Expediente - 27ª Sessão Ordinária de 2025
Tipo: Expediente
Data: 04/08/2025
Autoria: Presidência
Matérias
Correspondência Recebida Nº 228/2025 - 28/07/2025
Assunto: E-mail da Assessoria do Gabinete da Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS/MS), encaminhando o Ofício nº 550/2025/SVSA/COEX/SVSA/MS, em resposta ao Ofício nº 653/2025-SG, de autoria do vereador Reinaldo Caridade.
Autoria: Secretaria de Vigilância em Saúde - Ministério da Saúde
Correspondência Recebida Nº 229/2025 - 28/07/2025
Assunto: E-mail do COMBEA - Conselho Municipal de Bem-Estar Animal, por sua presidente Isabelle Buchmann Thomé de Souza, encaminhando convite para a REUNIÃO ORDINÁRIA a ser realizada na quinta-feira, dia 31 de julho (Quinta-feira) de 2025, às 18:30 horas, no Plenário do Paço Municipal.
Autoria: Conselho Municipal de Bem Estar Animal - COMBEA
Correspondência Recebida Nº 230/2025 - 29/07/2025
Assunto: E-mail da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação encaminhando o Ofício n° (0075575975)/2025-SDUH-AP, em resposta ao Ofício nº 24/2025-DF; Ofício nº 25/2025-DF; Ofício Nº 26/2025-df e Ofício Nº 27/2025-DF.
Autoria: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação
Correspondência Recebida Nº 231/2025 - 29/07/2025
Assunto: E-mail da Coordenadoria Geral Regional de Rio Claro - CGR.13, encaminhando Ofício 5082/2025/DERSP-CGR13 em atenção ao Ofício nº 203/2025-CL.
Autoria: Departamento de Estradas de Rodagens - DER
Correspondência Recebida Nº 232/2025 - 30/07/2025
Assunto: E-mail do senhor Marcelo Marcos da Silva Souza solicitando análise e investigação sobre a feira gastronômica da cidade de Pirassununga, conforme documento anexo.
Autoria: Marcelo Marcos da Silva Souza
Correspondência Recebida Nº 233/2025 - 30/07/2025
Assunto: Convite encaminhado via whatsapp pela senhora Maria do Carmo Guilherme, Vice-prefeita da cidade de Rio Claro/SP, para reunião "Rota da Cana", que acontecerá no dia 04 de agosto de 2025 (segunda-feira), a partir das 8 horas, na ACIRC, cidade de Rio Claro.
Autoria: Prefeitura Municipal de Rio Claro
Correspondência Recebida Nº 234/2025 - 31/07/2025
Assunto: E-mail e mensagem de Whatsapp encaminhando denúncia do senhor Marcelo Marcos da Silva Souza, apresentando imagens de diversas irregularidades e omissões na fiscalização do trânsito de Pirassununga, solicitando as providências cabíveis.
Autoria: Marcelo Marcos da Silva Souza
Correspondência Recebida Nº 235/2025 - 01/08/2025
Assunto: E-mail encaminhado pelo senhor Márcio Inforzato encaminhando convite para as solenidades alusivas ao 202º aniversário de Pirassununga,que ocorreram no dia 06 de agosto (quarta-feira), a partir das 8 horas.
Autoria: Prefeitura Municipal de Pirassununga
Correspondência Recebida Nº 236/2025 - 01/08/2025
Assunto: Ofício Prov. n° 533/2025 da Provedora da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Pirassununga, Sueli Santiago dos Santos e da Administradora Hospitalar, Mary Guiomar Almeida Rocha, solicitando reunião para falar sobre serviços de saúde do município que terão impactos negativos aos usuários, na data de 01 de agosto de 2025, às 17 horas.
Autoria: Santa Casa de Misericórdia de Pirassununga
Correspondência Recebida Nº 237/2025 - 01/08/2025
Assunto: Ofício Provedora n° 450/2025 da Provedora da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Pirassununga, Sueli Santiago dos Santos e da Administradora Hospitalar, Mary Guiomar Almeida Rocha, solicitando apoio na aquisição de autoclave e de mesa cirúrgica.
Autoria: Santa Casa de Misericórdia de Pirassununga
Correspondência Recebida Nº 238/2025 - 01/08/2025
Assunto: Denúncia encaminhada via WhatsApp pelo senhor Marcelo Marcos da Silva Souza, solicitando providências para investigar as alegações de ameaças feitas por Claudio Donizetti Franceschini e verificar as condições dos veículos da Administração Pública, conforme documento anexo.
Autoria: Marcelo Marcos da Silva Souza
Correspondência Recebida Nº 239/2025 - 04/08/2025
Assunto: E-mail da advogada Sonia Maria Prado de Souza, apresentando manifesto em nota, requerendo o encaminhamento do referido documento ao Presidente da Câmara Municipal, bem como a todos os Vereadores, solicitando, ainda, que seja providenciada a leitura integral do conteúdo em sessão ordinária.
