Expediente - 30ª Sessão Ordinária de 2025
Tipo: Expediente
Data: 25/08/2025
Autoria: Presidência
Matérias
Correspondência Recebida Nº 262/2025 - 19/08/2025
Assunto: E-mail da senhora Karina Piva, Jornal agora Região, solicitando cópia dos ofícios encaminhados pelo Ministério Público e Prefeitura Municipal de Pirassununga (retirada do projeto) lidos na sessão ordinária de 18 de agosto de 2025, em relação ao PL44/2025 para elaboração de matéria jornalística.
Autoria: Karina Piva - Jornal Agora Região
Correspondência Recebida Nº 263/2025 - 19/08/2025
Assunto: E-mail da Promotoria de Justiça de Pirassununga, encaminhando o ofício 527/2025-3.
Autoria: Promotoria de Justiça de Pirassununga
Correspondência Recebida Nº 264/2025 - 19/08/2025
Assunto: E-mail da Secretaria Municipal de Saúde encaminhando em anexo o Ofício Conjunto da Secretaria Municipal de Saúde e da Santa Casa de Misericórdia de Pirassununga, por meio do qual solicita o cancelamento da reunião do Plano Operativo Assistencial (POA) agendada para o dia 19/08.
Autoria: Secretaria Municipal de Saúde
Correspondência Recebida Nº 265/2025 - 21/08/2025
Assunto: E-mail da senhora Isabelle BuchmannThomé de Souza, Presidente do Conselho Municipal de Bem Estar Animal COMBEA, encaminhando o Ofício nº 13/2025 o qual encaminha link com abaixo assinado.
Autoria: Conselho Municipal de Bem Estar Animal - COMBEA
Correspondência Recebida Nº 266/2025 - 21/08/2025
Assunto: Ofício CCCSA nº 1934-25 TCESP , Processo eTC 0001.0008989.21-2 Recurso Ordinário eTC-00024322.989-24-5
Autoria: Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
Correspondência Recebida Nº 267/2025 - 22/08/2025
Assunto: Ofício PRES nº 40114/2025_wk do senhor José augusto Viana Neto, Presidente do Conselho Regional de Corretores de Imóveis São Paulo 2ª Região, informando que foi consignado em Ata da 14ª Reunião Plenária Deliberativa realizada em 30/06 de 2025, o aniversário do município de Pirassununga, em 06 de agosto.
Autoria: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS 2ª REGIÃO
Correspondência Recebida Nº 268/2025 - 22/08/2025
Assunto: Vitor Naressi Netto, vereador mandatos 2017-2020 e 2021-2024, solicitando alteração da Emenda Impositiva nº 88/2025 da Lei 6.483 de sua autoria.
Autoria: Vitor Naressi Netto
Correspondência Recebida Nº 269/2025 - 22/08/2025
Assunto: Ádla Ribeiro dos Santos, Assessora Parlamentar da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, encaminhando o Ofício n° (0079424440)/2025-SDUH-AP, desta Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação, em resposta ao Ofício n° 551/2025-SG e Ofício n° 553/2025-SG.
Autoria: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação
Correspondência Recebida Nº 270/2025 - 25/08/2025
Assunto: E-mail da Promotoria de Justiça de Pirassununga encaminhando Of. n. 440 /2025-2. ATEND nº 110/2025. Dra. Telma Regina Fernandes Rego Pagoto, 2ª Promotora de Justiça de Pirassununga, encaminha para ciência, cópia da promoção de arquivamento do ATEND nº 0385.0000110/2025.
Autoria: Promotoria de Justiça de Pirassununga
Correspondência Recebida Nº 271/2025 - 25/08/2025
Assunto: E-mail do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Pirassununga-CMDCA encaminhando Ofício nº 012/2025-DL e documentação referente à implantação do Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e Proteção Social de Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência no município de Pirassununga.
Autoria: Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Pirassununga- CMDCA
Processo Interno Nº 501/2025 - 20/08/2025
Assunto: Encaminhamento do RELATÓRIO FINAL elaborado pelo vereador e relator Carlos Luis de Deus – “Carlinhos de Deus” na Comissão Especial de Inquérito nº. 01/2025, instituída para apuração de eventuais irregularidades quanto ao pagamento realizado no importe de R$ 2.181.878,66 (dois milhões e cento e oitenta e um mil e oitocentos e setenta e oito reais e sessenta e seis centavos).
Autoria: LUCIANA BATISTA
Ofício PM Nº 348/2025 - 22/08/2025
Assunto: Solicitação de providências quanto à emissão da Certidão Negativa de Débitos.
Autoria: Secretaria de Governo - PM
Projeto de Lei Nº 64/2025 - 19/08/2025
Assunto: Institui o Cadastro Municipal de Pessoas Condenadas por Crimes de Violência contra a Mulher e Crimes Sexuais, no âmbito do Município de Pirassununga e dá outras providências
Autoria: THEO SANTOS DE SOUZA
Projeto de Lei Nº 65/2025 - 22/08/2025
Assunto: *** solicitada a retirada
institui o Programa Cão e Gato Comunitários no Município de Pirassununga e dá outras providências.
Autoria: LUCIANA BATISTA
Projeto de Lei Complementar Nº 7/2025 - 20/08/2025
Assunto: Dá nova redação ao art. 2º da Lei Complementar nº 121, de 14 de fevereiro de 2014.
Autoria: Secretaria de Governo - PM
Pedido de Informação Nº 163/2025 - 22/08/2025
Assunto: Pedido de Informação sobre a Participação do Conselho Municipal de Saúde no processo de elaboração do Plano Plurianual (PPA).
Autoria: COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2025, AIDANO APARECIDO DE SOUZA, LUCIANA BATISTA, REINALDO CARIDADE
Indicação Nº 583/2025 - 19/08/2025
Assunto: Anteprojeto de Lei, o qual institui o Programa Dinheiro Direto na Escola em Pirassununga (PDDE Pirassununga)e dá outras providências.
Autoria: LEANDRO DEL TEDESCO OLIVEIRA, LUCIANA BATISTA
Indicação Nº 584/2025 - 19/08/2025
Assunto: Indico a Ampliação urgente no número de salas em idade de creche, face o grande número de crianças que estão na fila aguardando vagas.
Autoria: LEANDRO DEL TEDESCO OLIVEIRA
Indicação Nº 585/2025 - 20/08/2025
Assunto: Conforme apelo dos munícipes que residem naquela região, indico ao Executivo Municipal que seja declarado como Área de Preservação Ambiental o imóvel desta Comarca, registrado no Livro 2, matrícula nº 46.960, ficha 1, com área total de 3.779 m², localizado na Avenida Presidente Médici, s/nº, Jardim Carlos Gomes, nas imediações da Companhia da Polícia Militar.
Autoria: THEO SANTOS DE SOUZA, FABRÍCIO LUBRECHET
Indicação Nº 586/2025 - 20/08/2025
Assunto: Indico ao Poder Executivo que verifique a possibilidade de desenvolver o Programa Castramóvel no município de Pirassununga.
Autoria: THEO SANTOS DE SOUZA, FABRÍCIO LUBRECHET, MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO
Indicação Nº 587/2025 - 22/08/2025
Assunto: Indicação de manutenção dos aparelhos dos dentistas de todas as Unidades Básicas de Saúde do Município.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Indicação Nº 588/2025 - 22/08/2025
Assunto: Indicação de tapa-buraco na Rua. Rafael Rosada, esquina com a Rua Osório dos Santos, Jardim das Laranjeiras.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Indicação Nº 589/2025 - 22/08/2025
Assunto: Indicação de tapa-buracos na Rua Romilda Pegoraro Sharlack com a Rua Reynaldo Martelli, Jardim Ferrari.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Indicação Nº 590/2025 - 22/08/2025
Assunto: Indicação de reforma e manutenção da pista de Skate do MÉDICI
Autoria: MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO
Indicação Nº 591/2025 - 22/08/2025
Assunto: Indicação de limpeza na rua Aníbal Ramos - Jardim das Laranjeiras em sua extensão, devido ao acúmulo de lixos no local.
Autoria: MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO
Indicação Nº 592/2025 - 22/08/2025
Assunto: Indicação para melhoria da Vicinal Santina Balter (próximo a USP) e seja realizado o serviço de aplicação de raspa de asfalto na estrada, a fim de minimizar os transtornos causados pela poeira aos moradores.
Autoria: MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO
Indicação Nº 593/2025 - 22/08/2025
Assunto: Indicação para que o Executivo coloque no PPA a renovação de frota, tanto para a Saúde como para a zeladoria e Educação.
Autoria: SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER
Indicação Nº 594/2025 - 22/08/2025
Assunto: Campanha ao executivo , adote um veículo afim de que oficinas possam subsidiar a manutenção e o conserto dos veículos atualmente parados na central das ambulâncias
Autoria: WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA, SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER
Indicação Nº 595/2025 - 22/08/2025
Assunto: Oficina para manutenção preventiva dos veículos na central das ambulâncias
Autoria: WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA, SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER
Indicação Nº 596/2025 - 22/08/2025
Assunto: Indicação de melhorias na sinalização de solo e aérea, Rotatória da Anhanguera que liga acesso a estrada do mamonal e usina Baldin. coordenadas geográficas (-22.01317431025933, -47.44133009098787)
Autoria: WALLACE ANANIAS DE FREITAS BRUNO
Indicação Nº 597/2025 - 22/08/2025
Assunto: Corte de árvore na Av. José Pozzi, 1633, Vl Guilhermina - motivo: está seca e apodrecendo
Autoria: REINALDO CARIDADE
Indicação Nº 598/2025 - 22/08/2025
Assunto: Corte de coqueiro na Virgílio Messa, 2581 - V.Brás - toca e derruba fios de energia causando transtornos e muita reclamação dos moradores
Autoria: REINALDO CARIDADE
Requerimento Nº 554/2025 - 19/08/2025
Assunto: Congratulação ao atleta Mauricio Dametto pela corrida de 202 anos.
Autoria: LEANDRO DEL TEDESCO OLIVEIRA
Requerimento Nº 555/2025 - 19/08/2025
Assunto: Voto de pesar Vanessa de Godoy Abreu .
Autoria: LUCIANA BATISTA
Requerimento Nº 556/2025 - 19/08/2025
Assunto: Congratulações a Companhanhia Muller de Bebidas, pelo patrocínio do projeto Cultural "Superatividade - A era da Inteligência Artificial"
Autoria: SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER
Requerimento Nº 557/2025 - 19/08/2025
Assunto: Congratulação a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, pela realização do 1º Simpósio de enfrentamento à violência contra a mulher.
Autoria: SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER
Requerimento Nº 558/2025 - 20/08/2025
Assunto: Voto de Pesar Sr. Antonio Genir Marquesini.
Autoria: AIDANO APARECIDO DE SOUZA
Requerimento Nº 559/2025 - 21/08/2025
Assunto: Nota de Pesar Marilsa Teixeira Passos
Autoria: LUCIANA BATISTA
Requerimento Nº 560/2025 - 21/08/2025
Assunto: Voto de Pesar Sra. Josephina Sinotti Baldin.
Autoria: AIDANO APARECIDO DE SOUZA, LUCIANA BATISTA
Requerimento Nº 561/2025 - 21/08/2025
Assunto: Moção de apelo ao Deputado Federal - Bruno Ganem solicitação de Van para o Transporte de pacientes.
Autoria: SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER
Requerimento Nº 562/2025 - 21/08/2025
Assunto: Pesar do senhor Ademir Donizeti Santos Oliveira
Autoria: LEANDRO DEL TEDESCO OLIVEIRA
Requerimento Nº 563/2025 - 22/08/2025
Assunto: Pesar Sra. Dinorah Fernandes Joia.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Requerimento Nº 564/2025 - 22/08/2025
Assunto: Pesar Sra. Sra Maria Eurides de Souza Silva.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Requerimento Nº 565/2025 - 22/08/2025
Assunto: Congratulação inauguração do novo local do Boteco do Lazinho.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Requerimento Nº 566/2025 - 22/08/2025
Assunto: Congratulação dia do maçom comemorado dia 20/08 para as Lojas Maçônicas: “ARS Mensagem da Serra”, "Luz e Verdade", "Barão de Ramalho” , Grande Loja “Prince Hall” de São Paulo Origin National Compacta, Loja Mensagem da Serra, Lojas Simbólicas "Cruzeiro do Sul" e "Astro do Oriente".
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Requerimento Nº 567/2025 - 22/08/2025
Assunto: Congratulação a dupla felippe e biel pela participação na festa de peão de araras, representando Pirassununga, com muita música e cultura.
Autoria: MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO
Requerimento Nº 568/2025 - 22/08/2025
Assunto: Congratulação a escola de música “music on” pelo trabalho prestado ao município e por trazer o ilustre Aquiles priester em nossa cidade no dia 18 de agosto, grande baterista.
Autoria: MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO
Requerimento Nº 569/2025 - 22/08/2025
Assunto: Requerimento convocando o secretário da Educação, secretário da Saúde, secretário de direitos Humanos, secretário de Promoção social , secretário de finanças, procurador do Município, Secretário do Meio ambiente, bem como os gestores responsáveis pelas emendas das pastas. Convidar, também, as entidades que foram indicadas para receber as emendas impositivas.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS, LUCIANA BATISTA, WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA
Requerimento Nº 570/2025 - 22/08/2025
Assunto: Congratulação a exposição fotográfica “Piraçununga”. Uma exposição sobre memória e patrimônio, com produção e fotografia de Ingrid Eliete.
Autoria: MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO
Requerimento Nº 571/2025 - 22/08/2025
Assunto: Congratulações a APLACE (Academia Pirassununguense de Letras) que lançou seu site oficial "www.aplace.com.br" com notícias, publicações literárias e eventos culturais.
Autoria: REINALDO CARIDADE
Requerimento Nº 572/2025 - 22/08/2025
Assunto: Congratulação a Leandro Del Tedesco Oliveira pelo Lançamento do Livro Quase Vivos do dia 21/08/2025.
Autoria: WALLACE ANANIAS DE FREITAS BRUNO, AIDANO APARECIDO DE SOUZA, THEO SANTOS DE SOUZA, WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA
Requerimento Nº 573/2025 - 22/08/2025
Assunto: Pesar do Sr. José Luiz Boaratti
Autoria: REINALDO CARIDADE
Requerimento Nº 574/2025 - 22/08/2025
Assunto: Parabenizar o Clube de Campo Anhanguera que comemora neste mês 67 anos
Autoria: REINALDO CARIDADE