato Master de futsal finalizado 10/07/2025
Autoria: WALLACE ANANIAS DE FREITAS BRUNO

• CONGRATULAÇÕES AO SUPERMECADO BOM SUCESSO PELAS 4 UNIDADES EM PIRASSUNUNGA
• Documento Assinado
• Processo Completo

Requerimento Nº 475/2025 - 17/07/2025
Assunto: Congratulação ao Supermercado Bom Sucesso pela inauguração da 4 unidades em Pirassununga.
Autoria: LUCIANA BATISTA

• Documento Assinado
• Processo Completo

Requerimento Nº 476/2025 - 18/07/2025
Assunto: Congratulação a creche Oscar Guelli pela festa junina , pela organização e pela equipe
Autoria: WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA

• Documento Assinado
• Processo Completo

Requerimento Nº 477/2025 - 18/07/2025
Assunto: Congratulação a Capitã Marina por ser a primeira mulher a assumir o Comando de uma Unidade Policial em Leme.
Autoria: MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO, WALLACE ANANIAS DE FREITAS BRUNO

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• Processo Completo

Requerimento Nº 478/2025 - 18/07/2025
Assunto: Nota de Pesar - Maria Nulia Fontanari Correa.
Autoria: SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER

• Documento Assinado
• Processo Completo

Requerimento Nº 479/2025 - 18/07/2025
Assunto: Congratulação ao novo empreendimento na cidade EMPÓRIO RAIZES de propriedade De Julio Cesar Pinto da Silva
Autoria: SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER

• Documento Assinado
• Processo Completo

Requerimento Nº 480/2025 - 18/07/2025
Assunto: Congratulação pela 101ª Reunião Ordinária do COMTUR no dia 15/07/2025, onde teve pauta objetiva e produtiva, com indicações para onde ser destinado os recursos do MIT, apresentação de projeto de revitalização do centro comercial de cachoeira de emas, entre outros.
Autoria: WALLACE ANANIAS DE FREITAS BRUNO

• Documento Assinado
• Processo Completo

Requerimento Nº 481/2025 - 18/07/2025
Assunto: Pesar Maria Arlinda Barbirato
Autoria: SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER

• Documento Assinado
• Processo Completo

Requerimento Nº 482/2025 - 18/07/2025
Assunto: Congratulação Ao Antônio Lucas pelo trabalho realizado na Rádio Kerigma , com transparência e imparcialidade.
Autoria: LUCIANA BATISTA

• Documento Assinado
• Processo Completo

Requerimento Nº 483/2025 - 18/07/2025
Assunto: Congratulação a 8ª edição - conexão das tribos - que reunirá arte, musica, esportes e praça de alimentação na praça do São Valentim.
Autoria: MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO, LEANDRO DEL TEDESCO OLIVEIRA