Autoria: Sônia Maria Prado de Souza
Ofício PM Nº 269/2025 - 29/07/2025
Assunto: Manifestação Seção de Contabilidade sobre Decreto 8885-25 , que trata de abertura de crédito adicional suplementar no Programa Orçamentário da Câmara Municipal de Pirassununga
Autoria: Gabinete - PM
Ofício PM Nº 279/2025 - 31/07/2025
Assunto: E-mail encaminhando Ofício nº 112/2025 - SMADS, do Secretário Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social ao Excelentíssimo Senhor Wallace Ananias de Freitas Bruno, Presidente da Câmara Municipal de Pirassununga, acerca de impedimento técnico para a execução da Emenda Parlamentar Impositiva Municipal nº 32/2025, com sugestão de providências.
Autoria: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Ofício PM Nº 283/2025 - 01/08/2025
Assunto: Ofício 175/25, solicitando adiamento da reunião do dia 05/08/25 - REQUERIMENTO 455/2025– esclarecimentos sobre frota da central
de ambulâncias
Autoria: Gabinete - PM
Ofício PM Nº 285/2025 - 01/08/2025
Assunto: OFÍCIO Nº 34/2025 - SMF - Estimativa de Receitas para o Exercício de 2026
Autoria: Gabinete - PM
Proposta de Emenda Lei Organica Nº 1/2025 - 22/07/2025
Assunto: Altera a Redação do caput e §1º do Art. 120-A da Lei Orgânica do Município para elevar para o limite de 2% (dois por cento) da receita líquida prevista no projeto de lei orçamentária, encaminhado pelo Poder Executivo, as emendas individuais impositivas e dá outras providências.”
Autoria: WALLACE ANANIAS DE FREITAS BRUNO, MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO, CARLOS LUIZ DE DEUS, AIDANO APARECIDO DE SOUZA
Projeto de Lei Nº 57/2025 - 31/07/2025
Assunto: Projeto de Lei "Semana Municipal de Atenção à Saúde Ocular"
Autoria: SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER
Projeto de Lei Nº 58/2025 - 31/07/2025
Assunto: Dispõe sobre a criação de Ações de Governo, autorização de abertura de créditos adicionais especiais no orçamento vigente e dá outras providências
Autoria: Secretaria de Governo - PM
Projeto de Lei Nº 59/2025 - 01/08/2025
Assunto: Projeto de Lei para estipular até 30 dias de licença-paternidade na administração municipal.
Autoria: MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO
Projeto de Resolução Nº 8/2025 - 01/08/2025
Assunto: Dispõe sobre a regulamentação da “Câmara de Vereadores Juniores” no âmbito da Câmara Municipal de Pirassununga.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Pedido de Informação Nº 151/2025 - 31/07/2025
Assunto: Pedido de informação sobre Iluminação pública.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Pedido de Informação Nº 152/2025 - 31/07/2025
Assunto: Pedido de informação solicitando processo n° 2592/25. capa a capa.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Pedido de Informação Nº 153/2025 - 31/07/2025
Assunto: Pedido de informação sobre a lei de redução de jornada para funcionários que tem filhos com deficiência, lei 13.370,/ 2016 embasado na última resposta encaminhado para essa casa de leis , solicitar a manifestação do Sindicato e enviar o número de funcionários que consegui redução com liminar nos últimos 3 meses e as providências tomadas para que a lei seja cumprida de forma administrativa.
Autoria: LUCIANA BATISTA
Pedido de Informação Nº 154/2025 - 31/07/2025
Assunto: Pedido de informação sobre regularização do cargo de atendente social.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Indicação Nº 535/2025 - 30/07/2025
Assunto: Indicação de poda de árvore e limpeza do terreno localizado na Rua Afonso Guimarães, nas proximidades do número 2244, esquina com a Rua Francisco Esperança, no bairro Vila Guimarães.
Autoria: THEO SANTOS DE SOUZA
Indicação Nº 536/2025 - 30/07/2025
Assunto: Indicação criação de espaço para estacionar bike no centro da cidade.
Autoria: LUCIANA BATISTA
Indicação Nº 537/2025 - 31/07/2025
Assunto: Indicação Criação de corredor verde com plantio de flores ornamentais em canteiros e parques e jardins da cidade.
