Expediente - 29ª Sessão Ordinária de 2025
Tipo: Expediente
Data: 18/08/2025
Autoria: Presidência
Matérias
Correspondência Recebida Nº 249/2025 - 11/08/2025
Assunto: Ofício da Santa Casa de Misericórdia de Pirassununga comunicando suspensão temporária das atividades do laboratório da Santa Casa.
Autoria: Santa Casa de Misericórdia de Pirassununga
Correspondência Recebida Nº 250/2025 - 12/08/2025
Assunto: E-mail da Promotoria de Justiça de Pirassununga encaminhando em anexo o oficio n. 090-25-1 para as providencias.
Autoria: Promotoria de Justiça de Pirassununga
Correspondência Recebida Nº 251/2025 - 12/08/2025
Assunto: E-mail da Promotoria de Justiça de Pirassununga encaminhando Ofício nº 089/2025-1.
Autoria: Promotoria de Justiça de Pirassununga
Correspondência Recebida Nº 252/2025 - 12/08/2025
Assunto: E-mail da senhora Marcilei Villar, Conselheira/ Apoio Administrativos do Conselho Municipal de Assistência Social, encaminhando a pedido do Presidente do CMAS o Ofício nº 86/2025, com a Resolução nº 06/2025 em anexo para ser apreciada..
Autoria: Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS
Correspondência Recebida Nº 253/2025 - 13/08/2025
Assunto: Documento apresentado pelo senhor Helder Correa Humberto e senhora Regina Aparecida Andrade Teixeira, solicitando criação da Semana da Ciência "Professor Dr Manoel Pereira de Godoy".
Autoria: Helder Correa Humberto
Correspondência Recebida Nº 254/2025 - 13/08/2025
Assunto: Documento encaminhado pelo senhor Gilmar Paulino de Souza ME, Presidente da Organização Social de Educação, Proteção da Água e Meio Ambiente - OSEPAMA, requerendo que a verba impositiva de nº 86 da Lei 6483 de 10 de janeiro de 2025 no valor de R$ 90.155,85 (noventa mil, cento e cinquenta e cinco reais e oitenta e cinco centavos) destinada a esta OSCIP, seja redirecionada ao FUMTUR - Fundo Municipal de Turismo com aplicação integral na reforma do Parque Ecológic? localizado no Recanto turístico de Cachoeira de Emas a fim de ajudar na transformação daquele local em um atrativo turístico.
Autoria: ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE EDUCAÇÃO, PROTEÇÃO DA ÁGUA E MEIO AMBIENTE - OSEPAMA
Correspondência Recebida Nº 255/2025 - 13/08/2025
Assunto: E-mail encaminhado pela Santa Casa de Misericórdia de Pirassununga, convidando para a inauguração do novo Laboratório de Análises Clínicas Dr. José Anezio Palaveri.
Autoria: Santa Casa de Misericórdia de Pirassununga
Correspondência Recebida Nº 256/2025 - 14/08/2025
Assunto: E-mail da senhora Raquel Avelar de Bessa Stilli, solicitando cópia do Pedido de Informação nº 154/2025 sobre a regularização do cargo de Atendente Social.
Autoria: Raquel Avelar de Bessa Stilli
Correspondência Recebida Nº 257/2025 - 15/08/2025
Assunto: E-mail do Executico Municipal encaminhando convite para participar da inauguração do Espaço Cultural “Hidrelétrica de Emas”, no dia 17 de agosto de 2025, às 10 horas.
Autoria: Prefeitura Municipal de Pirassununga
Correspondência Recebida Nº 258/2025 - 15/08/2025
Assunto: E-mail encaminhado pelo senhor Isaias Soares, Redação Portal Pirassununguense, solicitando autorização para transmitir, ao vivo, as sessões legislativas nos canais do YouTube, Facebook e Instagram do Portal Pirassununguense.
Autoria: Portal Pirassununguense
Correspondência Recebida Nº 259/2025 - 18/08/2025
Assunto: E-mail encaminhando Ofício n. 433 /2025-2, da Dra. Telma Regina Fernandes Rego Pagoto, 2ª Promotora de Justiça de Pirassununga, solicitando informações a respeito do Projeto de lei nº 44/2025, referente a doação de área à Fazenda do Estado de São Paulo, para uso da Secretaria de Segurança Pública do Estado.
Autoria: Promotoria de Justiça de Pirassununga
Correspondência Recebida Nº 260/2025 - 18/08/2025
Assunto: E-mail da senhora Vivian Rozi Magro e Amigos do Bosque, encaminhando abaixo assinado contra a derrubada das árvores " Bosque do Carlos Gomes" para a construção da delegacia , solicitando que seja lido em sessão no dia 18 de agosto de 2025, a manifestação contrária pelos munícipes.
Autoria: Vivian Rozi Magro
Correspondência Recebida Nº 261/2025 - 18/08/2025
Assunto: E-mail da senhora Isabelle BuchmannThomé de Souza, Presidente do conselho Municipal de Bem Estar animal COMBEA, encaminhando o Ofício nº 12/2025 para solicitar informações acerca de possíveis tratamentos e /ou cuidados especiais que os animais vêm recebendo, bem como a juntada das fichas médicas.
Autoria: Conselho Municipal de Bem Estar Animal - COMBEA
Ofício PM Nº 331/2025 - 08/08/2025
Assunto: E-mail da senhora Ana Lídia Pelais, Assessora da Secretaria Municipal de Governo em atenção a solicitação da Vereadora Sandra Valéria Vadalá Muller, encaminha documentação complementar para a análise do Projeto de Lei nº 50/2025.Anexo as cópias integrais dos processos administrativos nºs 3547/2025, 3522/2025, 3524/2025, 2399/2024,3430/2024, 3403/2025 e 772/2025:
Autoria: Secretaria de Governo - PM
Ofício PM Nº 332/2025 - 13/08/2025
Assunto: termo de fomento 024/2025 (GVCC)
Autoria: Poder Executivo
Ofício PM Nº 333/2025 - 13/08/2025
Assunto: termo de fomento 026-2025 (GVCC)
Autoria: Poder Executivo
Ofício PM Nº 334/2025 - 13/08/2025
Assunto: termo de fomento 034-2025 (INICIATIVA HORIZONTE – IH)
Autoria: Poder Executivo
Ofício PM Nº 337/2025 - 15/08/2025
Assunto: termo de fomento 033/2025 (AMMA)
Autoria: Poder Executivo
Ofício PM Nº 340/2025 - 18/08/2025
Assunto: Emenda Impositiva 28 - solicitação de alteração de objetivo
Autoria: Gabinete - PM
Ofício PM Nº 342/2025 - 18/08/2025
Assunto: Solicitação de retirada do Projeto de Lei nº 44/2025.
Autoria: Secretaria de Governo - PM
Ofício PM Nº 343/2025 - 18/08/2025
Assunto: Documentação necessária à análise legislativa de créditos adicionais.
Autoria: Secretaria de Governo - PM
Projeto de Lei Nº 62/2025 - 14/08/2025
Assunto: Projeto de lei Institui a Campanha Agosto Lilás no município de Pirassununga
e dá outras providências " campanha para Conscientização para Mulheres Vítimas de Violência.
Autoria: LUCIANA BATISTA
Projeto de Lei Nº 63/2025 - 18/08/2025
Assunto: Projeto de Lei que dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências
Autoria: Secretaria de Governo - PM
Pedido de Informação Nº 158/2025 - 12/08/2025
Assunto: pedido de informação sobre as condições de realização de estágios nas Unidades de Saúde dos estudantes universitários do Município .
Autoria: WALLACE ANANIAS DE FREITAS BRUNO
Pedido de Informação Nº 159/2025 - 14/08/2025
Assunto: Pedido de informação sobre a área que está instalado o Canil Municipal.
Autoria: LUCIANA BATISTA
Pedido de Informação Nº 160/2025 - 14/08/2025
Assunto: Pedido de informação sobre a taxa de iluminação pública..
Solicitar o cronograma das áreas que serão substituídas por Led
Autoria: LUCIANA BATISTA
Pedido de Informação Nº 161/2025 - 15/08/2025
Assunto: Pedido de Informação sobre a frota de veículos utilizada para transporte de pacientes.
Autoria: AIDANO APARECIDO DE SOUZA, MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO
Pedido de Informação Nº 162/2025 - 15/08/2025
Assunto: Pedido de informação sobre o projeto de lei 44/2025 solicitando estudos técnicos de impacto ambiental da secretaria do Meio ambiente , análise da supressão das Arvores Nativa, informar de quem será a responsabilidade da reposição das árvores.
Encaminhar todas as licenças e autorização.
Encaminhar o estudo de impacto da vizinhança.
Autoria: LUCIANA BATISTA
Indicação Nº 559/2025 - 12/08/2025
Assunto: Indicação para repintura faixas da pista de atletismo e melhorar a localização da placa de especificação da utilização das pistas.
Autoria: WALLACE ANANIAS DE FREITAS BRUNO
Indicação Nº 560/2025 - 13/08/2025
Assunto: A Prodesp é referência em tecnologia e inovação no serviço público paulista, garantindo eficiência, segurança e transparência. Responsável por sistemas como Poupatempo e Detran.SP, conecta governo e sociedade por meio de soluções digitais que transformam a vida dos cidadãos.
Autoria: THEO SANTOS DE SOUZA, FABRÍCIO LUBRECHET
Indicação Nº 561/2025 - 14/08/2025
Assunto: Indicação de limpeza em um córrego no bairro Olímpio Felicio próximo ao posto de saúde USF - Vila Brás devido ao acúmulo de resíduos no local.
Autoria: MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO
Indicação Nº 562/2025 - 14/08/2025
Assunto: Indicação de limpeza e roçagem do mato alto na Rua Professora Magali Estela Viotto Gonçalves - altura do n. 779 - Jardim Treviso.
Autoria: MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO
Indicação Nº 563/2025 - 14/08/2025
Assunto: Indicação da operação tapa-buracos na rua José Benedito Humberto altura do n 3954 jd Verona II
Autoria: MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO
Indicação Nº 564/2025 - 14/08/2025
Assunto: Indicação para a construção de uma rampa de acesso no local situado à Rua Duque de Caxias - n 1903 - tendo em vista que a calçada existente é alta e dificulta a locomoção de pessoas com mobilidade reduzida, idosos e cadeirantes.
Autoria: MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO
Indicação Nº 565/2025 - 15/08/2025
Assunto: Indicação de Pintura da U.S.F. VILA ESPERANÇA “FRANCISCO BELLONI”.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Indicação Nº 566/2025 - 15/08/2025
Assunto: Indicação de Pintura da U.S.F. VILA SÃO PEDRO “DR. JOÃO ANTONIO DEL NERO”.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Indicação Nº 567/2025 - 15/08/2025
Assunto: Indicação de Pintura da U.S.F. VILA SANTA FÉ “JOÃO BALBI”.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Indicação Nº 568/2025 - 15/08/2025
Assunto: Indicação de Pintura U.S.F. VILA REDENÇÃO “ARISTIDES RODRIGUES”.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Indicação Nº 569/2025 - 15/08/2025
Assunto: Indicação de Pintura da U.S.F. VILA BRAZ “ROQUE DI MATTIA”.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Indicação Nº 570/2025 - 15/08/2025
Assunto: Indicação de Pintura da U.S.F. TRIÂNGULO “DR. ARTHUR DEL NERO JUNIOR”.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Indicação Nº 571/2025 - 15/08/2025
Assunto: Indicação de Pintura da U.S.F. RAIA “GUARACIABA VANIN”.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Indicação Nº 572/2025 - 15/08/2025
Assunto: Indicação de Pintura da U.S.F. JARDIM SÃO VALENTIM “DRA. LUCIA MOCHO ROSA TOSI”.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Indicação Nº 573/2025 - 15/08/2025
Assunto: Indicação de Pintura da U.S.F. JARDIM ROMA “ARNALDO PEREIRA (NANÁ)”.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Indicação Nº 574/2025 - 15/08/2025
Assunto: Indicação de Pintura da U.S.F. JARDIM LIMOEIRO "JOSE MARAFÃO".
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Indicação Nº 575/2025 - 15/08/2025
Assunto: Indicação de Pintura da U.S.F. JARDIM KAMEL "ANA PAULA FERRARI".
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Indicação Nº 576/2025 - 15/08/2025
Assunto: Indicação de Pintura da U.S.F. JARDIM ITÁLIA “ORLANDO SENGLING”.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Indicação Nº 577/2025 - 15/08/2025
Assunto: Indicação de Pintura da U.S.F. JARDIM FERRAREZI “ANGELINA ORSI FERRAREZI”.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Indicação Nº 578/2025 - 15/08/2025
Assunto: Indicação de Pintura da U.S.F. JARDIM DAS LARANJEIRAS.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Indicação Nº 579/2025 - 15/08/2025
Assunto: Indicação para manutenção na U.S.F. VILA BRAZ “ROQUE DI MATTIA”, arrumar descarga do banheiro, desentupir pia da cozinha, troca da torneira da sala de vacina.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Indicação Nº 580/2025 - 15/08/2025
Assunto: Indicação de troca de lâmpada da sala dos agentes de saúde e manutenção dos ventiladores na U.S.F. VILA BRAZ “ROQUE DI MATTIA”.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Indicação Nº 581/2025 - 15/08/2025
Assunto: Indicação para que o Município disponibilizar uma área publica para implantação de um espaço aberto multissensorial, para instalação de um parque destinado ao desenvolvimento de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), visando promover inclusão, acessibilidade e qualidade de vida
Autoria: THEO SANTOS DE SOUZA, FABRÍCIO LUBRECHET
Indicação Nº 582/2025 - 15/08/2025
Assunto: Indicação para mudar o arquivo da prefeitura de lugar , por ser um local insalubre com apenas uma entrada e saída de acesso, o local não tem ventilação, as lâmpadas estão queimadas e está prejudicando a saúde dos funcionários, podendo gerar precatórios
Autoria: LUCIANA BATISTA
Requerimento Nº 553/2025 - 18/08/2025
Assunto: Requerimento de Urgência ao Projeto de lei 58/2025, que "Dispõe sobre a criação de Ações de Governo, autorização de abertura de créditos adicionais especiais no orçamento vigente e dá outras providências".
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Requerimento Nº 539/2025 - 12/08/2025
Assunto: Voto de pesar Sebastiao Célio Francisco
Autoria: LUCIANA BATISTA
Requerimento Nº 540/2025 - 14/08/2025
Assunto: Pesar da senhora Alice de lima santos
Autoria: LEANDRO DEL TEDESCO OLIVEIRA
Requerimento Nº 541/2025 - 14/08/2025
Assunto: Laide Maria Verona Carvalho
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Requerimento Nº 542/2025 - 14/08/2025
Assunto: Daniel Pereira Tangerino
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS, AIDANO APARECIDO DE SOUZA
Requerimento Nº 543/2025 - 14/08/2025
Assunto: Maria Eunice Mendes de Barros
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Requerimento Nº 544/2025 - 14/08/2025
Assunto: Osvaldo da Silva
Autoria: AIDANO APARECIDO DE SOUZA
Requerimento Nº 545/2025 - 14/08/2025
Assunto: Olga Cantelli
Autoria: AIDANO APARECIDO DE SOUZA
Requerimento Nº 546/2025 - 14/08/2025
Assunto: Roseli Aparecida Casonato Denardi
Autoria: SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER
Requerimento Nº 547/2025 - 14/08/2025
Assunto: Maria Das Dores Lébeis Farrenkoph
Autoria: SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER, CARLOS LUIZ DE DEUS
Requerimento Nº 548/2025 - 14/08/2025
Assunto: Luiz Miguel Mancin
Autoria: WALLACE ANANIAS DE FREITAS BRUNO
Requerimento Nº 549/2025 - 15/08/2025
Assunto: Congratulação para a U.S.F. Vila Redenção, pelo evento Agosto Lilás.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Requerimento Nº 550/2025 - 15/08/2025
Assunto: Congratulação aos pedreiros que realizaram serviços com maestria na escola Iran Rodrigues. David Martins Carvalho
Jeferson Esteves dos Santos.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Requerimento Nº 551/2025 - 15/08/2025
Assunto: Congratulação a Corporação Musical de Pirassununga por tocar na festa em comemoração aos 202 Anos
Autoria: LUCIANA BATISTA
Requerimento Nº 552/2025 - 15/08/2025
Assunto: Paulo Mateus Vitório
Autoria: LUCIANA BATISTA, AIDANO APARECIDO DE SOUZA, CARLOS LUIZ DE DEUS, FABRÍCIO LUBRECHET, LEANDRO DEL TEDESCO OLIVEIRA, MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO, REINALDO CARIDADE, SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER, THEO SANTOS DE SOUZA, WALLACE ANANIAS DE FREITAS BRUNO, WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA
