Expediente - 28ª Sessão Ordinária de 2025
Tipo: Expediente
Data: 11/08/2025
Autoria: Presidência
Matérias
Correspondência Recebida Nº 241/2025 - 05/08/2025
Assunto: E-mail do senhor ANDRÉ DO PRADO, Presidente da ALESP, encaminhando requerimento de congratulação apresentado pelo Deputado Valdomiro Lopes.
Autoria: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE SÃO PAULO - ALESP
Correspondência Recebida Nº 242/2025 - 05/08/2025
Assunto: E-mail da empresa Griffon Serviços Digitais parabenizando Pirassununga pelos 202 anos.
Autoria: GRIFFON DIGITAL SERVIÇOS
Correspondência Recebida Nº 243/2025 - 05/08/2025
Assunto: E-mail do senhor ANDRÉ DO PRADO, Presidente da ALESP, encaminhando requerimento de congratulação apresentado pelo Deputado Sebastião Santos.
Autoria: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE SÃO PAULO - ALESP
Correspondência Recebida Nº 244/2025 - 07/08/2025
Assunto: E-mail do senhor ANDRÉ DO PRADO, Presidente da ALESP, encaminhando requerimento de congratulação apresentado pelo Deputado Itamar Borges.
Autoria: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE SÃO PAULO - ALESP
Correspondência Recebida Nº 245/2025 - 08/08/2025
Assunto: E-mail da advogada Sonia Maria Prado de Souza, reiterando pedido de leitura de manifesto em anexo, em sessão ordinária.
Autoria: Sônia Maria Prado de Souza
Correspondência Recebida Nº 246/2025 - 11/08/2025
Assunto: E-mail da senhora Deise Lozano, Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Pirassununga, convidando para a reunião ordinária a realizar-se no dia 14 de agosto de 2025, às 7h30, no Salão do Fundo Social de Solidariedade.
Autoria: Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Pirassununga- CMDCA
Correspondência Recebida Nº 247/2025 - 11/08/2025
Assunto: E-mail encaminhando o ofício OF GSAA/CG/1467/2025, da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo em atenção ao Ofício nº 163/2025.
Autoria: Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo
Correspondência Recebida Nº 248/2025 - 11/08/2025
Assunto: E-mail encaminhando o ofício OF GSAA/CG/1466/2025, da Secretaria de Agricultura e Abastecimento em atenção ao vosso ofício nº 164/2025
Autoria: Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo
Ofício PM Nº 289/2025 - 04/08/2025
Assunto: Ofício 178/2025 - adiamento audiência saúde - esclarecimentos sobre frota da central de ambulâncias
Autoria: Gabinete - PM
Ofício PM Nº 302/2025 - 07/08/2025
Assunto: termo aditivo 130/2025 (Lar dos Idosos Nossa Senhora de Fátima)
Autoria: Poder Executivo
Ofício PM Nº 303/2025 - 07/08/2025
Assunto: termo de fomento 30/2025 (APAE)
Autoria: Poder Executivo
Ofício PM Nº 304/2025 - 07/08/2025
Assunto: termo de fomento 028/2025 (APAE)
Autoria: Poder Executivo
Ofício PM Nº 305/2025 - 07/08/2025
Assunto: termo de fomento 022/2025 (Casa Renascer)
Autoria: Poder Executivo
Ofício PM Nº 306/2025 - 07/08/2025
Assunto: termo de fomento 020/2025 (Casa Renascer)
Autoria: Poder Executivo
Ofício PM Nº 307/2025 - 07/08/2025
Assunto: termo de fomento 016/2025 (Casa Renascer)
Autoria: Poder Executivo
Ofício PM Nº 313/2025 - 07/08/2025
Assunto: termo de fomento 025 2025 (GVCC)
Autoria: Poder Executivo
Ofício PM Nº 314/2025 - 07/08/2025
Assunto: termo de fomento 019 / 2025 (AMMA)
Autoria: Poder Executivo
Ofício PM Nº 315/2025 - 07/08/2025
Assunto: termo de fomento 023/2025 (Casa Renascer)
Autoria: Poder Executivo
Projeto de Lei Nº 60/2025 - 05/08/2025
Assunto: dispõe sobre a atualização e a dinamização do Programa Municipal de Desenvolvimento Econômico – PROMDEC
Autoria: Secretaria de Governo - PM
Projeto de Lei Nº 61/2025 - 07/08/2025
Assunto: Projeto de Lei que institui no município Política de Promoção dos Direitos e Atenção Integral as pessoas idosas LGBTQIAPN+
Autoria: MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO
Projeto de Lei Complementar Nº 5/2025 - 05/08/2025
Assunto: Dispõe sobre a revogação da Lei Complementar nº 206, de 22 de março de 2024.
Autoria: Secretaria de Governo - PM
Projeto de Resolução Nº 9/2025 - 08/08/2025
Assunto: criação e instituição do Projeto Memórias Câmara Pirassununga.
Autoria: Mesa Diretora 2025/2026, MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO, CARLOS LUIZ DE DEUS, AIDANO APARECIDO DE SOUZA, WALLACE ANANIAS DE FREITAS BRUNO
Pedido de Informação Nº 155/2025 - 05/08/2025
Assunto: Pedido de informação sobre o transporte público, considerando a reclamação dos munícipes.
Autoria: LUCIANA BATISTA
Pedido de Informação Nº 156/2025 - 07/08/2025
Assunto: Pedido de informação sobre os boxes no centro comercial de Cachoeira de Emas.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Pedido de Informação Nº 157/2025 - 07/08/2025
Assunto: Pedido de informação sobre veículos da central da ambulância e saúde.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Indicação Nº 542/2025 - 31/07/2025
Assunto: Indicação de limpeza na rua Jesus Antônio Pagotti no bairro TERRAZUL BA na altura da saída para a fazenda devido ao acúmulo de lixos no local.
Autoria: MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO
Indicação Nº 543/2025 - 31/07/2025
Assunto: Indicação de roçagem na Rua Joaquim Thomaz Godoy entre os números 978 - 886 no Jardim Treviso, devido ao mato alto no local.
Autoria: MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO
Indicação Nº 550/2025 - 01/08/2025
Assunto: Indicação de anteprojeto de Lei sobre a ampliação da licença paternidade e não parturiente para 30 dias no âmbito do Município.
Autoria: MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO
Indicação Nº 551/2025 - 05/08/2025
Assunto: Indicação para serem catalogadas todas as capelas rurais com a demarcação de placas devido nossa cidade ser Município de Interesse Turístico.
Autoria: LUCIANA BATISTA
Indicação Nº 552/2025 - 07/08/2025
Assunto: Indicação de roçagem do mato lato na Avenida Maria José Bruno Trevisan - altura do número 759 - Jardim Treviso.
Autoria: MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO
Indicação Nº 553/2025 - 07/08/2025
Assunto: Indicação para limpeza, manutenção e revitalização da “praça” localizada na R. Zahia Atala Elmor, altura do n. 5319 - Jardim Morumbi
Autoria: MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO
Indicação Nº 554/2025 - 07/08/2025
Assunto: Indicação para realizar trabalhos de limpeza dentro do córrego “Ribeirão do Ouro” na extensão da avenida Painguás.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Indicação Nº 555/2025 - 07/08/2025
Assunto: Indicação para que a Farmácia do povo e a Farmácia de alto custo, abra de sábado até as 12h.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Indicação Nº 556/2025 - 08/08/2025
Assunto: Anteprojeto de lei que “Dispõe sobre a proibição de corte do fornecimento de água pelo SAEP – Serviço de Água e Esgoto de Pirassununga antes do vencimento de três contas mensais em atraso.”
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Indicação Nº 557/2025 - 08/08/2025
Assunto: Indicação de reforma do centro comunitário do Jardim Anversa.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Indicação Nº 558/2025 - 08/08/2025
Assunto: Ampla divulgação para os nossos servidores , sobre seus direitos ao transporte sanitário em razão ao plano de saúde , bem como ,sugiro que o executivo busque através de alguma ação com os planos de saúde que atendem no município para resolver como irão proceder quanto a esse assunto.