Autoria: LUCIANA BATISTA
Indicação Nº 538/2025 - 31/07/2025
Assunto: Indicação de construção de Escola no Jardim Marilia, Zona norte da Cidade.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Indicação Nº 539/2025 - 31/07/2025
Assunto: Indicação de reforma do alambrado da quadra Poliesportiva da Vila Becker.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Indicação Nº 540/2025 - 31/07/2025
Assunto: Indicação para implantação de bueiros na Rua Major José Alves Morães, Jardim Bela Vista.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Indicação Nº 541/2025 - 31/07/2025
Assunto: Anteprojeto para estabelecer às instituições filantrópicas a compensação de crédito tributário referente ao ISSQN (Imposto sobre serviços de qualquer natureza) com as prestações de seus serviços de assistência de saúde humana, em nosso município.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Indicação Nº 544/2025 - 31/07/2025
Assunto: Limpeza do bueiro localizado na Rua São Lucas, enfrente ao nº 854 vila Santa Fé.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Indicação Nº 545/2025 - 31/07/2025
Assunto: Indicação ao Executivo para terminar as 3 salas de aula da Creche Professora Emma Berretta " Cantonh Feliz"- Vila Santa -Fé
Autoria: LUCIANA BATISTA, CARLOS LUIZ DE DEUS, WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA
Indicação Nº 546/2025 - 31/07/2025
Assunto: Indicação Pintura e Reforma dos bancos da Cachoeira de Emas
Autoria: LUCIANA BATISTA
Indicação Nº 547/2025 - 01/08/2025
Assunto: Indicação para instalação de ponto de água na praça do bairro Terras de Santa Isabel, na rua Brian Willian Muniz Nascimento com a Rua Antonio Claudio Siqueira.
Autoria: WALLACE ANANIAS DE FREITAS BRUNO
Indicação Nº 548/2025 - 01/08/2025
Assunto: Instalação de poste (PADRÃO) com energia, para futuras instalações de iluminação, praça bairro Ferrari II, conforme foto anexa. (rua jorge ferrari com rua amália baptistela ferrari
Autoria: WALLACE ANANIAS DE FREITAS BRUNO
Indicação Nº 549/2025 - 01/08/2025
Assunto: indicação para retirada de 2 placas de lombada na avenida prudente de moraes altura numero n°2643 e sem n° conforme fotos anexas. Por não existir mais as lombadas causando risco de acidente.
Autoria: WALLACE ANANIAS DE FREITAS BRUNO
Requerimento Nº 504/2025 - 29/07/2025
Assunto: Pesar do senhor Jose Moreira Andrade Filho.
Autoria: LEANDRO DEL TEDESCO OLIVEIRA
Requerimento Nº 505/2025 - 30/07/2025
Assunto: congratulação pelo 1° torneio relâmpago vermelhinho da vila, 20/07/2025.
Autoria: WALLACE ANANIAS DE FREITAS BRUNO
Requerimento Nº 506/2025 - 30/07/2025
Assunto: Pesar do senhor Carlos Roberto Moreira
Autoria: LEANDRO DEL TEDESCO OLIVEIRA, AIDANO APARECIDO DE SOUZA
Requerimento Nº 507/2025 - 31/07/2025
Assunto: Requerimento congratulação para os irmãos empresários Assis Materiais Construção, Serralheria Assis, Padaria J.A e Supermercado Oliveira, por gerar empregos em nosso município.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Requerimento Nº 508/2025 - 31/07/2025
Assunto: Congratulação para o Arraiá da Jú realizado em Cachoeira de Emas.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Requerimento Nº 509/2025 - 31/07/2025
Assunto: Pesar Sr. José Luiz Tosi.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS, AIDANO APARECIDO DE SOUZA, FABRÍCIO LUBRECHET, LEANDRO DEL TEDESCO OLIVEIRA, LUCIANA BATISTA, MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO, REINALDO CARIDADE, SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER, THEO SANTOS DE SOUZA, WALLACE ANANIAS DE FREITAS BRUNO, WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA
Requerimento Nº 510/2025 - 31/07/2025
Assunto: Pesar Sr Gilberto José Falcão.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Requerimento Nº 511/2025 - 31/07/2025
Assunto: Congratulação para Industria de Aguardente Baptistella, pela geração de empregos em nosso município.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Requerimento Nº 512/2025 - 31/07/2025
Assunto: Congratulações ao Moto clube Insanos pela Doação Solidária ao Instituto Vida Renovada(IVR)
Autoria: THEO SANTOS DE SOUZA
Requerimento Nº 513/2025 - 01/08/2025
Assunto: Congratulações ao time de futsal feminino pelo bicampeonato regional
Autoria: WALLACE ANANIAS DE FREITAS BRUNO
Requerimento Nº 514/2025 - 01/08/2025
Assunto: Congratulação estúdio de dança alegro pelo 3° lugar no festival de dança em Joinville
Autoria: WALLACE ANANIAS DE FREITAS BRUNO
Requerimento Nº 515/2025 - 01/08/2025
Assunto: Pesar dona Alcina Foguel de Oliveira.
Autoria: LEANDRO DEL TEDESCO OLIVEIRA
Requerimento Nº 516/2025 - 04/08/2025
Assunto: Convocação para reunião pública sobre POA prefeitura X Santa Casa convocar secretária de saúde, secretária de governo e secretário de finanças.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS, AIDANO APARECIDO DE SOUZA, LEANDRO DEL TEDESCO OLIVEIRA, LUCIANA BATISTA, MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO, SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER, WALLACE ANANIAS DE FREITAS BRUNO, WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA