Câmara Municipal de Pirassununga

• Ofício 78_2025_Camara - Veto ao PL 37_2024_Protocolo 3901-2025

Veto Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 37/2025 - 17/07/2025
Assunto: Veto ao Projeto de Lei Nº 37/2025 - Projeto de Lei "Dispõe sobre a publicidade de documentos obrigatórios pelos estabelecimentos comerciais no município de Pirassununga, através de código de barras dimensiona (QR Code) ou Plaqueta NFC (Near Field Communication).
Autoria: Secretaria de Governo - PM

• PL_Doação de área Polícia_Justificativa e Oficio_prot_689-25 COMPLETO
• documentação complementar PL area policia
• PL_doação de área_689-2025
• Diário Eletrônico nº 145 - 08_08_2025- Convite audiência
• Processo Completo

Projeto de Lei Nº 44/2025 - 03/07/2025
Assunto: ***solicitada a retirada pelo P Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar área à Fazenda do Estado de São Paulo, para uso da Secretaria de Segurança Pública do Estado, mediante interesse Público e dá outras providências.
Autoria: Secretaria de Governo - PM

• PLC fogueira
• PLC fogueira - Documento Assinado
• Comunicado Projeto_lei_complementar_n_3_2025
• COMUNICADO projeto_lei_complementar_n_3_2025
• Documento Assinado
• Diário Eletrônico nº 144 - 04_07_2025- Comunicado PLC_03_25
• Processo Completo

Projeto de Lei Complementar Nº 3/2025 - 30/06/2025
Assunto: Altera o Código de Posturas de Pirassununga 74/2006 para regulamentar o uso de fogueiras em festas tradicionais, culturais e religiosas no município.
Autoria: FABRÍCIO LUBRECHET

• Documento Assinado
• Diário Eletrônico nº 146 - 08_09_2025 - Lei 6.514
• Processo Completo

Projeto de Lei Nº 40/2025 - 30/05/2025
Assunto: PL SEMANA MUNICIPAL DA AGRICULTURA FAMILIAR
Autoria: SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER

• Documento Assinado
• Diário Eletrônico nº 146 - 08_09_2025 - Lei 6.512
• Processo Completo

Projeto de Lei Nº 48/2025 - 17/07/2025
Assunto: Projeto de lei que institui a Campanha "JULHO AMARELO" - mês de Conscientização, Luta e Prevenção contra as HEPATITES VIRAIS e dá outras providências.
Autoria: REINALDO CARIDADE

• Documento Assinado
• Diário Eletrônico nº 146 - 08_09_2025 - Lei 6.511
• Processo Completo

Projeto de Lei Nº 52/2025 - 24/07/2025
Assunto: Projeto de Lei - Maio Amarelo - Prevenção de Acidente de Trânsito
Autoria: SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER

• Processo Completo

Projeto de Decreto Legislativo Nº 12/2025 - 23/07/2025
Assunto: Título de cidadão Pirassununguense para Leandro Vinícius Mancin Dembiski Bueno
Autoria: SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER

• Documento Assinado
• Diário Eletrônico nº 146 - 08_09_2025- Lei 6.513
• Processo Completo

Projeto de Lei Nº 51/2025 - 23/07/2025
Assunto: Projeto de Lei - Junho Vermelho - Doação de Sangue
Autoria: SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER

• Documento Assinado
• Oficio_n_1173_2025_oficio_veto_pl_54_2025
• LEI Nº 6.525, 13 DE OUTUBRO DE 2025_Diário Eletrônico nº 147 - 13 de Outubro de 2025
• Processo Completo

Projeto de Lei Nº 54/2025 - 28/07/2025
Assunto: PROJETO DE LEI NEPOTISMO CRUZADO - LEI QUE VEDA A OCORRENCIA DE NEPOTISMO CRUZADO.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS

• PLxx-2025_Oficio_PL_justificativa_CAE_prot 2550-25 e outros
• Diário Eletrônico nº 145 - 21_08_2025 - Lei 6509
• Processo Completo

Projeto de Lei Nº 58/2025 - 31/07/2025
Assunto: Dispõe sobre a criação de Ações de Governo, autorização de abertura de créditos adicionais especiais no orçamento vigente e dá outras providências
Autoria: Secretaria de Governo - PM