Autoria: SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER
Requerimento Nº 517/2025 - 05/08/2025
Assunto: Congratulação ao Santuário senhor Bom Jesus dos Aflitos, pela festa do Padroeiro. Enviar copia ao Reitor Padre Wilson.
Autoria: LUCIANA BATISTA
Requerimento Nº 518/2025 - 05/08/2025
Assunto: Voto de pesar Jayr Contato
Autoria: LUCIANA BATISTA
Requerimento Nº 519/2025 - 05/08/2025
Assunto: Voto de pesar Margarete Aparecida Giroti Rodrigues
Autoria: LUCIANA BATISTA, LEANDRO DEL TEDESCO OLIVEIRA
Requerimento Nº 520/2025 - 05/08/2025
Assunto: Voto de pesar Enabege Santos
Autoria: LUCIANA BATISTA
Requerimento Nº 521/2025 - 05/08/2025
Assunto: Congratulação a Rosana Cuel proprietária do Lavandario, novo ponto Turístico em Pirassununga.
Autoria: LUCIANA BATISTA
Requerimento Nº 522/2025 - 05/08/2025
Assunto: Congratulação ao BAtats pelos 13 anos
Autoria: LUCIANA BATISTA
Requerimento Nº 524/2025 - 07/08/2025
Assunto: Congratulações para o Independente Futebol Clube pela realização do “Desafio da Cidade”, envolvendo e homenageando futebolistas de Pirassununga no dia 06 de agosto.
Autoria: LEANDRO DEL TEDESCO OLIVEIRA
Requerimento Nº 525/2025 - 07/08/2025
Assunto: Pesar Sra. Nilda Alves do Nascimento Ferreira.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS, LUCIANA BATISTA
Requerimento Nº 526/2025 - 07/08/2025
Assunto: Congratulação ao Sr. Jessé Lopes, por sua participação sempre ativa com a cidade e politica local.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Requerimento Nº 527/2025 - 07/08/2025
Assunto: Congratulação para o Sr. José Luiz Tavares de Moura e sua equipe por realizar limpeza em torno da imagem de São Pedro, no Rio mogi-guaçu.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Requerimento Nº 528/2025 - 07/08/2025
Assunto: Congratulação para os Agentes Comunitários de Saúde de Pirassununga pelos 17 anos de uma jornada marcada por dedicação e compromisso com a saúde.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Requerimento Nº 530/2025 - 08/08/2025
Assunto: Moção de Apelo pela destinação integral da emenda parlamentar de R$ 300 mil do Deputado Federal Saulo Pedroso para investimentos no Centro de Especialidades Médicas (CEM), conforme projeto original apresentado ao parlamentar.
Autoria: AIDANO APARECIDO DE SOUZA
Requerimento Nº 531/2025 - 08/08/2025
Assunto: urgencia ao PL 50/2025
Autoria: WALLACE ANANIAS DE FREITAS BRUNO
Requerimento Nº 532/2025 - 08/08/2025
Assunto: Nota de Pesar Roberto Mauro de Oliveira
Autoria: SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER
Requerimento Nº 534/2025 - 08/08/2025
Assunto: Congratulação pela inauguração da loja MAIS BOLO
Autoria: SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER
Requerimento Nº 535/2025 - 08/08/2025
Assunto: Congratulação a visita da equipe da deputada Analice Fernandes nesta quinta (07) em Pirassununga
Autoria: REINALDO CARIDADE
Requerimento Nº 536/2025 - 08/08/2025
Assunto: congratulação a UVESP pelo 8° evento de Conexidades realizado de 04/08 a 08/08/2025 na cidade de Holambra/SP.
Autoria: WALLACE ANANIAS DE FREITAS BRUNO
Requerimento Nº 537/2025 - 08/08/2025
Assunto: Congratulação ESCOLA ZULEIKA pelo coral no evento do aniversário da cidade (as crianças, professores).
Autoria: WALLACE ANANIAS DE FREITAS BRUNO
Requerimento Nº 538/2025 - 11/08/2025
Assunto: Congratulação conservatório da apresentação dos sanfoneiros na sessão na câmara em homenagem ao dia da cidade.
Autoria: WALLACE ANANIAS DE FREITAS BRUNO