Expediente - 26ª Sessão Ordinária de 2025
Tipo: Expediente
Data: 28/07/2025
Autoria: Presidência
Matérias
Correspondência Recebida Nº 218/2025 - 21/07/2025
Assunto: E-mail da Secretaria Municipal de Saúde de Pirassununga e do Conselho Municipal de Saúde, encaminhando convite para a 8ª Conferência Municipal de Saúde, que será realizada no dia 28 de julho de 2025 (segunda-feira), a partir das 17h30, na Faculdade Anhanguera de Pirassununga, situada na Av. Felipe Boller Jr., 4377 – Jardim São Fernando.
Autoria: Secretaria Municipal de Saúde
Correspondência Recebida Nº 219/2025 - 21/07/2025
Assunto: E-mail da Santa Casa de Misericórdia de Pirassununga, encaminhando Ofício Provedora nº 502/2025 em anexo, solicitando Declaração de Funcionamento Regular da Instituição.
Autoria: Santa Casa de Misericórdia de Pirassununga
Correspondência Recebida Nº 220/2025 - 22/07/2025
Assunto: Convite encaminhado via whatsapp pela senhora Gabriela Lourenço, Departamento de Relações Públicas Gabinete da Vice-prefeita – Rio Claro/SP, para o Evento da Saúde – Cuidado, Acolhimento e Cidadania para Toda a Família, que acontecerá no dia 26 de julho de 2025 (sábado), das 15 às 19 horas.
Autoria: Prefeitura Municipal de Rio Claro
Correspondência Recebida Nº 221/2025 - 22/07/2025
Assunto: E-mail da Assessoria do deputado Rafael Zimbaldi, encaminhando convite para participar da Reunião Regional da FRENTE PARLAMENTAR DE COMBATE À VIOLÊNCIA EM AMBIENTE DIGITAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES, que acontecerá no dia 30 de Julho às 18h30, na Câmara Municipal de Iracemápolis , localizada na Praça da Matriz, 104, Centro - Iracemápolis - SP .
Autoria: DEPUTADO ESTADUAL RAFAEL ZIMBALDI
Correspondência Recebida Nº 222/2025 - 22/07/2025
Assunto: E-mail encaminhando convite do Comandante da Academia da Força Aérea, Brigadeiro do Ar ERIC BREVIGLIERI, para a cerimônia militar alusiva ao 152º aniversário de nascimento do Marechal-do-Ar Alberto Santos-Dumont, Patrono da Força Aérea Brasileira, a realizar-se no dia 25 de julho de 2025, às 10 horas, em frente ao Ginásio de Esportes da AFA.
Autoria: Academia da Força Aérea - AFA
Correspondência Recebida Nº 223/2025 - 23/07/2025
Assunto: E-mail DRS X Piracicaba encaminhando Ofício Gabinete DRS X nº 120/2025 em atenção ao Ofício nº 402/2025-SG e Requerimento 268 solicitando a ampliação de 06(seis) cadeiras de hemodiálise na Santa Casa de Misericórdia desse município.
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Autoria: DRS X Piracicaba
Correspondência Recebida Nº 224/2025 - 23/07/2025
Assunto: E-mail da senhora Ádla Ribeiro dos Santos, Assessora Parlamentar Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação encaminhando o Ofício n° (0075309585)/2025-SDUH-AP, em resposta ao Ofício n° 606/2025-SG, solicitando que dúvidas ou novos pleitos sejam encaminhados diretamente à Assessoria Parlamentar, por meio do endereço eletrônico: assessoria.parlamentar@sp.gov.br
Autoria: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação
Correspondência Recebida Nº 225/2025 - 24/07/2025
Assunto: Resposta à homenagem prestada ao Dr. José Fantinato
Autoria: PATRÍCIA FANTINATO
Correspondência Recebida Nº 226/2025 - 28/07/2025
Assunto: E-mail encaminhado pela senhora Edilene C M Gasparoto, Oficial de Promotoria a pedido da dra. Renata C C P Colafemina, encaminhando o ofício 464/2025-3.
Autoria: Promotoria de Justiça de Pirassununga
Correspondência Recebida Nº 227/2025 - 28/07/2025
Assunto: Denúncia apresentada pelo senhor Marcelo Marcos da Silva Souza em face de Silas Rogério e vereador Reinaldo Caridade.
Autoria: Marcelo Marcos da Silva Souza
Ofício PM Nº 259/2025 - 22/07/2025
Assunto: Ofício 78/2025/GOV Veto total ao Projeto de lei nº 37/2025.
Autoria: Prefeitura Municipal de Pirassununga
Ofício PM Nº 262/2025 - 24/07/2025
Assunto: Ofício 170/2025 - Convite para participação em audiência referente ao PPA
Autoria: Gabinete - PM
Ofício PM Nº 263/2025 - 24/07/2025
Assunto: Solicitação de alteração das Emendas Impositivas nº 47- 49-51-52 e 53-2024
Autoria: Gabinete - PM
Projeto de Lei Nº 51/2025 - 23/07/2025
Assunto: Projeto de Lei - Junho Vermelho - Doação de Sangue
Autoria: SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER
Projeto de Lei Nº 52/2025 - 24/07/2025
Assunto: Projeto de Lei - Maio Amarelo - Prevenção de Acidente de Trânsito
Autoria: SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER
Projeto de Lei Nº 53/2025 - 25/07/2025
Assunto: *** retirado
Institui o “Abril Grená” como mês de prevenção de saúde bucal no município de Pirassununga e dá outras providências.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Projeto de Lei Nº 54/2025 - 28/07/2025
Assunto: PROJETO DE LEI NEPOTISMO CRUZADO - LEI QUE VEDA A OCORRENCIA DE NEPOTISMO CRUZADO.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Projeto de Lei Nº 55/2025 - 28/07/2025
Assunto: Declarar utilidade pública a associação Veríssimo de Karatê
Autoria: WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA
Projeto de Lei Nº 56/2025 - 28/07/2025
Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências
Autoria: Secretaria de Governo - PM
Projeto de Decreto Legislativo Nº 12/2025 - 23/07/2025
Assunto: Título de cidadão Pirassununguense para Leandro Vinícius Mancin Dembiski Bueno
Autoria: SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER
Pedido de Informação Nº 146/2025 - 22/07/2025
Assunto: Pedido de informações sobre AVCB da Fepasa.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Pedido de Informação Nº 147/2025 - 23/07/2025
Assunto: Pedido de informação sobre a plataforma MATIFIC.
Autoria: WALLACE ANANIAS DE FREITAS BRUNO
Pedido de Informação Nº 148/2025 - 23/07/2025
Assunto: Considerando a necessidade de obter esclarecimentos acerca da possibilidade de uso do banheiro público presente no ponto de táxi da Rua Duque de Caxias, Praça Central
Autoria: THEO SANTOS DE SOUZA
Pedido de Informação Nº 149/2025 - 24/07/2025
Assunto: Pedido de informação o sobre arbitragem do campeonato varzeano 2025.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Pedido de Informação Nº 150/2025 - 25/07/2025
Assunto: Pedido de informação sobre precatórios trabalhistas.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Indicação Nº 519/2025 - 18/07/2025
Assunto: Indicação de anteprojeto para a implantação de Cozinha Comunitária.
Autoria: AIDANO APARECIDO DE SOUZA
Indicação Nº 521/2025 - 23/07/2025
Assunto: Indicação de anteprojeto de lei para a realização de Formação Continuada em Diversidade Sexual e de Gênero para Servidores Públicos.
Autoria: MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO
Indicação Nº 522/2025 - 24/07/2025
Assunto: Indicação de limpeza e reforma da quadra Poliesportiva do Jardim Ferrarezi.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Indicação Nº 523/2025 - 24/07/2025
Assunto: Indicação de limpeza e roçagem na Avenida Padre Léo Lunders - 2065 na Vila Guilhermina (faculdade anhanguera) devido ao mato alto e resíduos no local.
Autoria: MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO
Indicação Nº 524/2025 - 24/07/2025
Assunto: Indicação para reparo na caixa de energia da praça do Jardim Planalto, localizada entre as ruas Clovis Arruda Santos e José Dioguinho Baldovinoti.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Indicação Nº 525/2025 - 24/07/2025
Assunto: Indicação de limpeza na Rua Pedro Lançoni - Jardim Marilia, na altura dos números 2718-2908 pelo mato alto e resíduos no local.
Autoria: MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO
Indicação Nº 526/2025 - 24/07/2025
Assunto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal a criação de vaga exclusiva para estacionamento de motocicletas na Avenida Juca Costa, nº 421, nas imediações dos trailers de lanche instalados no local.
Autoria: THEO SANTOS DE SOUZA
Indicação Nº 527/2025 - 24/07/2025
Assunto: Indico ao Executivo Municipal que seja realizada a notificação do proprietário e a devida limpeza do lote de terreno localizado na Rua São Judas Tadeu, nº 3959, no Jardim Santa Rita, em razão do mato alto
Autoria: THEO SANTOS DE SOUZA
Indicação Nº 528/2025 - 24/07/2025
Assunto: Reforma do centro comunitário do Jardim das Laranjeiras.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Indicação Nº 529/2025 - 25/07/2025
Assunto: Indicação para que tenha internet na feira gastronômica e feira livre
Autoria: WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA
Indicação Nº 530/2025 - 25/07/2025
Assunto: Pedido de melhorias na iluminação da Praça da FEPASA que se encontra muita escura.
Autoria: REINALDO CARIDADE
Indicação Nº 531/2025 - 25/07/2025
Assunto: indicação faça estacionamento no canteiro central Av. Prudente de Moraes, nas áreas que o comércio tem grande fluxo de veículos e muita dificuldade para estacionarem.
Autoria: WALLACE ANANIAS DE FREITAS BRUNO
Indicação Nº 532/2025 - 25/07/2025
Assunto: Indicação para a realização de estudo de viabilidade acerca da ampliação da capacidade de drenagem do bueiro/boca de lobo localizado no cruzamento entre a Avenida Duque de Caxias Norte e a Rua José Cordeiro Tupã, Parque Clayton Malaman.
Autoria: REINALDO CARIDADE
Indicação Nº 533/2025 - 25/07/2025
Assunto: Construção de uma creche no bairro Parque Terras de Santa Maria
Autoria: REINALDO CARIDADE
Indicação Nº 534/2025 - 25/07/2025
Assunto: Retiradas de lombadas ou completas manutenções no bairro da Cidade Jardim
Autoria: FABRÍCIO LUBRECHET
Requerimento Nº 503/2025 - 28/07/2025
Assunto: REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, que seja incluído e apreciado sob regime de urgência, na presente Sessão Ordinária, o Projeto de Lei nº 56/2025, de autoria do Executivo Municipal que dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências
Sala das Sessões, 28 de julho de 2025.
Wellington Luis Cintra de Oliveira
Vereador
Autoria: WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA
Requerimento Nº 484/2025 - 22/07/2025
Assunto: Voto de pesar Adailton Marquesine
Autoria: LUCIANA BATISTA
Requerimento Nº 485/2025 - 22/07/2025
Assunto: Voto de pesar Dalva Maciel
Autoria: LUCIANA BATISTA
Requerimento Nº 486/2025 - 23/07/2025
Assunto: Congratulação de 48 anos de APLACE
Autoria: SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER
Requerimento Nº 487/2025 - 23/07/2025
Assunto: Nota de Pesar Vera Lucia Ferri
Autoria: LUCIANA BATISTA
Requerimento Nº 488/2025 - 24/07/2025
Assunto: Requerimento de congratulação ao Movimento Familiar Cristão - MFC pela realização do 78º encontro de casais realizado entre os dias 12 e 13 de julho de 2025.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Requerimento Nº 489/2025 - 24/07/2025
Assunto: Moção de apoio a ativista Duda Negretto pelo episódio de transfobia que sofreu no dia 16/07
Autoria: MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO
Requerimento Nº 490/2025 - 24/07/2025
Assunto: Congratulação para a Associação Benefiente de Motociclistas Lobos Cafajestes Moto Clube, pela campanha de arrecadação de agasalhos que foram distribuidos em Pirassununga.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Requerimento Nº 491/2025 - 24/07/2025
Assunto: Pesar Sr. José Antonio Donizetti Godoy.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Requerimento Nº 492/2025 - 24/07/2025
Assunto: Pesar Sr Sidney Felipe da Silva.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Requerimento Nº 493/2025 - 24/07/2025
Assunto: Congratulação a Loja Santuosa pela reinauguração encaminhando cópia a Luciene Daiane.
Autoria: LUCIANA BATISTA
Requerimento Nº 494/2025 - 24/07/2025
Assunto: Apresentamos votos de congratulações aos Guardas Municipais de Pirassununga que atuaram com eficiência, profissionalismo e coragem na ocorrência de homicídio registrada no dia 18 de julho de 2025, no município de Pirassununga-SP.
Autoria: THEO SANTOS DE SOUZA
Requerimento Nº 495/2025 - 25/07/2025
Assunto: congratulações a todas equipes e modalidades que participaram dos jogos regionais realizado na cidade de lins 2025
Autoria: WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA, AIDANO APARECIDO DE SOUZA, CARLOS LUIZ DE DEUS, FABRÍCIO LUBRECHET, LEANDRO DEL TEDESCO OLIVEIRA, LUCIANA BATISTA, MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO, REINALDO CARIDADE, SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER, THEO SANTOS DE SOUZA, WALLACE ANANIAS DE FREITAS BRUNO
Requerimento Nº 496/2025 - 25/07/2025
Assunto: Congratulação ao Sr. Bruno Emerson Pelos serviços prestado como funcionário .
Autoria: WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA
Requerimento Nº 497/2025 - 25/07/2025
Assunto: Congratulações ao Leonel que ganhou a premiação da copa fit pirassununga
Autoria: WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA
Requerimento Nº 498/2025 - 25/07/2025
Assunto: Congratulações a academia SKY FIT , pelo apoio e patrocínio do evento COPA FIT
Autoria: WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA
Requerimento Nº 499/2025 - 25/07/2025
Assunto: Pesar Edna Cristina Quirino
Autoria: WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA
Requerimento Nº 500/2025 - 25/07/2025
Assunto: Congratulação pela realização da reunião regional com o Secretário de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo, em Pirassununga no dia 23/07/2025 na Hípica Vista Alegre.
Autoria: WALLACE ANANIAS DE FREITAS BRUNO
Requerimento Nº 501/2025 - 25/07/2025
Assunto: pelo jantar de Aclamação MISS e MISTER do dia 13/07/2025
Autoria: WALLACE ANANIAS DE FREITAS BRUNO
Requerimento Nº 502/2025 - 25/07/2025
Assunto: Requerer votos de elevadas congratulações ao Senhor Prefeito Municipal Fernando Lubrechet e ao Senhor Secretário Municipal de Esportes, Daniel Oliveira pela realização do Campeonato Municipal de Futebol Varzeano de 2025 da 1ª Divisão, onde, na abertura, foi homenageado o Moraes, pessoa que sempre lutou pelo esporte de Pirassununga.
Autoria: REINALDO CARIDADE
